O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta sexta-feira, dia 24, a Licença Prévia para as obras de adequação de capacidade da BR-304, no trecho que vai do final da Reta Tabajara até as proximidades da cidade de Riachuelo, região Agreste do Rio Grande do Norte.
Concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e entregue simbolicamente à governadora Fátima Bezerra (PT), a licença atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, referente ao Lote 2D da rodovia, com extensão de 38,1 quilômetros, abrangendo ainda os municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria.
A licença abre caminho para a instalação da segunda frente de trabalho da duplicação. O investimento previsto para esse trecho é de R$ 227 milhões. O primeiro trecho (Assú/Mossoró) foi iniciado em janeiro deste ano.
CONDICIONANTES
Nesta etapa, o Idema reconhece a viabilidade ambiental da obra, estabelecendo condicionantes que deverão ser cumpridas nas próximas fases do licenciamento, entre elas, a implementação de programas ambientais, medidas de mitigação de impactos, monitoramento da fauna e flora, além da realização de consultas às comunidades tradicionais situadas na área de influência do projeto.
Entre as exigências estabelecidas estão a proteção de áreas de preservação permanente, a elaboração de programas ambientais específicos e a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada junto a comunidades quilombolas e indígenas localizadas na área de influência do projeto.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
