Dia: 2 de maio de 2019
Vereador governista faz queixas
Foto: Edilberto Barros
“É um líder que não lidera”. Esse é o resumo que o vereador Ricardo de Dodoca (PROS) faz da atuação de Alex Moacir (MDB) na liderança da bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró.
“Ele não entra em bola dividida”, completa.
O vereador contou que essa sensação de desamparo levou a uma elevação da tensão na última reunião da bancada governista ocorrida na última terça-feira (30) no gabinete do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB).
“Deixei a sala avisando que ele não me representa”, conta.
Tensão com governo
Ricardo conta que os pleitos da bancada ao casal Carlos Augusto Rosado-Rosalba Ciarlini (PP) não estão chegando e que isso tem contribuído para que exista a tensão. “As coisas não são do jeito que Alex está dizendo nas entrevistas. Não se trata apenas dos vetos”, frisa.
Ricardo reforçou que segue fiel ao governo e que votará a favor da manutenção dos dez vetos assinados pela prefeita.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Deputado é investigado por participação em escândalo no Idema
Foto: crédito não identificado/web
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do RN investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.
Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.
TJ declara suspeição
De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.
“Portanto, há evidente omissão no acórdão embargado que, uma vez suprimida, conduzirá à necessária concessão de efeito infringente ao presente recurso, de modo a acarretar a sua reforma”, conclui Dodge.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Governo entrega projeto que prevê parceria entre estados nordestinos
Foto: João Gilberto/AL
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que cria o Consórcio Nordeste, iniciativa que prevê a parceria entre nove estados para projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.
O projeto foi entregue ao presidente da Casa em exercício, deputado George Soares (PR) pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB). Os deputados Francisco (PT) e George Carvalho (PSDB) acompanharam o encontro.
A criação do Consórcio Nordeste prevê a parceria conjunta dos nove estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.
“Como trata-se de uma matéria compartilhada com outros estados nordestinos, é importante que aqui no RN o projeto também acompanhe o ritmo das propostas já em trâmite nas demais Casa Legislativas”, avalia Antenor Roberto.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Magistrado extinguiu ação do MP
Foto: Aléx Regis/MP
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, da 6ª Vara da Fazenda Pública, decidiu por extinguir a ação movida pelo Ministério Público do RN que visava acabar com os Adicionais por Tempo de Serviço dos Policiais Civis, também chamado de anuênios.
Se a ação do MP fosse aceita pela Justiça, policiais civis potiguares teriam perdas salariais de 35%.
O magistrado tomou a decisão “diante da ausência de interesse de agir devido à inadequação da via eleita pela parte promovente”.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com