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Prazo é encerrado e emendas coletivas são confirmadas

Foi encerrado às 18h30 desta terça-feira (9) o prazo final para apresentação das emendas coletivas impositivas por parte da bancada federal do Rio Grande do Norte.

A informação foi confirmada pelo deputado federal Beto Rosado (PP).

De maneira acertada, deputados federais e senadores priorizaram as áreas essenciais: saúde, segurança, educação e obras hídricas, mesmo diante do corte de 21,6% do governo federal, que impôs um contingenciamento de R$ 36 milhões.

“Agora, vamos lutar pelo descontingenciamento”, ressaltou o parlamentar.

Os valores ficaram definidos assim:

– Oiticica: R$ 40,9 milhões;

– Segurança: R$ 40 milhões;

– Saúde: R$ 25,5 milhões;

– Educação (UERN): R$ 17 milhões;

– Redinha: R$ 8,5 milhões;

– Ramal Apodi: R$ 1 milhão.

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Sindicato afirma que corte de ponto é ilegal; Prefeitura se pronuncia


Assembleia decide pela continuidade da greve
Foto: assessoria

A greve dos professores municipais completou nesta terça-feira (9) 32 dias. Em assembleia na manhã de hoje, os professores deliberaram em assembleia que irão continuar o movimento grevista e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró irá requerer ao Ministério Público a realização de uma Audiência Conjunta de Negociação para discutir a pauta de reivindicação, tendo em vista que nenhuma abertura de diálogo foi possível com a Prefeitura, mesmo após o envio de nove ofícios.

O advogado Lindocastro Nogueira, da assessoria jurídica do Sindiserpum, esclareceu alguns pontos de apreensão dos professores, principalmente após a ameaça da Prefeitura de que irá cortar o ponto dos professores em greve.

Segundo ele, a Prefeitura não pode cortar o ponto dos professores, já que a greve não foi judicializada, nem julgada ilegal. “A Prefeitura também estará comprometendo o calendário letivo dos alunos, tendo em vista que desobriga os grevistas a reporem as aulas”, afirma o sindicato sobre o corte de ponto.
Prefeitura se pronuncia

Após a assembleia do sindicato que decidiu pela continuidade da greve, a Prefeitura lançou nota e afirmou que “não há nenhuma escola totalmente sem atividade no Município”.
“São 46 escolas funcionando de forma normal e 48 de forma parcial, com um número reduzido de professores participando do movimento de paralisação. Já com relação às Unidades de Educação Infantil (UEI´s), apenas 5 estão paradas totalmente, de 94 existentes na rede”, afirmou ainda.
“A Prefeitura reitera que os servidores que não estão cumprindo sua carga horária continuam tendo seus pontos cortados”, complementou.
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Tomógrafo do Hospital Tarcísio Maia volta a funcionar

Aparelho estava sem funcionar há um mês
Foto: arquivo

Depois de quase um mês sem funcionar, o tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) finalmente foi consertado.
A peça quebrada chegou à unidade nesta segunda-feira (08) e o aparelho tomógrafo voltou à funcionar para o diagnóstico de lesões no Centro Cirúrgico da unidade hospitalar nesta tarde (terça, 09). 
Desde a semana passada, enquanto eram vencidos os entraves burocráticos para compra da peça e conserto do aparelho, os exames estavam sendo realizados no Instituto de Mamas de Mossoró.

Segundo o diretor do Hospital, Valmir Alves, no mesmo dia em que houve a pane a assistência técnica foi cientificada e no dia 11 de março um técnico fez relatório completo do problema, apresentando orçamento inicial de R$ 460,000.00. “Em entendimento, no dia 13/03 foi nos apresentado novo orçamento no valor de R$ 411.286,00. O processo de aquisição e mão de obra foi feito por dispensa de licitação”, relata.

A empresa atendeu em caráter emergencial o envio das peças e o devido agendamento, mesmo não tendo ainda a nota de empenho, que é  a garantia do pagamento.

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Governo paga dia 15 salário integral de quem ganha até R$ 5 mil


Governo e Fórum: rodada de negociações

Foto: Elisa Elsie

Os servidores estaduais que ganham até R$ 5 mil e aqueles que fazem parte dos órgãos da Segurança Pública vão receber o salário integral no próximo dia 15. Na mesma data, quem recebe acima desse valor receberá 30% do pagamento. No final do mês serão pagos os demais 70% e aos servidores dos órgãos com arrecadação própria como Detran, Idema e Caern.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o Governo só conseguiu chegar ao valor de R$ 5 mil para pagar antecipamente porque a presidência da Assembleia Legislativa consentiu que parte do duodécimo seja repassado somente no final de abril. A data que é dia 18 passou para 28 neste mês. O duodécimo é o repasse mensal obrigatório de recursos que o Executivo faz aos outros poderes.

Grupo de trabalho

Na reunião realizada nesta segunda-feira entre Governo do Estado e entidades representativas dos servidores ficou acertada também a criação de um grupo de trabalho para se analisar as contas do Executivo e chegarem a um possível calendário de pagamento para os próximos meses.

Além do secretário-chefe do Gabinete Civil participaram da reunião os secretários Aldemir Freire (Planejamento) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Administração, Ediran Teixeira.

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TRE dá prazo para partidos enviarem lista de filiados


Corte alerta partidos sobre prazos

Foto: web/arquivo


O prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados termina no dia 12 de abril. As informações devem ser enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação online com o Sistema de Filiação Partidária. Nas listas precisam constar a data de filiação, número do título e da seção eleitoral na qual o filiado à legenda está inscrito.


Após receber a relação dos filiados dos partidos, a Justiça Eleitoral pesquisa as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação eleitoral.


O procedimento de identificação dessas duplicidades ocorrerá entre os dias 13 e 16 deste mês. Já a divulgação das duplicidades ocorrerá no dia 22 de abril, mesma data em que serão publicadas, na internet, as relações oficiais dos filiados.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

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Prefeito amplia base, mas oposição ainda é maioria

Vereadora formaliza ida para base do prefeito

Foto: montagem/web

O prefeito de Apodi Alan Silveira (MDB) ampliou a sua base de sustentação na Câmara Municipal.

Recebeu o apoio formal neste domingo (7) da vereadora Soneth Ferreira, que era da oposição e pulou para o governismo. Junto com ela, todo o partido Solidariedade, do qual a parlamentar faz parte.

Agora, o prefeito conta com seis vereadores situacionistas contra sete da oposição.

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Casos de câncer aumentam 28% em seis anos

“Câncer não  é um sentença de morte”, lembra oncologista
Foto: assessoria
O dia 8 de abril é lembrado em todo o mundo como o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer. É preciso ficar alerta. De acordo com um estudo realizado pela Agência Internacional de Investigação sobre o câncer, vinculada à Organização Mundial de Saúde, o número de casos da doença no Brasil pode aumentar 40% em até 21 anos, superando as doenças cardiovasculares, como enfarte e Acidente Vascular Cerebral (AVC). 
Nos últimos seis anos o número de casos de câncer no mundo aumentou em 28%. Para se ter uma ideia, no ano de 2018 a projeção era de 559 mil novos casos de câncer. Para o ano de 2040 a projeção é de 998 mil novos casos.
No entanto, existe um método que vai contra esses dados alarmantes, que é a prevenção. “É preciso destacar que o diagnóstico de câncer não é uma sentença de morte. Quando descoberto cedo, as chances de cura são altíssimas. Então, é preciso realizar os exames preventivos e buscar sempre um especialista”, destacou o médico oncologista, Dr. Valdemir Ferreira.
No Brasil, o paciente com câncer pode receber tratamento na rede pública, através do Sistema Único de Saúde (SUS). É preciso se dirigir até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, que caso não tenha condições de realizar o atendimento adequado, irá encaminhá-lo para um ambulatório de especialidade.
Prevenção
“40% dos casos podem ser evitados adotando hábitos saudáveis. As melhores maneiras de prevenir o câncer é evitando o cigarro, ter uma dieta saudável, evitar a bebida alcoólica, fazer atividade física, além de realização de exames de rotina. Tratar o câncer pode gerar muito custo financeiro para o paciente, mas prevenir, não”, frisou, Dr. Valdemir.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), os tipos de cânceres mais incidentes no mundo em 2018 foram pulmão (1,8 milhão), mama (1,7 milhão), intestino (1,4 milhão) e próstata (1,1 milhão).
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Quando a capital grita, o estado se cala?


Cortes lineares prejudicariam interior do estado
Foto: Crédito não identificado

Por Esdras Marchezan
Jornalista e Professor da UERN
O anúncio da manutenção dos valores das emendas federais impositivas do Rio Grande do Norte para as áreas da Segurança (R$ 40 milhões), Saúde (R$ 30 milhões) e Educação (R$ 20 milhões) e o contingenciamento no valor da emenda destinada ao projeto do Terminal Turístico da Redinha, em Natal, colocou a bancada potiguar num canto de parede, principalmente após a ação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e parte da classe política e imprensa da capital, em protesto contra a decisão da bancada. A força capitaneada pelo prefeito pressiona para que seja feito um contingenciamento linear em todas as emendas, jogando às favas a noção de prioridade num estado que enfrenta seus maiores desafios exatamente nas áreas da Segurança, Saúde e Educação.
A pressão foi tanta que, dois dias após o anúncio da manutenção dos valores – feito na quarta passada – a bancada fez novo comunicado, retificando a decisão e retirando 15% das emendas da Saúde (R$ 4,5 milhões) e Educação (R$ 3 milhões) para ampliação do valor destinado ao Terminal Turístico da Redinha – que passou de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões.
A senadora Zenaide Maia chegou a enviar comunicado à imprensa mostrando-se “insatisfeita” com a manutenção das verbas integrais para Segurança, Saúde e Educação, e defendendo um corte igual em todas as emendas. A pressão da capital deu resultado e o restante do estado perdeu mais uma.
Mas, a capital não se deu por satisfeita. O prefeito e seus apoiadores fortaleceram a pressão e tentam ainda ampliar o valor da emenda da Redinha para, no mínimo, R$ 20 milhões, retirando ainda mais dos valores definidos para as três áreas críticas (Segurança, Saúde e Educação) e para as obras da Barragem de Oiticica e Ramal Apodi Mossoró.
A situação revela, infelizmente, mais um caso onde prevalece a política de tornar Natal zona prioritária,  independente do que se passa no restante do Estado. Defender a redução de investimento público em áreas vitais como Segurança, Saúde e Educação para atender a um projeto turístico que pode ser muito importante, mas não tem nada de urgente, nos mostra um olhar completamente distorcido sobre a noção de um estado amplo e diverso.
Enquanto as emendas para a Saúde e Educação prevêem aplicação em melhorias para todo o estado, a emenda para o Terminal Turístico da Redinha é limitada a um projeto da capital. Importante, reforço. Mas em nada urgente, se comparado aos problemas mais críticos nos municípios potiguares.
Os valores previstos para a Educação, por exemplo, serão destinados a projetos estruturantes na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) nos seis municípios onde ela está presente (Natal, Mossoró, Assu, Patu, Caicó e Pau dos Ferros), melhorando a qualidade do ensino para todos os potiguares que têm na universidade o sonho de um futuro melhor.
Torço que o bom senso prevaleça e que não assistamos mais um episódio onde o primo rico se esbanja à mesa, enquanto os primos pobres passam fome no interior do estado.
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Governo garante a deputados pagamento de emendas de 2018


Secretários se reúnem com deputados estaduais

Foto: Eduardo Maia


O Governo do Estado garantiu aos deputados estaduais o pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. A promessa é em pagar R$ 6,6 milhões,  sendo 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor que será dividido entre os deputados igualmente.


Também ficou acertado que as emendas de 2019 serão empenhadas até o final do ano.


A garantia foi dada pelos secretários Fernando Mineiro, de Gestão de Projetos, e Aldemir Freire, de Planejamento, em reunião com deputados nesta sexta-feira (5).


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Eudo Leite é reeleito procurador-geral de Justiça

Eudo e Iadya disputaram eleição

Foto: assessoria

O atual procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, vai encabeçar a lista dúplice para a escolha de chefe do Ministério Público do RN (MPRN) no biênio 2019/2021.

Ele pontuou 130 votos (70,27% dos votos válidos) na eleição realizada nesta sexta-feira (5) entre os membros do MP. A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio teve 55 votos (29,73% dos votos válidos).

Os nomes dos dois serão submetidos à governadora Fátima Bezerra, que terá até 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021. Ela pode escolher qualquer um dos dois nomes, independente de quem tenha sido mais votado.

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