Dia: 4 de outubro de 2018

MP aponta que Robinson fez uso ‘promocional e oportunístico’ de programa social

Foto: Web/arquivo

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos registros de candidatura de Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, e seu vice Tião Couto (PR). O órgão acusa-os de promoverem de se beneficiarem irregularmente do programa Segurança Alimentar, que engoba Restaurante Popular, Café do Trabalhador e Sopa Cidadã.

Também são alvos da mesma representação o secretário de Assistência Social (Sethas), Vagner Araújo, e o secretário de Comunicação, Pedro Ratts.

O MP afirma que reconhece a importância do programa e que não é contra a ampliação e continuidade dos programas sociais. Mas destaca que só em 2018, com a proximidade do pleito, foram inauguradas 41 unidades do Restaurante Popular contra 18 em 2017 e duas em 2016. Já em 2015, não houve inauguração.

Ainda de acordo com o MP, Robinson fez uso “promocional e oportunístico” em favor da candidatura dele, com apoio da Sethas e da Comunicação oficial do governo ao postar em suas redes sociais pessoais e na conta institucional do Governo múltiplas inaugurações dos restaurantes populares, junto aos beneficiários do programa.

Para o MP, os representados desrespeitaram a legislação eleitoral ao fazerem o uso indevido da máquina pública em prol da candidatura à reeleição, incorrendo nas condutas vedadas previstas no art. 73, inciso IV, e § 10, da Lei  9.504/97.

Inelegibilidade

A representação aponta que Robinson Faria, no último domingo (30), realizou carreata até a cidade de Pau dos Ferros, onde, no dia seguinte, ocorreu a inauguração de uma unidade (Café do Cidadão) pelo Secretário da Sethas.

“Por tudo o que foi exposto, não há como negar que os representados foram altamente beneficiados pelo uso promocional da distribuição gratuita de bens, atraindo as sanções legais da Lei de Eleições, entre as quais se destaca a de cassação do registro ou diploma”.

O MP Eleitoral pediu, liminarmente, que a Justiça determine que os representados cessem o uso oportunístico e promocional do programa, com a retirada imediata das imagens e vídeos das redes sociais. O pedido é pela cassação de registro de Robinson Faria e Tião Couto, além do pagamento de multa e a decretação da inelegibilidade de ambos por oito anos. Dos demais representados se requer o pagamento de multa.

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Medida atinge locais públicos e estabelecimentos comerciais

Foto: Web

A venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos no Rio Grande do Norte no próximo domingo (7), dia da eleição. A proibição valerá das 6h às 18h. A medida atinge bares, lugares públicos, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, conforme portaria já publicada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo é garantir tranquilidade e segurança no dia do pleito.

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A pesquisa Seta/Blog do BG também apontou números na corrida para o Senado Federal. Lembrando que nestas eleições serão duas vagas.

Styvenson (REDE) lidera com 29% das intenções de voto, seguido de Zenaide (PHS), com 23%. Este é o cenário da pequisa estimulada.

Chama atenção ainda o número de eleitores indecisos, às vesperas da eleição: 36%.

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O Instituto Seta, contratado pelo Blog do BG, divulgou pesquisa na manhã desta quinta-feira (4), com foco na disputa para o Governo do Estado.

Fátima Bezerra (PT) continua liderança, com 32%, seguida de Carlos Eduardo (PDT), que tem 16%. Robinson Faria (PSD) se mantém em terceiro lugar, com 11%.

Na espontânea, Fátima lidera com 23%, seguida de Carlos Eduardo, com 12%.

O instituto também avaliou a pesquisa somente com os votos válidos, que é a forma como o Tribunal Superior Eleitoral faz a contagem dos votos. Nesse caso, a sondagem aponta uma possível vitória de Fátima no primeiro turno.

A pesquisa do instituto Seta encomendada pelo Blog do BG foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-03095/2018, BR-03943/2018. As entrevistas foram realizadas entre os dias 29 de setembro e 1 de outubro com 1700 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 2,4% para mais ou para menos.

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MP orienta policiais a apreender material

Foto: Web/arquivo

O Ministério Público Eleitoral recomendou à Polícia Rodoviária Federal no RN e à Polícia Rodoviária Estadual que abordem os veículos que contenham propaganda, sobretudo adesivos, do ex-presidente Lula como candidato à Presidência da República. Esse tipo de divulgação já foi considerado ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o MP, os policiais devem solicitar aos condutores a imediata remoção da propaganda, sob pena de – além de ter o adesivo removido e apreendido pelos policiais – o proprietário se tornar alvo de um registro de ocorrência, a ser remetido para providências do MP Eleitoral, que pode enquadrar o dono ou o condutor do veículo nos crimes previstos no Código Eleitoral.

O MP esclarece, porém, que o material de propaganda que apresente o ex-presidente apenas na condição de apoiador não está proibido, como nos casos em que se utilizam do slogan “Haddad é Lula”, ou nas situações em que aparece apenas a fotografia de Lula ao lado de candidatos das coligações integradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

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