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Política

TRE já tem data para julgar cassação de prefeito e vice de Assu

Do Blog Carol Ribeiro

O julgamento do processo que trata da cassação do prefeito de Assu, Gustavo Soares (sem partido), e da vice-prefeita, Fabiele Bezerra (PL), está na pauta da sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do RN da próxima quarta-feira (15).

A decisão por prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio – a conhecida compra de votos – nas eleições 2020, em primeira instância, foi proferida em setembro do ano passado, pela juíza da 29ª zona eleitoral de Assu, Suzana Dantas Corrêa.

Em outubro, o Ministério Público do RN emitiu parecer favorável à manutenção da cassação. O Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza, se manifestou pela rejeição dos recursos e a execução imediata da decisão de cassação, além da convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município.

Suplementares

Em Assu, os bastidores estão fervendo com articulações para a formação das chapas às possíveis eleições suplementares.

Um dos nomes que aparecem na oposição de Gustavo Soares é a vice-prefeita, Fabielle Bezerra, que rompeu politicamente com o gestor. Fabielle pode ser candidata, já que, pela ação, poderá ser penalizada com cassação, mas não se torna inelegível.

Na Câmara Municipal, a bancada governista vem reduzindo e, dos 15 vereadores, atualmente sete permanecem na base de apoio ao gestor que pode ter cassação confirmada na próxima semana.

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Política

Ao lado de Allyson, Zenaide anuncia R$ 5 milhões para Saúde de Mossoró

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), conseguiu junto à senadora Zenaide Maia (PSD), mais de R$ 5 milhões para investimento na saúde de Mossoró. A confirmação dos recursos foi feita pela senadora em reunião nesta quinta-feira (09), em Brasília/DF.

De acordo com o prefeito, os valores originários de emendas da senadora Zenaide Maia serão utilizados para a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade e 10 postos de saúde na zona rural do município.

“Agradecemos a senadora Zenaide pela destinação de recursos que garante a construção de 10 postos de saúde na zona rural e 3 UBSs na cidade. Muito obrigado pelo compromisso com Mossoró. Essa é uma conquista de suma importância para o nosso povo”, pontuou Allyson.

Allyson cumpre agenda em Brasília esta semana onde esteve reunido em ministérios e bancada federal potiguar para tratar de obras e liberação de recursos para o Município.

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Utilidade Pública

Hospital Tarcísio Maia realiza a quarta captação de órgãos neste ano

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), com sede em Mossoró, realizou na quarta-feira, 8, a quarta captação de órgãos somente neste ano. Desta vez foram captados coração, rins e córneas, sendo todos encaminhado para Natal. O doador foi um homem de 20 anos, informou Susana Mendes Cantídio, coordenadora da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do hospital (CIHDOTTI/HRTM).

O trabalho da CIHDOTTI do Tarcísio Maia vem sendo destaque nacional nas captações de órgãos, com a participação de toda equipe hospitalar, como é o caso dos servidores do Centro Cirúrgico e das Unidades de Terapia Intensivas (UTIs), que apoiam o sucesso das captações, destaca a coordenadora da CIHDOTTI do hospital.

De 2016 até a quarta-feira, 8, 48 captações foram realizadas no HRTM, o que mostra que o trabalho vem dando resultados positivos, que também tem o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Governo do Estado, com os aviões para o transplante das equipes médicas e dos órgãos captados, explica Susana Mendes.

Para ser doador de órgãos basta expressar em vida aos seus familiares o desejo de ser um doador. As famílias de possíveis doadores são assistidas por equipes especializadas que orientam como proceder para permitir a doação de órgãos, como é o caso da CIHDOTTI do HRTM, com uma equipe multiprofissional especializada neste tipo de trabalho.

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Política

Redepetro propõe criação de Secretaria de Energias no RN

A Redepetro RN, associação que congrega empresas fornecedoras da cadeia de petróleo e gás, propôs a criação de uma secretaria de energias no Rio Grande do Norte. A proposta, segundo o presidente da entidade, Gutemberg Dias, ampliaria a capacidade de diálogo entre o segmento e o Governo do Estado, dada a importância do setor energético para a economia potiguar.

Atualmente, o Governo do Estado mantém uma coordenação para assuntos energéticos, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Mas, na visão de Dias, a elevada quantidade de demandas da pasta, que atende centenas de setores, dificulta o foco no segmento de energia.

“O Governo do Estado precisa pensar a partir de agora, com esse novo cenário das energias, numa secretaria própria de energia, como nós tivemos lá atrás, no governo de Wilma de Faria. Precisamos ter um diálogo mais focado do governo com essa indústria do petróleo, das renováveis e de outras que possam vir, como a do hidrogênio verde, por exemplo. Pela importância que tem a energia para o estado do Rio Grande do Norte, já deveria existir uma secretaria para fazer esse diálogo mais próximo com essa indústria”, defendeu o presidente da Redepetro, em entrevista ao programa Meio Dia Mossoró, da 95 FM nesta quarta-feira.

Petrobras

Sobre declarações recentes do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a respeito da permanência da estatal no Rio Grande do Norte, Gutemberg Dias é enfático: “Quanto mais investimentos, melhor”.

Para Dias, o fato de a Petrobras permanecer no Estado e investir, seja na cadeia do petróleo e gás, seja nas energias renováveis, beneficiará diretamente as empresas que integram a Redepetro.

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Utilidade Pública

Plenária para construção do 8 de Março em Mossoró será nesta quinta

Faltam poucos dias para o 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, numa data que simboliza a luta histórica das mulheres e sua resistência.

Para a construção do 8M em Mossoró,  as diversas organizações engajadas no processo de articulação da mobilização, convidam todas as mulheres, entidades sindicais, movimentos sociais, coletivos, partidos, estudantes, a participarem da plenária ampliada que acontecerá nesta quinta-feira (09/02), a partir das 17h, na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Ufersa.

Alguns encontros entre as organizações já foram realizados. Desses encontros saíram alguns encaminhamentos que serão fechados a partir do que for dialogado na plenária com todos os grupos que estão diretamente envolvidos na construção do ato local. A ideia é que seja construído uma grande mobilização no dia 8, junto a outras ações que serão desenvolvidas ao longo do mês de março.

Suamy Soares, diretora de Acões Afirmativas e Diversidade e Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM), reforça o convite e destaca a importância de uma participação ampla na articulação do 8M.

“A gente está num momento de coalisão de forças e de defesa da democracia. E por isso, convidamos todas as forças sociais, coletivos, movimentos de mulheres, equipamentos sociais, partidos e grupos para participarem da plenária organizativa do 8 de março. Nesse 8M as mulheres saem as ruas para reafirmar nossas pautas principais: enfrentamento a violência contra a mulher, ampliação das políticas públicas voltadas para as mulheres, sejam elas de geração de emprego e renda, segurança alimentar, garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, e melhoria das condições de vida. E todas essas pautas estão ligadas a defesa do estado democrático de direito. Democracia sempre. Essa é a palavra de ordem desse 8 de março”, destaca.

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Política

Rogério Marinho será o líder da Oposição no Senado

Do Blog Carlos Santos

O senador Rogério Marinho (PL) vai ser o líder da Oposição no Senado. Decisão tomada nessa segunda-feira (6).

Também houve a confirmação da nova liderança da Minoria na Casa, que passou a ser ocupada por Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do Governo Jair Bolsonaro (PL).

O termo “Minoria parlamentar” se refere ao maior bloco que se posiciona contrariamente à Maioria parlamentar.

Marinho chega a esse importante posto no Senado, logo em sua estreia nesse poder e após ser derrotado por 32 a 49 na luta à presidência da Casa, no início da legislatura.

PL, Republicanos e Progressistas devem compor força oposicionista.Juntos, eles formam bloco com 23 senadores.

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Política

Zenaide quer reduzir juros do cartão e do cheque especial

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é autora da Proposta de Emenda à Constituição 79 de 2019, que pretende dar um freio nos juros cobrados pelos bancos e operadoras de cartões de crédito.

O texto determina que as taxas praticadas pelas instituições financeiras em suas operações de crédito “não poderão exceder ao limite de três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil”.

A PEC 79 tem a vantagem estratégica de não interferir no processo de definição da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, o que pode facilitar sua aprovação pelo Congresso Nacional.

“Tem gente pagando até 300% ao ano de juros no cartão aqui no Brasil, enquanto a mesma operadora de cartão de crédito, em seu país de origem, cobra muito menos! Temos que acabar com essa extorsão, porque cartão de crédito e cheque especial têm sido usados pelas famílias para compras básicas!”, argumenta a senadora potiguar.

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Operação do MPRN apura esquema de “fura-fila” na Saúde de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (8) a operação Bom Samaritano. O objetivo é apurar a existência de um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal. Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso preventivamente. Além dele, outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.

A operação Bom Samaritano apura o cometimento dos crimes inserção de dados falsos em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou, ainda, realizavam tais marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.

Muitos dos beneficiados, ainda segundo o que já foi apurado, sequer eram moradores da capital potiguar. As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste).

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Utilidade Pública

Barragem Armando Ribeiro permanece com mais 51% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (06), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.215.250.684 m³, percentualmente, 51,21% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de fevereiro de 2022, o manancial estava com 1.097.878.926 m³, correspondentes a 46,26% da sua capacidade total.

O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 222.910.260 m³, equivalentes a 37,17% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No início de fevereiro de 2022, o reservatório estava com 208.131.310 m³, correspondentes a 34,71% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 165.202.214 m³, percentualmente, 56,42% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 167.740.929 m³, equivalentes a 57,29% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 36.188.938 m³, correspondentes a 65,98% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2022, o reservatório estava com 19.413.404 m³, equivalentes a 35,40% da sua capacidade total.

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Política

Com Fátima em Natal, Allyson negocia recebimento de dívida de R$ 125 milhões

A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município.

Ao todo, segundo a Prefeitura, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora Fátima Bezerra (PT), para tratar de negociação do pagamento dos valores.

Dívidas

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).

Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.

“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses. Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços, especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.

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