Dia: 8 de julho de 2025

Por Anna Ruth Dantas

O aumento no número de deputados federais aprovado pelo Congresso Nacional causará impacto direto nos cofres públicos do Rio Grande do Norte. Com a elevação da bancada potiguar na Câmara, o número de deputados na Assembleia Legislativa também será ampliado, passando dos atuais 24 para 30. Isso representa um custo adicional estimado em R$ 19,6 milhões por ano, valor que representa 78% do orçamento do município de Umarizal, por exemplo.

De acordo com levantamento publicado pelo jornal O Globo, o custo médio anual de um deputado estadual no país é de R$ 3,3 milhões, somando salários, cotas parlamentares, verbas de gabinete e folha dos servidores comissionados. O maior peso nos gastos será o custo adicional das equipes de apoio parlamentar, principal fonte de despesa nas assembleias.

Ao todo, o projeto aprovado no Senado no último dia 25 de junho criou 30 novas vagas nas assembleias de nove estados, com impacto anual estimado em R$ 75 milhões. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte lideram com seis novos parlamentares cada. Pará e Santa Catarina terão quatro, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Paraná contarão com um novo deputado estadual cada.

A alteração é consequência da mudança na composição das bancadas federais, que agora terá 18 novos deputados, elevando o total da Câmara de 513 para 531, conforme o projeto de lei aprovado pelo Congresso. O Rio Grande do Norte está entre os estados que terão aumento no número de parlamentares, passando dos atuais 8 para 10 deputados federais.

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A Prefeitura de Lajes lançou o Programa Municipal de Assistência Domiciliar, uma iniciativa inovadora que leva atendimento especializado diretamente à casa de pacientes com mobilidade reduzida ou que estejam acamados. O objetivo é oferecer conforto, dignidade e ampliar o acesso à saúde para quem mais precisa.

O diferencial do programa está no modelo de atendimento: um fluxo inverso ao tradicional. Em vez de o paciente ir até a unidade de saúde, é a Secretaria Municipal de Saúde que vai até ele. Isso garante o acesso de pessoas que enfrentam dificuldades maiores de locomoção, evitando que fiquem desassistidas.

A equipe que realiza as visitas é multiprofissional, composta por enfermeira, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista e assistente social, com o suporte contínuo do médico da unidade. O olhar conjunto desses profissionais permite um cuidado mais completo, que vai além do atendimento clínico. Em muitos casos, por exemplo, a assistente social pode identificar situações de vulnerabilidade social ou violação de direitos, garantindo que o paciente receba o suporte adequado.

As visitas incluem diversos tipos de atendimento, como curativos, aferição de sinais vitais, troca de sondas, fisioterapia, aplicação de vacinas, entre outros procedimentos essenciais. Além disso, o programa também realiza ações educativas com familiares e cuidadores, com orientações sobre higiene, uso correto de medicamentos, prevenção de escaras e cuidados gerais com o paciente.

Para o prefeito Felipe Menezes, “Estamos oferecendo um atendimento humanizado para quem mais precisa. Esse programa tem a capacidade de chegar na ponta, no cidadão que está lá na casa dele, precisando desse cuidado, e é por essas pessoas que a gente trabalha todos os dias.”

Em funcionamento desde o início de junho, o Programa Municipal de Assistência Domiciliar tem sede na Unidade de Saúde Pedro Lopes, conta com estrutura própria e veículo exclusivo para as visitas. O programa também atende pacientes da zona rural e contribui para reduzir a sobrecarga das unidades básicas de saúde, proporcionando mais agilidade, cuidado integral e respeito às necessidades específicas de cada cidadão.

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