Dia: 25 de junho de 2025

A Prefeitura Municipal de Mossoró pagou nesta quarta-feira (25) de forma antecipada, os salários dos servidores públicos referentes ao mês de junho de 2025. A administração efetuou o pagamento de quase R$ 30 milhões para o funcionalismo público.

Foram pagos todos os servidores efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários do Município. Além do salário-base e adicionais, a Prefeitura também efetuou o repasse do 13º dos servidores efetivos que fazem aniversário em junho. Também estão em dia rigorosamente a Previdência e os consignados.

O pagamento dos salários dentro do mês trabalhado é uma marca da administração desde o início da gestão, em 2021, o que reafirma o compromisso do Poder Executivo local com o servidor público e com a responsabilidade nas contas públicas.

Siga-nos no Instagram.

contatosalovale@gmail.com

O vereador Petras Vinícius celebra mais uma conquista do seu mandato: a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que institui e oficializa o “Espaço da Inclusão” nos eventos culturais promovidos pela Prefeitura de Mossoró, com área reservada e acessível para Pessoas com Deficiência (PcD), garantindo a esse público condições adequadas de segurança e conforto.

A aprovação do projeto ocorreu nesta terça-feira (24), com o apoio total dos vereadores presentes à sessão ordinária. “Mossoró saiu na frente ao garantir um espaço digno e acessível para as Pessoas com Deficiência prestigiarem os grandes eventos da cidade. Agora, essa garantia se torna política pública, com a aprovação do projeto de nossa autoria na Câmara. Contamos agora com a sensibilidade, mais uma vez, do prefeito Allyson Bezerra na sanção desta importante lei”, comentou Petras Vinícius.

Conforme o projeto, o “Espaço da Inclusão” deve contar com localização estratégica, com boa visibilidade das atrações, segurança, estrutura acessível, incluindo rampas e espaço adequado para cadeirantes e acompanhantes, além de controle de acesso para evitar superlotação e garantir a comodidade de todos, bem como credenciamento prévio de PcD interessadas, mediante comprovação da condição de deficiência.

“É o que nós já estamos vendo em eventos como o ‘Mossoró Cidade Junina’, ‘Sal & Luz’, entre outros. A inclusão na nossa cidade é referência e orgulho para todo o estado. O que nasceu como um ‘Front’ agora se tornou um espaço maior, ainda mais acessível para quem, de fato, precisa desse conforto e dessa oportunidade para acompanhar os nossos grandes eventos”, finalizou Petras.

Siga-nos no Instagram.

contatsoaulovale@gmail.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou nesta terça-feira (24) uma proposta para começar a devolver, já no próximo mês, os valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões por entidades associativas. A expectativa é que os pagamentos comecem no dia 24 de julho, em lotes a cada 15 dias.

A informação foi dada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram também o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo Gilberto Waller, no caso de homologação do acordo pelo STF, o INSS já teria condições de realizar o pagamento do primeiro lote no dia 24 de julho, contemplando cerca de 1,5 milhão de beneficiários.

A devolução será feita diretamente na conta em que o beneficiário já recebe o seu benefício, sem necessidade de cadastro, envio de documentos ou contato com intermediários. A proposta é que os valores sejam pagos em parcela única, com correção pela inflação (IPCA-E).

Até o momento, mais de 3,4 milhões de aposentados e pensionistas contestaram descontos e pediram ressarcimento. Outros 27 milhões de beneficiários foram informados de que não sofreram descontos indevidos e, portanto, não precisam realizar nenhuma ação.

O que falta para os pagamentos começarem?

Para que os pagamentos sejam liberados, é necessário que o STF aprove o acordo de conciliação e que o Governo Federal edite uma medida provisória autorizando a liberação dos recursos. O valor total a ser devolvido pode chegar a R$2,1 bilhões. A expectativa é concluir essas etapas até 10 de julho.

Siga-nos no Instagram.

conttosaulovale@gmail.com

Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de súmula que veda a inscrição nos quadros da entidade de candidatos que tenham praticado atos de racismo.

A decisão foi tomada na segunda-feira (16/6), durante sessão ordinária realizada na sede da OAB-DF.

Ao votar favoravelmente à proposta, a relatora da matéria, conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), reconheceu que a prática do racismo revela falta de idoneidade moral, requisito essencial para o exercício da profissão, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994).

A relatora destacou o alinhamento da medida com outras súmulas já editadas pelo Conselho Federal, que também abordam a inidoneidade moral e são apreciadas pelos Conselhos Seccionais da OAB.

São elas: a Súmula 9/2019, que trata da violência contra a mulher; a Súmula 10/2019, sobre violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência; e a Súmula 11/2019, relativa à violência contra pessoas LGBTI+.

A medida foi fundamentada em jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a gravidade da conduta e vedam acordos a exemplo do acordo de não persecução penal (ANPP).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), celebrou, na última segunda-feira (23), a inauguração do Polo Volante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no município, um marco para a agricultura familiar da região central do Rio Grande do Norte e para todo o estado. A unidade disponibiliza, inicialmente, 400 toneladas de milho subsidiado, com atendimento aberto a agricultores de todas as cidades potiguares.

O polo é fruto de uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, e tem como objetivo garantir alimento para os rebanhos de pequenos produtores, especialmente em tempos de estiagem. A estimativa é que o polo atenda, nesse primeiro momento, agricultores de 13 municípios da região e movimente cerca de R$ 31 milhões nos dois primeiros meses de operação. A conquista também contou com o apoio e a articulação da deputada federal Natália Bonavides, que teve um papel fundamental na viabilização da abertura da unidade em Lajes junto à Conab.

“Agora tem Conab em Lajes, meu povo! É uma vitória do nosso Sertão, uma conquista do povo que vive da agricultura e luta diariamente para manter seus rebanhos. Lutamos muito por esse momento e, hoje, celebramos juntos essa grande conquista, que vai facilitar o acesso ao milho, trazendo mais economia e dignidade para o homem e a mulher do campo”, destacou o prefeito Felipe durante a solenidade.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do superintendente da Conab no RN, Sebastião Arruda Júnior, da deputada estadual Divaneide Basílio, do deputado federal Fernando Mineiro, além de prefeitos, vereadores, lideranças sindicais, agricultores e representantes de toda a região. Com a abertura da unidade, Lajes se consolida como polo estratégico no fortalecimento da agricultura familiar e na geração de oportunidades para o campo.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com