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Futuro senador desconfia de venda de campos maduros do RN

Jean-Paul critica venda de campos da Petrobras: “empresa nunca operou”

Foto: Web/Crédito não identificado

O futuro senador Jean-Paul Prates (PT) criticou a venda de 34 campos de petróleo no RN, anunciada pelo Conselho de Administração da Petrobras na última quarta-feira (28). Ele é suplente da senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e assume a cadeira no Senado, a partir de 1º de janeiro de 2019.

É também presidente do Sindicato de Empresas do Setor Energético do RN e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energias.

“A Petrobras informou ao mercado que escolheu a empresa 3R Petroleum ME, sem qualquer histórico de operações, reativada meses atrás, para repassar 34 campos produtores de petróleo no RN por R$ 1.7 bilhão. A ANP [Agência Nacional do Petróleo] deverá analisar detalhadamente esta cessão sob pena de prevaricação. O Senado Federal deverá solicitar esclarecimentos em breve sobre os critérios de escolha usados pela Petrobras para a cessão de 100% de 32 campos e 50% de outros 2, do Polo Riacho da Forquilha, RN. A microempresa 3R Petroleum ofereceu US$ 453,1 milhões e nunca operou um campo”, criticou.

“O ciclo de petróleo no RN está fraquejando há tempos, em virtude de teimosias e experiências quanto à formação de empresas locais para suceder a Petrobras. Não temos mais tempo para erros. Fornecedores, trabalhadores e o Estado não podem estar inseguros quanto ao futuro do setor. Segundo a Petrobrás, a 3R Petroleum detém ‘os requisitos necessários para ser uma Operadora C no Brasil de acordo aos critérios da ANP’. Contraditoriamente, o [portal] Fato Relevante, afirma que ‘essa será a primeira operação da 3R Petroleum’. Deixa insegurança”, destacou Jean-Paul em sua conta no microblog Twitter nesta quinta-feira (29).

O fechamento da transação financeira de US$ 453,1 milhões, com a empresa brasileira 3R Petroleum, está previsto para o dia 7 de dezembro.


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Governo do RN anuncia pagamento dos salários de novembro

Governo afirma não ter dinheiro para pagar dezembro, nem décimo de 2018

Foto: Web

O Governo do Estado paga hoje (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados).

Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil.

Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve.

Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

Nota do Blog: O Governo não deu previsão sobre o pagamento do restante do 13º salário de 2017, que quem ganha mais de R$ 5 mil ainda não recebeu. Segundo informou a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, ao jornal Tribuna do Norte nesta sexta-feira (13), o Executivo estadual também não possui recursos para pagar dezembro, nem o 13º de 2018.
Ou seja, Fátima assume o governo com pelo menos duas folhas salariais em atraso.
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Prefeitura envia projetos que tratam de incentivo para pagamento de dívidas tributárias

Projetos garantem descontos e facilidades em dívidas tributárias

Foto: Assessoria/PMM

A Prefeitura de Mossoró enviou à Câmara Municipal três projetos de Lei que tratam de benefícios tributários.

O primeiro diz respeito ao Programa de Incentivo à Emissão da Nota Fiscal de Serviços, que se propõe a estimular e educar quanto à importância socioeconômica dos impostos e do direito à exigência da nota, garantindo uma série de benefícios. 

Outro projeto é a criação do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que permitirá aos devedores efetuarem o pagamento das suas dívidas com desconto nos acréscimos legais em percentuais que podem chegar a 80%. 

Já o Programa Regulariza ITBI objetiva a regularização imobiliária com a diminuição do valor do ITBI, minimizando os custos para lavratura da escritura pública.Os descontos vão até 50%.

Os projetos devem ser votados nos próximos dias, antes do recesso parlamentar.

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Os recados da bancada do governo

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Transição discute criação de mais uma secretaria

Após anunciar a criação da Secretaria de Administração Penitenciária, o futuro governo de Fátima Bezerra (PT) pode oficializar a criação da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos. O assunto é tratado pela equipe de transição.

O grupo discute os recursos federais que poderiam ser atraídos através dessa pasta. O consenso é de que a Secretaria não seja criada sem perspectiva de recursos. Ou seja, querem evitar que já nasça esvaziada financeiramente e sem expectativa de atrair recursos.

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Governador cumpre agenda hoje em Baraúna

O governador Robinson Faria (PSD) cumpre agenda hoje no município de Baraúna, região Oeste do estado. Às 11h, participa de solenidade de inauguração da Unidade Didática de Processamento de Carnes, o novo abatedouro do município. O equipamento foi construído por meio de uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

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