Com a retomada das atividades no começo do ano, empresários de pequenos negócios precisam redobrar a atenção para obrigações concentradas neste período. Um dos principais alertas é para a adesão ou o reingresso no Simples Nacional: empresas interessadas têm até o dia 31 de janeiro para fazer a solicitação junto à Receita Federal.
O prazo vale tanto para novos optantes quanto para empresas que foram excluídas do regime em 2025 e desejam retornar. Já os contribuintes que permanecem regulares no Simples Nacional e não sofreram exclusão continuam automaticamente enquadrados no sistema, sem necessidade de novo pedido.
Thales Medeiros, gerente da Agência Sebrae Grande Natal, explica que o Simples Nacional é um regime tributário que facilita a apuração das obrigações financeiras e contábeis, além de oferecer redução de alíquotas. O modelo unifica a cobrança de oito tributos em uma única guia: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).
Entre as principais causas de exclusão do Simples, segundo a Receita Federal, estão a falta de documentação, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos em atraso e o exercício de atividades não permitidas nesse regime.
Regularização
Para regularizar a situação e garantir a adesão ou o retorno ao Simples, é necessário efetuar o pagamento de uma entrada ainda em janeiro. O valor restante pode ser parcelado, conforme as regras do órgão responsável pela cobrança do débito.
Débitos junto à Receita Federal devem ser regularizados pelo Portal do Simples Nacional. Já as dívidas inscritas na Dívida Ativa da União devem ser negociadas pelo Portal Regularize. Nos casos de pendências com estados ou municípios, a regularização ocorre diretamente nos órgãos locais.
Empresas que perderem o prazo só poderão solicitar nova adesão ao Simples Nacional em janeiro de 2027. Até lá, o CNPJ permanece ativo, mas enquadrado em outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real, nos quais os impostos são recolhidos de forma individual.
Atendimento
Empresários que desejam regularizar a situação relacionada à adesão ao Simples Nacional ou a outras obrigações fiscais podem contar com atendimento e plantão contábil nas agências do Sebrae no Rio Grande do Norte. No local, os empreendedores recebem orientações técnicas e esclarecem dúvidas sobre questões tributárias e contábeis.
O Brasil entrou com força na disputa do Oscar 2026.O Agente Secreto foi indicado simultaneamente a Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Direção Elenco (nova categoria), enquanto Wagner Moura recebeu indicação a Melhor Ator por sua atuação no longa.
Com as quatro indicações, O Agente Secreto chega ao mesmo número recorde de indicações do filme Cidade de Deus, em 2004.
Em outra frente, o país também aparece entre os destaques técnicos: Adolpho Veloso concorre a Melhor Fotografia por Sonhos de Trem.
A lista foi anunciada nesta quinta-feira, (22) pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, marcando o início da etapa decisiva da 98ª edição do prêmio e confirmando um momento histórico para o cinema brasileiro.
Votação
A primeira fase de votação foi encerrada na sexta-feira (16). Mais de 10 mil profissionais da indústria cinematográfica — entre atores, diretores, roteiristas e técnicos — participaram do processo, votando majoritariamente dentro de suas áreas, com exceção de Melhor Filme, que reúne o voto de todo o colégio eleitoral.
A cerimônia do Oscar 2026 acontece em 15 de março, e o anúncio desta quinta-feira já provoca clima de celebração no setor audiovisual brasileiro.
Brasil no Oscar
Melhor Filme
O Agente Secreto disputa com:
Bugonia
F1
Frankenstein
Hamnet
Marty Supreme
Pecadores (Sinners) — Lidera as indicações com 16 nomeações no total
Sonhos de Trem (Train Dreams)
Uma Batalha Após a Outra (One Battle After Another)
Valor Sentimental (Sentimental Value)
Melhor Filme Internacional
Apontado como favorito, O Agente Secreto concorre com:
Valor Sentimental (Noruega)
Foi Apenas um Acidente (França)
Sirât (Espanha)
A Voz de Hind Rajab (Tunísia)
Melhor Direção de Elenco
O Agente Secreto disputa com:
Hamnet
Marty Supreme
Uma batalha após a outra
Pecadores
Melhor Ator
Wagner Moura é candidato à estatueta ao lado de:
Timothée Chalamet (Marty Supreme)
Leonardo DiCaprio (Uma Batalha Após a Outra)
Michael B. Jordan (Pecadores)
Ethan Hawke (Blue)
A indicação vem após Moura ter vencido o Globo de Ouro de melhor ator em drama, consolidando a performance como uma das mais comentadas da temporada.
Melhor Fotografia
Com Adolpho Veloso, Sonhos de Trem enfrenta:
Uma Batalha Após a Outra
Pecadores
Frankenstein
Marty Supreme
Cartórios são alertados pelo MP - Foto: Divulgação/Anoreg-PR
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Mossoró, emitiu uma recomendação aos cartórios de registro civil da cidade orientando que os estabelecimentos cumpram a lei que exige a coleta de informações sobre o pai no momento do registro de nascimento. O objetivo é garantir o direito da criança e do adolescente de ter o nome do genitor em seus documentos.
Dados extraídos do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que, entre janeiro de 2020 e setembro de 2025, o município de Mossoró registrou 2.272 nascimentos onde não constava o nome do pai. No mesmo período, apenas 51 procedimentos para investigar a paternidade foram iniciados pelos cartórios locais junto à Justiça. O MPRN identificou uma diferença entre o número de registros sem pai e as comunicações enviadas ao Poder Judiciário.
A recomendação estabelece que os cartórios devem perguntar formalmente a identidade do pai em todos os registros que não tiverem esse dado. Os funcionários precisam colher a profissão, endereço e documentos do homem indicado pela mãe. Essas informações devem ser enviadas ao juiz competente para que seja iniciada a verificação da paternidade de forma oficial, conforme previsto na legislação federal.
Caso a mãe decida não declarar quem é o pai ou não possua os dados no momento, o cartório deve elaborar um termo negativo. Esse documento, assinado pela genitora, também precisa ser encaminhado à Justiça para registrar a situação. A medida impede que o processo de identificação dependa apenas da iniciativa posterior da família, colocando a responsabilidade de coleta de dados no ato do registro civil.
O MPRN também orientou que os cartórios realizem ajustes técnicos em seus sistemas de computador.
As falhas de software não podem impedir o envio das informações para a Justiça ou dificultar o controle dos registros de nascimento. A intenção é que os sistemas internos funcionem de acordo com as normas que protegem o direito de filiação e a dignidade das crianças e adolescentes atendidos em Mossoró.
Os cartórios de registro civil de pessoas naturais de Mossoró têm o prazo de 60 dias para informar à Promotoria de Justiça se estão cumprindo as orientações. Eles devem detalhar quais providências foram tomadas e enviar documentos que comprovem as mudanças nos procedimentos. As respostas podem ser encaminhadas por meio eletrônico para o endereço da secretaria da Promotoria de Justiça responsável pelo caso.
O descumprimento das orientações contidas no documento pode levar o MPRN a adotar medidas administrativas e judiciais. A recomendação funciona como uma advertência para que os responsáveis pelas serventias extrajudiciais corrijam as práticas atuais.
Máquinas já iniciam obras em rodovia - Foto: carlos Costa
Após seis décadas de espera, o Governo do RN e o Governo Federal deram início à maior intervenção já realizada na principal rodovia federal do estado, a BR-304, com a assinatura da ordem de serviço para a duplicação do primeiro trecho, entre Mossoró e Assu, e o lançamento do edital do segundo lote, que ligará Macaíba a Riachuelo, no Agreste.
A solenidade, que marcou o início das obras, ocorreu na manhã desta quinta-feira, em Assu.
O Lote 1 compreende 57,6 quilômetros de extensão e receberá investimento de R$ 376 milhões. A obra será executada em pavimento rígido pela Construtora Luiz Costa (CLC), com sede em Mossoró. Já o Lote 2 terá 38,1 quilômetros e ampliará a integração da BR-304 a partir do final da Reta Tabajara, consolidando o eixo rodoviário que conecta o litoral, o Agreste, a região Central e o Oeste potiguar.
Solenidade de assinatura da ordem de serviço – Foto: Carlos Costa
Ao anunciar o início das obras, a governadora Fátima Bezerra destacou que a duplicação da BR-304 é resultado de uma decisão política de priorização da infraestrutura no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Quando o presidente Lula pediu que cada governador indicasse três prioridades para o Novo PAC, eu não titubeei: a duplicação da BR-304 foi a primeira delas”, afirmou.
Segundo a governadora, a obra responde a uma demanda histórica da população e cumpre papel estratégico para o desenvolvimento e para a segurança viária. “Esta é uma conquista esperada há 60 anos pelo povo do Rio Grande do Norte. A duplicação da BR-304 simboliza a presença do Estado brasileiro, o planejamento e o compromisso com a vida, com a segurança e com o desenvolvimento. Foi com o Novo PAC e com a decisão política de priorizar a infraestrutura que conseguimos tirar essa obra do papel e transformá-la em realidade”, declarou.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou o protagonismo do Governo do Estado na inclusão do empreendimento no PAC e na viabilização do projeto executivo. “A duplicação da BR-304 foi indicada pelo Governo do Rio Grande do Norte como prioridade no âmbito do Novo PAC, a partir de articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao presidente Lula. A obra integra o conjunto de investimentos estratégicos definidos em diálogo federativo”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho”.
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Além da ordem de serviço do primeiro lote e da publicação do edital do segundo, o evento também foi marcado pelo anúncio de um conjunto de ações estruturantes para a malha viária potiguar. “Estamos entregando ao ministro a licença do IDEMA para o início das obras, e anunciando aqui mais outros importantes investimentos como a federalização da 104, uma obra emblemática pelo quanto vai contribuir para a conexão viária de todo o Nordeste, e o Rio Grande do Norte vai ser muito beneficiado com isso, bem como as obras remanescentes de Macaíba”.
A chefe do executivo estadual fez, ainda, a solicitação de ampliação do trecho de 7 quilômetros, compreendendo o bairro Redenção em Mossoró e o contorno que dá acesso aos municípios de Tibau e Aracati. “E fechamos com a boa notícia que há muito tempo a gente vem lutando, que é a estrada do Cajueiro.
Construída na década de 1960, a BR-304 é a principal artéria logística do estado, responsável pelo escoamento da produção agrícola, mineral e industrial, além de corredor estratégico para o turismo e a circulação de pessoas. Esta é a primeira grande obra estrutural de duplicação ao longo de seus mais de 400 quilômetros em território potiguar.
No trecho entre Mossoró e Assu, a intervenção terá impacto direto no escoamento da produção de frutas e do sal marinho, dois dos principais itens da pauta de exportações do Rio Grande do Norte, além de contribuir para a redução de acidentes e a melhoria das condições de tráfego em uma das rodovias mais movimentadas do estado.
Também compareceram a solenidade o vice-governador, Walter Alves, o secretário da Fazenda, Cadu Xvier, representando todos os demais titulares das pastas do executivo estadual, o prefeito, Lula Soares, e a vice-prefeita de Assu, Izabela Morais, o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, o diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão, o superintendente geral do DNIT, Getúlio Batista, o ex-senador, Jean Paul, o ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares, os parlamentares: deputado federal, Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda Dantas, o deputado estadual, Francisco do PT, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Oliveira.
Os prefeitos: Acácio Brito (Serra Negra), Junior Evaristo (Paraú), Pinheiro Neto (Angicos), Francisco Antônio Faustino (Porto do Mangue), Canindé dos Santos (São Rafael), João Eudes (Itajá), Renan Mendonça (Upanema), Divanise Oliveira (Baraúna), Elvecio Gurgel (Janduís), João Maria (Fernando Pedrosa), Jairo Mafaldo (José da Penha) e Dra Laís (Pendências).
Os vereadores de Assú: Júnior do Trapiá (presidente da câmara), Clebson Corcino, Gigi Lopes (vice-presidente da câmara), João Walace, José Valterlanio, Letícia de João Paulo, Odelmo Rodrigues, Paulinho de Marlene, Pedro Filho, Priscila de Terceiro, Wedson Nazareno, e vereador Tê.
MP diz querer o cumprimento da lei - Imagem: ilustrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu Recomendação para que o Estado acabe com o desvio de função de servidores em dois hospitais de Mossoró. A medida foca no Hospital Regional Tarcísio Maia e no Hospital Regional Rafael Fernandes. O MPRN identificou que técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde estão realizando atividades de técnico em laboratório. A recomendação é da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró.
Essa prática tem ocorrido de forma contínua e habitual nas unidades de saúde mencionadas. A atuação do MPRN busca garantir o cumprimento da lei e a organização correta dos cargos e serviços públicos. O desvio de função prejudica a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. Além disso, a situação expõe os profissionais e os usuários a riscos desnecessários no ambiente hospitalar.
A recomendação destaca que existem candidatos aprovados em concurso público para o cargo de técnico em laboratório que ainda não foram chamados. A manutenção de servidores em funções diferentes das que deveriam exercer, para as quais foram contratados, impede a nomeação dos concursados.
O documento foi direcionado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde Pública. O MPRN orienta que os desvios de função sejam interrompidos.
O Estado deve apresentar um cronograma detalhado para implementar essas mudanças administrativas. O planejamento precisa estar de acordo com os limites de gastos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é ajustar o quadro de funcionários sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
O Governo tem o prazo de vinte dias para enviar uma resposta formal sobre as providências tomadas, devendo ser acompanhado de comprovação das medidas adotadas ou programadas. O MPRN também orienta que não sejam criados novos casos de desvio de função.
Caso as orientações não sejam seguidas, o órgão poderá entrar com ações judiciais contra os responsáveis, inclusive Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
Matrículas na rede municipal entram em reta final - Foto: PMM
O calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2026 chega à etapa final com vagas destinadas aos alunos novatos. Visando desburocratizar e evitar filas nas unidades de ensino, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem realizando todo o processo de matrículas de forma on-line por meio de endereço eletrônico http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br no portal de matrículas.
Nessa última etapa, o período para efetivação das matrículas para este grupo será de (21) a (30) e também acontecerá em duas etapas: matrícula de novos/as alunos/as com comprovada vulnerabilidade econômica que será de (21) a (23) deste mês. Já a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica ocorrerá no período de (28) a (30) deste mês.
Conforme o cronograma oficial da SME, o ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino terá início no dia (5) de fevereiro. No ato da matrícula, pais e responsáveis legais pelos alunos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia);
b) Uma foto 3×4 do aluno;
c) Identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula;
d) Histórico Escolar do aluno, quando for o caso;
e) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
f) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
g) Declaração expedida pela última unidade de ensino onde o aluno estudou, que terá validade de 30 (trinta) dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Folha Resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança, caso o aluno seja beneficiário (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar vulnerabilidade econômica), dos últimos dois anos, atualizado até 06/01/2026;
i) Laudo Médico, em caso de aluno com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência);
j) Comprovante de trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Educação Integral em Tempo Integral).
Bloco carnavalesco enfatiza causa feminista - Foto: arquivo
Com o tema “A esperança não pode parar”, o bloco de pré-carnaval feminista de Mossoró, Alô Frida, organizado pela Marcha Mundial das Mulheres, já tem data pra sair às ruas por uma folia sem violência e opressão em 2026: 12 de fevereiro. O bloco que ocorre desde 2015 chegou a reunir 5 mil foliões no corredor cultural, no ano passado, e este ano traz novidades com uma programação ampliada, diversa e totalmente gratuita na cidade.
Em parceria com o Banco do Nordeste Cultural Mossoró, deputada estadual Isolda Dantas, vereadora Plúvia Oliveira, Marcha Mundial das Mulheres e o Centro Feminista 8 de Março, o Alô Frida realizará prévias carnavalescas junto com Pontos de Cultura PV Arte, Escarcéu e Fundação Potiguar, nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, respectivamente, com uma exposição fotográfica, oficina de batucada feminista e shows com as cantoras mossoroenses Marília Kardenaly, Cabocla de Jurema e Gaby Viegas.
No dia 12 de fevereiro, a partir das 19h, o bloco percorrerá a Av. Rio Branco com duas troças de frevo e bonecas gigantes de outras agremiações carnavalescas da cidade e finalizará o percurso com show carnavalizar de Igor Fortunato e Kelly Lira. Além da programação musical, o bloco realizará concurso de fantasia com premiação para a Frida Kahlo do Alô Frida 2026, estimulando a magia da criatividade do carnaval.
“Nosso bloco une a luta feminista à fruição cultural do carnaval não só como um evento, mas como um ato de resistência, dizendo não ao machismo, mas também afirmado que enquanto houver gente nas ruas haverá luta e também alegria. É com auto-organização que seguiremos disputando a sociedade por igualdade e democracia, especialmente neste ano decisivo para nosso país: a esperança não pode parar e todo mundo está convidado a fazer parte”, é o que diz Estefane Oliveira, uma das organizadoras do bloco.
O bloco reforça que toda a programação – de prévias e do dia 12 – será gratuita e aberta a todos os públicos, desde que se cultive o respeito e a solidariedade. As Fridas também vendem camisetas do bloco que não são obrigatórias para fazer parte da folia mas ajuda na organização da festa. Quem quiser adquirir a camiseta pode fazer o contato com Juçarapelo84 98888-1250. Para mais informações pode acessar o instagram @blocoalofrida.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central Estadual de Transplantes do RN, registrou em 2025 mais um número recorde de transplantes realizados no Rio Grande do Norte.
No último ano, foram feitos 426 transplantes no estado, reforçando o crescimento no número de procedimentos ao longo dos anos recentes.
Desse total, o destaque foi para os transplantes de medula, que corresponderam a 186 procedimentos. Além disso, foram realizados 183 transplantes de córneas, 56 de rins e 1 de coração, segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
“Embora o número de transplantes venha crescendo, precisamos aumentar o número de doações. Para isso, é muito importante o apoio da população para que o assunto da doação de órgãos seja abordado dentro das famílias. No momento de luto e de dor, quando você recebe a notícia que um familiar faleceu e você já sabe que é da vontade dele ser um doador, isso torna o processo mais rápido e fácil. Ser um doador é transformar a dor em vida, o seu familiar vai estar vivo em outras pessoas”, ressaltou a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.
Além dos transplantes, a Central coordena a captação dos órgãos junto a hospitais em todo o estado e, por vezes, o envio desses órgãos a outros locais do país, principalmente em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil (Sesed) e da Força Aérea Brasileira.
O município de Tibau recebe, neste domingo, 25, a partir das 8h, mais uma edição do Festival “A Praia Para Todos”, considerado hoje o maior festival inclusivo e cultural realizado em praias no Brasil. O evento, idealizado pelo Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região, e realizado em parceria com o vereador Petras acontece ao lado da Pedra do Chapéu, na Praia do Ceará.
Criado há sete anos, o festival ganhou, ao longo deste período, um formato totalmente inclusivo, ampliando atividades, serviços e acessos para Pessoas com Deficiência e mobilidade reduzida. Em 2025, o projeto contou com duas edições: uma em Tibau e, pela primeira vez, também em Areia Branca.
A programação musical conta com três atrações: Renata Falcão, Nataly Vox e Júnior Farra. Além dos shows, o festival oferece uma ampla estrutura com tenda, palco, som e uma área totalmente decorada e adaptada.
Entre os destaques estão o Espaço Zen, com massagens e serviços, atividades recreativas adaptadas com a AMARTI – Associação Mossoroense de Arte Inclusiva e a FQ Recreações, futebol de sabão, brinquedos inclusivos, além de modalidades esportivas como vôlei sentado e futebol para cegos.
O evento também garante o banho de mar assistido, com uso de caiaques, cadeiras anfíbias e outros materiais adaptados.
As cadeiras anfíbias utilizadas no festival foram adquiridas graças a uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues.
Lula e Camilo assinam MP com aumento real para professores - Foto: Luis Fortes/MEC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. Também é previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.
A partir desse cálculo, o piso do magistério terá ganho real a cada ano.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida pretende adequar a Lei nº 11.738/2008 – Lei do Piso – às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb. A nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.
REAJUSTE – Para este ano, o piso será atualizado em 5,4%. Passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e foi calculada com base nos novos critérios previstos na medida provisória.
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes de ensino de estados e municípios, a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Cada ente federado precisará oficializar o valor por meio de norma própria.
