Categoria: Utilidade Pública

Após pausa durante o período do “Mossoró Cidade Junina” 2025, o programa “Viva Rio Branco”, promovido pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sesporte), na avenida Rio Branco, no Corredor Cultural, retorna neste domingo (13) com diversas atividades voltadas à saúde e bem-estar da população. A tradicional interdição da avenida, a partir das 16h, será retomada, abrindo espaço para caminhadas, corridas, passeios de bicicleta e outras práticas esportivas ao ar livre.

Além das atividades livres, o público contará com uma aula de hitbox (16h45), conduzida por uma instituição parceira do projeto, e aula de dança (17h45), oferecida pela equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sesporte). As aulas acontecem na Praça Cícero Dias (praça do Teatro Dix-huit Rosado), ponto de concentração e convivência do programa.

O “Viva Rio Branco” é um espaço consolidado de convivência e promoção da saúde, integrando diferentes faixas etárias em uma programação gratuita e acessível, que incentiva o cuidado com o corpo, a prática esportiva e o lazer em família.

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O Rio Grande do Norte conta 341.396 famílias aptas a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas que ainda não estão cadastradas junto à Neoenergia Cosern. Pelas novas regras do benefício, que entraram em vigor no dia 5 de julho, as atuais 384 mil famílias contempladas no programa e que pagam, em média, R$ 68 devem ter o valor médio da conta reduzido para R$ 48 (valor específico da tarifa, sem impostos e contribuições).

Na prática, a nova regra beneficia as famílias que consomem menos energia, isentando os clientes classificados como baixa renda do pagamento de 80 kWh consumidos mensalmente. Antes da mudança de regra, um cliente que consumia 80 kwh pagava R$ 27,10 pelo faturamento da energia.

A partir dos critérios da nova regra de descontos, eles passam a ter gratuidade total pelo faturamento da energia. Superado o limite de 80 kwh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido. Diferentemente, a norma anterior estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para os clientes com consumo de até 220 kwh por mês. Uma família beneficiada pela TSEE que consume, por exemplo, 100 kwh/mês, pagará pelo consumo de 20 kwh.

Desconto social de energia elétrica

Outra novidade prevista na Medida Provisória é a isenção, a partir de 2026, da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda per capita entre meio e um salário-mínimo, para o consumo mensal de até 120 kWh. Por esse novo benefício, denominado Desconto Social de Energia Elétrica – DSEE, outros 71 mil clientes da Neoenergia Cosern serão beneficiados.

Critérios para ter direito à TSEE:

• Família de baixa renda – incluindo indígenas e quilombolas – que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por meio da Lei LOAS, com seu respectivo Número do Benefício (NB) ativo.

Canais de Atendimento para cadastro na TSEE

WhatsApp Neoenergia Cosern: (84) 3215 6001

Lojas de Atendimento: Consulte a mais próxima de você neste link

Agência Virtual (exclusiva para clientes titulares da conta de energia): Neoenergia – Agência Virtual

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O canal da comunicadora Aline Linhares retorna com novidades nesta terça-feira, dia 08 de julho, marcando o lançamento de uma nova temporada do programa Aline Cast, que traz entrevistas com personalidades de destaque da região. A primeira edição vai ao ar às 20h no canal do YouTube de Aline, com retransmissão simultânea pela TV Areia Branca e na programação da TV Cidade Oeste.

A convidada de estreia é a médica Dra. Luana Santos, que falará sobre sua trajetória, atuação na área da saúde e os impactos sociais de seus projetos na comunidade. O bate-papo promete ser envolvente e inspirador, com temas atuais e a leveza característica da apresentadora.

O Aline Cast tem como proposta destacar histórias que inspiram, com espaço para diálogo, informação e representatividade. Aline Linhares reforça a importância da retomada do projeto: “É um momento especial. Estamos voltando para ouvir e valorizar quem faz a diferença no nosso dia a dia”.

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O Vigário Geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró e Pároco da Catedral, Padre Antoniel Alves, se reuniu nesta quarta-feira, em São Paulo, com o padre Júlio Lancellotti, referência nacional no cuidado e no amor às pessoas em situação de rua.

O sacerdote foi acolhido com simplicidade e partilha, e pode conhecer de perto a experiência transformadora que o Pe Júlio desenvolve, em São Paulo- SP.

“Essa visita teve um propósito especial: buscar inspiração e aprendizado para um projeto que a Diocese lançou em dezembro, nos festejos de nossa padroeira, Santa Luzia, a Casa da Esperança, que será implantada, em Mossoró. Desejamos criar um espaço de acolhimento, dignidade e fraternidade, onde nossos irmãos e irmãs em situação de rua possam ser ouvidos, cuidados e respeitados”, reforçou Pe Antoniel.

Mossoró

No Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró ocupa o terceiro lugar em número de pessoas em situação de rua. A maior parte está concentrada no Centro da cidade, em praças como a Vigário Antônio
Joaquim, também conhecida como Praça da Catedral, e na Praça do Museu Histórico Lauro da Escóssia.

Desde que tomou posse na Diocese de Mossoró, em fevereiro deste ano, o Bispo Dom Francisco de Sales tem manifestado preocupação com essa realidade pensando em oferecer, juntamente com a estrutura de apoio da Paróquia e Catedral e também da contribuição de parceiros diversos e de voluntários, um espaço onde as pessoas em situação de rua possam ser acolhidas para uma convivência humanizadora.

A Casa da Esperança, que deve ser aberta no fim deste ano, ofertará refeições, banho e assistência social, espiritual, médica, psicológica e jurídica no intuito de resgatar a dignidade e dar condições dignas de vida e de cidadania às pessoas em situação de rua.

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Instituído por meio de alterações introduzidas no Código de Processo Penal , o juiz das garantias foi instalado oficialmente e passou a funcionar nesta segunda-feira (30) em todo o território do Rio Grande do Norte, com dois núcleos especializados, em Natal, no anexo do bairro da Ribeira, e outro em Mossoró, no Fórum Dr. Silveira Martins.

Em Natal, as audiências, inclusive de custódia, passaram a acontecer no 1º Núcleo Regional das Garantias, com quatro gabinetes como unidades judiciárias autônomas.

Em Mossoró, acontecem no 2º Núcleo Regional das Garantias, com dois gabinetes como unidades judiciárias autônomas. Todos os gabinetes são autônomos, inclusive no sistema processual eletrônico, compostos por magistrados titulares.

Integrante do 1º Núcleo Regional das Garantias, a juíza Valentina Damasceno explica que o Juiz das Garantias trabalha com a parte inicial do processo criminal, relacionada com investigações, abrangendo todo o trabalho da atividade policial e do Ministério Público, até o oferecimento da denúncia pelo órgão acusador. Ela explica que todas as audiências de custódias no Rio Grande do Norte serão realizadas pelos Juízes das Garantias, exceto nos dias que ocorrem plantões. Além destas, eles trabalharão também com os processos cautelares de pedidos de busca e apreensão, de prisão, de quebra de sigilo de dados e telefônicos, todos os que antecedem o processo judicial.

Em Natal, os juízes titulares que realizam as audiências, inclusive de custódia, são Valentina Damasceno, Andreo Marques, Gustavo Marinho e Rogério Siqueira. As audiências acontecem de segunda a sexta-feira, a partir das 14h. Nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados são realizadas pelos juízes plantonistas, sempre no 1º Núcleo Regional das Garantias, na Ribeira.

Em Mossoró, o Núcleo é formado pela juíza Ruth Araújo Viana e pelo juiz Eduardo Negreiros.

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O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consuni/Uern) aprovou nesta terça-feira, 1º, a concessão dos títulos honoríficos, os quais serão concedidos durante a Assembleia Universitária em comemoração aos 57 anos da Uern, em setembro.

Na ocasião, foram escolhidos os títulos de Doutor Honoris Causa, Professor Honoris Causa, Professor Emérito e do Diploma de Mérito Administrativo.

O Diploma de Mérito Administrativo foi para a servidora Marileide Costa Cruz do Couto (Progep). Nascida em 19 de setembro de 1959, em Mossoró, Marileide Costa é um verdadeiro patrimônio vivo da Uern. Sua história com a Universidade iniciou em 1º de agosto de 1976, quando ingressou como Datilógrafa na Faculdade de Educação. Desde então, Marileide (carinhosamente chamada de Mamá) construiu uma trajetória marcada pela paixão e pelo compromisso com a Instituição.

Para o título de Professor Emérito, a escolhida pelo Conselho foi a professora Francisca Glaudionora da Silveira. Graduada em Pedagogia pela Uern, especialista em Alfabetização de Jovens e Adultos também pela Uern e em Administração Universitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a professora Glaudionora construiu uma carreira sólida e inspiradora, dedicada à formação docente e ao fortalecimento da universidade pública como espaço de emancipação.

Já o título de Professor Honoris Causa foi para o historiador Geraldo Maia. Bacharel em Ciências Econômicas pela UFRN, sua trajetória profissional iniciou-se na Petrobras em 1982. Paralelamente à sua carreira na Petrobras, Geraldo Maia construiu uma sólida trajetória como escritor, historiador e pesquisador, com ênfase na história do cangaço e na memória da cidade de Mossoró.

O título de Professor Honoris Causa foi para Maurizélia de Brito, Zelinha (como prefere ser chamada). Dedicou 30 dos seus quase 60 anos de vida ao Atol das Rocas 30. É servidora de carreira do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade e foi nomeada ao cargo de subchefe da Reserva Biológica Atol das Rocas em 1991 e chefe em 1993, cargo que ocupa até hoje.

Zelinha é considerada uma referência mundial no que se trata de conservação de áreas marinhas no Brasil.

Confira abaixo os homenageados com os títulos honoríficos:

Doutor Honoris Causa: Maurizélia de Brito Silva (Zelinha)
Professor Honoris Causa: Geraldo Maia
Professor Emérito: Glaudionora da Silveira
Diploma de Mérito Administrativo: Marileide Costa

Medalha da Abolição

Durante a Assembleia Universitária, também será entregue a Medalha da Abolição de 2025, que terá como tema “Liberdade e Sustentabilidade: pela preservação da vida e do planeta”. Serão agraciados o Prof. Dr. Maurício de Oliveira (in memoriam), o Prof. Dr. Ramiro Camacho e Josefa Avelino Cunha, a Zefa da Acrevi.

A concessão da medalha é feita a personalidades que tenham se notabilizado na prestação de serviços à comunidade, nas áreas de educação e cultura, sobretudo em benefício da Uern.

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em decisão unânime, deu provimento a uma apelação cível do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), reformando uma sentença de primeira instância. Com isso, o TJRN julgou procedente o pedido para que o Município de Mossoró implante e mantenha um Centro-Dia para atendimento de pessoas idosas e pessoas com deficiência e suas famílias.

A ação civil pública, ajuizada pela 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró, visa compelir o município a implantar o serviço de proteção social especial de média complexidade, conforme as diretrizes da Lei nº 8.842/94, do Decreto nº 9.921/19, e das Resoluções CNAS nºs 145/04, 269/06, 109/09 e 33/12.

Para o MPRN, há uma omissão grave do poder público municipal na oferta desse serviço, com a desativação de um Centro-Dia anteriormente existente, o “Centro Geriátrico Dia Madalena Aires”, e a ausência de qualquer serviço equivalente para atender à demanda específica.

A sentença de 1º grau havia julgado o pedido improcedente, com base no princípio da separação dos poderes e na tese firmada no Tema 698 do Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo que a pretensão implicaria ingerência indevida na discricionariedade administrativa. Contudo, o TJRN reconheceu a inércia do Município na implementação do serviço e afirmou que a jurisprudência do STF, incluindo o Tema 698, admite o controle jurisdicional de políticas públicas em casos de omissão ou atuação deficiente da Administração em garantir direitos fundamentais.

O Tribunal considerou que o pedido ministerial não impõe ingerência indevida na gestão administrativa, mas busca assegurar a implementação de uma política pública já formalmente instituída, mediante a apresentação de um cronograma de implantação do serviço de centro-dia.

O acórdão também ressaltou que a inexistência de previsão orçamentária não constitui óbice absoluto à efetivação de direitos fundamentais, e a teoria da reserva do possível não pode justificar omissões estatais injustificadas.

Agora, o Município de Mossoró deverá apresentar um plano de implementação e passar a ofertar o serviço de Centro-Dia, em conformidade com as diretrizes normativas pertinentes, no prazo de 180 dias.

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A Feira do Livro de Mossoró, um dos maiores eventos literários do interior do Nordeste, está com inscrições abertas para autores, editoras e coletivos literários que queiram participar da edição de 2025. A feira ocorrerá entre os dias 11 e 15 de agosto, no Campus de Mossoró da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), com entrada gratuita para o público visitante.

Inscrições e mais informações: Clique aqui

A programação deste ano contempla diferentes formas de participação, incentivando a produção independente e promovendo o acesso ao livro e à leitura. Autores e autoras poderão lançar suas obras de forma gratuita em mesas exclusivas com 2m², disponíveis em turnos pela manhã, tarde ou noite. O espaço poderá ser utilizado por até quatro horas e é voltado especialmente para escritores independentes. As inscrições seguem abertas até o dia 7 de julho, por meio de formulário online.

Editoras e coletivos literários interessados em expor seus catálogos também terão espaço garantido. Com investimento de R$ 200,00 por dia, as mesas de 2m² permitem a comercialização de livros, incluindo a participação no programa Cheque-Livro, voltado para estudantes da rede pública.

Já grandes editoras, distribuidoras e livrarias poderão optar por estandes maiores, em dois formatos: 18m² por R$ 5.000,00 ou 48m² por R$ 10.000,00, garantindo ampla visibilidade no evento.

A Feira do Livro de Mossoró 2025 conta com patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Lei Câmara Cascudo, além de apoio do Progresso Atacado, TCM Telecom, Prefeitura de Mossoró, Sesc, Banco do Nordeste Cultural e da própria Uern.

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ufersa marcou presença na IV Assembleia Potiguar do Clima (ASCOP-RN), realizada nesta quarta-feira, 25, no campus do IFRN em Ipanguaçu.

O evento, que reuniu diversos setores da sociedade para discutir ações de enfrentamento à desertificação, teve como um de seus pontos altos a participação da Universidade por meio de seus representantes e de um importante anúncio do seu viveiro de mudas: a produção e distribuição gratuita de 110 mil mudas de espécies nativas para todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Essas mudas de espécies como siriguela, cajá e cajarana estão em produção, sendo que cada município potiguar poderá receber até 2 mil mudas gratuitamente.

O anúncio feito pelo agrônomo Giorgio Ribeiro, coordenador do Setor de Mudas da Ufersa, impactou os participantes ao apresentar os resultados concretos da atuação da Ufersa no reflorestamento do semiárido potiguar.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte terá um prazo para regularizar, até o dia 11 de julho, o abastecimento de medicamentos e materiais básicos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A decisão ocorreu após um acordo feito em audiência, na tarde desta quinta-feira (26), diante da Reclamação Pré Processual movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) no início de junho, que apontou o desabastecimento nas unidades, comprometendo o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

A mediação do acordo, durante audiência online presidida pela Juíza Federal Gisele Leite, contou com a participação de representantes do Cremern, do Ministério Público Federal e Estadual, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e das direções dos hospitais, além da Comissão de Saúde da OAB/RN e Defensoria Pública da União.

Além do prazo para regularização, a magistrada estabeleceu que o Cremern realizará novas fiscalizações nos dois hospitais até o dia 16 de julho para verificar o cumprimento do que foi pactuado.

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