Categoria: Utilidade Pública

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) divulgou relatório sobre o período chuvoso em Mossoró no primeiro semestre de 2024. O levantamento apontou que o acumulado de chuvas no período ficou 53% acima da média histórica dos últimos 30 anos, favorecendo todas as regiões da cidade. O responsável pela pesquisa é o professor Alciomar Lopes.

De 1º de janeiro a 30 de junho o acumulado em Mossoró ficou em 1.008 milímetros, sendo que o esperado para o período era de 656,1 mm. O percentual ficou 53,6% acima do esperado. O relatório mostrou que o município registrou 102 dias de chuvas nos primeiros seis meses do ano.

O mês com o maior número de dias chuvosos foi março. O terceiro mês do ano registrou 23 dias com chuvas. Abril vem logo em seguida com 22 dias com registro de precipitações pluviométricas. Fevereiro teve 18 dias chuvosos. Em junho foram 17 dias chuvosos. O mês de maio registrou 12 dias e janeiro foi o mês com o menor número de dias chuvosos (10).

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (2) a operação Arcanjos XII. O objetivo é o combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

A Operação Arcanjos XII visa o enfrentamento ao abuso e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Nesta operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no condomínio Alphaville, em Mossoró. O investigado, que não teve o nome revelado, foi preso em flagrante por armazenar mídias digitais contendo material com cenas de abuso sexual infantojuvenil. O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), o qual vem desenvolvendo uma metodologia que tem trazido bastante resultado na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.

No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de ‘CSAM”. A sigla “Child sexual abuse material” significa, em livre tradução, “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas.

Os vestígios colhidos nos locais das buscas serão encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.

A operação Arcanjos XII foi realizada em conjunto com a Polícia Civil e contou com o apoio da Polícia Militar.

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Técnicos administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) votaram nesta segunda-feira, durante assembleia do sindicato da categoria, pelo fim do movimento de greve.

Os trabalhos serão retomados na próxima quarta-feira (3) em todos os campi da instituição.

Já os professores, que também estavam em greve, encerraram o movimento paredista desde a sexta-feira passada, dia 28.

A retomada dos trabalho, pelas duas categorias, faz parte de um movimento nacional, após professores e técnicos de universidades federais aceitarem a proposta do governo Lula (PT).

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O Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, em Patu-RN, estará ganhando uma Via Sacra na sua ladeira de acesso.

A inauguração será na próxima sexta-feira (5 de julho), às 17h.

Serão 33 imagens com quase 2 metros de altura presentes nas 14 estações que contarão o sacrifício de Jesus.

A obra é uma parceria da Prefeitura de Patu com o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis e do escultor Felix Sampaio, de Salvador/BA.

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Dentro do Lote 1, do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, as obras de recuperação da RN-015, entre os municípios de Mossoró e Baraúna, chegaram nesta semana em um dos trechos mais críticos da rodovia, situado em área de lagoa e onde é recorrente o aparecimento de buracos devido à umidade do solo na região.

No local, todo o antigo asfalto está sendo retirado para um trabalho mais minucioso e que garanta maior durabilidade. Os demais trechos da obra seguem em ritmo acelerado, com aplicação do asfalto já se aproximando do entorno da cidade de Baraúna e com previsão de ser finalizada ainda esta semana.

As obras na RN-015, compreende 44 quilômetros dos 210,5 km contemplados no primeiro lote das ações de recuperação de rodovias do Rio Grande do Norte e foram iniciadas em maio juntamente com a RN-117, entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró, e na RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel, também em ritmo acelerado de execução.

Ao todo, serão aproximadamente 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários do Estado, num investimento de R$ 428 milhões, com recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

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O São João mais cultural do mundo chega a sua última semana com diversas atrações, encerrando em grande estilo o “Mossoró Cidade Junina” 2024. No Polo Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, sobem ao palco na quinta (27) e na sexta-feira (28), artistas como Luan Santana, Mari Fernandez, Gustavo Mioto e Alok.

Fechando a programação do MCJ, o “Boca da Noite” promete também atrair uma multidão à avenida Rio Branco, no sábado (29), a partir das 18h, com animação de Léo Santana, João Neto Pegadão, Thabata, Muny Santos, entre outros.

Abaixo, confira a programação completa da última semana do “Mossoró Cidade Junina” 2024:

Polo Estação das Artes 

Local: Avenida Rio Branco

Veja como chegar (clique aqui)

Quinta-feira – 27 de junho – a partir das 19h

John Modão

Seu Desejo

Luan Santana

Mari Fernandez

Sexta-feira – 28 de junho – a partir das 20h

Frequência 2

Núzio Medeiros

Gustavo Mioto

Alok

Polo Cidadela

Local: Avenida Alberto Maranhão

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Quinta-feira – 27 de junho

Palco 01 – a partir das 23h30

Djailson Matias

Israel Ribeiro

Palco 02 – a partir das 21h30

Manu Sousa

Deusa Nordestina do Forró

Sexta-feira – 28 de junho

Palco 01 – a partir das 23h30

Banda Disco de Vinil

Grupo Retrô

Palco 02 – a partir das 21h30

Alan Jones e Banda

Kelly Marçal

Jarly Almeida

Sábado – 29 de junho

Palco 01 – a partir das 23h30

Caixa POP

Gabriel Lima e Banda

Palco 02 – a partir das 21h30

Analu

Fillipe Costa

Polo Poeta Antônio Francisco

Local: Memorial da Resistência

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Quarta-feira – 26 de junho

18h – Joaquim Lajeiro – O Poeta Forrozeiro

19h – J4mpa

20h – Bráulio Bessa

Quinta-feira – 27 de junho

18h – Recital de Poesia “Por Motivos Diversos”, com Antônio Francisco

20h – João Carlos Show

Polo Circo do Forró

Local: Praça da Convivência

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Quarta-feira – 26 de junho – a partir das 19h

Rock & Nostalgia Com Manu Souza

Quarta-feira – 27 de junho – a partir das 19h

Fernando Rezo

Polo Chuva de Bala no País de Mossoró

Local: Capela de São Vicente

Veja como chegar (clique aqui).

Quinta-feira – 27 de junho

Anima Chuva – a partir das 20h

Dueto Alana e Luiza

Espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró – a partir das 21h

Sexta-feira – 28 de junho

Anima Chuva – a partir das 20h

Chris Duarte

Espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró – a partir das 21h

Polo Boca da Noite

Local: Avenida Rio Branco

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Sábado – 29 de junho – a partir das 18h

Mozão

Abiel

Thabata

Lucas Lima

Léo Santana

João Neto Pegadão

Banda Bakulejo

Maxson Comando e Forró com Ella

Muny Santos

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A defesa do juiz federal Orlan Donato Rocha se pronunciou em nota oficial sobre o seu afastamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicizado nesta terça-feira (25).

Ele é acusado de crimes de importunação sexual e assédio, conforme denúncia feita por seis mulheres.

Orlan é titular da 15ª Vara Federal, com sede em Ceará-Mirim. Antes, estava à frente da 8ª Vara, situada em Mossoró.

Confira a nota na íntegra.

A defesa de Orlan Donato Rocha esclarece que na manhã de hoje, o Conselho Nacional de Justiça/CNJ decidiu instaurar Revisão Disciplinar e entendeu pelo seu afastamento cautelar, muito embora o TRF5 já tivesse analisado o caso e decidido por ausência de qualquer tipo de assédio.

Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha, indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública.

O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas.

Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo.

Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos.

 

ADVOGADOS

OLAVO HAMILTON

PAULO LEÃO

PAULO LEÃO JÚNIOR

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Do portal Migalhas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 25, afastar o magistrado federal Orlan Donato Rocha, de Mossoró, acusado de assédio ou importunação sexual. O órgão também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação, por parte do TRF-5, de censura reservada.

O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis vítimas. Para o ministro, em princípio, a pena de censura não se mostra adequada, cabendo punição mais grave, em observância a precedentes do CNJ em casos semelhantes.

Assim, entende que o caso deve ser reanalisado, e o juiz, afastado, para correta apuração dos fatos, até que se defina o melhor encaminhamento para a situação.

Os conselheiros acompanharam o corregedor, por unanimidade.

As acusações

O caso se originou a partir da iniciativa de uma das vítimas, que procurou a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para realizar a denúncia.

Depois dela, outras cinco vítimas prestaram depoimento no sentido de que o magistrado apresentara conduta inadequada, imprópria e constrangedora.

No TRF-5, o voto da desembargadora Joana Carolina teria detalhado a conduta do investigado, realçando o depoimento das vítimas. O voto foi citado pelo ministro Salomão.

Nos depoimentos, uma das mulheres, que trabalhava como copeira, contou que o juiz foi atrás dela enquanto deixava o café na mesa. Em outros episódios, ele disse que colocaria os óculos para ver melhor, e ficou observando seu corpo, com insinuações; fazia ligações insistentes à copa; elogios ao corpo; perguntava o que ia fazer à noite; pediu um abraço e abraçou uma das vítimas. Em um dos depoimentos, a mulher disse que, quando aconteceu com ela, colegas disseram que “todo mundo sabia que iria acontecer”.

O corregedor destacou que, em casos de possível importunação sexual, o depoimento da vítima há de ter especial valoração, e só deve ser desconsiderado se não encontrar coerência com os demais elementos colhidos – o que não ocorreu no caso.

Agora, caberá ao conselho analisar o caso e, se necessário, rever a pena aplicada.

Processo: 0000026-05.2022.2.00.0405

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A governadora Fátima Bezerra (PT) participou em Assú, nesta segunda-feira (24), do encerramento dos festejos de São João Batista, padroeiro do município. Durante a solenidade, ela anunciou a publicação do edital de licitação, para a próxima sexta-feira (28), da construção da estrada de acesso ao Santuário de Beata Lindalva.

Segundo Fátima Bezerra, a previsão é de que a ordem de serviço para a obra seja assinada em agosto. O projeto contempla uma estrada de pouco mais de cinco quilômetros, ligando a rodovia BR-304 ao santuário religioso.

“Quando for meados de agosto, se Deus quiser, eu estarei aqui com vocês, dando a ordem de serviço e, até dezembro, nós iremos entregar a estrada que dá acesso ao Santuário da Beata Lindalva”, disse Fátima, ressaltando que a obra irá alavancar o turismo religioso na região.

O santuário está localizado na comunidade Sítio Malhada da Areia, local de origem da religiosa. Lindalva Justo de Oliveira nasceu em Assu em 1953 e, como freira, fez parte das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo. Morreu em Salvador, em 1993, assassinada ao se defender de um assédio. Considerada uma mártir, foi beatificada em 2007.

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), promove nos dias 10 e 11 de julho, no município de Mossoró, o terceiro Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2024.

O Polo III reunirá 30 municípios da região Oeste. As palestras serão realizadas no auditório do Senai. Na quarta, dia 10, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30; na quinta (11) das 8h às 12h30. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

Os encontros, que acontecem anualmente em quatro regiões do estado, têm como objetivo promover a capacitação e atualização dos gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo. Os primeiros ocorreram em Natal (17 e 18 de abril) e Pau dos Ferros (12 e 13 de junho). Após Mossoró, o ciclo será encerrado em Caicó (7 e 8 de agosto).

Programação

No ciclo de 2024, há palestras e mesas-redondas com especialistas em temas que afetam diretamente os gestores públicos municipais. Uma novidade este ano é a palestra sobre prestação de contas eleitorais nas Eleições de 2024, com José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito.

Outros temas debatidos nos encontros são: restrições de final mandato, controle interno, inteligência artificial na administração pública, transparência pública, despesas com pessoal no encerramento de mandato, planejamento e gestão de resíduos sólidos, gestão de projetos na administração pública e nova Lei de Licitações e Contratos.

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