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Política

Justiça suspende cobrança de precatório e libera convênio de R$ 698,5 mil para Caicó

A Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deve se abster de exigir do Município de Caicó o adimplemento de precatório vencido.

Essa foi a decisão liminar proferida pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, que atua na 9ª Vara, Subseção de Caicó. Ele proferiu a determinação no processo judicial em que a Prefeitura caicoense aponta que embora tendo sido emitida nota de empenho no valor de R$ 698.500, não havia sido disponibilizado para assinatura o convênio.

Inclusive os valores, informou o Executivo, serão destinados para o carnaval 2026.

Nos autos, a Secretaria Nacional de Turismo se manifestou que não poderia celebrar convênio pela existência de um precatório vencido. Mas o argumento não prosperou.

“Na visão deste juízo, não se mostra razoável condicionar a celebração de tão importante convênio à imediata adimplência do Município de Caicó/RN em relação a um precatório específico, mormente ao se considerar que toda a sistemática de pagamento passou por recentes mudanças, as quais, inclusive, preveem a divisão dos aportes realizados pela edilidade entre os tribunais com base na proporção da dívida perante cada um deles”, escreveu o Juiz Federal Caio Diniz.

Ele observou ainda que o Município de Caicó repassou 1% da sua receita corrente líquida apurada no ano de 2024 para o pagamento de precatórios no ano de 2025, cumprindo a obrigação constitucional. O magistrado disse que é razoável o afastamento da exigência do Ministério do Turismo (relativa à situação de adimplência no pagamento do precatório), para que seja celebrado o convênio e repassados dos valores, já empenhados, que auxiliarão na infraestrutura do Carnaval de 2026.

“Não se está, com a presente decisão, estimulando a inadimplência do município no pagamento de obrigações judiciais, mas apenas se flexibilizando a exigência imediata do valor diante de situação excepcional – proximidade do maior evento da edilidade, cuja realização depende do repasse dos recursos federais, tendo este juízo, inclusive, tomado a cautela de colher dos representantes da edilidade o compromisso destes em resolver a inadimplência”, ressaltou o Juiz Federal Caio Diniz.

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Cultura

Luiza Gurgel lança documentário “Mossoró Por Todos os Lados”

Na próxima quarta-feira (28), a artista e jornalista Luiza Gurgel vai estrear o seu mais novo trabalho: o documentário “Mossoró Por Todos os Lados”. O lançamento vai acontecer no Cafezal, no Memorial da Resistência, em Mossoró, às 19h, gratuito e aberto a todos os públicos.

A ocasião integra a programação do mês de janeiro do Banco do Nordeste Cultural.

O documentário conta com uma linguagem jornalística, onde a própria Luiza passeia pela cidade, mostrando alguns pontos e equipamentos relevantes do território, contando histórias e conversando com figuras de destaque. Um dos diferenciais da obra é o ângulo das imagens priorizado pela diretora, trazendo uma Mossoró pela perspectiva área, a partir de registros majoritariamente feitos por drone.

“Eu sempre consumi programas de TV que mostravam cidades e países inteiros vistos de cima, a partir de uma visão aérea do local. E quando eu tive a chance de criar esse projeto, pensei: ‘por que não
mostrar uma Mossoró também nessa pegada?’ Foi aí que surgiu o Mossoró Por Todos os Lados”, explica a diretora.

Durante o documentário, o público vai passear por diversos espaços da cidade, como a Ponte Ferroviária, a Catedral de Santa Luzia, a Estação das Artes Elizeu Ventania, e muito mais, além de visitar alguns deles com companhia ilustres, como o Teatro Municipal Dix-huit Rosado, ao lado da atriz Tony Silva; o Mercado Público, com o pesquisador Geraldo Maia; a Cobal, com a chef de cozinha e professora Karine Diniz; a Praça da Redenção (localizada em frente à Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte), com a presença dos historiadores Pedro Henrique e João Paulo de Souza, integrantes do Procurando Rafael, projeto de extensão da UERN; entre outros.

Além da exibição pública da obra, o evento de estreia contará, ainda, com uma roda de conversa prévia sobre “O Direito à Memória, História e a Construção da Identidade de uma Cidade”, com convidados especiais, e uma exposição fotográfica com alguns dos lugares apresentados no filme.

O “Mossoró Por Todos os Lados” foi realizado a partir de recursos da Lei Paulo Gustavo Municipal e, ainda em 2025, foi exibido em escolas da Rede Pública de Ensino e outras entidades, como a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

A diretora optou por lançar a obra para o público em geral só depois de passar por salas de aula e instituições ligadas à educação.

Por fim, segundo Luiza, a ideia é deixar o documentário público após a estreia, no canal do Youtube da artista. Para ela, a democratização do acesso à obra reafirma caracteres primordiais do filme: educativo, quanto à preservação da memória; histórico, tornando-se documento de um povo; e turístico, servindo como ponte para aqueles que estão longe, mas que se reconhecem mossoroenses.

“Meu objetivo, com o ‘Mossoró Por Todos os Lados’ não é necessariamente enaltecer as qualidades de um território, mas provocar reflexões e questionamentos a todos e todas sobre a cidade enquanto sujeito e elemento de transformação social de uma população”, finaliza a diretora Luiza Gurgel.

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Utilidade Pública

“A Praia Para Todos” reúne 15 mil pessoas e atrai lideranças políticas a Tibau

O município de Tibau viveu, neste domingo (25), um momento histórico com a realização da maior edição do Festival “A Praia Para Todos”, que movimenta a área da Pedra do Chapéu, na Praia do Ceará.

Cerca de 15 mil pessoas comparecem ao evento ao longo do dia, em um encontro de inclusão, cultura, lazer e cidadania.

Idealizado pelo Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região, o festival acontece em parceria com o vereador de Mossoró Petras Vinícius e apresenta uma programação diversificada e totalmente adaptada, recebendo caravanas de Mossoró e de diversas cidades da região.

“O Festival ‘A Praia Para Todos’ se consolida como o maior festival inclusivo e cultural das praias do Brasil. É um evento que cresce a cada edição e, neste ano, estamos vivenciando um público histórico, com caravanas lindas de Mossoró e de toda a região”, destaca Petras Vinícius.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas, entre elas a senadora Zenaide Maia (PSD); o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e o vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD); a prefeita de Tibau, Lidiane Marques (União Brasil), e o vice-prefeito Haroldo Souza (PP); além dos deputados estaduais Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton Diógenes (PP) e Ivanilson Oliveira (União Brasil). Também o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves (União Brasil), além de vereadores da cidade; a vereadora Rafaela de Nilda, do município de Parnamirim; prefeitos de Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Riacho da Cruz e Apodi; bem como presidentes de câmaras municipais e vereadores da região, reforçando o apoio institucional às pautas da inclusão, acessibilidade e cidadania.

Com uma estrutura montada especialmente para o evento — incluindo tenda, palco, sonorização e área decorada e adaptada —, o festival ofereceu atrações musicais como Renata Falcão, Nataly Vox e Júnior Farra, garantindo um dia de celebração, lazer e integração para pessoas de todas as idades.

Entre os destaques da programação estiveram o Espaço Zen, com serviços de relaxamento e massagens; atividades recreativas adaptadas com a AMARTI – Associação Mossoroense de Arte Inclusiva, FQ Recreações e o SESC; além de futebol de sabão, brinquedos inclusivos e modalidades esportivas como vôlei sentado e futebol para cegos.

Um dos momentos mais aguardados do festival foi o banho de mar assistido, que possibilita acesso seguro e inclusivo ao mar por meio de cadeiras anfíbias, caiaques e outros equipamentos adaptados.

O evento também contou com os triciclos do projeto “Inclusão Sobre Rodas”, ampliando a mobilidade e a autonomia das pessoas com deficiência. As cadeiras anfíbias utilizadas foram adquiridas por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues. Sustentabilidade e parcerias

O Festival “A Praia Para Todos” também reforçou ações de sustentabilidade e solidariedade, com pontos do projeto “Tampinha da Inclusão” e a instalação de lixeiras, contribuindo para a limpeza da praia e a preservação ambiental.

A realização do evento conta com o apoio da Lei Câmara Cascudo, do Governo do Estado, da Prefeitura de Tibau, da Prefeitura de Mossoró, entre outros parceiros privados.

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Cultura

Grafith, Rogerinho e Lucas Boquinha são atrações do carnaval de Upanema

A Prefeitura de Upanema anunciou na sexta-feira (23) a programação do carnaval 2026 com grandes atrações e valorização dos artistas locais.

Grafith, Rogerinho e Lucas Boquinha estão confirmados na folia. Farra de Rico, Renno, Axé Rios, Lucas Lima, Heulinho e Fabiano Jr. também vão fazer a alegria dos foliões.

Os festejos serão de 14 a 17 de fevereiro, com esquema de segurança amplo, que conta com forte efetivo e teconologia.

A realização do carnaval é da Prefeitura de Upanema, com apoio do Governo do RN, deputada estadual Isolda Dantas e TCM Telecom.

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