Categoria: Utilidade Pública

No cenário energético nacional, dezembro começa com uma boa notícia:  bandeira tarifária amarela.

Isso significa que o consumidor deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 KW/h consumidos e passa a pagar R$ 1,88 a cada 100 KW/h consumidos.

A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e abrange todos os estados brasileiros.

A Neoenergia Cosern reforça, porém, que os clientes devem fazer o uso consciente da energia e, com medidas simples no dia a dia, economizar ainda mais na conta.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Os testes operacionais da adutora Apodi–Mossoró devem ser concluídos em dezembro. A água captada em poços no Sítio Carrasco, zona rural de Apodi, já começa a chegar no bairro Bela Vista de forma experimental.

Os técnicos estarão fazendo ajustes ao longo do mês de dezembro para iniciar a operação em janeiro de 2026.

O Governo do Estado, por meio da Caern, investe R$ 90 milhões nesta fase do novo sistema adutor, que amplia a segurança hídrica de Mossoró e já abastece regularmente os moradores da cidade de Governador Dix-sept Rosado.

A integração da adutora ao abastecimento de Mossoró ocorrerá em janeiro de 2026, reforçando o atendimento aos bairros Bela Vista, Cidade Nova e Pousada das Thermas com 250 mil litros de água por hora.

A capacidade plena do sistema, estimada em 1,1 milhão de litros por hora, será alcançada até julho de 2026, quando o sistema estará funcionando em sua capacidade total.

Com a operação em sua totalidade, o sistema fornecerá água para reservatórios como os dos bairros Abolições I, Santo Antônio, Nova Betânia e os reservatórios do Centro, localizados em frente ao Hospital Wilson Rosado.

Monitoramento

Durante os testes, às margens da BR-405, entre Mossoró e Apodi, podem aparecer pontos de água no trecho. Isso ocorre porque os ensaios simulam o funcionamento real do sistema, permitindo identificar ajustes necessários.

Eventuais vazamentos são corrigidos imediatamente pelas equipes de campo que fazem o monitoramento do sistema.

Nesta etapa, está sendo transportado apenas 25% da vazão projetada da adutora, volume suficiente para testar os 63 quilômetros de tubulação. As equipes percorrem todo o trajeto para verificar a integridade da estrutura e preparar o sistema para operar com sua capacidade máxima.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Acampamento de Jovens Shalom, também conhecido como ACAMP’S, é um Seminário de Vida no Espírito Santo promovido pela Comunidade Católica Shalom.

Esse seminário é um retiro fechado de quatro dias, que ocorrerá de quinta-feira (15) a domingo (18) de dezembro na chácara do Ceamo.

A proposta do retiro é proporcionar ao público jovem uma experiência pessoal e única com o Espírito Santo, por meio de momentos de oração, adoração e lazer.

Além de reunir jovens de Mossoró, o seminário também contará com a participação de jovens das irradiações de Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Serra do Mel.

As inscrições para o ACAMP’S estão abertas e já seguem no segundo lote.

Para obter mais informações sobre a inscrição, basta acessar o Instagram @juventudemossorosh.

A Comunidade Católica Shalom é uma comunidade internacional, fundada em 1982, em Fortaleza, Ceará.

É conhecida por sua espiritualidade carismática e sua missão de evangelização. Com presença em mais de 10 países, a Comunidade Shalom busca promover a vida no Espírito Santo e a formação de discípulos missionários.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Entre os dias 26, 27 e 28 de novembro, Mossoró será palco de discussões e aprendizados transformadores sobre Justiça Restaurativa, com inscrições gratuitas.

O evento é realizado por diversas instituições de ensino, como Uern, Ufersa, Unicatólica, UNP, além de contar com apoio da Prefeitura de Mossoró, Ministério Público do RN e OAB Mossoró.

A programação contará com três mesas temáticas. A Mesa de Abertura ocorreu no dia 26 de novembro, na UNP, com o tema “Justiça Restaurativa e o Ambiente Institucional: O Município como Protagonista do Diálogo”, reunindo Fabiano Mendonça, Anderson Quirino e Evelyne Cerqueira.

No dia 27 de novembro, no Auditório Padre Mota, da UniCatólica, será realizada a mesa “Socioeducação, Violência de Gênero e Direito Penal: As Possibilidades Trazidas pela Justiça Restaurativa”, com convidados Jailson Alves, Jairo Ponte, Katiane Formiga e Helena Leite.

Nos dias 27 e 28 de novembro, no turno da tarde, serão ofertadas oficinas e minicursos sobre sistema penal, sistema socioeducativo, comunicação não violenta, função social da escola e imersão em práticas restaurativas.

A Mesa de Encerramento ocorrerá no dia 28 de novembro, no Auditório Amâncio Ramalho da Ufersa, com o tema “Justiça Restaurativa em Solo Potiguar: Uma Caminhada Contínua”, reunindo Elanne Canuto, Ramon Rebouças, Victor Leonardo e Jéssica Rocha.

As informações completas e atualizações da IV SEMJUR podem ser acompanhadas pelo Instagram @semjurdh.

A Justiça Restaurativa, enquanto método de transformação de conflitos baseado na reparação de danos, no diálogo e na reconstrução de vínculos entre vítima, ofensor e comunidade, permanece como eixo central do evento, que integra o movimento global da Semana Internacional da Justiça Restaurativa, celebrada em diversos países.

Link para Inscrições: https://www.even3.com.br/ivsemjur-641158/

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

A Justiça estadual condenou o Município de Lajes pelo depósito irregular de resíduos sólidos em lixão a céu aberto. A juíza Gabriella Edvanda Marques Félix, da Vara Única da Comarca de Lajes, determinou que o ente municipal suspenda e proíba a queima de resíduos, mantenha a fiscalização constante, impedindo a entrada de crianças, animais e catadores não cadastrados, e contrate empresa especializada para a destinação dos resíduos hospitalares.

A magistrada determinou, ainda, que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) acompanhe e fiscalize o cumprimento das obrigações impostas ao Município, garantindo a efetividade das medidas de preservação ambiental.

De acordo com os autos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar o fato de que a Administração Pública Municipal realiza destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos produzidos na cidade.

O MPRN alega que todo o lixo proveniente da região é despejado de maneira indiscriminada, a céu aberto, em uma comunidade denominada “Vaca Morta”. Tal depósito, popularmente conhecido como lixão, é operado pelo ente municipal, bem como por terceiros que têm acesso livre ao ambiente. Sustenta, com isso, que a ausência de local para disposição final ambientalmente adequada decorre da conduta omissiva do Município de Lajes.

Isto porque, segundo órgão acusador, ao longo de toda a existência do Município, nunca foi adotado um aterro sanitário e nem outros mecanismos corretos para o depósito dos resíduos sólidos. Além disso, o Ministério Público estadual solicitou uma inspeção ao Idema, onde foi encaminhado pelo órgão estatal um relatório sobre a situação do lixão, ocasião em que a prefeitura municipal foi notificada para realizar as devidas adequações ao local, mas segundo o MPRN nenhuma medida foi tomada.

Nesse sentido, o Ministério Público requereu que o Município de Lajes passe a adotar medidas de gestão adequada de resíduos, e que o Idema realize o acompanhamento e fiscalização do cumprimento dessas medidas. O Idema, por sua vez, alegou que atua apenas como órgão fiscalizador, sem resistência aos pedidos do Ministério Público, de modo que não haveria pretensão resistida em relação a ele.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Nesta terça-feira (25), a Diocese de Mossoró celebra três décadas de ordenação sacerdotal de Dom Francisco de Sales, Bispo Diocesano.

A comemoração faz retornar ao dia 25 de novembro de 1995, data marcada pela ordenação sacerdotal de Dom Francisco, realizada na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Araripina (PE), pelas mãos de Dom Paulo Cardoso (bispo na época).

Ali, Dom Francisco iniciava sua missão sacerdotal, que ao longo desses anos tem sido sinal de entrega, zelo e dedicação ao povo de Deus.

Convite

A Diocese de Mossoró convida você e sua família para a Missa em ação de graças pelos 30 anos de ordenação sacerdotal de Dom Francisco de Sales, Bispo Diocesano, nesta terça-feira, 25 de novembro, às 17h30, na Catedral de Santa Luzia, em Mossoró.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), pelo Gaeco, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), pelas Polícias Militar e Civil, deflagraram nesta segunda-feira (24) a operação Integração.

A ação conjunta visa a fiscalizar e prevenir fraudes tributárias, contra o consumidor e financeiras.

Essa é a primeira ação integrada do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), que foi criado em 1º de agosto passado. A ação desta segunda-feira contou com promotores de Justiça e servidores do MPRN, auditores fiscais, fiscais da ANP e Policiais Militares e Civis.

Gaesf

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf) é uma unidade especializada que atua no combate a crimes de natureza fiscal e econômica. Ele funciona reunindo a expertise de diferentes órgãos e instituições, como o MPRN, representado pelo Gaeco, para prevenir e fiscalizar fraudes fiscais e outros ilícitos contra a ordem tributária.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Festival de Cinema do Semiárido – Cine Árido – acontecerá em Mossoró a partir da próxima quinta-feira, 27, com exibição de filmes de curta metragem e debates com realizadores audiovisuais, mas quem quiser já pode ir sentindo o clima do festival participando de uma série de oficinas formativas gratuitas que começam na próxima terça-feira (25). As atividades integram a programação do Esquenta Cine Árido, que já contou com a oficina “Documentando”, do cineasta Marlom Meirelles, nesta semana.

Na terça-feira (25), a jornalista e documentarista Izaíra Thalita ministrará a oficina “Assessoria de imprensa para projetos culturais”, às 13h30, no auditório do Departamento de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DECOM/UERN), em Mossoró. A oficina apresenta diversas possibilidades de atuação para quem atua na área ou tem o desejo de começar a atuar neste segmento. A atividade é aberta ao público em geral. As inscrições podem ser feitas no local.

Na quarta-feira (26), o Esquenta Cine Árido oferece três opções de atividades formativas gratuitas. Pela manhã, no auditório do Decom/Uern, o designer João Azevedo ministra a capacitação “O design e a força de projetos sociais de impacto”, voltada para estudantes, profissionais da área e representantes de organizações sociais. João coordena o trabalho de comunicação visual do projeto Cestinhas, da Sade Basquete, que tem gerado resultados bem interessantes nas redes sociais. A inscrição é gratuita e pode ser feita no local.

Mais cedo, às 8h, a cineasta Kalyne Almeida fará a oficina “Produção executiva no cinema independente”. A atividade acontecerá de forma online e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/w3ngTC8aEmj9VimL7 Kalyne é professora do curso de Audiovisual da UFRN, já atuou no Decom/Uern, é diretora de cinema e integra a equipe de diversos filmes premiados nacionalmente.

À tarde, acontecerá a oficina “Empreendedorismo e marketing: caminhos para valorizar a economia criativa através da fotografia e das redes sociais”, ministrada pela artesã e publicitária, Raquel Medeiros, integrante da Cooperativa de Mulheres Empreendedoras e Artesãs de Mossoró e Oeste Potiguar (COOMEA). A atividade acontecerá na Ufersa, na sala do Núcleo de Arte e Cultura (NAC). A inscrição é gratuita e pode ser feita no local.

“Neste ano, decidimos oferecer ao público opções de qualificação no período que antecede o festival, como forma de pensar também na questão do empreendedorismo cultural e economia criativa da cultura na região de Mossoró. Nossa expectativa é que as pessoas possam aproveitar bem. Os facilitadores são profissionais qualificados e de muita experiência, podendo contribuir muito com o aprendizado dos participantes”, comentou Esdras Marchezan, coordenador do Cine Árido.

O Festival de Cinema do Semiárido – Cine Árido – é uma realização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio do Departamento de Comunicação Social, do Banco do Nordeste Cultural Mossoró e conta com apoio da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). O festival acontecerá entre os dias 27 e 29 de Novembro.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Começa nesta quarta-feira, 19 de novembro, o processo para que herdeiros e pensionistas de beneficiários já falecidos solicitem a devolução dos valores descontados indevidamente por entidades. A medida abrange as cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 800 mil pessoas sofreram descontos de entidades associativas em seus benefícios nesse período.

>> Veja como solicitar a devolução dos descontos indevidos:

1. Para Pensionistas (quem já recebe Pensão por Morte)

O pedido de devolução pode ser realizado pelo titular da Pensão por Morte pelo Meu INSS, Central 135, PrevBarco ou em uma agência dos Correios.

O valor será dividido entre todos os titulares da Pensão por Morte.

2. Herdeiros (Quem não recebe Pensão por Morte)

1º Passo: É necessário comprovar a condição de herdeiro:

Acesse o Meu INSS

Procure por “Consultar Descontos de Entidades Associativas”

Selecione a opção “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro”

Siga para “Pedir Análise”.

Junte a documentação que comprova a condição de sucessor/herdeiro:
Escritura Pública ou Alvará Judicial, com a autorização expressa para a contestação no processo de ressarcimento em nome dos sucessores.
Documento de identificação e comprovante de endereço do solicitante.

Se precisar de ajuda, ligue para o telefone 135.

2º Passo: Após o reconhecimento da condição de herdeiro, é possível solicitar a devolução dos descontos indevidos pelo Meu INSS, Central 135, em agências dos Correios ou PrevBarco.

PRAZO PRORROGADO — Para os demais aposentados e pensionistas, o Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o prazo de contestação dos descontos indevidos nos benefícios do INSS. A data limite, que antes se encerraria em 14 de novembro, foi estendida até 14 de fevereiro de 2026. Quem ainda não contestou os descontos terá agora até fevereiro para fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios.

Mais de 6 milhões de contestações foram registradas por beneficiários que não reconheceram os descontos feitos pelas entidades associativas. Mais de 3,7 milhões de pessoas aderiram ao acordo e R$ 2,54 bilhões já foram devolvidos.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

A Neoenergia Cosern informou nesta terça-feira que suspendeu as emissões de faturamento nas contas de luz, para consumidores de energia solar.

A medida foi informada depois de uma reunião entre a direção da concessionária, Procon RN e Procons municipais, ocorrida em Natal.

O Procon informou que recebeu mais de 100 reclamações de recente encarecimento na conta de luz para energia solar no RN.

Confira a nota da Neoenergia Cosern.

A Neoenergia Cosern informa que tomou a decisão de suspender temporariamente, desde a semana passada, a emissão do faturamento dos clientes de Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD II e III) enquanto dialoga com o Governo do Estado a respeito do tema. A decisão foi comunicada aos representantes dos Procons Estadual e Municipais em reunião realizada na sede da Neoenergia Cosern em Natal nesta segunda-feira (17).

Entenda

Neste mês de novembro, consumidores reclamaram de aumentos na conta de luz.

Na semana passada, a Neoenergia Cosern emitiu nota e destacou que as novas cobranças seguiram duas normas:

• uma lei federal de 2022, que regulamenta o pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de forma progressiva;
• e uma lei estadual de 1996 sobre o pagamento de ICMS pro segmento, que, segundo a empresa, não teria descontos aplicáveis para quem produz a própria energia.

Já o Governo do RN, diante da polêmica, também se pronunciou em nota oficial e negou qualquer mudança no ICMS que justificasse o encarecimento do serviço.

Essa mesma medida, adotada no RN pela Neoenergia Cosern, já foi aplicada em outros estados, como Minas Gerais, Piauí e Paraíba, mas acabou derrubada pela Justiça.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com