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Cultura

Luiz Katu é primeira liderança indígena a receber título de Doutor Honoris Causa no RN

Luiz Katu vai se tornar o primeiro indígena do Rio Grande do Norte a receber o título de Doutor Honoris Causa. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) vai homenageá-lo com o título na cerimônia que acontecerá nesta sexta-feira (8), às 15h30, no auditório do Campus Canguaretama. Essa é a segunda homenagem acadêmica recebida por Katu, que também já tem o título de Professor Honoris Causa pela Universidade do Estado do rio Grande do Norte (Uern).

Luiz Katu tem graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). Atualmente, ele é professor da Escola Municipal Indígena João Lino da Silva e da Escola Municipal Indígena Alfredo Lima na aldeia Katu, nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Luiz Katu liderou a luta pela implantação de uma escola indígena na comunidade de Canguaretama.

Escola João Lino da Silva

A Escola Municipal João Lino da Silva, em Canguaretama, foi a primeira escola indígena do Rio Grande do Norte e teve Luiz Katu como o primeiro diretor. Por lá, ele também exercia as funções de ser professor de etno-história. Reconhecida pelo Ministério da Educação e pelas secretarias municipal e estadual de Educação, a instituição tornou-se referência no RN no debate sobre implantação de escolas indígenas em outros territórios.

No ano passado, Katu recebeu o título de Professor Honoris Causa pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. A homenagem celebrou o aniversário de 56 anos da Uern e ficou marcada como a primeira vez em que a universidade estadual concedeu um título honorífico a uma personalidade indígena.

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Utilidade Pública

MPF cobra transperência no uso de recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a municípios do Rio Grande do Norte alertando para que garantam que o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja utilizado exclusivamente na educação básica e na valorização do magistério.

A recomendação, de autoria do procurador da República Higor Rezende, tem como objetivo evitar irregularidades e garantir que as verbas cheguem a quem realmente precisa: os alunos e profissionais da rede pública.

Caso a recomendação não seja atendida, os responsáveis podem ter de responder judicial e extrajudicialmente, pois o uso inadequado desses recursos caracteriza ato de improbidade administrativa, capaz de gerar até mesmo intervenção nos municípios.

A medida foi adotada pelo procurador da República após relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontarem falhas na gestão desses recursos em diversas cidades brasileiras. O objetivo é agir de forma preventiva para proteger a educação e o dinheiro público.

 Recomendações – O MPF reforçou uma série de medidas que os municípios devem seguir, entre elas:

  • Conta bancária exclusiva: cada prefeitura precisa ter uma conta bancária única e específica para o Fundeb (na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil), que deve ser usada apenas para movimentar esses recursos.
  • Gestão da secretaria de educação: a responsabilidade por movimentar o dinheiro do Fundeb deve ser da secretaria de educação. Isso garante que a verba seja gerenciada por quem entende das necessidades da área.
  • Vedado uso de dinheiro em espécie: saques em dinheiro são proibidos. Todas as movimentações precisam ser feitas de forma eletrônica, como transferências e pagamentos, para facilitar o rastreamento de depositantes, beneficiários, finalidade e valores, evitando desvios.

Prazos – Os municípios têm o prazo de 15 dias para responder sobre o acatamento ou não das recomendações e 30 dias úteis para comprovar que estão atendendo às regras perante o MPF, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os tribunais de contas.

O MPF encaminhou a recomendação aos seguintes municípios: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar.

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Segurança

Justiça aceita denúncia contra Igor Cabral por tentativa de feminicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos.

A denúncia foi acatada pela Justiça potiguar nesta quinta-feira (7) .

Igor foi denunciado por tentativa de feminicío após viralizar o vídeo em que ele espancou a namorada com 61 murros dentro de um elevador de um condomínio situado em Ponta Negra, Natal.

O caso tomou repercussão nacional.

O homem permanecerá preso preventivamente, e o processo segue em segredo de Justiça.

A vítima

A vítima, Juliana Garcia, de 35 anos, realizou uma cirurgia de reconstrução facial no dia 1º de agosto deste ano.

Ele deve retornar ao hospital, para um avaliação pós-cirúrgica ainda neste mês.

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Utilidade Pública

Desembargador é reconduzido para o Conselho de Política Penal

O desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior foi reconduzido como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O mandato é de dois anos.

O ato foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O magistrado, que atua como professor da UFRN e foi Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, já ocupava titularidade no Conselho.

Inclusive, como professor universitário, ele coordena o projeto de pesquisa “Criminalidade Violenta e Diretrizes para uma política de segurança pública”, documento que apresenta um diagnóstico detalhado da realidade penitenciária do Estado e contribui com o Comitê Estadual responsável pela elaboração do plano estadual

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