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Concurso

Inscrições abertas para o concurso de procurador da República

Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União, na segunda-feira (24). A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22. Para o Rio Grande do Norte, há uma vaga.

O prazo de inscrição termina em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho. As datas previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia. Os candidatos poderão acompanhar as informações sobre o concurso pelo endereço eletrônico: www.mpf.mp.br/concursos/procuradores. Além do edital, os candidatos deverão observar as disposições gerais sobre as provas objetiva, subjetivas, orais e de títulos constantes do Regulamento do Concurso.

Para concorrer, os candidatos devem ter bacharelado em Direito, com três anos de atividade jurídica, atividade exercida exclusivamente após a obtenção do diploma. Há reserva de 10% do total das vagas para pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras.

Inscrições

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$250. Após o pagamento da taxa, a organização do concurso enviará e-mail com a confirmação de inscrição.

Isenção da taxa

O pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser apresentado até 2 de abril, junto com os documentos exigidos no edital. O requerimento deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição preliminar.

Podem requerer a isenção da taxa os candidatos que não possuem condições para arcar com o valor, apresentando comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do ano vigente. Também poderá solicitar a isenção da taxa o candidato que se declarar, mediante comprovação, doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.

Oportunidades

As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF, após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas. As nomeações estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e à necessidade do serviço. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

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Política

RN vai restaurar mais 154 km de rodovias estaduais em parceria com Governo Federal

Nos próximos dias, o Rio Grande do Norte contará com mais 154,4 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas que se somarão aos 800 quilômetros restaurados em 2024.

A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Getúlio Batista. São trechos de rodovias estaduais utilizadas como rota alternativa no período de construção da nova ponte na BR-304, em substituição a que foi derrubada pelas chuvas em março de 2024.

O investimento, de R$ 70 milhões, vai beneficiar 12 municípios e será realizado com recursos do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e DNIT. “É um investimento importante que conseguimos após muitas tratativas. Fomos várias vezes a Brasília e quero agradecer ao presidente Lula, ao ministro dos transportes, Renan Filho, ao diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão e ao superintendente no RN, Getúlio Batista”, afirmou a governadora.

ESTRADAS A SEREM RECUPERADAS

RN-129 – Lajes/Pedra Preta

RN-263 – Perímetro Urbano de Pedra Preta

RN-408 – Entroncamento da BR-406/Entroncamento RN-118

RN-118 – Entroncamento BR-304 (Itajá)/Pórtico de Ipanguaçu

RN-269 – Entroncamento RN-120 (Nova Cruz)/Entroncamento RN-093 (Passa e Fica)

RN-093 – Entroncamento BR-226 (Tangará)/Entroncamento RN-011 (Lagoa D’Anta)

RN-118 – Itajá/São Rafael

MUNCÍPIOS BENEFICIADOS

Lajes, Pedra Preta, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Passa e Fica, Tangará, Nova Cruz, São Rafael, Itajá, Macau, Pendências e São José de Campestre.

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Política

Assembleia sindical encerra greve, após decisão judicial

Os professores da rede municipal de ensino de Mossoró deliberaram em assembleia realizada nesta segunda-feira (24) que retornarão às aulas tão logo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) seja notificado oficialmente da decisão judicial que determinou o fim da greve, iniciada em 14 de março.

Na sexta-feira (21) o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Luiz Alberto Dantas Filho, acolheu pedido de liminar da Prefeitura de Mossoró e determinou o fim da greve dos professores municipais e a retomada imediata das aulas. Ele entendeu que há “ilegitimidade do movimento grevista.”

“É uma decisão judicial e, ao contrário da gestão, o sindicato cumpre as leis. Já era esperado pela categoria esta medida, pois já é conhecida a forma de agir do atual gestor Allyson Bezerra de não admitir ser contrariado, não negociar, ignorar a categoria e o sindicato e acionar a Justiça para resolver os seus problemas. Mostrando a sua incapacidade de resolvê-los, mesmo faltando com a verdade”, criticou a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

Recorrer

A assessoria jurídica do sindicato informou que irá recorrer da decisão por entender que a Prefeitura de Mossoró induziu a Justiça a tomar uma decisão errada, “tendo em vista que omitiu informações importantes, como por exemplo, ao informar que não tinha conhecimento da pauta de reivindicações, sendo que o documento foi protocolado em dezembro do ano passado”.

O Sindiserpum cobra o pagamento do reajuste do piso do magistério em 6,27% para 2025 e ainda os 14,95% do reajuste de 2023.

Leia mais: Juiz determina fim da greve na rede municipal de ensino

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Política

Professores do Estado rejeitam nova proposta e greve continua

A greve dos professores da rede estadual de ensino continua, por tempo indeterminado.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a categoria deliberou pela continuidade do movimento paredista.

Os professores rejeitaram a proposta do Governo do Estado, principalmente devido à quebra de acordos de greves passadas, que previam o pagamento dos retroativos do piso salarial do magistério.

Contraproposta

A categoria também aprovou uma contraproposta para ser apresentada ao governo que prevê um reajuste de 4,83% agora em abril e 1,44% em maio, com o pagamento do retroativo de 2025 a partir de julho. No entanto, os educadores/as reforçam que essa medida deve vir acompanhada do cumprimento integral dos acordos firmados anteriormente.

Mossoró

A Regional do Sinte convoca a categoria para participar da assembleia nesta terça, às 8h30, em Mossoró.

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Política

Henrique renuncia à presidência da Tribuna, após demissão de jornalista que criticou prefeito de Natal

O ex-deputado Henrique Eduardo Alves anunciou neste domingo sua renúncia da presidência do jornal Tribuna do Norte, que teve como um dos fundadores o pai dele, o ex-governador Aluísio Alves.

A decisão de Henrique se deu após o dono do veículo de comunicação, empresário Flávio Azevedo, ter expulsado no sábado (22), publicamente, através de um comentário no Instagram, o jornalista Heitor Gregório, que há 10 anos hospeda seu blog no portal da Tribuna do Norte.

“A única atitude que poderia ter em reação à repugante censura a um profissional de Comunicação, como Heitor Gregrório, respeitado e correto”, escreveu Henrique.

Flávio Azevedo não gostou de uma matéria em que Heitor fez uma leve crítica da condução do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), frente aos efeitos das chuvas na capital, intitulada “Cadê o prefeito?”. Leia a matéria AQUI.

O dono da Tribuna do Norte, que é suplente do senador Rogério Marinho (PL), disse que as críticas de Heitor a Paulinho Freire o causam “constrangimento pessoal” [sic], porque o chefe do Executivo natalense é “meu amigo pessoal há anos”.

“Desse modo, solicito a gentileza de encontrar outra forma [de] veicular suas críticas e opiniões”, escreveu o suplente de Rogério Marinho nos comentários da postagem de Heitor ao demitir publicamente o jornalista.

Repúdio

O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (SINDJORN) e a Federação Nacional dos Jornalistas emitiram nota de repúdio sobre o episódio:

Nos 75 anos de comemoração do jornal Tribuna do Norte, a manchete de capa é exatamente algo que vai de encontro com a Liberdade de Imprensa e de Expressão, dois grandes pilares da democracia.

O recado direto do proprietário da empresa, Flávio Azevedo, ao colunista do jornal, o jornalista Heitor Gregório, que ao fazer uma crítica a administração do prefeito de Natal, Paulinho Freire, sobre o período de chuvas que acarretou transtornos ao município, foi sumariamente “convidado gentilmente a encontrar outra forma veicular suas críticas”, em outras palavras, peça para sair ou coloco você para fora. Típico do período da ditadura.

Publicamente, o que é mais impressionante, pois foge a qualquer ordem moral e ética, o empresário Flávio Azevedo vai ao instagram pessoal do jornalista para atacar a publicação, com argumentos que fogem a qualquer tipo de explicação, como “amizade há muitos anos” e, “nossos ancestrais conviveram fraternalmente durante décadas”, argumentos esses que chacelariam uma administração pública causar transtornos à população, por ação ou omissão, sem sofrer críticas.

A perplexidade desses argumentos levanta uma questão importante aos meios de comunicação em geral, a propriedade das empresas nas mãos de empresários, principalmente ligados a grupos políticos ou com interesses outros que não sejam a prática da informação clara, precisa e imparcial.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), se solidarizam ao jornalista Heitor Gregório, sabendo da sua cordialidade e do seu trato profissional que sempre expressou na sua coluna da Tribuna do Norte.
Repudia a atitude do empresário Flávio Azevedo, pela censura ao jornalista, manchando as comemorações dos 75 anos da empresa Tribuna do Norte, e deixando um recado claro aos colaboradores que lá trabalham, sigam a minha cartilha qualquer que seja ela, mesmo atacando os pilares da democracia, liberdade de Imprensa e de Expressão, ou rua.

SINDJORN e FENAJ

Nota do blog: Tempos difíceis. Nossa solidariedade ao jornalista Heitor Gregório, que cobre tão bem os acontecimentos políticos do nosso estado.

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Política

Zenaide inaugura UBS em Brejinho, construída com recursos de seu mandato

Nesta sexta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD) esteve em Brejinho, cidade do Agreste Potiguar, para prestigiar as comemorações dos 62 anos de emancipação política da cidade. O ponto alto das celebrações foi a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Luís Gonçalves da Silva, uma obra realizada com recursos do mandato da senadora, somando mais de R$ 1 milhão investidos especificamente para a UBS, num total de mais de R$ 2 milhões destinados ao município.

Durante a solenidade, Zenaide Maia ressaltou a importância da nova UBS para a população local. “A saúde sempre foi uma das minhas maiores prioridades. Com essa nova unidade, a população de Brejinho terá acesso a um atendimento mais humanizado e de qualidade, o que é essencial para melhorar a vida de todos”, afirmou a senadora.

Além disso, Zenaide destacou a parceria com o prefeito Jefferson Gomes e o ex-prefeito João Gomes, que trabalharam juntos para concretizar esse importante projeto. “Essa obra só foi possível graças à seriedade e ao compromisso desses gestores que se dedicam ao bem-estar do povo de Brejinho. É uma alegria imensa ver que o nosso trabalho está dando frutos e melhorando a vida de tantas pessoas”, disse Zenaide.

A senadora também participou da abertura da Feira do Gado e do novo Centro Comercial, espaços que visam fortalecer a economia local, ao lado dos deputados federais Benes Leocádio (União Brasil) e Fernando Mineiro (PT), do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), além do vice-governador Walter Alves (MDB) e da governadora Fátima Bezerra (PT).

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Cultura

“Mossoró Cidade Junina 2025” será lançado na próxima sexta-feira

A Prefeitura de Mossoró estará realizando na próxima sexta-feira (28), o lançamento do “Mossoró Cidade Junina (MCJ)” 2025. O maior evento do município, atraindo turistas de todo o país, mantém a tradição da cultura popular, além do fomento aos artistas locais, comércio e o turismo.

O lançamento do MCJ acontecerá no Hotel Thermas, às 18h, e toda imprensa local e regional e a população mossoroense são convidados a estarem presentes. Na ocasião, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) estará divulgando a programação completa de todos os Polos e as apresentações dos artistas nacionais que virão ao evento, abrilhantando mais ainda o MCJ que é considerado um dos maiores são-joões do Nordeste.

O lançamento antecipado dos festejos juninos de Mossoró é fundamental para turistas e o comércio local se organizarem. Durante os últimos anos, a Prefeitura vem investindo fortemente no “Mossoró Cidade Junina”, ampliando a programação com novos polos, como o Arraiá do Povo, Poeta Antônio Francisco, ampliação de polos já existentes, além de mais dias de festa. O evento promove diversos benefícios para os setores de comércio e serviços do município, garantindo retorno financeiro e histórico.

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Política

Gutemberg Dias assume presidência do PSB de Mossoró

Foi realizada neste sábado (22) a convenção municipal do PSB de Mossoró.

Na ocasião, foi empossado o empresário e ex-candidato a prefeito, Gutemberg Dias, como o novo presidente da sigla no município.

Ele substitui o ex-vereador Lairinho Rosado.

No estado, o partido é presidido pela ex-deputada Larissa Rosado.

O encontro também contou com a presença das vereadoras Plúvia (PT) e Marleide Cunha (PT), além de representantes do Partido Verde (PV), como o presidente municipal da sigla, Renan Nogueira, do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e da ex-deputada Sandra Rosado.

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Política

Avenida Presidente Dutra volta a ser interditada para avanço de obras

A Prefeitura de Mossoró inicia neste domingo (23) mais uma etapa das obras de duplicação da Avenida Presidente Dutra, com a intervenção na segunda ponte, ainda não duplicada. A ação, que se estenderá até o dia 20 de abril, marca a fase final da tão aguardada duplicação.

Durante esse período, o tráfego na ponte será interditado para a realização dos serviços estruturais necessários à conclusão da obra. Para minimizar os impactos no trânsito, a Prefeitura reforça a importância do uso de rotas alternativas.

Os motoristas poderão utilizar as ruas General Péricles e Benício Filho, além da Avenida Jerônimo Dix-neuf Rosado (Leste-Oeste) e da Avenida Coelho Neto, que vem passando por melhorias estratégicas de movimento e sinalização, tornando-se uma opção ainda mais segura e eficiente para o fluxo de veículos.

A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito orienta os condutores a redobrar a atenção ao transitar nas vias alternativas e respeitar a sinalização provisória instalada no entorno da obra. Agentes de trânsito estarão presentes para garantir a fluidez e a segurança viária.

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Utilidade Pública

Prefeitura de Areia Branca avança em reforma de escola

As obras de revitalização da Escola Municipal Valdecir Nunes da Silva estão avançando. Os serviços, executados pela Prefeitura de Areia Branca, integram o programa “Transforma Educação”, lançado pelo Poder Executivo local com o objetivo de promover uma série de investimentos em todas as escolas e creches da cidade, além de valorizar os profissionais da educação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na Escola Valdecir Nunes estão sendo realizados serviços como a substituição e adequação do forro e do telhado; construção de novos banheiros, inclusive com acessibilidade; adequações elétricas e hidráulicas; substituição e reparos de esquadrias; pintura geral do prédio, entre outros.

A escolha pela Escola Valdecir Nunes para o início das ações do programa “Transforma Educação” se deu pelas condições precárias em que a unidade foi recebida pela atual gestão. Em 20 de setembro de 2023, o teto de uma das salas da escola chegou a cair durante a aula.

Durante a realização da reforma, as aulas das turmas de 6º ao 9º ano estão sendo transferidas para o Centro Juvenil Dom Bosco, localizado à rua Jorge Caminha, nº 43 (BR-110). As atividades no novo espaço serão retomadas na segunda-feira, 24.

Programa ‘Transforma Educação’

O “Transforma Educação” é o maior programa de investimentos em educação da história de Areia Branca. A iniciativa da Prefeitura vai viabilizar a reforma das escolas municipais Profª. Geralda Cruz, Aluízio Alves e Vingt Rosado, além das unidades de ensino da zona rural.

O programa também contempla a entrega de novas instalações da Secretaria Municipal de Educação; de novos equipamentos para as escolas e creches, além de materiais didáticos-pedagógicos; fardamento para as crianças e kits escolares para alunos e professores, entre outros avanços.

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