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Mês: setembro 2018

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Carlos Eduardo rebate acusação do Ministério Público

Pedetista emite nota “Em Respeito à Verdade”

Foto: Crédito não identificado

O ex-prefeito de Natal e candidato ao Governo do Estado pelo PDT emitiu nota à imprensa, denominada de “Em Respeito à Verdade”, para rebater as acusações do Ministério Público Estadual de que teria recebido dinheiro de propina em troca do aumento da tarifa do transporte público de Natal.

O MP afirma que Carlos Eduardo e Álvaro Dias (MDB), atual prefeito de Natal, teriam reajustado a tarifa em troca de doações de empresas que operam o transporte público em Natal destinadas à campanha do pedetista para o Governo do RN e do candidato a deputado estadual Adjuto Dias (MDB), filho de Álvaro Dias.

O blog publica a nota na íntegra.

EM RESPEITO À VERDADE 

Fui prefeito de Natal durante 12 anos. Durante esse tempo, a Prefeitura autorizou reajustes na tarifa de transporte coletivo para atender aumento de custo com trabalhadores, combustível e demais insumos. Reajustes que sempre seguiram parâmetros técnicos e somente autorizados depois de aprovados  por um conselho formado por 31 integrantes da prefeitura, empresas e usuários. Em todo esse período nunca houve uma denúncia de irregularidades nesse assunto; 
Em 30 anos de atividade política, exercendo cargos de Deputado Estadual, Secretário de Estado, Vice-Prefeito e Prefeito  de Natal por quatro vezes, nunca respondi a nenhum processo de improbidade ou por desvio de conduta ética. Sei que isso deve incomodar a quem não pode dizer a mesma coisa. 

Considero estranho que, a pouco mais de 20 dias antes da eleição, surja a abertura de um inquérito para investigar aumento de tarifa no transporte coletivo, autorizado em
maio de 2018, quando nem prefeito eu era mais; Tampouco  acredito que o prefeito Álvaro Dias tenha cometido qualquer ilicitude; 
Informo que minhas contas de campanha estão disponíveis no TRE e nelas NÃO EXISTE e nem EXISTIRÁ qualquer doação de empresa de ônibus; Podem verificar. 
Uma investigação isenta provará essa verdade. E uma divulgação pelos veículos de comunicação igualmente comprometidos com a verdade e desvinculados de interesses ocultos, haverão de reparar esse equívoco.

Carlos Eduardo 
Candidato a Governador 
Coligação 100%RN

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Pesquisa Consult aponta reprovação ao governo Rosalba

A pesquisa Consult/Blog do BG, divulgada nesta segunda-feira (10) apontou uma reprovação de quase 50% ao governo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

Foi a primeira pesquisa divulgada, desde o inicio da gestão Rosalba, que mediu a avaliação ao governo municipal.

Neste caso: 49,17% dos entrevistados desaprovam a administração atual, 15,18% aprovam e 9,94% não souberam responder.

Nesta sondagem, foram ouvidos somente eleitores de Mossoró.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de setembro em todas as 12 regiões do Estado. Foram feitas 1.700 entrevistas, com margem de erro de 2,3% e índice de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo RN-08648/2018.

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Advogada confirma pré-candidatura a presidente da OAB

Magna critica perpetuação no poder

Foto: Assessoria
A advogada Magna Letícia confirmou pré-candidatura a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Durante entrevista a uma emissora de rádio da capital, ela criticou duramente a decisão do Conselho Federal da OAB de definir a cota de 30% para dirigentes da Ordem apenas para ser válida a partir de 2021.
Questionada se entraria na disputa este ano, Magna Letícia foi enfática: “sou pré-candidata. Mas esse não é um projeto meu, represento todos os advogados que querem mudança na OAB do Rio Grande do Norte. A categoria não quer mais a continuidade de gestões que se perpetuam há quase vinte anos, sempre como os mesmos nomes. Represento a construção de uma nova Ordem”, disse Magna Letícia.
Ela lembrou que vem recebendo apoios na capital e no interior e observou que há uma insatisfação muito grande dos advogados com a atual gestão da Ordem.
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Ciro cancela agenda em Natal, após incidente envolvendo Bolsonaro

Ciro é recebido por Carlos Eduardo em Natal, antes de cancelar agenda

Foto: Reprodução

Após desembarcar em Natal, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) cancelou a agenda que cumpriria na noite desta quinta-feira (6), na capital potiguar, ao lado do candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT). O ato estava marcado para acontecer no Espaço América.

O cancelamento foi justificado em nota pelo partido. “O presidenciável Ciro Gomes deixa Natal para acompanhar a crise causada pelo episódio após condenar o lamentável ato contra Jair Bolsonaro”, destacou.

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Padre Sátiro pede a candidatos ao Governo que “valorizem a UERN”

Padre Sátiro faz pedido único a candidatos a governo do RN

Foto: Crédito não identificado

O padre Sátiro Cavalcanti Dantas, ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), tem recebido em seu gabinete, no Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), os candidatos ao Governo do RN.

O pedido do vigário é um só: “Vocês defendam e respeitem a UERN”, afirma repetidamente.

Foi assim com Robinson Faria (PSD), Carlos Eduardo Alves (PSD), Fátima Bezerra (PT) e com candidatos de diferentes matizes ideológicas e com distintas disputas por cargos eletivos, que procuraram-no durante campanha eleitoral.

Promete repetir quantas vezes for preciso. E a quem for preciso.

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Sandra apresenta projeto que prevê transmissão de licitações ao vivo

Projeto foi apresentado durante sessão ordinária

Foto: Edilberto Barros


A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) apresentou nesta terça-feira (4) projeto de Lei que prevê a transmissão de licitações da Câmara Municipal e Prefeitura de Mossoró, ao vivo.

A proposta prevê a gravação em áudio e vídeo das licitações, além da transmissão ao vivo dos processos, via portais da transparência da Prefeitura e da Câmara Municipal.

Ainda de acordo com a medida, as gravações, assim como as transmissões em tempo real, abrangem desde a abertura dos envelopes com documentação necessária à habilitação dos concorrentes, assim como a verificação, o julgamento e a classificação das propostas, segundo critérios previstos no edital. Todo o material deve ser arquivado por cinco anos.

“A ideia é contribuir ainda mais com a nova ordem jurídica e administrativa, que tem como base a Lei de Transparência e Acesso à Informação”, informa a parlamentar.

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Tv Terra do Sal passa a transmitir programação em canal aberto em Pau dos Ferros

A Tv Terra do Sal, com sede em Mossoró, passou a ser transmitida no município oestano de Pau dos Ferros.
A transmissão foi iniciada nesta terça-feira (4) pelo canal 2 da tv aberta.
A tv já está disponível em Mossoró pelo canal 14 da tv aberta e prefixo 173 da Brisanet, mas possui ambicioso projeto de ampliar a cobertura em outras regiões do RN.
Atualmente, possui os programas Enfoque Político, Fora de Controle, Cheguei Chegando, Geração Saúde, Tudo em Dia, Tamo Junto e Presença.
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Justiça bloqueia bens de 23 réus da Operação Dama de Espadas

Operação foi deflagrada para apurar esquemas na Assembleia Legislativa
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidade administrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus da operação Dama de Espadas. Agora, em decisão de segundo grau, o TJ atendeu em parte o pedido do MPRN, feito em agravo de instrumento. Ao todo,   23 demandados, sendo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, estão com os bens indisponíveis  até o limite de R$ 9.856.298,87. 
 
Os demandados atingidos pela decisão judicial são: Rita dos Mercês, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marilac Rodrigues de Queiroz, Ana Paula de Macedo Moura, José de Pádua Martins, Gustavo Alberto Villarroel Navarro Júnior, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Mariana Morgana Portela Reinaldo, Aratusa Barbalho de Oliveira, Maria Lucien Reinaldo de Oliveira, Maria Nilza Ferreira de Medeiros, Tangriany de Negreiros Diógenes Reinaldo, Jussana Porcino Reinaldo, Jerusa Barbalho Bezerra, Orlei Martins de Oliveira, Maria do Socorro Pordeus Albuquerque, Ivonilson Caetano Monteiro, Eudes Martins de Araújo, Andretty Laffity Pordeus Martins, Aranilton Barbalho de Oliveira, Gizélia Maria Dantas de Sousa e R e R Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica Sociedade de Advogados ME. 
 
Operação
Como resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com apoio da Polícia Militar, o MPRN deflagrou em agosto de 2015 a operação Dama de Espadas. O intuito foi descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa (ALRN), através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “cheques salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
 
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão para que fossem emitidos os mencionados cheques em nome desses servidores fantasmas. Tais cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.
 
Estima-se que os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de  R$ 5.526.169,22.
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MP Eleitoral pede cassação do registro de candidatura de Robinson

Robinson teria usado outdoors do Governo do Estado para promoção pessoal

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa segunda-feira, 3, uma representação contra o candidato à reeleição Robinson Faria (PSD), e contra o candidato a vice-governador, Tião Couto (PR), e contra o próprio Estado, em virtude da instalação de nove outdoors institucionais, afixados no anel viário que serve ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

A representação, protocolada junto Juiz (a) Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, destaca que a propaganda institucional é vedada no período das eleições, além de enaltecer o atual governo com claro efeito de promoção pessoal, tendo ainda sido veiculada mediante outdoor, meio proibido pela legislação.

“A ideia de se tipificar conduta vedada é exatamente garantir a isonomia do pleito eleitoral, para evitar que agentes públicos se favoreçam eleitoralmente, em detrimento dos demais candidatos ao usar e abusar da máquina pública”, destaca trecho da representação.

O MP Eleitoral aponta ainda que a partir de 16/08/18 teve início o período da propaganda eleitoral, que deve ser custeada pelos candidatos e partidos. “A propaganda institucional, sobretudo porquanto custeada pelo erário, não pode, assim, fazer as vezes de propaganda eleitoral por afrontar claramente a isonomia do pleito eleitoral”.

Além de pedir que os réus retirem os nove outdoors, a representação pede o pagamento de multa e a cassação do registro ou diploma, a depender do momento processual do julgamento.

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Justiça bloqueia bens de deputado estadual

Deputado é acusado de abrigar servidora “fantasma”

Foto: Reprodução

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu pedido do Ministério Público do RN e bloqueou os bens do deputado estadual Jacó Jácome (PSD) e da ex-servidora da Câmara Municipal de Natal Renata Bezerra de Miranda até o valor de R$ 304 mil. 

O fato se deu quando Jacó era vereador em Natal. O MPRN constatou que Renata Bezerra de Miranda, de janeiro de  2013 a janeiro de 2015, recebia salário mensal de R$ 4 mil como assessora parlamentar municipal. Nesse mesmo período, ela cursava Medicina na Faculdade de Ciências Médicas de  Campina Grande.

“A própria frequência no curso de graduação comprova a incompatibilidade de horários entre as obrigações cumpridas perante a faculdade e a  atividade  que  deveria cumprir junto à Câmara Municipal, fora a distância entre as duas cidades”, afirmou o MP.
 
O órgão ainda apontou que a servidora era “fantasma” e foi contemplada ilicitamente através do então vereador, atualmente deputado estadual Jacó Jácome, com um cargo. Com a prática, a ela causou prejuízo ao erário e obteve enriquecimento ilícito.
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