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Política

Allyson confirma Shirley Targino como nova secretária

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil, anunciou nesta terça-feira (1º), mudança no secretariado. A ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PP) assumirá a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude.

De acordo com o Allyson Bezerra, Shirley “chega para somar e fortalecer ainda mais nosso trabalho”.

Allyson também agradeceu Etevaldo Almeida pela atuação na Secretaria de Assistência Social e informou que ele assumirá um novo desafio na Prefeitura de Mossoró.

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Política

Fátima empossa ex-prefeito como novo secretário

A governadora Fátima Bezerra (PT) empossou nesta terça-feira (1º) o novo secretário de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC), Alan Silveira (MDB), nome indicado pelo vice-governador Walter Alves (MDB).

Natural de Apodi, onde foi prefeito por dois mandatos (2017–2024), Alan assume o lugar de Sílvio Torquato, que esteve à frente da pasta e agora passa a atuar como vice-presidente da FIERN.

A cerimônia ocorreu no auditório da Governadoria.

A SEDEC é responsável por áreas estratégicas como indústria, energia, comércio, serviços, ciência e tecnologia, além de ações de capacitação profissional e estímulo ao comércio exterior.

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Utilidade Pública

Uern define homenageados da Assembleia Universitária

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consuni/Uern) aprovou nesta terça-feira, 1º, a concessão dos títulos honoríficos, os quais serão concedidos durante a Assembleia Universitária em comemoração aos 57 anos da Uern, em setembro.

Na ocasião, foram escolhidos os títulos de Doutor Honoris Causa, Professor Honoris Causa, Professor Emérito e do Diploma de Mérito Administrativo.

O Diploma de Mérito Administrativo foi para a servidora Marileide Costa Cruz do Couto (Progep). Nascida em 19 de setembro de 1959, em Mossoró, Marileide Costa é um verdadeiro patrimônio vivo da Uern. Sua história com a Universidade iniciou em 1º de agosto de 1976, quando ingressou como Datilógrafa na Faculdade de Educação. Desde então, Marileide (carinhosamente chamada de Mamá) construiu uma trajetória marcada pela paixão e pelo compromisso com a Instituição.

Para o título de Professor Emérito, a escolhida pelo Conselho foi a professora Francisca Glaudionora da Silveira. Graduada em Pedagogia pela Uern, especialista em Alfabetização de Jovens e Adultos também pela Uern e em Administração Universitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a professora Glaudionora construiu uma carreira sólida e inspiradora, dedicada à formação docente e ao fortalecimento da universidade pública como espaço de emancipação.

Já o título de Professor Honoris Causa foi para o historiador Geraldo Maia. Bacharel em Ciências Econômicas pela UFRN, sua trajetória profissional iniciou-se na Petrobras em 1982. Paralelamente à sua carreira na Petrobras, Geraldo Maia construiu uma sólida trajetória como escritor, historiador e pesquisador, com ênfase na história do cangaço e na memória da cidade de Mossoró.

O título de Professor Honoris Causa foi para Maurizélia de Brito, Zelinha (como prefere ser chamada). Dedicou 30 dos seus quase 60 anos de vida ao Atol das Rocas 30. É servidora de carreira do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade e foi nomeada ao cargo de subchefe da Reserva Biológica Atol das Rocas em 1991 e chefe em 1993, cargo que ocupa até hoje.

Zelinha é considerada uma referência mundial no que se trata de conservação de áreas marinhas no Brasil.

Confira abaixo os homenageados com os títulos honoríficos:

Doutor Honoris Causa: Maurizélia de Brito Silva (Zelinha)
Professor Honoris Causa: Geraldo Maia
Professor Emérito: Glaudionora da Silveira
Diploma de Mérito Administrativo: Marileide Costa

Medalha da Abolição

Durante a Assembleia Universitária, também será entregue a Medalha da Abolição de 2025, que terá como tema “Liberdade e Sustentabilidade: pela preservação da vida e do planeta”. Serão agraciados o Prof. Dr. Maurício de Oliveira (in memoriam), o Prof. Dr. Ramiro Camacho e Josefa Avelino Cunha, a Zefa da Acrevi.

A concessão da medalha é feita a personalidades que tenham se notabilizado na prestação de serviços à comunidade, nas áreas de educação e cultura, sobretudo em benefício da Uern.

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Política

Saúde amplia vacinação contra meningite

A partir desta terça-feira (1º), o Ministério da Saúde começa a ofertar a vacina meningocócica ACWY no SUS para crianças de doze meses. A mudança amplia a proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da meningite.

Atualmente, o esquema vacinal inclui duas doses da vacina meningocócica C, aplicadas aos três e cinco meses, e um reforço aos doze meses. Com a atualização, esse reforço será feito com a vacina ACWY, que protege contra os sorogrupos A, C, W e Y.

No SUS, a vacina meningocócica ACWY era ofertada a adolescentes de 11 a 14 anos, em dose única ou como reforço, conforme o histórico vacinal.

Crianças que já tomaram as duas doses da vacina meningocócica C e a dose de reforço não precisam receber a ACWY neste momento. Já aquelas que ainda não foram vacinadas aos 12 meses poderão receber a dose de reforço com a ACWY.

Em 2025, até o momento, o Brasil registrou 4.406 casos confirmados de meningite, sendo 1.731 do tipo bacteriana, 1.584 viral e 1.091 por outras causas ou tipos não identificados. Outras vacinas disponíveis no SUS como BCG, Penta e Pneumocócicas (10, 13 e 23-valente) também ajudam a proteger contra formas de meningite.

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Política

Vereadora Plúvia apresenta projetos de Lei em defesa da diversidade

A vereadora Plúvia Oliveira (PT) protocolou 5 Projetos de Lei na Câmara Municipal de Mossoró com foco na defesa dos direitos da população LGBTI+ e no enfrentamento à LGBTfobia.

As proposições foram apresentadas nesta semana, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, celebrado em 28 de junho.

Além disso, a parlamentar teve aprovado o requerimento para a realização de uma audiência pública com o tema, em data a ser definida pela Casa Legislativa.

Os Projetos de Lei apresentados por Plúvia abrangem diferentes esferas de proteção e promoção de direitos:

=> PL que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por LGBTfobia na administração pública: impede que pessoas condenadas por homofobia, lesbofobia ou transfobia assumam cargos efetivos ou comissionados no serviço público municipal;

=> PL que institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTI+: reconhecendo oficialmente o dia 28 de junho como data para promoção de ações educativas, culturais e de visibilidade da população LGBTI+ no calendário oficial do município;

=> PL que estabelece penalidades como multa e cassação de alvará de funcionamento a empresas que cometam atos discriminatórios contra pessoas LGBTI+;

=> PL da Política Municipal de Saúde Integral da População LGBTI+ que determina diretrizes para garantir atendimento humanizado, livre de preconceitos, e adequado às especificidades da população LGBTI+ na rede municipal de saúde;

=> PL que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTI+ propondo a criação de um órgão paritário entre poder público e sociedade civil para debater, propor e fiscalizar políticas voltadas à população LGBTI+.

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Utilidade Pública

Justiça determina instalação de Centro-Dia em Mossoró

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em decisão unânime, deu provimento a uma apelação cível do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), reformando uma sentença de primeira instância. Com isso, o TJRN julgou procedente o pedido para que o Município de Mossoró implante e mantenha um Centro-Dia para atendimento de pessoas idosas e pessoas com deficiência e suas famílias.

A ação civil pública, ajuizada pela 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró, visa compelir o município a implantar o serviço de proteção social especial de média complexidade, conforme as diretrizes da Lei nº 8.842/94, do Decreto nº 9.921/19, e das Resoluções CNAS nºs 145/04, 269/06, 109/09 e 33/12.

Para o MPRN, há uma omissão grave do poder público municipal na oferta desse serviço, com a desativação de um Centro-Dia anteriormente existente, o “Centro Geriátrico Dia Madalena Aires”, e a ausência de qualquer serviço equivalente para atender à demanda específica.

A sentença de 1º grau havia julgado o pedido improcedente, com base no princípio da separação dos poderes e na tese firmada no Tema 698 do Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo que a pretensão implicaria ingerência indevida na discricionariedade administrativa. Contudo, o TJRN reconheceu a inércia do Município na implementação do serviço e afirmou que a jurisprudência do STF, incluindo o Tema 698, admite o controle jurisdicional de políticas públicas em casos de omissão ou atuação deficiente da Administração em garantir direitos fundamentais.

O Tribunal considerou que o pedido ministerial não impõe ingerência indevida na gestão administrativa, mas busca assegurar a implementação de uma política pública já formalmente instituída, mediante a apresentação de um cronograma de implantação do serviço de centro-dia.

O acórdão também ressaltou que a inexistência de previsão orçamentária não constitui óbice absoluto à efetivação de direitos fundamentais, e a teoria da reserva do possível não pode justificar omissões estatais injustificadas.

Agora, o Município de Mossoró deverá apresentar um plano de implementação e passar a ofertar o serviço de Centro-Dia, em conformidade com as diretrizes normativas pertinentes, no prazo de 180 dias.

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Política

Ex-prefeita Shirley Targino vai assumir secretaria no governo Allyson

Por Heitor Gregório/Agora RN

A nomeação da ex-prefeita Shirley Targino (PP) para a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró, prevista para esta semana, é cheia de simbologia.

Shirley é figura de prestígio no interior do RN, com atuação política consolidada além de Messias Targino, onde já foi prefeita por quatro vezes. Soma-se a isso o fato de ser esposa do deputado federal João Maia, presidente do PP no Estado.

O movimento reforça especulações sobre os planos de Allyson para 2026.

Ao atrair um nome com capital político e articulação, o prefeito sinaliza que está montando uma coalizão além de Mossoró, mirando claramente o Governo do Estado.

A aliança com o PP pode ser apenas o primeiro elo de uma rede que se desenha desde já, com olhos voltados para a sucessão estadual.

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Utilidade Pública

Feira do Livro abre inscrições para interessados em lançar obras e expor na programação

A Feira do Livro de Mossoró, um dos maiores eventos literários do interior do Nordeste, está com inscrições abertas para autores, editoras e coletivos literários que queiram participar da edição de 2025. A feira ocorrerá entre os dias 11 e 15 de agosto, no Campus de Mossoró da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), com entrada gratuita para o público visitante.

Inscrições e mais informações: Clique aqui

A programação deste ano contempla diferentes formas de participação, incentivando a produção independente e promovendo o acesso ao livro e à leitura. Autores e autoras poderão lançar suas obras de forma gratuita em mesas exclusivas com 2m², disponíveis em turnos pela manhã, tarde ou noite. O espaço poderá ser utilizado por até quatro horas e é voltado especialmente para escritores independentes. As inscrições seguem abertas até o dia 7 de julho, por meio de formulário online.

Editoras e coletivos literários interessados em expor seus catálogos também terão espaço garantido. Com investimento de R$ 200,00 por dia, as mesas de 2m² permitem a comercialização de livros, incluindo a participação no programa Cheque-Livro, voltado para estudantes da rede pública.

Já grandes editoras, distribuidoras e livrarias poderão optar por estandes maiores, em dois formatos: 18m² por R$ 5.000,00 ou 48m² por R$ 10.000,00, garantindo ampla visibilidade no evento.

A Feira do Livro de Mossoró 2025 conta com patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Lei Câmara Cascudo, além de apoio do Progresso Atacado, TCM Telecom, Prefeitura de Mossoró, Sesc, Banco do Nordeste Cultural e da própria Uern.

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Economia

RN fecha maio com 2.220 novos postos de trabalho

O Rio Grande do Norte fechou o mês de maio com o saldo positivo de 2.220 novos postos de trabalho com carteira assinada. É o que apresenta o Boletim de Empregabilidade Nº07/2025, com a marca de 23.696 admissões frente a 21.476 desligamentos, divulgado nesta segunda-feira (30) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

O setor da indústria foi o principal responsável pela expansão do emprego formal no RN em maio de 2025, com 5.296 admissões e um saldo positivo de 2.974 empregos formais. Dentro do segmento, o subgrupo de Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação, apresentou um saldo expressivo de 2.627 vagas, contribuindo de forma decisiva para o bom desempenho do setor no período.

O setor agropecuário também teve participação relevante no resultado positivo da empregabilidade potiguar ao registrar um saldo líquido de 356 empregos formais. O subgrupo Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados foi o principal responsável pelo desempenho, com um saldo de empregos de 341 novos postos de trabalho, evidenciando a contribuição contínua das atividades vinculadas à fruticultura para o fortalecimento do mercado estadual.

O comércio teve participação expressiva no desempenho positivo do mês com um saldo de 349 empregos formais gerados. O principal destaque dentro do setor foi o Comércio Varejista, que respondeu por 296 novas vagas, reafirmando sua importância estratégica para a dinâmica econômica e laboral.

Dentre os municípios que mais geraram empregos, os 5 primeiros foram: Natal com 510, Mossoró com 322, Macaíba com 321, Parnamirim com 260 e Apodi com 171, evidenciando a contribuição descentralizada para a expansão do mercado de trabalho potiguar, com diferentes regiões participando ativamente da geração de novas oportunidades.

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