Mês: março 2025

Nesta quarta-feira (19), data simbólica para o povo nordestino por celebrar o Dia de São José, padroeiro da região, a senadora Zenaide Maia participou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cerimônia de inauguração da “Barragem de Oiticica”, em Jucurutu. O evento também foi marcado pela assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Adutora do Agreste Potiguar, um projeto estratégico que fortalecerá o abastecimento de água na região.

As obras da Barragem de Oiticica, iniciadas em 2013 e retomadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), representam um marco no desenvolvimento hidrossocial do Nordeste. A senadora Zenaide Maia expressou sua satisfação em estar presente neste momento histórico.

“É motivo de grande orgulho acompanhar de perto o resultado de tantos anos de trabalho, empenho e compromisso. Ao longo desse período, destinei emendas parlamentares, juntamente com a bancada federal, por acreditar no impacto positivo que esta obra teria para a nossa população. Hoje, vê-la concluída e em pleno funcionamento é uma realização que enche o coração de esperança”, declarou.

O Complexo Hidrossocial Barragem de Oiticica, com seu barramento principal concluído, possui capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, tornando-se o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte em volume. A obra, que integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), recebeu um investimento total de R$ 893 milhões.

Mais do que uma infraestrutura hídrica, a Barragem de Oiticica simboliza esperança, desenvolvimento e qualidade de vida para a região. Ela garantirá o abastecimento de água para milhares de famílias, impulsionará a agricultura local e contribuirá para o crescimento sustentável do Seridó. “Água é vida, e a concretização deste projeto representa uma conquista coletiva, fruto do esforço conjunto em benefício das futuras gerações”, destacou a senadora.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro Ruy Costa, o governador Waldez Góis, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Valter Alves, deputados federais e estaduais, prefeitos da região e representantes da sociedade civil. A Barragem de Oiticica é vista como um símbolo de esperança e progresso, prometendo transformar a realidade de milhares de famílias nordestinas ao garantir segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregaram nesta quarta-feira a Barragem Oiticica, na comunidade de Nova Barra, em Jucurutu (RN).

A inauguração ocorreu em um dia carregado de simbolismo para o sertanejo: o Dia de São José.

Padroeiro das chuvas, São José representa a fé e a esperança do povo do sertão nordestino, que há séculos olha para o céu e confia na chegada da água. E, desta vez, a promessa se cumpriu, não na forma da chuva, mas na concretização de uma luta histórica por segurança hídrica.

“Quando fui eleito presidente da República, em 2003, eu tinha na cabeça provar que a gente poderia fazer aquilo que Dom Pedro, no tempo do Império, tentou e não conseguiu. Resolvi que era possível trazer a água do Rio São Francisco para aliviar o sofrimento 12 milhões de nordestinos. Somente quem viveu a experiência de tomar água de barreiro, com caramujo, sabe a importância da água para o Nordeste brasileiro. Então, assumi a responsabilidade e hoje eu estou aqui inaugurando um dos últimos trechos e uma das últimas obras da transposição”, destacou o presidente, enfatizando que a seca é um fenômeno da natureza, “mas a morte de pessoas e animais, de gente indo embora para São Paulo e para o Sul do país fugindo da seca, era consequência da irresponsabilidade de quem governava o país”, disse Lula.

Luta de mais de 70 anos do povo do Seridó, com ordem de serviço assinada pela então presidenta Dilma Rousseff em junho de 2013, Oiticica recebe água da transposição. Ela é a principal obra do Complexo Hidrossocial Oiticica, que inclui a comunidade Nova Barra de Santana, toda saneada; três agrovilas para assentamento de trabalhadores rurais sem terra e de famílias que viviam nas áreas inundáveis do reservatório; além da construção de estradas de acesso às localidades rurais e de rede de energia elétrica para consumo domiciliar e irrigação.

Com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, o reservatório é o segundo maior do Rio Grande do Norte e integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Ele abastecerá diretamente 43 municípios, beneficiando 330 mil pessoas; permitindo a produção de culturas irrigadas, perenizando o curso do rio Piranhas/Açu e servindo como escudo para o controle de enchentes na região.

Adutora do Agreste

Durante a solenidade de Oiticica o presidente Lula assinou a ordem de serviço de outra obra importante de segurança hídrica no Rio Grande do Norte: a Adutora do Agreste Potiguar, que vai reforçar o abastecimento de 14 municípios localizados numa região onde não há grande reservatórios de água e o sistema atual já não tem capacidade de atender à demanda.

Entre os municípios beneficiados estão Santa Cruz, Nova Cruz, Canguaretama, Tangará. Também serão contemplados Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, importantes polos turístico do Agreste.

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O prefeito de Upanema, Renan Mendonça (PP), se pronunciou nesta quarta-feira sobre a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do RN.

Na peça, a promotora Janayna de Araújo Francisco acusa Renan e quatro familiares dele, entre eles o ex-prefeito Luiz Jairo, de “enriquecimento ilícito”, que teria se dado por meio de contratos da Prefeitura de Upanema com uma empresa da família de Renan.

O órgão ministerial quer ainda a devolução de pouco mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

A denúncia foi oferecida à Justiça.

Confira a nota do prefeito na íntegra.

Diante das recentes noticias veiculadas sobre a ação judicial movida pelo Ministério Público, que aponta supostas irregularidades na contratação da empresa Oeste Soluções Ambientes pela Prefeitura de Upanema, manifestamos nosso absoluto repúdio às alegações.

Esclarecemos que a referida contratação seguiu rigorosamente os parâmetros legais, observando todos os princípios que regem a Administração Pública, com a devida execução contratual e pagamentos realizados conforme os serviços prestados.

No decorrer da instrução processual, serão apresentados os esclarecimentos necessários e comprovada, de forma inequívoca, a inexistência de qualquer irregularidade. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a ética na gestão pública, mantendo plena confiança de que a verdade prevalecerá.

Renan Mendonça Fernandes
Prefeito de Upanema

Leia mais: MP entra com ação contra prefeito de Upanema e quer devolução de R$ 1,5 milhão

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Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de Assu realize concurso público para cargos efetivos.

A decisão judicial da 1ª Vara de Assu determina que o Município realize concurso público, no prazo de 12 meses, contados a partir do trânsito em julgado, para cargos de natureza permanente atualmente ocupados por contratados temporários, como, por exemplo, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, fiscais sanitários e fiscal ambiental.

O Município deverá dispensar os servidores temporários irregulares, além dos celetistas e outras denominações que tenham sido admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Assu e teve como base dois inquéritos civis que apuraram a ausência de fiscais na área urbanística/ambiental e a realização de diversas contratações temporárias em desacordo com os requisitos constitucionais.

Durante o processo, o Município de Assu realizou concurso público para os cargos de professor, engenheiro civil, arquiteto e assistente de serviços operacionais. Com a realização deste concurso e o início das nomeações, o juízo entendeu que houve perda superveniente do interesse de agir em relação ao cargo de professor.

A decisão ressalta que a contratação temporária deve ser exceção, e não regra, na Administração Pública. A sentença destaca a necessidade de observância do art. 37, II, da Constituição Federal, que estabelece a regra do concurso público para o preenchimento de cargos na Administração Pública.

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