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Mourão garante que recursos da Segurança serão 'destravados'

Presidente em exercício garante liberação de verba

Foto: assecom

Na agenda que cumpriu em Natal na manhã desta segunda-feiura (16), na Escola de Governo, o presidente em exercício Hamilton Mourão (PRTB) garantiu à governadora Fátima Bezerra (PT) que os R$ 80 milhões de recursos federais prometidos para a Segurança Pública do RN serão ‘destravados’ e devem começar a chegar ao estado no próximo mês.

O dinheiro já estava empenhado, mas o repasse está ‘travado’ pelo Governo Federal.

Essa verba servirá para investimentos nos órgãos estaduais de Segurança, como Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, capacitação de profissionais e CIOSP.

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Ministério Público denuncia Beto Rosado e o pai

MPF denuncia pai e filho
Foto: crédito não identificado
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130 mil em combustíveis adquiridos no Posto Laser, pertencente a um irmão e um sobrinho de Betinho.
Caso condenados, eles podem ter seus direitos políticos suspensos e serem obrigados ao pagamento de multa, além da perda da função pública e ficarem proibidos de contratar com o poder público. Somado a isso, a Justiça poderá obrigá-los ao ressarcimento dos danos, contudo Beto Rosado – após ser alvo de uma denúncia – já devolveu sua cota, sendo assim o ressarcimento se limitaria apenas aos valores gastos pelo pai.
Irregularidade
Em suas alegações finais – de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira – o MPF rebate o argumento de Beto Rosado de que, como suposta prova de “boa-fé”, teria efetuado a devolução antes de ser alvo da ação de improbidade: “Ocorre que, de acordo com o documento constante no Inquérito Civil, tal devolução foi motivada a partir de denúncia movida por Lúcio Duarte Batista e noticiada pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar da Câmara dos Deputados (a Beto Rosado). Logo, não se tratou de ato espontâneo.” Sobre isso, o MPF destaca ainda que a devolução, mesmo que ocorresse espontaneamente, não apagaria a irregularidade já cometida.
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O cordial encontro entre Fátima e Mourão

Governadora e presidente em exercício: encontro tranquilo

Foto: assecom

Chamou atenção a cordialidade no encontro entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente em exercício Hamilton Mourão (PRTB).

Alguns apostavam em um contato frio e distante, por serem adversários políticos.

Não foi o que aconteceu.

Fátima recepcionou o presidente em exercício na manhã desta segunda-feira, em Natal, com direito a abraços e sorrisos. Teve até brincadeira entre os dois. Mourão recebeu ainda um livro de presente da governadora.

Terminada a agenda conjunta de café da manhã e reuniões na Escola do Governo, onde a pauta principal foi Segurança Pública, os dois seguiram, no mesmo veículo, para a abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, realizado no Centro de Convenções, motivo original da vinda do chefe em exercício do Executivo Federal a Natal. 

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Inclusão da UERN em Fundo vai render quase R$ 11 milhões

Universidade é incluída no Fundo de Combate à Pobreza

Foto: web

O Governo do Estado incluiu a instituição de a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) como beneficiária do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

Serão R$ 2.721.600,00 previstos para o orçamento de 2020; em 2021, R$ 2.052.000,00; em 2022, R$ 2.547.600,00 e em 2023, R$ 3.648.000,00. Um total de R$ 10.879.200,00 nos próximos quatro anos.

Esses recursos serão destinados para a assistência estudantil.

O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto destacou o apoio da governadora Fátima Bezerra e da secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social Íris Oliveira.

“É uma vitória muito grande para UERN em parceria com o Governo do Estado através da Sethas. Agradecer a governadora Fátima Bezerra e a secretária Íris. Nós ficamos satisfeitos e poderemos fazer várias ações com bolsas, restaurantes e bibliotecas. Faremos o melhor uso para a maior quantidade de pessoas”, frisou.

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Mossoró sediará congresso sobre licitações

Entre os dias 6 e 8 de novembro Mossoró será sede do I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais em Licitação e Contratos (LICITAR) que ocorrerá no Hotel Villa Oeste. 
O LICITAR 2019 tem como principal objetivo a proteção da categoria, promover a profissionalização, a categorização, o reconhecimento das atividades, a melhoria das condições de trabalho e a especialização de seus associados, através de apoio e orientação aos profissionais.
Serão reunidos grandes especialistas debatendo e apresentando o que há de mais moderno no ramo das licitações públicas. 
O evento é organizado pela Associação dos Profissionais em Licitações e Contratos do Estado do Rio Grande do Norte (ALICITA/RN) e terá parceria com a Ordem Pregoeiros da Paraíba e do Centro Especializado em Planejamento e Administração Municipal e Empresarial (CEPLAME).
Todas as informações sobre o LICITAR 2019 estão disponíveis no site www.licitar2019.com.br, através do E-mail: licitar2019.rn@gmail.com.
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