Mês: janeiro 2025

A Prefeitura de Mossoró e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, entregarão nesta quarta-feira (29) 300 apartamentos a famílias mossoroenses. A inauguração do empreendimento Residencial Mossoró III acontece às 10h.

A moradia digna é um direito fundamental que garante às pessoas um espaço seguro, salubre e adequado para viver. Mais do que um simples abrigo, ela envolve acesso à infraestrutura básica, como água potável, energia, saneamento e segurança, além de proximidade a serviços essenciais como saúde, educação e transporte.

Projetos como o Residencial Mossoró III representam passos importantes para promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida de muitas famílias, reduzindo o déficit habitacional e fortalecendo a cidadania.

O Residencial Mossoró III faz parte de um complexo habitacional de três condomínios com 300 apartamentos cada. No total, mais de 3,5 mil famílias são beneficiadas com o complexo. O imóvel, de aproximadamente 40 m², é composto por uma sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Cada Residencial conta com área de lazer com churrasqueira, parque infantil, cozinha e banheiros acessíveis. Os apartamentos também possuem uma vaga na garagem.

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A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn) emitiu um alerta sobre a ausência do aporte financeiro estadual, referente à Região 1 do estado para a safra 2023/2024 no Programa federal Garantia-Safra. Essa pendência pode comprometer diretamente a continuidade do programa e afetar milhares de agricultores familiares.

Erivam do Carmo, presidente da entidade, destacou a gravidade da situação. “O Estado não fez o aporte do programa, isso pode gerar problema para os agricultores familiares que, porventura, tiveram perda na safra do ano passado. Eles seriam compensados com um valor de R$ 1.200,00, que é o teto do Garantia-Safra. Sem o aporte estadual, esse benefício não será disponibilizado. E pior: essa pendência financeira compromete diretamente a continuidade da implementação do programa no Estado, afetando a participação dos agricultores familiares na safra 2024/2025”.

A Resolução nº 3, de 2 de julho de 2014, do Comitê Gestor do Garantia-Safra, estabelece que estados inadimplentes não poderão efetivar adesões ao programa em safras subsequentes, ampliando o impacto negativo para os produtores rurais. A Fetarn reforça a necessidade de ações imediatas por parte do governo estadual para regularizar o aporte financeiro, garantindo a continuidade do programa e a segurança financeira dos agricultores familiares do Rio Grande do Norte.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira o calendário de pagamento da folha de pessoal de 2025 e anuncia os créditos nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas sempre no último dia útil de cada mês.

A data do crédito do 13º salário será anunciada posteriormente.

No mês de janeiro foi incorporado na folha do Estado o reajuste do salário mínimo nacional, beneficiando 16.980 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que passarão a receber R$ 1.518,00 mensais.

No mês de fevereiro haverá o reajuste automático das pensões e aposentadorias sem paridade, acompanhando o índice de reajuste do INSS para 2025, atendendo 5.341 beneficiários.

Sobre as recomposições salariais destinadas aos servidores da segurança pública e da saúde, previstas para janeiro, e a revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que está prevista para o mês de abril, serão implementadas na folha de pagamento do mês de abril.

No entanto, esses valores serão pagos em folha suplementar, com crédito na conta no dia 10 de maio. Já na folha de pagamento de maio, que será paga no dia 30 de maio, os reajustes já estarão incorporados à folha normal.

“Este processo seguirá de forma contínua nos meses subsequentes, garantindo que todos os servidores recebam os valores ajustados”, informa o secretário de Administração Pedro Lopes.

Retroativos

Além disso, o Governo do Estado comunicou que a data do pagamento dos retroativos das recomposições salariais da segurança pública e saúde, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, serão anunciadas no mês de junho, oportunidade que as representações classistas serão convidadas a dialogarem numa mesa de negociação coletiva.

O secretário Pedro Lopes explica que o ajuste no calendário para o pagamento das recomposições salariais foi necessário para garantir a regularidade e manter em dia a folha dos servidores pois “somente em maio contaremos com a arrecadação do ICMS sob a alíquota da nova modal do ICMS e infelizmente a travessia de todo ano de 2024 com 18% desequilibrou bastante as contas do Governo; mas a partir de então vamos retomar a recuperação”.

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), dará posse aos novos secretários municipais nesta terça-feira (28), em solenidade, que acontecerá no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

O evento acontece a partir das 17h e contará com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Prefeitura de Mossoró https://www.youtube.com/@prefeiturademossoro.

Ao todo, serão empossados 24 secretários municipais na solenidade desta terça-feira.

São eles:

Secretaria de Governo – Rodrigo Forte;

Saúde – Almir Mariano;

Educação – Leonardo Dantas;

Desenvolvimento Econômico – Pedro Fernandes;

Fazenda: Edilson Júnior;

Assistência Social e Cidadania – Etevaldo Almeida;

Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito: Coronel Walmary Costa;

Urbanismo e Meio Ambiente – Sariny Nobre;

Serviços Urbanos – Miguel Rogério;

Administração – Luana Lorena;

Cultura – Janaína Holanda;

Comunicação – Wilson Fernandes;

Esporte e Juventude – Mário Paz;

Infraestrutura: Rodrigo Lima;

Agricultura e Desenvolvimento Rural: Faviano Moreira;

Planejamento, Orçamento e Finanças – Tatiane Paula;

Programas e Projetos Estratégicos – Augusto Cavalcante;

Governança – Paulo Linhares;

Procuradoria-Geral: Raul Santos;

Consultoria-Geral do Município – Tales Belém;

Controladoria-geral – Washington Luís;

Previ Mossoró – Alex Velasco.

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Neste sábado (25), a senadora Zenaide Maia (PSD) esteve em Pau dos Ferros para uma série de compromissos que incluíram visitas a obras, reuniões políticas e participação em um importante evento religioso.

Acompanhada da prefeita Mariana Almeida (PSD), da vice-prefeita Lara Figueiredo, do ex-prefeito Nilton Figueiredo e de vereadoras, Zenaide visitou as obras da Unidade Básica de Saúde Maria Lucicleide de Queiroz (UBS Tipo I). Em seguida, esteve no Serrote do Jatobá, onde será erguido o Monumento Estrutural de Nossa Senhora da Conceição, com 30 metros de altura.

Ainda durante a manhã, a senadora inspecionou a construção da quadra poliesportiva padrão FNDE, no bairro João XXIII, e acompanhou o andamento das obras de pavimentação de ruas no bairro Domingos Gameleira e João XXIII. No total, mais de 13 ruas estão sendo beneficiadas por recursos provenientes de emendas parlamentares do mandato da senadora.

Outro ponto de sua visita foi o Terminal Turístico Lindalva Torquato, onde Zenaide pôde apreciar a gastronomia local e reforçar a valorização da cultura e do turismo regional.

Na parte da tarde, a senadora se reuniu com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios vizinhos para debater projetos e prioridades que promovam o desenvolvimento da região. O encontro foi uma oportunidade para ouvir demandas e alinhar estratégias de atuação parlamentar em benefício das cidades.

À noite, Zenaide Maia participou da Solidariedade de Posse Canônica do Padre Flávio Augusto Forte Melo como novo pároco de Pau dos Ferros e Rafael Fernandes e da instalação oficial do Vicariato da Imaculada Conceição. O evento, que reuniu a comunidade local, foi marcado por momentos de fé e celebração.

Durante o evento, a senadora destacou sua satisfação em participar desse momento especial. “Estou muito feliz de estar aqui neste momento tão significativo, junto com a prefeita Mariana. É uma honra receber o prefeito de Mossoró, Allyson, que nos traz o Padre Flávio para esta celebração. Estamos reunidos para acolher uma paróquia com quase 300 anos de história, o que representa um marco de fé e perseverança. Este é um momento para renovar nossa fé e nossa esperança, lembrando que, mesmo diante dos desafios, sempre encontramos forças para seguir em frente e acreditar que tudo é possível”, afirmou Zenaide.

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