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Secretário Pedro Fernandes Neto pede exoneração

Blog Carlos Santos

O professor-doutor Pedro Fernandes Neto, ex-reitor da Universidade do Estado do RN (Uern), formalizou nesta segunda-feira (08) pedido de exoneração. Ele é titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) de Mossoró.

Alegou injunções que se formam e conflitam com suas obrigações na pasta, para tomar a decisão. Segundo justificou, “neste momento entendi ser necessário priorizar minha família.”

Assinalou, ainda, “minha sincera admiração e respeito pelo senhor, pela forma como conduz nossa cidade com dedicação e coragem. Foi uma honra caminhar ao seu lado nesse período, aprendendo e contribuindo dentro de minhas possibilidades.”

Por fim, confessou o “orgulho de ter feito parte dessa gestão.”

Fernandes estava no governo desde 25 de janeiro deste ano. Mas, na primeira administração do prefeito @allysonbezerra.rn, ele já entrara no lugar do professor-doutor Frank Felisardo no dia 13 de agosto de 2024.

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Política

Justiça suspende terceirização das UPAs de Natal

No início da tarde desta segunda-feira (8), a 6ª Vara da Fazenda Pública suspendeu a terceirização de todas as UPAs de Natal.

A decisão judicial atende a um pedido do vereador Daniel Valença (PT) e da deputada federal Natália Bonavides (PT).

Segundo o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, a prefeitura de Natal tentou fazer a contratação sem estudos técnicos adequados, o que poderia levar a prejuízo em dinheiro público.

Os contratos, com possibilidade de vigência de até 12 anos, estão avaliados em mais de R$ 1bi ao longo deste período.

“DETERMINO a suspensão imediata dos efeitos dos Editais de Convocação Pública nº s01/2025, 02/2025, 03/2025 e 04/2025, devendo o MUNICÍPIO DO NATAL/RN abster-se de praticar qualquer ato tendente à continuidade dos referidos procedimentos até pronunciamento ulterior”, escreveu o magistrado.

Disputa

A disputa para barrar a terceirização das UPAs ocorre em duas frentes: no TCE, onde o relator opinou pela suspensão, havendo necessidade de decisão colegiada pelos conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal; e no Judiciário, onde o vereador Daniel Valença (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT) ajuizaram ação popular e, agora, obtiveram a primeira decisão, com efeitos imediatos, para suspender a contratação de três Organizações Sociais de Saúde (OSS), que já assumiriam no próximo dia 15 a gestão das quatro UPAs da cidade.

Confira a decisão judicial AQUI.

Leia mais: TCE recomenda suspensão de editais de terceirização das UPAS.

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Política

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Marcelino Vieira

Mossoró Hoje

A Justiça Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, com sede em Pau dos Ferros, cassou os diplomas do prefeito e da vice-prefeita do município de Marcelino Vieira, Hindemberg Pontes de Lima e Juliana Emídia do Nascimento Costa.

A decisão, proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior e divulgada nesta sexta-feira, 5 de setembro, determina a realização de novas eleições no município, que tem quase 9 mil habitantes, sendo que pouco mais de 6 mil estão habilitados ao voto.

A sentença concluiu que os gestores cometeram abuso de poder político e econômico, além de outras condutas ilícitas. A principal justificativa foi a contratação em massa de servidores e diaristas pouco antes do pleito de 2024. O magistrado destacou que as contratações não tinham comprovação de necessidade e foram feitas com claro intuito eleitoreiro, a fim de desequilibrar a disputa em favor da chapa.

O aumento “exorbitante” das despesas com diárias a partir de julho de 2024, verificado no Portal da Transparência, foi um dos pontos que fundamentaram a decisão. Além da cassação dos diplomas, a sentença declarou a inelegibilidade de Kerles Jácome Sarmento por oito anos.

A decisão determina que o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Belarmino Filho, assuma interinamente o cargo de prefeito.

Novas eleições deverão ser realizadas em um prazo máximo de 90 dias, caso a sentença seja mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), para onde o caso pode ser recorrido.

A ação de cassação foi movida pela coligação “Marcelino Vieira para Todos”, que teve como candidatos o Dr. Geraldinho e Zilmar. Além dos efeitos eleitorais, o juiz encaminhou cópias do processo para o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Eleitoral para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa e ilícitos penais.

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Utilidade Pública

Obras do Veneza Residencial avançam em ritmo acelerado e vendas superam expectativas

O Veneza Residencial segue em ritmo acelerado e já se tornou um caso de sucesso.

Projetado para abrigar 176 famílias, o empreendimento se destaca por oferecer um ambiente privilegiado, onde a quantidade de moradores garante mais conforto e qualidade de vida.

O resultado não poderia ser diferente: em menos de sete meses, 93 casas já foram comercializadas – o equivalente a 55% do total do empreendimento, marca que estava prevista para ser alcançada apenas em dois anos.

O desempenho nas vendas impulsionou também o avanço das obras, que estão muito à frente do cronograma.
Esse sucesso motivou a Castel Construções e a Nossa Incorporações a anteciparem o lançamento da 3ª e última etapa do Veneza Residencial, realizado no último sábado, 6 de setembro de 2025.

O evento reuniu corretores de imóveis e imprensa no próprio local,
permitindo acompanhar de perto a evolução da construção.
Localizado dentro do Complexo Rota dos Ventos, às margens da BR-110, saída para Areia Branca, a apenas 300 metros do Complexo Viário de Mossoró, o empreendimento já conta com obras de infraestrutura avançadas.

O que estava previsto para dois anos foi concluído em apenas sete meses.

“Estamos em um patamar bem avançado, com duas ruas já pavimentadas e toda a terraplenagem concluída. Conseguimos dar uma grande acelerada na obra”, destacou Marcel Duarte, diretor da Castel Construtora.

O Veneza também será o primeiro condomínio horizontal de Mossoró a contar com sistema de gás encanado.
“No sistema de abastecimento de gás, o cliente só paga pelo que consumir, sem a necessidade de trocar botijões”, acrescentou Marcel.

A nova etapa chega com condições facilitadas.
“O financiamento pela Caixa Econômica Federal garante mais praticidade na negociação, além de subsídios e outros benefícios”, afirmou Einstein Preston, diretor da Castel, juntamente com Magnus, gerente de habitação da Caixa, durante o evento.

Para reforçar esse suporte, esteve presente também Igor Bruno, representante da Caixa, que atua como facilitador em todo o processo de aprovação do crédito imobiliário.

Já o diretor da Nossa Incorporações Cláudio Montenegro, ressaltou o diferencial da localização:
“O Veneza está situado na região mais ventilada da cidade, em uma área de valorização crescente, potencializada pela entrega do Complexo Viário que conecta a BR-110 a BR-304, facilitando o acesso a várias regiões de Mossoró.”

O Complexo Rota dos Ventos, onde o Veneza está inserido, contempla mais de 1.800 lotes e reúne diversos equipamentos: um condomínio de galpões, áreas externas para instalação de empresas (gerando empregos) e um posto de combustíveis. Além disso, oferece lotes disponíveis para construção da sua casa própria ou você já pode comprar casas prontas diretamente com Castel. Com tudo isso, o Rota dos Ventos tornando-se um local repleto de oportunidades.

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Política

Vice assume prefeitura interinamente

Na manhã desta segunda-feira, 08, o prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu (PSDB), transmitiu oficialmente o cargo ao vice-prefeito, Toinho Santiago (PSDB), que ficará à frente da gestão municipal enquanto cumpre agenda administrativa em Brasília.

De acordo com o prefeito, a viagem tem como objetivo buscar novos recursos e fortalecer parcerias que resultem em melhorias concretas para a população de Caicó.

Com a transmissão temporária do cargo, o vice-prefeito Toinho Santiago assume as funções administrativas da Prefeitura, garantindo a continuidade das ações e serviços da gestão municipal.

Nos próximos dias, Dr. Tadeu cumprirá uma série de reuniões em órgãos federais, além de visitas a gabinetes parlamentares.

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Política

TRF5 mantém nulidade de multa à empresa salineira do RN

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife,  negou o pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que tentava impor multar uma empresa salineira do Rio Grande do Norte.

O Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior foi o voto vencedor. Ele observou que a autocontenção judicial na análise de casos envolvendo a atuação das agências reguladoras, não inibe o Judiciário de controlar a legalidade de punição imposta no âmbito do direito administrativo sancionador.

A Sexta Turma do TRF5 considerou nula a condenação administrativa por formação de cartel.

No voto, o Desembargador Federal Walter Nunes considerou que “É nula a condenação administrativa por formação de cartel quando ausente análise técnica do mercado relevante, do poder de mercado dos agentes envolvidos e da efetiva aptidão da conduta para produzir efeitos anticoncorrenciais, sobretudo em setores com alta complexidade e fragmentação estrutural, como o salineiro, em que a presunção de ilicitude por objeto deve ser aplicada com cautela e comprovação mínima tanto do conluio entre os agentes econômicos quanto do contexto econômico”.

O magistrado também chamou atenção em seu voto que quando o CADE age na arena do direito administrativo sancionador é essencial a comprovação dos efeitos anticompetitivos concretos ou potenciais.

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Política

Jorge do Rosário retorna à presidência do PL em Mossoró

Diário Político (Vonúvio Praxedes)

Em entrevista ao repórter Joãozinho GPS, da Rádio Difusora, durante evento da FCDL realizado no Hotel Garbos, o empresário Jorge do Rosário confirmou seu retorno ao Partido Liberal (PL) e oficializou sua pré-candidatura a deputado estadual para as eleições de 2026.

Jorge lembrou que não é a primeira vez que integra os quadros da legenda. “Eu já fui presidente do PL em Mossoró, em 2016, durante a campanha ao lado de Tião. Agora estou retornando com muita honra e assumirei novamente a presidência do partido”, declarou.

O engenheiro também ressaltou que volta ao PL em um novo contexto político, desta vez representando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no município. “É uma responsabilidade grande, mas que assumo com disposição de contribuir com o fortalecimento do partido e com o debate político no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Até então, o partido era comandando pelo farmacêutico Genivan Vale, ex-candidato a prefeito de Mossoró na eleição de 2024.

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Utilidade Pública

Professores da Ufersa decidem não aderir à paralisação nacional

Professores e professoras da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), reunidos em assembleia promovida pela Associação dos Docentes da Ufersa (Adufersa) na semana passada, deliberaram pela não adesão à paralisação nacional de 48 horas, marcada para os dias 10 e 11 de setembro.

A mobilização contará com a participação de diversas instituições de ensino em todo o país.

O principal objetivo é denunciar os impactos prejudiciais da reforma administrativa sobre a classe trabalhadora brasileira, especialmente os servidores públicos.

Em vez de aderir à paralisação, a categoria decidiu intensificar as ações de mobilização interna na universidade, buscando ampliar a divulgação, o diálogo e o debate sobre a reforma administrativa e seus efeitos na comunidade acadêmica.

Ficou também deliberado que os docentes participarão das mobilizações organizadas por estudantes e técnicos administrativos da instituição.

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