Categoria: Utilidade Pública

Foi finalizada nesta sexta-feira (27) a operação integrada de fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon Estadual em Mossoró. A ação, que teve início na quinta-feira (26), concentrou esforços na verificação de bombas de combustíveis e na proteção dos direitos do consumidor, resultando em números expressivos ao longo dos dois dias de trabalho.

Responsável pela fiscalização metrológica, o Ipem-RN analisou um total de 109 bicos de abastecimento em postos da cidade. Desses, 24 apresentaram irregularidades, o que representa um índice de reprovação de 22% — percentual que, embora ligeiramente inferior ao registrado no primeiro balanço, ainda é considerado elevado pelos padrões do órgão.

Entre as falhas identificadas, estavam vazamentos de combustível, más condições de conservação das bombas — especialmente em mangueiras e válvulas de segurança — e casos de desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos. Em duas situações mais graves, houve interdição imediata dos equipamentos, envolvendo alteração indevida de modelo e vazão de diesel abaixo da tolerância permitida, o que caracteriza prejuízo direto ao consumidor.

O diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, destacou a importância da atuação do órgão para garantir a confiança nas relações de consumo. “Nosso trabalho vai além da simples fiscalização. Estamos falando de assegurar que o consumidor receba exatamente aquilo pelo qual pagou. Um índice de reprovação de 22% mostra que ainda há muito a ser feito, e o Ipem-RN segue firme na missão de proteger a população contra irregularidades que afetam diretamente o bolso e a segurança”, afirmou.

Além da atuação do Ipem/RN, o Procon Estadual também registrou irregularidades durante a operação, com autuações, notificações e a retirada de produtos impróprios para o consumo.

A operação conjunta, que teve caráter educativo e repressivo, cumpriu seu papel de coibir práticas abusivas e assegurar o cumprimento das normas vigentes nos estabelecimentos fiscalizados em Mossoró.

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A Catedral de Santa Luzia, em Mossoró, divulgou a programação da Semana Santa 2026, que terá início no próximo dia 29 de março, com o Domingo de Ramos, e seguirá até 5 de abril, no Domingo de Páscoa. As celebrações serão presididas pelo bispo diocesano, Dom Francisco de Sales.

A abertura da programação ocorre no Domingo de Ramos, com missas ao longo do dia e a tradicional procissão com bênção dos ramos. Pela manhã, a procissão sairá do Museu Lauro da Escóssia em direção à Catedral, às 8h30, presidida por Dom Francisco de Sales.

Durante toda a semana, a Catedral contará com missas, momentos penitenciais, procissões e celebrações que recordam os principais acontecimentos da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

Entre os destaques da programação está a Procissão do Encontro, na Quarta-feira Santa (1º de abril), com saídas das matrizes de Nossa Senhora da Conceição e São José e encontro na Catedral às 20h.

Na Quinta-feira Santa (2 de abril), será celebrada pela manhã a Missa do Crisma, às 8h30, quando são abençoados os santos óleos utilizados nos sacramentos ao longo do ano nas paróquias da Diocese. À noite, ocorre a celebração da Ceia do Senhor, na Catedral, às 19h.

A Sexta-feira da Paixão (3 de abril) terá a tradicional Ação Litúrgica da Paixão do Senhor às 15h, seguida da Procissão do Senhor Morto até o Santuário do Sagrado Coração de Jesus.

A programação segue no Sábado Santo (4 de abril) com a Vigília Pascal, às 19h, considerada a principal celebração da liturgia cristã.

No Domingo de Páscoa (5 de abril), serão celebradas várias missas ao longo do dia na Catedral e em capelas da paróquia, marcando a celebração da ressurreição de Cristo.

A Catedral de Santa Luzia convida os fiéis a participarem das celebrações e a vivenciarem intensamente o período mais importante do calendário litúrgico da Igreja Católica.[

Confira a programação detalhada:

29/03 – Domingo de Ramos da Paixão do Senhor
• 6h – Missa (Catedral)
• 7h – Missa (Capela de São Vicente)
• 8h30 – Bênção dos Ramos e Procissão (saindo do Museu Lauro da Escóssia em direção à Catedral) – preside por Dom Francisco de Sales
• 11h – Missa (Catedral)
• 16h30 – Bênção dos Ramos e Procissão (Jardim Santa Luzia até a Ilha de Santa Luzia)
• 17h – Missa (Catedral)
• 19h – Missa (Catedral)

30/03 – Segunda-feira Santa
• 17h30 – Missa com momento penitencial

31/03 – Terça-feira Santa
• 17h30 – Missa
• Após a Missa – Ofício de Trevas

01/04 – Quarta-feira Santa
• 17h30 – Missa
• 18h30 – Procissão do Encontro (saídas das matrizes de Nossa Senhora da Conceição e São José)
• 20h – Encontro na Catedral

02/04 – Quinta-feira Santa
• 8h30 – Missa do Crisma (Bênção dos Santos Óleos) – preside Dom Francisco de Sales
• 17h – Ceia do Senhor (Capela da Ilha de Santa Luzia)
• 19h – Ceia do Senhor (Catedral) – preside Dom Francisco de Sales
• Adoração ao Santíssimo até 22h

03/04 – Sexta-feira da Paixão do Senhor
• 6h – Ofício de Leituras e Laudes
• 7h30 – Via Sacra
• 15h – Ação Litúrgica da Paixão do Senhor
• Procissão do Senhor Morto até o Santuário do Sagrado Coração de Jesus

04/04 – Sábado Santo
• 19h – Vigília Pascal – preside Dom Francisco de Sales

05/04 – Domingo da Páscoa da Ressurreição do Senhor
• 6h – Missa (Catedral)
• 7h – Missa (Capela de São Vicente)
• 9h – Missa (Catedral)
• 11h – Missa (Catedral)
• 17h – Missa (Capela da Ilha de Santa Luzia)
• 17h – Missa (Catedral)
• 19h – Missa (Catedral)

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Teve início nesta quinta-feira (26), em Mossoró, uma operação integrada de fiscalização envolvendo o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon Estadual, com foco na verificação de bombas de combustíveis e na proteção dos direitos do consumidor.

A ação, que segue nos próximos dias, já apresenta números expressivos logo em seu primeiro balanço. Com protagonismo técnico na operação, o Ipem-RN concentrou esforços na análise metrológica dos equipamentos utilizados nos postos.

Ao todo, foram fiscalizados 40 bicos de abastecimento, dos quais nove apresentaram irregularidades, resultando em um índice de 27,5% de reprovação — percentual considerado elevado pelos padrões do órgão. Dentre as falhas identificadas, destacam-se vazamentos de combustível, más condições de conservação das bombas — especialmente em mangueiras e válvulas de segurança — além de casos de desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos.

Tais problemas, além de comprometerem a medição correta do volume abastecido, representam riscos diretos à segurança dos consumidores. Em dois casos mais graves, houve interdição imediata dos equipamentos.

As irregularidades envolviam alteração indevida de modelo — com instalação de lâmpada no interior da bomba — e vazão de diesel abaixo da tolerância permitida, o que caracteriza prejuízo direto ao consumidor.

A atuação do Ipem-RN reforça o papel estratégico do órgão na garantia da confiança nas relações de consumo, sobretudo em um setor sensível como o de combustíveis, onde pequenas variações podem gerar impactos significativos no bolso do cidadão.

Procon

Já o Procon Estadual também identificou uma série de irregularidades durante a operação. Foram lavradas duas autuações com indicação de penalidade de multa, além de duas notificações e a emissão de um relatório de visita.

Ao todo, 29 produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação e descartados pela autoridade fiscal. Entre os problemas constatados pelo Procon estão práticas abusivas relacionadas a preços sem justificativa baseada em custos, riscos à segurança do consumidor, comercialização de produtos vencidos e falhas na prestação de informações — incluindo publicidade inadequada, com potencial de induzir o consumidor ao erro.

A operação conjunta, conforme destacado na cobertura da imprensa local, tem caráter educativo e repressivo, buscando coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas vigentes. A expectativa é de que novas fiscalizações sejam realizadas ao longo da semana, ampliando o alcance da ação em Mossoró.

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) iniciou nesta terça-feira (25) uma ampla operação de fiscalização dos preços de combustíveis em diferentes regiões do estado. A ação conta com duas equipes que se deslocaram para as regiões Oeste e Seridó com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação de preços praticados pelos postos.

A operação é realizada de forma integrada com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), reforçando a atuação conjunta entre os órgãos para garantir maior efetividade nas fiscalizações e assegurar os direitos dos consumidores. As equipes também realizarão visitas técnicas à Refinaria Brava Energia, localizada no município de Guamaré, como parte das ações de acompanhamento da cadeia de abastecimento.

As atividades de fiscalização seguirão até a próxima sexta-feira (28), com novas diligências programadas, e terão um reforço no dia 30 de março, quando será realizado o Dia D da operação. A iniciativa integra uma mobilização nacional proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), envolvendo Procons de todo o país. Nesta etapa, além das instituições já envolvidas, a ação deverá contar com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de convites encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Fiscalizações em Natal

Em Natal, as fiscalizações foram intensificadas após o recebimento de diversas denúncias de consumidores relatando aumentos considerados abruptos no preço da gasolina. As reclamações chegaram por meio dos canais oficiais de atendimento do Procon RN e também pelas redes sociais do órgão.

Durante as inspeções, os fiscais analisam a formação dos preços a partir das notas fiscais de compra dos combustíveis, comparando os valores pagos pelos postos às distribuidoras ou refinarias com os preços cobrados dos consumidores. O objetivo é identificar se os reajustes possuem justificativa econômica ou se configuram prática abusiva.

Nas primeiras ações realizadas, foram identificados estabelecimentos que aplicaram aumentos superiores aos percentuais verificados na aquisição dos combustíveis, caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro. Em alguns casos, foi constatada margem de lucro bruto no etanol de até 86%, sem justificativa compatível com os custos de compra. Diante das irregularidades, os postos fiscalizados foram autuados e poderão sofrer multas administrativas. As empresas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação.

As irregularidades verificadas podem configurar infração ao artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos, prática que pode prejudicar a livre concorrência e os direitos do consumidor.

O Procon RN reforça que a operação tem como foco coibir práticas abusivas, garantir transparência na formação dos preços e proteger os consumidores potiguares. O órgão também destaca a importância da participação da população, que pode continuar encaminhando denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento.

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TCM Notícia (Yuri Rodrigues)

Duas mortes registradas após procedimento no Centro de Diálise em Mossoró, passaram a ser investigadas após intercorrências durante atendimentos realizados na unidade. Os óbitos ocorreram no mesmo dia, durante sessões de hemodiálise.

Uma das vítimas foi identificada como Raquel Ferreira da Silva Cabral, de 53 anos. Segundo relato do filho, Misael Ferreira da Silva, em entrevista ao Jornalismo TCM por telefone, ela havia sido levada à unidade para o procedimento. Ele foi chamado à unidade por volta das 7h40 quando ela passou mal. Ele afirma que foi informado posteriormente de que a paciente teve uma parada e não resistiu.

De acordo com o relato, outros pacientes também apresentaram sintomas no mesmo período. Ainda segundo ele, houve interrupção no funcionamento das máquinas durante o atendimento. A situação teria provocado um momento de instabilidade dentro da unidade, com pedidos de socorro por parte de pacientes.

A suspeita levantada por familiares é de que a ocorrência possa estar relacionada a falhas no sistema ou à qualidade da água utilizada no processo de diálise, insumo essencial para o funcionamento dos equipamentos.

A Vigilância Sanitária confirmou as duas mortes e realizou inspeção no local. A coordenadora do órgão, Keila Brandão Moreira, informou que foram analisados documentos, fluxos operacionais e condições estruturais da unidade. Segundo ela, não há conclusão sobre as causas até o momento.

Durante a vistoria, foi identificado que o prédio passa por intervenções em áreas de circulação, sem atuação direta nas salas de diálise. A avaliação sobre a qualidade da água dependerá de análises laboratoriais, seguindo protocolos específicos para esse tipo de serviço.

A coordenadora explicou que os equipamentos possuem sistemas de alerta automático em caso de falhas, o que pode levar à interrupção imediata do procedimento. As circunstâncias completas, incluindo o funcionamento das máquinas e a conduta da equipe, fazem parte da apuração em andamento.

A unidade permanece sob avaliação e só poderá retomar os atendimentos após a confirmação de condições seguras para funcionamento. Segundo a Vigilância, não há prazo definido para reabertura.

Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão responder com base na legislação sanitária vigente.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso, por isso, não consegue afirmar se os pacientes eram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Centro de Diálise de Mossoró (CDM) confirmou por meio de nota que equipamento responsável pelo sistema de osmose apresentou uma intercorrência técnica que comprometeu o seu funcionamento.

Diante da situação, houve a paralisação temporária das atividades como medida preventiva. A nota afirma ainda que o curso dos procedimentos será restabelecido até esta quarta-feira (25).

Acerca da suspeita de possível contaminação da água, o CDM afirmou que adota rigorosos padrões de controle de qualidade e que são realizadas análises laboratoriais diárias por profissionais bioquímicos qualificados, além de monitoramento mensal por laboratório terceirizado, em conformidade com a RDC nº 8.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Senhores Pacientes,

O Centro de Diálise de Mossoró (CDM) informa que, na presente data (24/03/2026), o equipamento responsável pelo sistema de osmose apresentou uma intercorrência técnica que comprometeu o seu funcionamento. Diante dessa situação, e em estrita observância aos protocolos de segurança assistencial, foi necessária a paralisação temporária das atividades, como medida preventiva para garantir a integridade e o bem-estar de nossos pacientes. Esclarecemos que a equipe técnica especializada foi prontamente acionada, estando em curso os procedimentos para restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento, com previsão de normalização até o dia 25/03/2026, quando as atividades serão retomadas regularmente. No que se refere, às informações que circulam acerca de possível contaminação da água, o CDM reforça que adota rigorosos padrões de controle de qualidade. São realizadas análises laboratoriais diárias por profissionais bioquímicos qualificados, além de monitoramento mensal por laboratório terceirizado, em conformidade com a RDC nº 8. Todos os laudos são devidamente encaminhados mensalmente à Vigilância Sanitária, atendendo integralmente às normas vigentes. Reiteramos, que as intercorrências estão sendo apuradas em conjunto com a Vigilância Sanitária e logo serão devidamente esclarecidas. Por fim, reiteramos nosso compromisso com a segurança, a transparência e a qualidade dos serviços prestados, permanecendo nossa equipe multidisciplinar à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Centro de Dialise de Mossoró

Mossoró-RN, 24 de Março de 2026.

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No próximo sábado (28), a Prefeitura de Mossoró iniciará a Campanha de Vacinação contra a Influenza 2026. O início será marcado pela realização do “Dia D” de imunização no município, facilitando o acesso à vacina para os grupos elencados pelo Ministério da Saúde.

Neste primeiro momento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receberá cerca de 24.400 doses de vacinas contra a gripe. A imunização acontecerá atendendo grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Segundo a Coordenação de Imunizações do município, em Mossoró, a população que compõe os grupos prioritários para vacinação é de 116.595 pessoas. A meta é vacinar pelo menos 90% do quantitativo total.

A vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é segura e eficaz na prevenção contra a gripe. Ela é capaz de reduzir o agravamento da doença, internações e ainda o número de óbitos.

Nos próximos dias, a SMS divulgará as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que irão funcionar no “Dia D”.

Podem se vacinar:

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

– Gestantes;

– Idosos com 60 anos ou mais de idade;

– Puérperas;

– Povos indígenas;

– Quilombolas;

– Pessoas em Situação de Rua;

– Trabalhadores da Saúde;

– Professores do ensino básico e superior;

– Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento;

– Profissionais das Forças Armadas;

– Pessoas com deficiência permanente;

– Caminhoneiros;

– Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso;

– Trabalhadores Portuários;

– Trabalhadores dos Correios;

– População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Natal, ingressou na Justiça com uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra a operadora de saúde por limitação e redução indevidas de atendimentos terapêuticos a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Natal. O MPRN requer ainda que a empresa Amil Assistência Médica Internacional seja condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Em investigação, o MPRN constatou que a operadora tem reduzido a carga horária de terapias multidisciplinares, como o método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. Na ação, a liminar requer que a Justiça proíba o plano de reduzir cargas horárias prescritas e instale uma unidade de atendimento presencial humanizado em Natal.

De acordo com os relatos colhidos, a operadora de saúde tem glosado faturamentos de clínicas credenciadas sob justificativas de excesso de sessões ou falta de justificativa técnica, mesmo diante de pedidos médicos expressos. Isso tem resultado em interrupção de tratamentos e na regressão do quadro clínico de crianças e adolescentes.

O MPRN verificou que a operadora utiliza juntas médicas e auditorias para restringir o número de sessões autorizadas sem realizar avaliações presenciais nos beneficiários. Em alguns casos citados na ação, a indicação médica de 22 horas semanais de terapia foi reduzida administrativamente para apenas 7 horas.

Essa conduta viola a Resolução Normativa 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que veda a limitação de sessões para pacientes com transtornos do desenvolvimento. A ação reforça que a definição da intensidade do tratamento cabe ao médico assistente que acompanha o paciente, e não à operadora de saúde.

Outro ponto abordado pelo MPRN na ação civil é a inexistência de uma sede física ou ponto de atendimento presencial da Amil em Natal, o que obriga os consumidores a resolverem demandas complexas exclusivamente por aplicativos ou telefone. A ausência de canal presencial em uma capital com elevada concentração de beneficiários contraria a regulamentação da ANS e dificulta o exercício dos direitos dos usuários.

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Com o avanço da medicina reprodutiva, o congelamento de óvulos tem se consolidado como uma alternativa segura para mulheres que desejam adiar a maternidade sem comprometer as chances futuras de engravidar. O procedimento consiste na coleta e preservação dos óvulos em idade fértil, mantendo a qualidade dessas células para uso posterior.

Segundo a especialista em reprodução assistida, Dra. Maria Luísa Capriglione, a técnica permite que a mulher preserve seu potencial reprodutivo no momento em que os óvulos apresentam melhor qualidade, o que pode aumentar significativamente as chances de uma gestação saudável no futuro.

A procura pelo procedimento tem crescido nos últimos anos, impulsionada por mudanças sociais e profissionais. Cada vez mais mulheres optam por priorizar a formação, a estabilidade financeira e projetos pessoais antes de iniciar a maternidade.

Maria Luisa Capriglione destaca que o congelamento de óvulos não é apenas uma decisão médica, mas também uma ferramenta de planejamento de vida. A técnica amplia as possibilidades e reduz a pressão do tempo biológico, permitindo que a maternidade aconteça de forma mais consciente e no momento considerado ideal por cada mulher.

Mais do que uma tendência, o tema reflete uma transformação no papel feminino na sociedade: a maternidade deixa de ser uma imposição do tempo e passa a ser uma escolha.

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A tradicional Caminhada de Santo Expedito será realizada no próximo dia 19 de abril de 2026, reunindo devotos em um percurso de fé e devoção entre os municípios de Mossoró e Baraúna.

A concentração será na Praça do Rotary, em Mossoró, com saída marcada para 0h19. Os participantes seguirão até a Capela de Santo Expedito, localizada na Comunidade Vertentes, em Baraúna, em um trajeto de aproximadamente 21 quilômetros.

Em sua 21ª edição, o evento se consolida como uma das maiores manifestações religiosas da região. Em 2025, a caminhada reuniu mais de 1.000 pessoas, com participação de fiéis de diversas cidades e ampla mobilização da comunidade.

Além do caráter religioso, a iniciativa mobiliza voluntários, apoiadores e parceiros que contribuem para a organização e estrutura do percurso, garantindo suporte aos participantes durante todo o trajeto. O percurso contará com paradas programadas, oferecendo pontos de apoio com banheiros, hidratação e distribuição de frutas, assegurando melhores condições aos peregrinos.

Os interessados já podem adquirir as camisetas oficiais do evento na Ótica Finesse, localizada no Centro de Mossoró, na Praça da Catedral. O kit inclui camiseta, terço e santinho de Santo Expedito.

A programação conta com momentos de oração ao longo da caminhada e celebração da santa missa na chegada à capela, onde os fiéis tradicionalmente agradecem graças alcançadas e renovam seus pedidos a Santo Expedito, conhecido como o santo das causas urgentes.

A comissão organizadora orienta que os participantes utilizem roupas leves, calçados adequados para caminhada e levem água para hidratação.

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