Categoria: Política

O vice-governador Walter Alves (MDB) esteve reunido na última quarta-feira (26) com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, e ouviu dele uma boa notícia para o Rio Grande do Norte: o processo para a duplicação da BR-304 está avançando e a obra deve começar no início de 2026.

Fabrício Galvão informou ao vice-governador que esta semana houve mais um passo importante na licitação: o resultado da construtora que vai tocar a obra. Quem foi selecionado para a execução do serviço no Lote 1B, que liga Mossoró a Assú, foi a Construtora Luiz Costa (CLC), com sede em Mossoró.

A empresa apresentou proposta de R$ 367 milhões e levou o lote. O valor estimado da obra pelo DNIT era de R$ R$ 375,4 milhões. A CLC ganhou por oferecer o maior desconto sobre a estimativa do DNIT.

Passada essa fase, agora está aberto o prazo para recursos. E em seguida deverá ser realizada a habilitação do vencedor. A expectativa é que tudo ocorra dentro do previsto e que, nesse desenvolvimento, os serviços na prática mesmo comecem no início de 2026.

O vice-governador comemorou a notícia. “Como deputado estadual, federal e agora vice-governador, sempre lutei e sonhei em ver essa obra começando. Agora isso se tornará realidade através com ordem do presidente Lula e o trabalho no ministério dos Transportes sob o comando do ministro Renan Filho, do MDB”, disse.

“É muito bom saber que começaremos o ano inaugurando um novo capítulo na história do Rio Grande do Norte, com expectativa de grandes ganhos na sua economia, na geração de emprego e renda. Isso não pode parar”, acrescentou.

Além de Walter e Fabrício, a reunião contou com a presença do superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista.

BR 304

O primeiro trecho executado na obra será o que vai do km 48,80, no fim da pista dupla em Mossoró, até o km 106,40, na região de Assú, no entroncamento com a RN-233, totalizando cerca de 57,6 km de extensão. O edital de licitação para a obra foi publicado pelo Ministério dos Transportes em 17 de outubro.

Com fluxo médio diário de 6 mil veículos, a BR-304 é um dos principais corredores logísticos do Nordeste, fundamental para o escoamento da produção agrícola e industrial, além do transporte de passageiros e do fomento ao turismo local. Conhecida como “Rodovia do Futuro”, a via conecta cidades estratégicas como Mossoró, Lajes e Parnamirim, além de fazer ligação com as BRs-116 e 101.

As intervenções contribuirão para o fortalecimento da economia local, com estímulo à competitividade, atração de novos investimentos, expansão do turismo e geração de emprego e renda. Pequenas e médias empresas da região também devem ser diretamente beneficiadas com o aumento da atividade econômica.

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O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, uma das mais aguardadas na área econômica, também estabelece descontos parciais para rendas de até R$ 7.350. As novas regras passam a valer já para a declaração do próximo ano.

No Rio Grande do Norte, as mudanças no Imposto de Renda vão passar a ter impacto direto em cerca de 158,5 mil contribuintes.

De acordo com informações do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal (CETAD), a estimativa é de que 98.073 trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês no estado deixem de pagar o tributo a partir de 2026, enquanto 60.480 pessoas, com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais, tenham descontos progressivos.

Atualmente, cerca de 146,7 mil declarantes de Imposto de Renda no Rio Grande do Norte já não pagam o IR. Com as novas mudanças, o número vai praticamente duplicar e chegar a cerca de 244,7 mil contribuintes completamente isentos.

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) anunciou voto para derrubar em definitivo o chamado PL da Devastação Ambiental. Por permitir graves prejuízos ao meio ambiente, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) foi vetada pelo presidente Lula (PT).

Conforme rito comum de tramitação, esses vetos devem ser analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional, o que ocorre em sessão nesta quinta-feira (27).

De acordo com o noticiário político, nos bastidores cresce o clima de pressão para recuperar o projeto, com maioria de deputados federais e senadores rejeitando os vetos do presidente da República e restaurando a proposta original, que passaria a valer como lei.

Segundo alertam organizações da sociedade civil e entidades socioambientalistas, se o projeto virar lei serão retomados dispositivos que autorizam autolicenciamento amplo, emissão automática de licenças e execução de grandes obras sem estudos ambientais.

“Vão destruir a natureza, e, no fim, ninguém vai ter nada. Estou trabalhando na mobilização de lideranças e faço um apelo para que o Parlamento mantenha os vetos do presidente Lula contra os retrocessos do PL da Devastação, que cria brechas para liberar o desmatamento, facilitar queimadas e ameaçar os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Acabamos de sediar a COP 30, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, e não podemos cometer esse retrocesso, essa barbárie”, protestou Zenaide.

A senadora apontou para um efeito de “abrir a porteira” quando se cria um instituto legal que permite vantagens a exploradores de recursos naturais, como a chamada autodeclaração, que dispensa a avaliação técnica e o poder de fiscalização de órgãos públicos de meio ambiente.

“Nós não podemos permitir uma autodeclaração que prejudica mais de 200 milhões de brasileiros. Saibam, por exemplo, que as proteínas animais e os laticínios que a gente come não têm o selo dos auditores fiscais de veterinária da Receita Federal, exatamente porque o frigorífico e as empresas de laticínios já gozam desse benefício da autodeclaração, que considero uma ameaça à vida e à saúde humana e à biodiversidade. O empresário diz ao governo ‘eu declaro que não vou desmatar as áreas’, e fica por isso mesmo. Isso é passar de novo a boiada”, criticou a parlamentar.

Proposta do governo

Ao vetar 63 trechos do projeto segundo avaliação técnica e jurídica, o governo enviou ao Congresso um novo projeto de lei, com urgência constitucional, propondo redações ajustadas a pontos essenciais.

Conforme o Palácio do Planalto, as decisões seguiram quatro diretrizes principais

:» Garantir a integridade do processo de licenciamento, que proteja o meio ambiente e promova o desenvolvimento sustentável;

» Assegurar os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas;

» Dar segurança jurídica a empreendimentos e investidores;

» Incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil, sem comprometer sua qualidade.

Ainda de acordo com o governo, a decisão mantém avanços relevantes para a celeridade e eficiência de processos de licenciamento ambiental e assegura que o novo marco legal esteja alinhado à Política Nacional de Meio Ambiente, à Constituição Federal e à Lei Complementar 140.

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A Prefeitura de Mossoró lança nesta sexta-feira (28) a quarta edição do “Estação Natal”. O projeto é realizado na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania e terá início a partir das 17 horas, com a abertura dos portões.

O espaço é totalmente ambientado no clima natalino, como túneis, presépio, fábrica de brinquedos, casa do Papai Noel, a tradicional Árvore de Natal, além de brinquedos infláveis.

Um dos momentos mais esperados está agendado para as 18 horas, com o acendimento das luzes. A programação contará ainda com a chegada do “Bom Velhinho” e apresentações culturais.

A entrada é gratuita. O “Estação Natal” ocorrerá até o dia 6 de janeiro de 2026. A primeira edição foi realizada em 2022 e a cada edição do projeto idealizado pela Prefeitura de Mossoró fica cada vez maior.

 PROGRAMAÇÃO OFICIAL

 17h – Abertura dos portões para visitação do público

 17h30 – Abertura solene do Estação Natal em frente à Estação das Artes

 18h – Acendimento das luzes

 18h30 – Chegada do Papai Noel

 19h – Espetáculo Clássicos marcando gerações

 20h – Apresentação da Banda de Música Arthur Paraguai

 22h – Encerramento da visitação dos polos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais

A medida, uma das mais aguardadas de 2025 na área econômica, também estabelece descontos no imposto para rendas de até R$ 7.350.

As novas regras passam a valer já para a declaração do próximo ano e beneficiarão diretamente cerca de 15 milhões de brasileiros: 10 milhões que deixarão de pagar o tributo e outros cinco milhões que terão redução no valor devido.

O governo já havia reajustado a tabela do IR em 2023 e 2024, o que encerrou um ciclo de mais de mais seis anos de defasagem. Ou seja, o governo Lula dará, entre 2023 e 2026, isenção total de IR para aproximadamente 20 milhões de brasileiros e redução do imposto para outros 5 milhões de contribuintes, totalizando cerca de 25 milhões de brasileiros beneficiados desde o início da atual gestão.

“Combater a desigualdade é fazer com que a gente readquira a capacidade de nos indignarmos. É nos indignarmos com as coisas que nós vemos e não concordamos. Eu não posso dormir com a consciência tranquila se eu posso comer do bom e do melhor todo dia sabendo que do meu lado tem uma pessoa que não pode comer nada”, afirmou Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

“O povo pobre não quer muita coisa. Ele não quer ficar viajando não sei para onde. O que ele quer é garantir que ele vai ter comida todo dia, que vai ter um lugarzinho para morar. Que os filhos vão poder estudar, vão poder ter um emprego. É isso que ele quer: o que está na Constituição”, prosseguiu o presidente.

Confira como passa a ficar:

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A Câmara Municipal decidiu, nesta quarta-feira (26), abrir um novo processo de apuração que pode levar à cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).

Com a nova decisão, a Câmara instaurou outra comissão especial para tratar do caso.

Ainda nesta semana, os vereadores rejeitaram os pedidos de abertura de processos de cassação contra Luciano Nascimento (PSD) – denunciado por suposta utilização de recursos públicos para promover seu aniversário – e contra o próprio Matheus Faustino (União Brasil), acusado de decoro parlamentar ao afirmar que um desembargador teria vendido uma decisão favorável a Brisa no processo anterior.

“Essa decisão reafirma o que estamos denunciando desde o início do outro processo: trata-se de uma perseguição ao nosso mandato, uma violência política de gênero, orquestrada pela extrema direita e encabeçada por Matheus Faustino. É lamentável que a Câmara assuma mais esse desgaste para a Casa, conduzindo novamente um processo sem provas, enquanto Natal carece de tantas discussões sobre seus problemas reais”, aponta Brisa Bracchi.

Os parlamentares acataram a denúncia reapresentada por Matheus Faustino (União Brasil), baseada nos mesmos elementos do processo arquivado nesta semana após quatro decisões judiciais favoráveis ao mandato de Brisa Bracchi.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal de Bodó que instituiu o Serviço Público de Loteria Municipal, conhecido como LotSeridó. A atuação foi da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

A ação questiona a legalidade da norma que autorizou a exploração de apostas de quota fixa – as chamadas “bets” – em âmbito local. O MPRN argumenta que a Constituição Federal estabelece que somente a União pode legislar sobre serviços de loterias, um entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula Vinculante nºº 2.

Para o MPRN, não há interesse local que justifique a competência do Município para legislar sobre o tema. A complexidade na fiscalização e controle da exploração de sorteios e apostas exige um regime mais abrangente, incompatível com a atuação municipal.

Além disso, ao autorizar modalidades lotéricas previstas em lei federal, a lei de Bodó estabeleceu um sistema sem a fiscalização da União, a quem compete regulamentar e credenciar as operadoras de apostas de quota fixa por meio do Ministério da Fazenda.

Paralelamente à ADI, o MPRN obteve na Justiça já neste mês de novembro a decretação de medidas cautelares de sequestro, bloqueio e indisponibilidade de bens no valor de até R$ 145 milhões. A medida se deu em investigação sobre um esquema de exploração irregular de apostas, inicialmente amparado pela lei municipal.

A investigação do MPRN apura a ocorrência de crimes como lavagem de dinheiro, induzimento à especulação, exploração de jogo de azar e loteria não autorizada, associação criminosa e crimes contra as relações de consumo. O esquema usava a LotSeridó para dar uma aparência de legalidade a plataformas de apostas online.

O MPRN agiu devido à flagrante ilegalidade das operações, reforçando a jurisprudência do STF, como a ADPF 337, que proíbe municípios de explorar serviços de aposta e loterias. As medidas cautelares, que incluem o bloqueio de saldos em contas, aplicações financeiras, bens imóveis e veículos, foram consideradas urgentes para evitar a fuga de capitais e proteger o ressarcimento dos danos causados pela atividade ilícita.

As empresas credenciadas na LotSeridó, em apenas 10 meses de funcionamento, movimentaram cerca de R$ 415 milhões em arrecadação, conforme demonstrado pela própria Prefeitura de Bodó. As investigações indicam, ainda, o uso de “laranjas”, empresas de fachada e a utilização de falsificação digital institucional para induzir consumidores a erro sobre a legalidade das apostas.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um ex-secretário municipal de obras e um empresário por crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em uma sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim. A ação penal, iniciada pelo próprio MPRN, resultou na comprovação de que o ex-secretário Naur Ferreira da Silva solicitou e recebeu vantagem indevida, e o empresário Mário Sérgio Macedo Lopes pagou ou prometeu a propina.

A atuação do MPRN se deu no âmbito da operação Pequeno Rio. A denúncia do MPRN apresentou três episódios de corrupção entre maio e julho de 2016. Na primeira ocorrência, o MPRN apontou que Mário Sérgio ofereceu e Naur Ferreira recebeu R$ 25 mil, correspondendo a 10% de um pagamento que a empresa havia recebido da Prefeitura.

Em 7 de julho de 2016, após pagamento de R$ 388.567,19 pela Prefeitura de Parnamirim, Naur solicitou “adiantar alguma coisa, estou precisando”; e em 14 de julho de 2016, após outro pagamento de R$ 400 mil pela Prefeitura, Naur cobrou a propina de forma codificada, pedindo para “limpar alguma rua amanhã”, ao que o empresário prometeu o pagamento para a segunda-feira seguinte.

A Justiça potiguar acolheu o entendimento do MPRN, reconhecendo que Naur Ferreira, aproveitando seu cargo de secretário municipal de obras públicas, solicitava 10% do valor dos pagamentos das empresas para intervir em favor delas, mesmo não sendo do setor de pagamentos. A sentença confirmou o crime de corrupção passiva por parte do ex-secretário nos três fatos denunciados e a corrupção ativa do empresário em dois deles.

Como resultado da atuação do MPRN, Naur Ferreira da Silva foi condenado por três crimes de corrupção passiva à pena total de 5 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão. Mário Sérgio Macedo Lopes foi condenado por dois crimes de corrupção ativa, totalizando 3 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão, com a pena substituída por restritivas de direito.

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Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela trama golpista na Superintendência da Policia Federal (PF), em Brasília.

O ex-presidente está preso preventivamente desde a manhã de sábado (22) por determinação de Moraes.

Bolsonaro está em uma cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente. O espaço tem paredes brancas, uma cama de solteiro, armários, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar condicionado e uma janela, além de banheiro privativo.

Prisão preventiva

A prisão preventiva ainda não é o cumprimento da pena pela trama golpista,e foi determinada por Moraes causa de uma violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.

Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes também citou a convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde ele cumpria prisão domiciliar. Segundo o ministro, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.

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O ex-senador da República e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, oficializou na manhã desta segunda-feira (24) sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores, sigla à qual esteve filiado desde 2013. A decisão foi protocolada em carta entregue ao presidente nacional do partido, Edinho Silva, em Brasília, e em documento semelhante destinado à presidenta da legenda no Rio Grande do Norte, Samanda Alves. A íntegra da carta enviada ao presidente está anexada no processo de desfiliação.

No texto, Jean Paul adota tom de respeito, serenidade e gratidão pela trajetória construída no PT ao longo de doze anos. Ele destaca que sua decisão foi amadurecida “com reflexão profunda” e consolidada após diálogo direto com a governadora Fátima Bezerra (PT).

No documento, Jean Paul reconhece que sua saída é motivada por uma redução progressiva de espaço político. Ainda assim, reafirma não carregar ressentimentos. “Não levo mágoas, levo gratidão e consciência tranquila”, registra. Ele dedica agradecimentos a lideranças e amigos pessoais que marcaram sua passagem pelo partido, como Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, Henrique Fontana, José Dirceu e o próprio presidente Edinho Silva.

Ao final, ele anuncia que continuará no campo progressista. Disse que passa a integrar “uma legenda com tradição equivalente de luta por justiça social, dignidade e soberania nacional” e que pretende contribuir para a construção de “uma esquerda moderna, transparente, popular e capaz de dialogar com as novas gerações e com os desafios contemporâneos”.

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