Categoria: Segurança

Cerca de 400 candidatos aprovados no último concurso público para praças da Polícia Militar do RN cobram ao governo Fátima Bezerra (PT) a convocação, para que possam começar a formação e iniciar no serviço público.

O grupo de aprovados lembra ainda que “a primeira turma se formou dia 11/09/24, contemplando a formatura de 1.079 novos soldados” e que a convocação da segunda turma “seria mais um reforço expressivo na segurança da população potiguar”.

Já o governo alega que “devido a queda no ICMS vem encontrando algumas barreiras orçamentárias para novas contratações de servidores, e que devido a entraves jurídicos com a Justiça do RN, o estado está acima dos limites da lei de responsabilidade fiscal, podendo somente contratar novos servidores mediante vacâncias financeiras”,

Entretanto, o grupo lembra que “a Polícia Militar conta com o número de 445 cargos oriundos de vacâncias financeiras (morte, aposentadoria e desligamento), ou seja, o número necessário para convocação”.

“Estamos lutando para que a nossa convocação seja realizada pelo governo da professora Fátima Bezerra. Tendo em vista que estamos aptos em todas as fases do último concurso de praças da PMRN, e mediante um requerimento efetuado pela excelentíssima deputada Divaneide Basílio, o qual foi respondido pela diretoria pessoal da PMRN, e ficamos cientes que a Polícia Militar conta com o número de 445 cargos oriundos de vacâncias financeiras (morte, aposentadoria e desligamento), ou seja, o número necessário para que a nossa convocação seja realizada, sem gerar custo adicional para o estado, pois as vagas são advindas de vacâncias, e seria mais um reforço expressivo na segurança da população potiguar”, diz o grupo em nota.

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A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) confirmou a prisão de mais dois suspeitos de participarem diretamente da ação criminosa que vitimou letalmente o prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira (União Brasil), e o pai dele, Sandi Alves de Oliveira. Ambos foram mortos a tiros na manhã da terça-feira (27). Agora, são quatro os suspeitos presos e autuados por envolvimento no duplo homicídio.

As primeiras prisões ocorreram em menos de oito horas após os assassinatos, ainda na noite da terça (27). Um deles, que estava armado com uma espingarda, é apontado como um dos executores, sendo um dos criminosos que teriam efetuado disparos de arma de fogo contra as vítimas. O segundo é um taxista, que foi preso propiciando fuga. No táxi, além dos dois presos, estavam mais dois suspeitos, que conseguiram fugir do cerco policial. Foram justamente estes dois que a Polícia Militar conseguiu capturar nas últimas horas.

Últimas prisões

O terceiro foi preso na noite da quarta (28), em Antônio Martins, após relatos de moradores que afirmaram ter visto um homem em atitude suspeita e com características compatíveis com os suspeitos que empreenderam fuga. Ao ser abordado por uma equipe da PM, ficou constatado que o suspeito estava armado com uma pistola e possuía mandado de prisão em aberto. Já o quarto suspeito foi encontrado e preso nesta manhã, também por policiais militares. Ele foi preso em uma van de transporte de passageiros, em uma estrada entre Pilões e Alexandria.

Os dois últimos detidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Alexandria, onde também foram autuados por participação direta no duplo homicídio. Ambos segue à disposição do Poder Judiciário.

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) realizou na manhã desta quarta-feira (28) coletiva de imprensa para esclarecer a prisão de dois suspeitos de envolvimento direto nas mortes do prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira. O duplo homicídio ocorreu na manhã da terça (27).

A motivação do crime ainda está sendo investigada.

As prisões ocorreram menos de oito horas após os assassinatos.

Além dos dois suspeitos de envolvimento direto (um por execução e outro por propiciar fuga), outras 10 pessoas também foram detidas, suspeitas de formação de milícia privada (grupos armados que se unem para fornecer segurança e que formam poder paralelo, à revelia das forças de segurança do Estado).

“Importante ressaltar o empenho dos policiais em dar uma resposta rápida. Em menos de oito horas após o crime, conseguimos prender suspeitos e tirar muitas armas de circulação. Mas também é importante dizer que os esforços continuam”, acrescentou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo.

Durante a coletiva, o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), reforçou que as investigações continuam na região, em razão da fuga de outros dois suspeitos que estavam no mesmo veículo com os dois presos por participação direta. “O helicóptero Potiguar 01, aeronave da SESED, segue dando apoio aéreo às buscas”, acrescentou o coronel Niltoildo Dantas, comandante do policiamento militar na região.

Já com os outros dez presos, que estavam em dois veículos e foram detidos em uma ocasião distinta, foram aprendidos um fuzil, espingardas, pistolas e revólveres. “Evitamos um derramamento de sangue na cidade. O grupo, muito provavelmente, tentaria se vingar da morte do prefeito”, destacou o delegado.

Entre os dez presos estão três policiais militares (um do Ceará e dois do RN), além de um dos irmãos do prefeito assassinado.

 

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Apenas uma perturbação do sossego alheio, causada por som alto, foi registrada pela Polícia Militar no Rio Grande do Norte ao longo de todo o domingo (18), durante a aplicação da prova do Concurso Público Nacional Unificado, o chamado “Enem dos concursos”.

Para o coronel PM Josemário Xavier, coordenador de operações, o esquema de segurança pública montado no estado “foi realizado com sucesso e o resultado pode ser considerado tranquilo”.

Em visita ao Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), montado na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) o titular da pasta, coronel Francisco Araújo também considerou as atividades satisfatórias. “Tudo transcorreu dentro da normalidade. Fica aqui o nosso agradecimento pelo empenho de todos os policiais e agentes de segurança envolvidos na operação”, destacou.

No RN, 230 PMs atuaram em 93 locais de provas, sendo 41 em Natal, 16 em Parnamirim, 9 em Mossoró e 7 em Caicó.

Mais de 50 mil pessoas se inscreveram para o concurso no RN. Em todo o país, foram mais de 2 milhões de candidatos.

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As forças de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte, mais uma vez, conseguiram reduzir os índices de violência no estado, fechando o mês de julho com queda de 25,3% no total de mortes violentas intencionais. No acumulado do ano, houve diminuição de 15,5%.

Os dados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Em números absolutos, foram registradas 91 mortes violentas no estado no mês de julho do ano passado, contra 68 ocorrências registradas em julho deste ano, ou seja, 23 mortes a menos em um período de 31 dias.

No acumulado, são 620 mortes violentas contabilizadas entre janeiro e julho de 2023 contra 524 ocorrências registradas nos primeiros sete meses de 2024, o que representa 96 vidas salvas.

Outros dados

Nos primeiros sete meses do ano, igualmente comparando com o mesmo período do ano passado, importante destacar que também foram constatadas reduções nos casos de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar), feminicídios (mortes de mulheres por questão de gênero) e de latrocínios (roubos seguidos de morte).

Nos casos de homicídio, a queda foi 20%. Nos feminicídio, diminuição de 14,3%. Por último, nos crimes de latrocínio, redução de 6,35.

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A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte vai implementar o mesmo sistema de combate a roubos de aparelhos celulares que foi criado no estado do Piauí e que vem obtendo resultados exitosos. Barreiras de fiscalização, intimações em massa e operações nas ruas, incluindo a suspensão das atividades econômicas de lojas físicas e virtuais que revendem aparelhos sem comprovação fiscal, fazem parte das ações. O modelo deu tão certo que este ano, somente em Teresina, a redução dos crimes de roubo e furtos de celulares chegou a 50%.

E não apenas o RN. Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins também devem seguir o mesmo modelo desenvolvido no Piauí. No dia 1º de agosto, os secretários de segurança pública destes dez estados, e mais o do próprio Piauí, irão a Brasília, a convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinar um acordo de adesão ao Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados, o PROCEL.

O PROCEL formula diretrizes gerais, baseadas no projeto Recuperação de Celulares do Estado do Piauí, e que abrangem várias fases de cunho investigativo e operacional. O objetivo é a recuperação do bem subtraído/roubado, com a identificação dos receptadores, cessando assim o ciclo criminoso e gerando uma maior sensação de segurança e paz social.

O MJSP explica que a escolha inicial dos onze estados se deu em razão de todos eles utilizarem o Procedimento Policial Eletrônico (PPE), o que facilita a utilização dos dados quando da implementação tecnológica.

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O Rio Grande do Norte é o estado com a segunda maior redução da taxa de homicídios no país, entre os anos de 2017 e 2022, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado nessa terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O RN reduziu em 49,1% a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes, atrás apenas do resultado obtido pelo estado do Acre (-57%), e Ceará em terceiro lugar com -45,9%.

Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada atribuem a redução registrada nesses estados à “implantação de uma filosofia de gestão orientada por resultado para a diminuição de crimes violentos, a partir da junção de um trabalho de inteligência e análise criminal”. E acrescentam que “estados como Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Goiás têm investido nos últimos anos nessa linha de gestão por resultados, com base em um trabalho integrado das organizações de segurança pública e ações orientadas pela análise criminal, conjugado a trabalho de inteligência policial.

Em 2017, o Atlas da Violência apontava que o Rio Grande do Norte registrava uma taxa de homicídios de 63,8 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, na edição publicada esta semana, o Ipea constata uma realidade bastante diferente 32,5 casos/100 mil habitantes.

O estudo, que é considerado entre os mais conceituados do país, corrobora com os dados divulgados periodicamente pelo Governo do Estado e, de acordo com a governadora Fátima Bezerra, indica que ações e investimentos não apenas salvam vidas, mas permitem a redução de outros indicadores de criminalidade.

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A violência no Rio Grande do Norte segue em queda. Somente no mês de maio, segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a redução no total de mortes violentas foi de 7,8%. Já no acumulado do ano, a queda é de 12,5% em comparação aos cinco primeiros meses do ano passado.

Em números absolutos, 71 pessoas foram vítimas de mortes violentas intencionais (MVIs) em maio de 2024, contra 77 ocorrências registradas no mesmo período de 2023. No acumulado do ano, foram 386 mortes registradas de janeiro a maio, contra 441 ocorrências em 2023, ou seja, 55 assassinatos a menos.

Os dados acima foram contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED/RN. Após o processo, a COINE repassa as informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério Público Estadual (MPRN).

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A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu a pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de 30 dias, a nomeação dos 155 candidatos aprovados nas cinco etapas do concurso público para provimento de cargos da Polícia Civil, regido pelo Edital nº 01/2020-PCRN, e ainda não nomeados.

Os candidatos a serem nomeados são 20 Delegados, 64 Agentes e 71 Escrivães. Para isso, a Justiça determinou a intimação pessoal, para cumprimento da decisão, da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, do Secretário Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, do Secretário Estadual da Fazenda e da Delegada Geral da Polícia Civil, para que deem cumprimento à decisão, sob pena de multa.

Na ação, o MP narrou que, em 2016, na época em que entrou com a ação, a Polícia Civil contava com um efetivo de 1.352 membros para um déficit de 3.798 policiais civis, correspondente a 73,75% dos cargos previstos em lei.

Por fim, o Órgão Ministerial argumentou que foi proposto, em reunião junto ao Ministério Público de Contas, um Termo de Ajustamento de Gestão que viabilizasse a nomeação dos candidatos convocados e formados, o qual, porém, não teve seguimento, diante da inércia da Delegacia Geral de Polícia Civil em protocolar a proposta de acordo.

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O Rio Grande do Norte ficou fora do ranking das 50 cidades mais violentas do mundo. Os dados são de um levantamento da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal e faz referência ao ano de 2023.

De acordo com o levantamento, das 10 cidades brasileiras com mais mortes violentas, sete fazem parte da região Nordeste e três estão no Norte. Em comparação aos dados apresentados pela ONG em 2022, o Brasil melhorou os índices. No ranking anterior, a cidade mais violenta do país ocupava a 11º posição na lista e em 2023 ocupa a 19ª colocação.

Mossoró, considerada a cidade mais violenta do Brasil no levantamento da ONG mexicana em 2022, ficou fora do ranking com os dados de 2023. Este movimento também aconteceu com os índices da cidade Natal, que não é mencionada na atual publicação.

Confira a lista completa das 50 cidades mais violentas do mundo pela mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal em 2023: https://exame.com/brasil/brasil-tem-10-das-50-cidades-mais-violentas-do-mundo-veja-ranking/.

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