Dia: 19 de novembro de 2018

Governadora promete cortar despesas e ampliar receitas

Foto: Assessoria/Fiern

Durante o seminário Motores do Desenvolvimento, que acontece em Natal, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) defendeu um pacto entre os poderes pelo equilíbrio das contas públicas e retomada do crescimento no RN.

“A hora é de união, solidariedade e compromisso. Precisamos cortar despesas, ampliar receitas, sem aumento de impostos”, prometeu. Ela disse que propõe este pacto inspirada no teor do MAIS RN, projeto apresentado pela FIERN, que faz um diagnóstico da situação do Estado e aponta os caminhos para se ter as condições necessárias ao desenvolvimento.

Gravidade da situação financeira

A governadora eleita disse que os atrasos nos pagamentos de salários e fornecedores demonstram a gravidade da situação financeira do Estado. Ressaltou que entre as medidas para enfrentar este quadro, a equipe de transição tem estudado a melhoria da recuperação da dívida ativa, que hoje está em R$ 35 milhões por ano e pode, disse, chegar a R$ 200 milhões.

Para Fátima Bezerra, a elaboração de um orçamento público mais realista também é importante para uma gestão eficiente. Ela afirmou que, recomposta as contas públicas, será preciso investir nas áreas fundamentais, entre as quais a da segurança.

“Sou otimista. E não me conformo que, com tanto potencial de riqueza, o Estado não tenha transformado isto em cidadania. Vamos assegurar um novo caminho para o Rio Grande do Norte”, concluiu.

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Governo só investiu 5,18% em saúde, aponta relatório

Foto: Web/Arquivo

O alerta é do Ministério Público do RN:

O Governo do Estado corre o risco de não atingir este ano o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde.

Citando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre, o MP informou que o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual.

Caso o cenário de descumprimento do piso mínimo em saúde se confirme, o MP aponta consequências graves, como risco de retenção de repasses de recursos federais, intervenção federal do Estado, não repasse de recursos federais da área da saúde de natureza voluntária, além da responsabilização dos gestores públicos (secretários de planejamento e saúde), e do governador como agente político.

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