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Utilidade Pública

Ufersa anuncia doação de 110 mil mudas nativas para os municípios do RN

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ufersa marcou presença na IV Assembleia Potiguar do Clima (ASCOP-RN), realizada nesta quarta-feira, 25, no campus do IFRN em Ipanguaçu.

O evento, que reuniu diversos setores da sociedade para discutir ações de enfrentamento à desertificação, teve como um de seus pontos altos a participação da Universidade por meio de seus representantes e de um importante anúncio do seu viveiro de mudas: a produção e distribuição gratuita de 110 mil mudas de espécies nativas para todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Essas mudas de espécies como siriguela, cajá e cajarana estão em produção, sendo que cada município potiguar poderá receber até 2 mil mudas gratuitamente.

O anúncio feito pelo agrônomo Giorgio Ribeiro, coordenador do Setor de Mudas da Ufersa, impactou os participantes ao apresentar os resultados concretos da atuação da Ufersa no reflorestamento do semiárido potiguar.

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Economia

Cerro Corá tem a sexta maior produção de maracujá do Brasil

O município de Cerro Corá, localizado a 190 quilômetros de Natal, conquistou um lugar de destaque na produção nacional de maracujá. De acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade potiguar ocupa a sexta posição entre os maiores produtores do fruto no país, com números referentes ao ano de 2023.

Cerro Corá é o único município do Rio Grande do Norte a figurar entre os dez principais polos de produção de maracujá no Brasil — cultivo tradicionalmente mais forte nos estados da Bahia e do Ceará. O desempenho chama atenção pelo potencial de diversificação agrícola em uma região onde o fruto ainda não é amplamente cultivado.

Antes comerciante, o produtor rural José Júnior, transformou o cultivo do maracujá como sua principal fonte de renda. Foto: Daísa Alves

Um dos pioneiros nesse movimento foi o produtor José Júnior, que iniciou o plantio em 2005, de forma experimental, com cerca de 150 mudas no terreno de casa. Na época, o acesso limitado à água e as altas temperaturas dificultavam o cultivo.

A produção ganhou força e, a partir de 2016, tornou-se a principal fonte de renda de José — que atualmente cultiva seis mil plantas, substituindo os antigos cajueiros plantados por seu pai. “Anualmente, chego a produzir, em média, 50 toneladas — desde o início da colheita até o fim do ciclo”, afirma.

José atribui boa parte do sucesso ao apoio técnico do Sebrae-RN. “A consultoria do Sebrae foi fundamental para alavancar minha produção e me motivar a continuar. Se houvesse mais incentivo e investimento em pesquisa por parte do poder público, acredito que mais pessoas permaneceriam na atividade”, conclui.

Em outro contexto, o empresário e produtor rural Josenildo Ataíde viu sua empresa do ramo de vidros fechar durante a pandemia de Covid-19. A partir disso, decidiu investir na comercialização do maracujá, atuando inicialmente como atravessador, até se encantar pelo cultivo e optar por iniciar sua própria plantação.

“Por volta de 2022 eu fiz o primeiro plantio, mas comecei já com uma estrutura muito grande para um iniciante, com seis mil plantas. Não sabíamos lidar com isso, e se tornou muito árduo. Foi quando soube que havia uma equipe do Sebrae na região, apoiando outros produtores de maracujá. Essa foi a minha virada de chave”, relata.

Com o apoio da instituição, o produtor visitou plantações na Bahia, onde aprendeu novas técnicas de manejo. Após aplicar os ajustes adequados à realidade local, conseguiu dobrar sua produtividade, passando de 10 para mais de 22 toneladas por hectare em apenas um ano.

Josenildo destaca que, apesar dos desafios — como a falta de políticas públicas com apoio técnico e infraestrutura — o cultivo do maracujá tornou-se uma alternativa viável para muitos produtores. “Foi uma segunda opção que prosperou, gerando renda, novos empregos e com potencial também para o turismo rural”, afirma.

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Cultura

Estação das Artes tem última noite com Bruno e Marrone, Zé Cantor e Avine Vinny

O “Mossoró Cidade Junina” 2025 tem sequência nesta sexta-feira (27) com programações à disposição do público em 3 polos diferentes.

Na Estação das Artes, esta será a noite derradeira com as apresentações nacionais da dupla Bruno e Marrone, de Zé Cantor e também do artista Avine Vinny. Abrem a noite de shows os cantores Arnaldinho Neto, às 19h, e Jackson Menezes, às 20h.

O Polo Chuva de Bala no País de Mossoró, chega também a sua última noite de espetáculo, já com promessa de saudade e expectativas para 2026. No “Anima Chuva”, Juninho Voice e Banda se apresenta às 20h e, às 21h, o espetáculo se inicia.

Por fim, no Polo Cidadela, a Banda Disco de Vinil inicia as apresentações no Palco 1 às 23h30. Em sequência, será a vez de Netinho Santos e Banda subir ao palco às 1h. No Palco 2, Bia Gurgel abre a noite às 21h30, a banda Samba A7 continua as apresentações à 00h e, para finalizar, Soul Samba embala o público às 1h.

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Utilidade Pública

Governo tem prazo para regularização do abastecimento em hospitais

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte terá um prazo para regularizar, até o dia 11 de julho, o abastecimento de medicamentos e materiais básicos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A decisão ocorreu após um acordo feito em audiência, na tarde desta quinta-feira (26), diante da Reclamação Pré Processual movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) no início de junho, que apontou o desabastecimento nas unidades, comprometendo o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

A mediação do acordo, durante audiência online presidida pela Juíza Federal Gisele Leite, contou com a participação de representantes do Cremern, do Ministério Público Federal e Estadual, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e das direções dos hospitais, além da Comissão de Saúde da OAB/RN e Defensoria Pública da União.

Além do prazo para regularização, a magistrada estabeleceu que o Cremern realizará novas fiscalizações nos dois hospitais até o dia 16 de julho para verificar o cumprimento do que foi pactuado.

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Política

STF decide que plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (26), que é parcialmente inconstitucional a regra do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014).

O dispositivo exige o descumprimento de ordem judicial específica para que os provedores de aplicações de internet sejam responsabilizados civilmente por danos causados por conteúdo publicado por terceiros.

Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que essa norma já não é suficiente para proteger direitos fundamentais e a democracia.

De acordo com a tese de repercussão geral, nas alegações de crimes contra a honra, os provedores só podem ser responsabilizados (ter o dever de pagar indenização) se descumprirem uma ordem judicial para a remoção do conteúdo. Nada impede, porém, que as plataformas removam publicações com base apenas em notificação extrajudicial.

Também ficou definido que, quando um fato ofensivo já reconhecido por decisão judicial for repetidamente replicado, todos os provedores deverão remover as publicações com conteúdos idênticos a partir de notificação judicial ou extrajudicial, independentemente de novas decisões judiciais nesse sentido.

Crimes graves

O Tribunal também fixou as hipóteses em que os provedores estão sujeitos à responsabilização civil se não atuarem imediatamente para retirar conteúdos que configurem a prática de crimes graves. A lista inclui, entre outros, conteúdos referentes a tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, terrorismo, instigação à mutilação ou ao suicídio, racismo, homofobia e crimes contra mulheres e crianças.

Neste caso, a responsabilização ocorre se houver falha sistêmica, em que o provedor deixa de adotar medidas adequadas de prevenção ou remoção dos conteúdos ilícitos, em violação do dever de atuar de forma responsável, transparente e cautelosa.

Crimes em geral

De acordo com a decisão, enquanto o Congresso Nacional não editar nova lei sobre o tema, a plataforma será responsabilizada civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crimes em geral ou atos ilícitos se, após receber um pedido de retirada, deixar de remover o conteúdo. A regra também vale para os casos de contas denunciadas como falsas.

Autorregulação

Também ficou definido que os provedores deverão editar autorregulação que abranja um sistema de notificações, devido processo e relatórios anuais de transparência em relação a notificações extrajudiciais, anúncios e impulsionamentos. As plataformas deverão disponibilizar canais permanentes e específicos de atendimento, preferencialmente eletrônicos, acessíveis e amplamente divulgados.

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Política

Fátima cumpre agenda em Mossoró e mais dois municípios

A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda oficial nesta sexta-feira (27) e sábado (28) de junho na região Oeste Potiguar, com uma série de compromissos nos municípios de Baraúna, Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado.

A pauta inclui a abertura do Parque Nacional Furna Feia, inauguração de um trecho da Adutora Apodi/Mossoró, doação de terreno para a Uern de Assú e coletiva de imprensa com o balanço das ações de segurança pública durante o Mossoró Cidade Junina.

Abaixo, os detalhes dos compromissos:

Sexta-feira, 27 de junho de 2025

  • 10h – Abertura do Parque Nacional Furna Feia (Baraúna)
    • O quê: Participação na abertura do parque e inauguração da visita Furna Nova.
    • Local: Palhoça da Furna Nova, Baraúna – RN.
  • 13h – Visita ao Programa Costura + RN (Baraúna)
    • O quê: Visita aos beneficiários do programa.
    • Local: Anexo do CRÁS, R. Francisco Alves, Centro – Baraúna – RN.
  • 14h30 – Atos na Reitoria da UERN (Mossoró)
    • O quê: Sanção da lei de doação de terreno para o Campus de Assú; Nomeação da nova reitora, Profª. Drª. Cicília Raquel Maia Leite, e do vice-reitor, Prof. Dr. Francisco Dantas de Medeiros Neto; Entrega de equipamentos para cursos da universidade.
    • Local: Reitoria da UERN, R. Dr. Almino Afonso, 478, Centro – Mossoró – RN.
  • 16h30 – Inauguração da Adutora Apodi/Mossoró (Governador Dix-Sept Rosado)
    • O quê: Inauguração do trecho da adutora até o município, melhorando o sistema de abastecimento de água da cidade.
    • Local: Praça do Mercado, R. Machado Aguiar – Governador Dix-Sept Rosado – RN.
  • 21h – Espetáculo Chuva de Bala (Mossoró)
    • O quê: Presença no espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró 2025”.
    • Local: Adro da Capela São Vicente, Centro – Mossoró – RN.

Sábado, 28 de junho de 2025

  • 11h30 – Coletiva de Imprensa: Balanço das Ações da Segurança Pública no Mossoró Cidade Junina (Mossoró)
    • O quê: Coletiva com as Forças de Segurança sobre a avaliação do Mossoró Cidade Junina 2025.
    • Local: Reitoria da UERN, R. Dr. Almino Afonso, 478, Centro – Mossoró – RN.

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Política

Lei quer combater assédio contra mulheres em academias do RN

O Governo do Estado sancionou, nesta quinta-feira (26), uma lei de autoria da deputada Terezinha Maia (PL) que estabelece medidas de enfrentamento ao assédio contra mulheres em academias, estúdios e espaços de atividade física no Rio Grande do Norte.

A nova legislação determina que esses estabelecimentos devem notificar as autoridades competentes sempre que forem identificados casos de assédio moral ou sexual, contribuindo para a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

A medida, que entra em vigor em 60 dias, tem como objetivo coibir práticas recorrentes que violam a dignidade das mulheres durante treinos ou atividades nesses espaços. Segundo a parlamentar, a iniciativa atende a uma demanda urgente da sociedade e visa combater a impunidade que, muitas vezes, encoraja a repetição desses crimes.

A legislação obriga que academias e espaços similares notifiquem os órgãos competentes sobre casos de assédio, com base em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil.

Além da obrigatoriedade da notificação, a lei também define princípios que devem orientar a conduta dos estabelecimentos, como respeito ao relato da vítima, preservação da dignidade e integridade física e emocional, e agilidade no encaminhamento do caso. A norma ainda autoriza medidas adicionais, como a criação de códigos discretos a serem divulgados em sanitários femininos, possibilitando que mulheres peçam ajuda sem se expor diretamente.

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Política

105 mil famílias do RN passam a ter isenção total na conta de luz

O Governo do Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira, 26, à implantação do programa do Governo Federal “Luz para o povo” que assegura a tarifa social de energia a consumidores de até 80 quilowatts/mês. No RN serão beneficiadas 105 mil famílias que deixarão de pagar pelo consumo. Assim, o Governo do Estado renuncia à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Governo Federal passa a custear o consumo através de fundo específico.

“Nesta nova fase do programa Tarifa Social estamos instituindo a isenção no pagamento da conta de energia para 105 mil famílias, mais de 400 mil pessoas, em nosso Estado. Isto é exercício da cidadania e da justiça social”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

A diretora-presidente da Neoenergia/Cosern, Fabiana Lopes, explicou que “estamos com nossos sistemas preparados para que os benefícios cheguem a estas famílias. Estamos, inclusive, fazendo busca ativa para encontrar estes consumidores que também estejam inscritos no CadÚnico para assegurar o direito”.

O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que o Governo do RN fez análise, identificou custos e benefícios. “Verificamos que a medida tem grande impacto do ponto de vista social. As pessoas vão gastar menos com energia e gastar mais em outros setores, melhorando a qualidade de vida”, pontuou. Ele confirmou que a isenção começa a vigorar em 5 de julho e representará R$ 260 mil por mês em renúncia fiscal do ICMS.

Com a isenção, as famílias beneficiadas arcarão apenas com a taxa de contribuição para iluminação pública, nos municípios onde ela acontece, mas as prefeituras podem adotar medidas para também isentar essa taxação que é da competência municipal.

O Governo Federal criou o programa Luz do Povo para garantir acesso à energia elétrica de qualidade e preço justo a milhares de brasileiros. O programa prevê descontos para quem mais precisa, reduzindo a desigualdade, além de liberdade de escolha e mais equilíbrio para o setor elétrico.

O ato de adesão ao “Luz para todos” aconteceu na sala de reuniões da Governadoria e contou ainda com a presença dos secretários de Estado Gustavo Coelho (Sin), secretários executivo do tesouro da Sefaz, Álvaro Bezerra, adjuntos Ivanilson Maia (Gac), Adriano Bezerra (Sethas), diretora geral do DER, Natécia Nunes e representantes da Neoenergia Priscila Simonetti, gestora de relações institucionais, Dimitri Barros, gestor de regulação, Angela Barreto, gerente de receitas, Paulo Araújo, assessor de imprensa, Rodrigo Bruno, especialista em cadastro.

CADASTRO

105 mil famílias na Grande Natal serão incluídas no programa. Renúncia fiscal de ICMS de aproximadamente de R$ 260 mil.

O cadastro pode ser feito de forma simples e digital por meio do WhatsApp (84 3215-6001), pelo 116 ou presencialmente nas lojas da Neoenergia Cosern.

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Política

Programa vai injetar quase R$ 11 milhões em pesquisa e pós-graduação na Ufersa

A Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – FAPERN aprovou, por unanimidade, o Programa Semiárido Mais Científico, com o objetivo de apoiar e fomentar o desenvolvimento da pós-graduação, do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A iniciativa prevê investimento de quase R$11 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNDET, destinado ao pagamento de bolsas e apoio a pesquisadores.

O Programa será executado de forma descentralizada, com coordenação-geral sediada na Fapern, em Natal, e coordenações técnicas no Campus Sede da Ufersa, em Mossoró. A execução irá ocorrer em duas etapas: a primeira voltada à seleção de bolsistas para a coordenação técnica e apoio, e a segunda, à realização dos projetos.

O Semiárido Mais Científico irá apoiar mais de 20 projetos de pesquisa e pós-graduação, terá cerca de 150 bolsas de iniciação científica, além do fomento a projetos de divulgação científica e inovação tecnológica. De acordo com o cronograma, o lançamento dos primeiros editais deve ocorrer ainda em julho

Para o reitor da Ufersa, professor Rodrigo Codes, a aprovação do programa representa um avanço significativo especialmente nas áreas da pesquisa e inovação. “Essa é uma conquista construída desde o início da nossa gestão, em constante diálogo com a Fapern. A previsão de bolsas de pós-doutorado e apoio técnico para todos os nossos programas de pós-graduação, bem como o fomento à iniciação científica e às áreas de inovação e comunicação, fortalece profundamente a produção científica e a visibilidade institucional da Ufersa”, afirma o reitor.

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Cultura

‘Quinta do Forró’ tem Elba, Geraldo Azevedo, Walkiria Santos e Zé Vaqueiro

O “Mossoró Cidade Junina” 2025 tem sequência nesta quinta-feira (26) com programações à disposição do público em quatro polos diferentes.

Na Estação das Artes Elizeu Ventania, é a noite da “Quinta do Forró”, que promete resgatar os sucessos do ritmo mais amado pelo nordestino com Walkyria Santos, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e ainda o cantor Zé Vaqueiro. A programação na Estação inicia com o cantor local André Luvi, às 18h30.

No Polo Chuva de Bala no País de Mossoró, mais uma noite de espetáculo promete reunir mossoroenses e turistas para acompanhar a expulsão do bando de lampião do município. No “Anima Chuva”, Takes canta a partir das 20h e, em sequência, se inicia o espetáculo.

No Polo Cidadela, Cacá Mendonça e Banda iniciam a programação às 23h30 no Palco 1. Vini Black fecha as apresentações a partir da 1h. No Palco 2, Forró da Mídia e Deusa Nordestina do Forró iniciam as apresentações às 21h30 e às 00h, respectivamente.

Por fim, o Polo Poeta Antônio Francisco chega ao seu último dia de atrações. No salão Joseph Boullier, será a finalização do laboratório de roteiro de cinema “bora junino”. Além disso, mais atrações tradicionais do forró pé de serra fazem a alegria do público no corredor cultural.

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