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Mês: abril 2025

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Utilidade Pública

Duplicação da segunda ponte na Presidente Dutra deve será entregue nesta semana

Obra avança para ser entregue - Foto: Lucas Bulcão

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestutura, se prepara para entregar a obra de duplicação da segunda ponte na avenida Presidente Dutra ainda nesta semana à população mossoroense.

No último domingo, o serviço chegou na etapa de asfaltamento.

“Avançamos no último domingo com o asfaltamento e seguimos agora cuidando dos últimos detalhes como sinalização, finalização das calçadas, limpeza do espaço e iluminação do espaço, junto com a Secretaria de Serviços Urbanos. Queremos finalizar a obra nesta semana para que a população possa usufruir da duplicação o mais rápido possível”.

A obra será entregue dentro do cronograma traçado pela Prefeitura e em cumprimento ao tempo de contrato.

A execução das duplicações nas pontes da avenida contou com um investimento de R$ 11,9 milhões e trará benefícios à mobilidade urbana, reduzindo os congestionamentos e proporcionando maior segurança no trânsito da região.

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Utilidade Pública

Reservatório no bairro Bela Vista terá capacidade para cinco milhões de litros de água

Adutora Apodi-Mossoró está em fase e obras - Foto: Carlos Costa

O bairro Bela Vista, em Mossoró, está recebendo as obras do reservatório que vai acumular a água captada pela adutora Apodi-Mossoró. O serviço está na etapa da execução das ferragens e concretagem. Será possível acumular cinco milhões de litros de água no novo reservatório. Os testes para chegada de água na cidade pela adutora têm previsão de ocorrer no segundo semestre de 2025.

A adutora Apodi-Mossoró abastecerá a cidade com mais de 1 milhão de litros de água por hora. Estão sendo investidos nesta fase da obra um total de R$ 82 milhões. Durante os testes, a água será injetada na rede de água da cidade. Após a conclusão do reservatório, previsto para janeiro de 2026, ela será reservada e distribuída para os reservatórios já existentes em Nova Betânia, Abolição I, Bom Jardim, Doze Anos e Santo Antônio. Á água da adutora irá somar-se ao serviço de setorização que já está sendo desenvolvido no abastecimento de Mossoró.

Apodi

No sítio Carrasco, em Apodi, os sete poços estão perfurados. A equipe trabalha no desenvolvimento de instalações elétricas, casas de comando e na urbanização da área dos poços. Na adutora principal, que é a tubulação que foi assentada do Sítio Carrasco até o reservatório, estão sendo instaladas descargas e ventosas (equipamentos importantes para o transporte de água em grande volume e pressão).

As obras das Estações de Bombeamento de Água estão em andamento. Outros equipamentos tiveram obras civis concluídas como o tanque de amortecimento unidirecional e caixa de transição (pequeno reservatório). Agora serão instaladas tubulações (barriletes) e feita a urbanização das áreas com obra física concluída.

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Política

Justiça rejeita pedido de cassação dos vereadores do PSD

PSD tem cinco vereadores em Mossoró - Fotomontagem: web

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 33ª zona eleitoral de Mossoró, rejeitou o pedido para cassar os vereadores do PSD e anular os votos dados à sigla na eleição municipal de 2024.

A ação foi encabeçada pela ex-candidata a prefeito de Mossoró, Irmã Ceição (PRTB), que acusava o partido de fraude na cota de gênero.

O magistrado seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia se posicionado contrário à ação, devido à falta de qualquer elemento que embasasse o pedido.

“Desta forma, o quadro fático-probatório que se é possível extrair do caso, para além de demonstrar a insuficiência das provas para o acolhimento da tese autoral, atesta na verdade é a existência de contraprovas convincentes apresentadas pela defesa, de modo a não mais subsistirem as dúvidas que se tinha ao início da ação, a partir de elementos indiciários – descritos pelos impugnantes – que justificaram o recebimento e processamento da presente demanda”, escreveu.

A defesa os parlamentares foi feita pelo advogado Caio Victor Barbosa.

O PSD tem cincos vereadores: Petras Vinícius, Vladimir Cabelo de Negro, Alex do Frango, João Marcelo e Kayo Freire.

Leia mais: Ministério Público se manifesta contra cassação de vereadores do PSD

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Segurança

Mossoró reduz roubos em mais de 50% no 1º trimestre, diz polícias

Imagem: divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar registraram uma expressiva redução nos índices de roubo no município de Mossoró, no comparativo entre os meses de janeiro a março de 2024 e o mesmo período de 2025.

De acordo com dados do Centro de Operações de Inteligência da Segurança Pública (COINE), os roubos em estabelecimentos comerciais caíram 66,7%, passando de 21 ocorrências em 2024 para 7 em 2025. Em residências, a redução foi ainda mais significativa, de 71,7%, com 46 registros no ano passado contra 13 neste ano. Já os roubos em via pública apresentaram uma queda de 55,7%, diminuindo de 221 para 98 casos.

A expressiva diminuição é resultado das ações integradas entre as forças de segurança pública. A Polícia Militar, através do patrulhamento ostensivo e preventivo, tem intensificado a presença nas áreas mais sensíveis, enquanto a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR Mossoró), atua na investigação qualificada, identificação e prisão de envolvidos em crimes patrimoniais. Apenas nos três primeiros meses de 2025, 29 pessoas foram presas em decorrência das investigações realizadas.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da participação da população, que pode contribuir com informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Política

ALRN aprova projeto que permite a empresas quitarem dívidas com o Estado

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (8), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que institui a transação resolutiva de litígios relacionados à cobrança de créditos tributários e não tributários. A medida abre caminho para que empresas inadimplentes possam negociar e quitar dívidas com o Estado do Rio Grande do Norte, suas autarquias, fundações e entidades da administração indireta.

O projeto também dispõe sobre a cobrança da dívida ativa e possibilita o parcelamento de débitos com a Fazenda Estadual, inclusive os já inscritos na Dívida Ativa.

A nova legislação cria um canal permanente de negociação entre o Estado e os devedores, permitindo condições personalizadas para a regularização fiscal. O objetivo é limpar os nomes das empresas na lista de inadimplência e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação tributária.

Estoque

Segundo dados apresentados pelo Governo, o estoque da dívida ativa do Rio Grande do Norte ultrapassa R$ 10 bilhões. Desse montante, 95,87% correspondem a ICMS; 1,38% a IPVA; e 2,75% a outros débitos.

“Esse valor representa uma recuperação financeira significativa para o Estado e reforça o propósito da transação tributária: resolver litígios fiscais e facilitar o ingresso de recursos essenciais ao atendimento de políticas públicas e ao equilíbrio fiscal”, destacou o deputado Francisco do PT.

A nova lei permitirá descontos de até 80% para empresas que encerraram suas atividades, oferecendo maior flexibilidade na negociação das dívidas. Atualmente, legislações semelhantes já estão em vigor em 21 estados brasileiros.

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Utilidade Pública

Caern reajusta em 6% tarifas de água e esgoto no interior do RN

Imagem: reprodução

Diário Político (Vonúvio Praxedes)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aprovou, por meio de resolução do seu Conselho de Administração, um reajuste de 6% nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios do interior do Rio Grande do Norte. De acordo com documento obtido pelo Diário Político, a medida passou a valer para as contas com vencimento a partir desta quarta-feira, dia 9 de abril de 2025.

O reajuste foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do RN (ARSEP), conforme previsto na Resolução nº 3/2025, considerando a inflação acumulada entre novembro de 2023 e novembro de 2024, além da necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro da companhia.

Além das tarifas regulares, os preços de serviços indiretos, como ligações, substituições de hidrômetros e outros serviços técnicos, também sofrerão reajuste de 5,17%.

Tarifa social

Usuários inscritos nas categorias de Tarifa Social e Tarifa Popular continuarão com o benefício, desde que mantenham o cadastro atualizado e atendam aos critérios exigidos. A companhia reforça que haverá ações de atualização cadastral para garantir a permanência no programa.

Veja a nova tabela de cobrança:

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Política

Governo decreta ponto facultativo e servidores terão feriadão de Semana Santa

Governadoria do RN Foto: Sérgio Henrique /Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte estabeleceu ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual no dia 17 de abril, véspera do feriado de sexta-feira santa.

O Decreto nº 34.474 declara o ponto facultativo no expediente das repartições e foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Estado.

No entanto, a normativa, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. O funcionamento dessas unidades e serviços serão regulamentados por regras internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.

Com a medida, os servidores públicos do RN terão feriado prolongado, uma vez que na segunda-feira, 21 de abril, é feriado nacional de Tiradentes.

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Economia

Inadimplência apresenta crescimento em Mossoró

Foto: arquivo

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró, em parceria com o SPC Brasil, divulgou nesta terça-feira os dados de inadimplência referentes a março de 2025, fornecendo um panorama detalhado da situação financeira dos consumidores na cidade.

Dados relevantes para o comércio de Mossoró mostram que o número de inadimplentes em Mossoró cresceu 3,72% no comparativo anual (março 2025 em relação a março 2024) e 0,42% na variação mensal (março 2025 em relação a fevereiro 2025). A faixa etária com maior participação entre os devedores é a de 30 a 39 anos (25,04%). A distribuição por sexo é equilibrada, com 51,17% de mulheres e 48,83% de homens. O valor médio da dívida por consumidor é de R$ 4.622,62. A maior parte dos consumidores (26,07%) possui dívidas de até R$ 500. O tempo médio de atraso das dívidas é de 28,8 meses, com 40,55% dos devedores com atraso entre 1 e 3 anos. O setor com a maior concentração de dívidas é o de bancos, representando 66% do total.

A CDL Mossoró ressaltou a importância dos lojistas estarem atentos a esse cenário, adotando medidas de prevenção e gestão de crédito para minimizar os impactos negativos em seus negócios.

A entidade orientou os lojistas a utilizarem os dados do SPC Brasil para avaliar o risco de crédito, implementar políticas de cobrança eficientes e buscar alternativas para negociar com os clientes inadimplentes.

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Utilidade Pública

Comitê Estratégico de Educação Ambiental será criado

Padre Charles recebeu missão do bispo Dom Francisco de Sales (Foto: Arquivo)

O Vicariato para a Educação e Cultura da Diocese de Mossoró terá reunião inaugural de criação do Comitê Estratégico de Educação Ambiental para o Oeste Potiguar.

Será segunda-feira (14), na Cúria Diocesana, Centro da cidade, às 9 horas.

Este comitê será um espaço colaborativo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação ambiental na região, promovendo o diálogo entre instituições, gestores, educadores, sociedade civil e demais atores envolvidos com o tema.

Foi instituído pelo bispo Dom Francisco de Sales, que nomeou o padre Charles Lamartine à função.

O que é um Vicariato? – Um Vicariato é uma divisão territorial dentro da Igreja Católica, criada para facilitar a organização e administração das atividades pastorais em uma região específica. Ele atua como uma estrutura intermediária entre a paróquia e a diocese

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Política

Allyson é eleito vice-presidente de Inovação em Gestão Pública da Frente Nacional dos Prefeitos

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil) foi eleito vice-presidente de Inovação em Gestão Pública da Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos (FNP) para o biênio 2025-2027.

A FNP é uma das maiores entidades municipalistas do Brasil, reunindo as principais cidades do país e amigos prefeitos que também vão compor a diretoria como o prefeito Eduardo Paes, João Campos, Cícero Lucena e Rodrigo Manga.

“Estamos assumindo a vice-presidência de inovação em gestão pública e vamos ter a oportunidade de discutir temas voltados à tecnologia, cidades inteligentes e diversos assuntos não só para Mossoró, mas para grande parte dos municípios do Brasil”, destacou Allyson.

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