Mês: maio 2019

Deputada cumprirá agenda no RN

Foto: crédito não identificado/web

Do Blog do Barreto

A presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann, vai participar da mesa de abertura do “Encontro Nacional da Avante – Lula Livre”, (tendência interna do PT), nesta sexta-feira (17), às 15h, no Sinsenat, em Natal. Evento será realizado até o domingo (19).

Ao lado da governadora Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann debaterá: “Brasil: Governo Bolsonaro e ofensiva reacionária. Como ir além da resistência? Com qual estratégia?”. Presença confirmada do senador Jean Paul Prates (PT/RN), dos deputados federais Arlindo Chinaglia (PT/SP), Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS), do deputado estadual Francisco do PT, além de representações dos dirigentes nacionais da Avante e demais tendências da sigla, movimentos sociais, dentre outros.

Em seguida, Gleisi Hoffmann prestigiará a festa de aniversário da governadora Fátima Bezerra, no Clube CEPE, a partir das 20h.

Já no sábado (18), o “Encontro Nacional da Avante – Lula Livre” terá a presença do presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Marcio Pochmann que debaterá o “Estágio atual do Capitalismo e Luta de Classes”.

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Unidade hospitalar busca habilitar leitos ao SUS

Foto: divulgação

O processo de credenciamento de 10 leitos de UTI do Hospital São Luiz ao Sistema Único de Saúde (SUS) teve um avanço significativo nesta semana.

Após aprovado no Conselho Municipal de Saúde, a Comissão Intergestora Bipartide (CIB) reconheceu a necessidade de novos leitos de UTI para a região de Mossoró.

Agora, o processo segue para a Comissão de Intergestores Tripartide (CIT) do Ministério da Saúde, que pode aprovar ou desaprovar.

O Hospital São Luiz, localizado em Mossoró, é uma instituição privada, que busca credenciar 10 leitos de UTI ao SUS e mais seis leitos de retaguarda. É preciso seguir um rigoroso trâmite até esse credenciamento. Esse processo, caso tenha êxito, vai assegurar que os leitos sejam utilizados pelo SUS, via recursos do Ministério da Saúde.

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Secretário garante que não haverá aumento de impostos

Foto: BSV

O Governo do Estado estima um aumento na arrecadação própria em 8% este ano. Foi o que afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quarta-feira (15).

“A gente retomou um trabalho de fiscalização de fronteiras, intensificação da cobrança administrativa. A resposta da arrecadação do ICMS tem sido boa. Queremos aumentar a arrecadação em 8% este ano, descartando qualquer aumento de impostos à população”, destacou.

No ano de 2018, o aumento da arrecadação via ICMS ficou em 4%. Este ano deve crescer entorno de R$ 400 milhões (8%) e chegar a quase R$ 5,4 bilhões. O ICMS engloba mais de 95% de todos os impostos arrecadados. Os outros, por serem mínimos, não estão incluídos nessa conta.

Postos fiscais

Ainda segundo o secretário, o governo deve retomar pelo menos dois postos fiscais, um na BR -101, divisa com Paraíba, e outro na BR-304, em Mossoró.

“Estamos trabalhando em duas possibilidades. Ou reabrir ou compartilhar o posto com o Ceará. Em breve teremos uma decisão sobre isso. O Rio Grande do Norte é eminentemente consumidor e a maioria das mercadorias consumidas aqui vem de outros estados. A gente é obrigado a controlar as mercadorias que entram no estado e os postos ficais são a maneira mais efetiva de fazermos esse controle”, explicou.

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Governo se reúne com representantes do sindicato e Reitoria

Foto: Ivanizio Ramos

O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas do Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar.

Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern) e Reitoria nesta terça-feira (14). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró. 

Plano de cargos

Ainda durante a reunião, a chefe do executivo determinou a criação de grupos de trabalho para discutir e avaliar demandas dos professores da UERN, em especial a criação do plano de cargos, carreiras e salários para os 823 professores efetivos da instituição.

A comissão de avaliação será formada por representantes das secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), da reitoria da UERN e da Aduern.

A reunião contou com a participação dos secretários Aldemir Freire (Seplan), Getúlio Marques (SEEC) Virgínia Ferreira (Sead) e Alexandre Lima (Sedraf), além do diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio, a diretora da Escola de Governo, Ana Lúcia Gomes, e a diretora do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, Márcia Maria Alves de Assis.

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O Ministério Público do RN divulgou o nome das pessoas presas preventivamente nesta terça-feira (14) na Operação Máfia Capital, que investiga fraudes na coleta de lixo de Caicó.

=> Abdon Augusto Maynard Júnior, ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, acusado de ter direcionado licitações e contratos e de ter recebido propina por isso;

=> Clélio José de Sena Filho, empresário preso em Mossoró, acusado de ter pago propina a Abdon Maynard, para tentar vencer um contrato emergencial para a prestação de serviço da coleta do lixo, embora não tenho fechado contrato;

=> Luiz Guilherme Salzano Leite, sócio da empresa Viacon Construções, vencedora do contrato emergencial para coleta de lixo em Caicó e que, segundo o MP, pagava propina a Abdon por cada nota emitida na Secretaria de Infraestrutura. Preso temporariamente (cinco dias).

Leia mais: Ex-secretário e empresários são presos por fraudes na coleta de lixo

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