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Sindicatos querem que TJ libere antecipação de receitas e poderes deovlvam sobras
Foto: Web
O Fórum dos Servidores Estaduais cancelou o protesto marcado para esta quarta-feira (5) contra os atrasos salariais, que aconteceria em Natal, em frente à Governadoria.
O grupo, que agrega grande parte de sindicatos e entidades ligadas ao serviço público estadual, pretende agora pressionar os poderes a liberar recursos a serem direcionados ao Executivo para pagamento dos salários.
Quais recursos? As sobras orçamentárias, que o Judiciário estadual diz não ter, e a liberação da antecipação dos recursos dos royaltes do petróleo e do gás natural, que já foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas brecada pelo Tribunal de Contas do Estado. Esse caso está nas mãos do Tribunal de Justiça.
Reivindicações
O Fórum entregou na última semana ofícios com as reivindicações dos servidores no Gabinete Civil, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, dentre elas diminuição dos valores do duodécimo e devolução das sobras orçamentárias.
As entidades e sindicatos realizam nova reunião na próxima quinta-feira (06/12) às 15h na sede do SINAI, em Natal
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Empresa
Hospital volta a suspender internações, por falta de médicos plantonistas
A suspensão dos atendimentos do Hospital Rafael Fernandes agrava ainda mais a situação do combalido Hospital Regional Tarcísio Maia. Isso porque pacientes que seriam encaminhados ao Rafael Fernandes, para atendimento especializado em doenças infectocontagiosas, perambulam pelos corredores do segundo maior hospital público do RN, que já sofre constante superlotação.
Só para se ter uma ideia da gravidade da situação, o Hospital Rafael Fernandes tem 38 leitos disponíveis, mas apenas três estão ocupados e novos atendimentos estão suspensos, devido a falta de médicos plantonistas para preencher a escala mensal. A unidade suspendeu internamentos e realiza apenas pequenos atendimentos ambulatoriais.
O problema no hospital é recorrente. A Secretaria Estadual de Saúde Pública, responsável pela gerência da unidade, promete processo seletivo para contratação de médicos, que não sai do papel.
Enquanto isso, o Hospital Tarcísio Maia, que já sofre superlotação por causa da paralisação das cirurgias eletivas, é obrigado agora a obsorver demanda do Hospital Rafael Fernandes, o único hospital especializado em doenças infectocontagiosas do interior do estado.
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Justiça inocenta Rosalba Ciarlini
Rosalba respondia processo de atos de sua gestão no Governo do RN
Foto: Crédito não identificado
A juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca inocentou a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) em processo movido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual sobre atos que teriam sido praticados na sua gestão, à época, no Governo do Estado, relativos ao sistema penitenciário.
O MP pedia a condenação de Rosalba e perda dos direitos políticos pela não realização de obras de ampliação nos presídios estaduais em 2015. O processo também se referia à devolução de verbas que seriam destinadas na construção de unidades prisionais.
“Não há como enquadrar a ré [Rosalba] em nenhum dos ilícitos indicados pelo Ministério Público Federal”, afirmou a magistrada, que continua, em outro trecho: “não restou comprovada nos autos a existência de qualquer enriquecimento ilícito por parte da ré”,
A juíza ainda conclui “pela inexistência da prática de atos de improbidade administrativa pela ré”.
“Recebo com tranquilidade mais uma decisão que mostra a minha conduta de zelo com os recursos públicos, além dos esforços para buscar soluções para o sistema prisional do Rio Grande do Norte”, comentou Rosalba.
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O reitor da UERN, Pedro Fernandes, anunciou os novos nomes de sua equipe administrativa. Mudou quase todos os pró-reitores, assessores e diretores da instituição. Apenas quatro nomes permanecem no mesmo lugar.
“A gente tem um grupo de servidores bastante qualificado, com professores e técnicos dedicados e que teríamos ali 200, 300 nomes aptos a participar. Teríamos que escolher alguns nomes, obviamente agradecendo demais as pessoas que vinham conosco e que se dedicam à universidade. O nosso objetivo com essa mudança é fazer com que mais pessoas vivenciem a UERN nessa nova fase que pretendemos inserir mais a instituição socialmente”, afirmou.
Os auxiliares serão empossados no dia 29 de setembro. Já o reitor e a vice-reitora eleitos, Pedro Fernandes e Fátima Raquel, serão empossados no dia 28 de setembro, durante tradicional assembleia universitária. O mandato dos dois é para o período de 2017 – 2022.
Nota do blog: A UERN precisa fazer eco em todo o estado de sua importância política/social/econômica, para inibir as fortes e contínuas tentativas de privatização/fechamento da única instituição pública de superior do estado. O blog, filho da UERN, deseja à instituição.
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Votaç
Padre Charles lança hoje campanha de vestibular
Foto: Assessoria
A Faculdade Diocesana de Mossoró apresenta hoje a campanha do vestibular 2019.1. O diretor da instituição, padre Charles Lamartine faz o lançamento para autoridades, comunidade acadêmica e imprensa às 19h30, na Sala Padre Mota, que fica nas dependências da instituição.
O título-conceito ‘Tudo muda quando você se move’ é uma afirmação que mostra a importância de mudar, de escolher algo novo, de fazer escolhas diferentes, de sair do óbvio. A campanha é assinada pela Assessoria de Comunicação da FDM e a Agência Mais Publicidade.
Serão oito cursos de graduação ofertados aos candidatos. São eles: Psicologia, Teologia, Fisioterapia, Ciências Contábeis, Administração, Gastronomia, Direito e Nutrição, este como a novidade entre as opções de ensino superior da instituição.
As inscrições podem ser feitas pelo site fdm.edu.br.
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Governo se reúne com sindicatos
Foto: Blog do Barreto
Terminou a reunião envolvendo a equipe econômica do Governo do Estado e o Fórum dos Servidores Estaduais. Na oportunidade, foi apresentado o cronograma do processo para a antecipação dos royalties do petróleo e gás até o ano de 2022.
A previsão apresentada pelo secretário estadual de planejamento Aldemir Freire é de que o pregão feche até o fim do mês com a entrada dos recursos na conta do Governo do Estado no dia 5 de abril.
A estimativa do Governo é de antecipar entre R$ 315 milhões e R$ 400 milhões dos royalties e não usar o limite de R$ 720 milhões. Mais da metade das etapas burocráticas foram cumpridas.
Também foi informado que está em negociação da venda da folha de pagamento para o Banco do Brasil o que geraria recursos extras para pagamento de salários atrasados.
Outra estratégia apresentada foi a de vender prédios públicos ociosos do Governo do Estado. Mas antes é preciso legalizar a situação dos imóveis. Somente dois estão aptos para serem leiloados.
A equipe econômica deixou bem claro que os atrasados serão pagos com recursos extras.
Não ficou definido um calendário de pagamento dos atrasados, contrariando a expectativa dos sindicatos. A única garantia dada é que neste caso o calendário levará em consideração a ordem cronológica.
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