Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Categorias
Dia: 2 de maio de 2019
Vereador governista faz queixas
Foto: Edilberto Barros
“É um líder que não lidera”. Esse é o resumo que o vereador Ricardo de Dodoca (PROS) faz da atuação de Alex Moacir (MDB) na liderança da bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró.
“Ele não entra em bola dividida”, completa.
O vereador contou que essa sensação de desamparo levou a uma elevação da tensão na última reunião da bancada governista ocorrida na última terça-feira (30) no gabinete do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB).
“Deixei a sala avisando que ele não me representa”, conta.
Tensão com governo
Ricardo conta que os pleitos da bancada ao casal Carlos Augusto Rosado-Rosalba Ciarlini (PP) não estão chegando e que isso tem contribuído para que exista a tensão. “As coisas não são do jeito que Alex está dizendo nas entrevistas. Não se trata apenas dos vetos”, frisa.
Ricardo reforçou que segue fiel ao governo e que votará a favor da manutenção dos dez vetos assinados pela prefeita.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Deputado é investigado por participação em escândalo no Idema
Foto: crédito não identificado/web
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do RN investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.
Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.
TJ declara suspeição
De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.
“Portanto, há evidente omissão no acórdão embargado que, uma vez suprimida, conduzirá à necessária concessão de efeito infringente ao presente recurso, de modo a acarretar a sua reforma”, conclui Dodge.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Governo entrega projeto que prevê parceria entre estados nordestinos
Foto: João Gilberto/AL
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que cria o Consórcio Nordeste, iniciativa que prevê a parceria entre nove estados para projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.
O projeto foi entregue ao presidente da Casa em exercício, deputado George Soares (PR) pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB). Os deputados Francisco (PT) e George Carvalho (PSDB) acompanharam o encontro.
A criação do Consórcio Nordeste prevê a parceria conjunta dos nove estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.
“Como trata-se de uma matéria compartilhada com outros estados nordestinos, é importante que aqui no RN o projeto também acompanhe o ritmo das propostas já em trâmite nas demais Casa Legislativas”, avalia Antenor Roberto.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), na manhã desta quinta-feira (02), apontam uma redução no número de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros 120 dias de 2019, o menor índice proporcional neste período desde 2015.
São considerados CVLIs homicídio doloso (quando há intenção de matar) e demais crimes violentos e dolosos que resultem em morte, tais como o roubo seguido de morte (latrocínio), estupro seguido de morte, lesão corporal dolosa seguida de morte, entre outros.
Nos primeiros quatro meses de 2019 foram registrados 488 CVLIs no RN, uma redução significativa quando comparado ao mesmo período em 2018, onde foram registrados 721 crimes, o que resulta em 233 vidas poupadas neste período. Os anos anteriores também apresentaram índices maiores. Em 2017, foram registrados 818 CVLIs, em 2016 ocorreram 629, e em 2015 foram 541 registrados.
Os números informados apresentam ainda que o homicídio doloso foi o crime que apresentou maior redução em relação ao mesmo período em 2018. Houve uma diminuição direta de 179 homicídios deste tipo na comparação entre os dois anos.
Estatísticas oficiais mostram redução de homicídios
Imagem: divulgação
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Magistrado extinguiu ação do MP
Foto: Aléx Regis/MP
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, da 6ª Vara da Fazenda Pública, decidiu por extinguir a ação movida pelo Ministério Público do RN que visava acabar com os Adicionais por Tempo de Serviço dos Policiais Civis, também chamado de anuênios.
Se a ação do MP fosse aceita pela Justiça, policiais civis potiguares teriam perdas salariais de 35%.
O magistrado tomou a decisão “diante da ausência de interesse de agir devido à inadequação da via eleita pela parte promovente”.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
