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Política

RN inicia distribuição de novas doses de vacinas contra Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começa a distribuir, nesta quinta-feira (12), aos municípios de todo o Rio Grande do Norte o lote de 35 mil vacinas contra Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. As doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados e é uma vacina atualizada para proteção também contra as novas cepas da doença.

A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos Estados Unidos e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C).

Além do envio de novas doses, a pasta também orientou sobre a estratégia de vacinação contra a Covid-19, inclusive como as novas vacinas devem ser aplicadas. Agora, assim como a vacinação de crianças, a vacinação contra Covid-19 integra o calendário nacional para gestantes e idosos. Gestantes receberão uma dose por gestação, e idosos, uma dose a cada seis meses.

Continuam no grupo especial de vacinação pessoas vivendo em instituições de longa permanência, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Também integram o grupo as puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, comorbidades ou privadas de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, além de pessoas em situação de rua.

Os grupos especiais recebem uma dose periódica, sendo a cada 6 meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos.

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Política

Vereador se pronuncia sobre contas reprovadas pela Justiça

O vereador Raério Cabeção (União) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (11), para falar sobre a reprovação de contas da campanha dele à reeleição pela Justiça Eleitoral.

Segundo o parlamentar, o caso envolveu um equívoco financeiro relacionado a recursos próprios, e não a verbas públicas.

“Eu não recebi dinheiro público. Foi um dinheiro meu que eu coloquei a mais, um erro que eu cometi. Quando eu percebi, eu não transferi para minha conta, eu fiz um estorno. Respeito a Justiça, mas nossos advogados estão recorrendo”, explicou o vereador.

Raério também destacou estar tranquilo diante da situação e aproveitou para tranquilizar seus familiares e eleitores. “Quero tranquilizar as pessoas que me acompanharam, o povo de Mossoró que me liga preocupado. Estou tranquilo e não sou criminoso”, concluiu, reforçando que será diplomado e assumirá o novo mandato.

Reprovação

A juíza da 34ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cinthia Cibelle Diniz de Medeiros, desaprovou as contas do vereador Raério Araújo (PSD).

A decisão se deu pelo uso de recursos próprios superior ao que é permitido, assim como transferência irregular dos valores excedentes.

A sentença determina a devolução do valor tido como sobras de campanha, no montante de R$ 26 mil ao partido político, mais multa no percentual de 50% sobre o valor excedido, o que totaliza R$ 39 mil reais.

Leia mais: Vereador de Mossoró tem contas desaprovadas e precisa devolver R$ 39 mil

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Economia

Expofruit 2025 já tem mais 80% dos estandes comercializados

A Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, que acontece de 20 a 22 de agosto de 2025, na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, está tendo uma grande procura por parte dos expositores nacionais e internacionais e já conta com aproximadamente 80% dos estandes comercializados.

Com o tema “Sustentabilidade e Inovação: Fruticultura Tropical Responsável”, a Expofruit reunirá mais uma vez toda a cadeia produtiva da fruticultura irrigada e também irá conectar produtores, exportadores, fornecedores e investidores, além de fortalecer o setor de frutas tropicais do Nordeste brasileiro.

Além disso, o evento será palco para inúmeras oportunidades de negócios, apresentação de inovações tecnológicas e conexões com os principais players do setor.

Movimentação

A feira, que no ano passado teve um público de mais de 40 mil pessoas e movimentou cerca de R$ 80 milhões em negócios, em 2025 terá um incremento com a ampliação do número de estandes, serão 500, distribuídos numa área total de 17 mil m2.

Os interessados que queiram se adiantar e já garantir seu espaço no maior e mais importante evento de fruticultura do Brasil podem entrar em contato com a organização da feira pelos telefones (84) 3312.6939/99950-7931 e pelo e-mail expofruit@gmail.com.

A Expofruit 2025 é uma realização do COEX – Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) e conta com a promoção da PromoExpo.

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Cultura

Coco na Escola apresenta arte do Mestre Concriz a estudantes da rede municipal

Uma manhã de música e cultura. Foi assim que estudantes das escolas municipais Rotary Mossoró e Monsenhor Mota encerraram as atividades escolares nesta quarta-feira (11), com a apresentação do projeto “Coco na Escola”, nas duas unidades.

O projeto, liderado pelo Mestre Concriz do Coco, desenvolve apresentação musical e poética junto a estudantes para democratizar o conhecimento sobre a cultura popular, o cordel e o coco em suas diversas modalidades. O projeto foi aprovado no Edital Chamamento Público N° 11/2023 – Lei Maurício Oliveira, operacionalizado pela Secretaria Municipal de Cultura.

Um dos principais representantes do coco nordestino, no Rio Grande do Norte, Mestre Concriz apresenta aos estudantes a riqueza cultura da embolada, do coco de improviso e da literatura de cordel, com uma apresentação musical que conta com pandeiro, ganzá, zabumba e guitarra. “É uma alegria poder ver essa meninada cantando coco com a gente, aprendendo a improvisar, e mostrando que a cultura pode sobreviver com a juventude”, comentou o artista.

Além dele, a apresentação conta com a participação dos músicos Renata Soraya (pandeiro), Nilsinho Percussa (percussão), Pedro Carlos (guitarra), Esdras Marchezan (ganzá), e apoio do grupo O Pessoal do Tarará.

“Esse é um trabalho que estamos desenvolvendo para que mais pessoas conheçam o trabalho e a obra do Mestre Concriz. Ficamos muito felizes com a receptividade e a participação do público, principalmente quando estamos em escolas”, comenta Esdras Marchezan, produtor do projeto.

O projeto encerra a série de três apresentações na tarde desta quarta-feira (11), às 16h30, na Unidade de Educação Infantil Mário Negócio, na Baixinha.

Mais informações sobre o projeto, no instagram do Mestre Concriz: @concrizdococo.

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Política

Comissões da Assembleia rejeitam aumento do ICMS

As Comissões de Fiscalização e Finanças e de Administração aprovaram parcialmente Projeto de Lei encaminhado para o Executivo, aceitando a adequação da legislação estadual com a federal, mas rejeitaram a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%.

A matéria deve voltar à Comissão de Constituição e Justiça porque receberam o encarte de uma emenda, justamente na questão da análise do tributo.

Os relatores foram os deputados oposicionistas José Dias (PL), na Comissão de Finanças, e Gustavo Carvalho (PL), na Administração.

Os argumentos dos parlamentares para rejeitar o aumento do imposto foram semelhantes, principalmente pela falta de impacto financeiro orçamentário, o que possibilitaria uma melhor análise dos colegiados.

Além disso, também cobraram detalhes sobre a estrutura tributária potiguar e o quanto essa arrecadação representaria para a receita total do Governo.

Veja votos:

Na comissão de Finanças e Fiscalização, votaram a favor do relator (José Dias) e contra o aumento do ICMS os deputados Luiz Eduardo (Solidariedade) e Tomba Farias (PL). Os votos a favor do projeto do governo foram dados por Isolda Dantas (PT), Francisco do PT e Neilton Diógenes (PP). Nelter Queiroz (MDB) se absteve.

Já na comissão de Administração, votaram a favor do relator (Gustavo Carvalho) e contra o reajuste no ICMS os deputados Taveira Júnior (União Brasil) e Cristiane Dantas (Solidariedade). A deputada Isolda Dantas (PT) foi a única a votar contra o relator.

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Política

Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13° salário

O Governo do Estado inicia o pagamento do 13º salário no dia 20 deste mês para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados CLT que recebem até R$ 4.200 (valor bruto).

Para quem recebe salários acima desse valor, o benefício será depositado no dia 10 de janeiro de 2025. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) via redes sociais e detalhado pelos secretários Carlos Eduardo Xavier e Pedro Lopes — das secretarias da Fazenda e da Administração, respectivamente — durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Fazenda do RN.

Serão investidos no repasse mais de R$ 645 milhões, dos quais R$ 270 milhões são oriundos da União e R$ 375 milhões, do Estado. Além do 13º salário, o governo também confirmou o pagamento integral da folha de dezembro no dia 30 deste mês.

Uma parte dos servidores já havia recebido um adiantamento do 13º salário em julho e, agora, no dia 20, receberá o complemento. Estão inclusos nesse grupo os servidores ativos que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN e JUCERN. Um total de 37.022 servidores será contemplado nesta primeira etapa do pagamento, representando um investimento de R$ 88.590.736,94.

No dia 10 de janeiro do próximo ano, o Governo do Estado pagará o 13º salário aos demais servidores cujos vencimentos estão acima de R$ 4.200,00.

Segundo o titular da SEFAZ-RN, os recursos do Governo Federal que vão auxiliar no pagamento do benefício foram repassados por meio de receitas extraordinárias destinadas à saúde. O dinheiro foi remanejado para custear as despesas, incluindo a folha salarial.

Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de o Estado ter capacidade financeira para cumprir com as obrigações, o que está fortemente relacionado à adequação da alíquota modal do ICMS, cuja proposta de recomposição de 18% para 20% segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Ainda em janeiro deste ano, a governadora levou essa dificuldade ao presidente Lula e à equipe econômica do governo federal, e hoje estamos dando essa boa notícia para o comércio e para o servidor também. Mas isso não dá para fazer todo ano, pois nem sempre o governo federal é aliado ao governo do Estado e tem essa boa vontade de mandar recursos extraordinários. Agora, é fundamental para que o Estado atravesse os próximos anos a retomada dos 20% da alíquota de ICMS”, afirmou o secretário da Fazenda.

“Sem a ajuda do governo federal não seria possível fazer esse pagamento dentro do calendário que estamos anunciando. Da nossa folha de R$ 645 milhões, R$ 270 milhões são oriundos do governo federal e R$ 375 milhões são recursos próprios do governo do Estado”, disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.

De acordo com Pedro Lopes, atualmente, a folha de pagamento do Governo do Estado integra 117.242 colaboradores, entre servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas:

  • 32% (37.022) dos servidores estaduais receberão o 13º integral até 20/12;
  • 19% dos servidores estaduais já receberam adiantamento do 13º (ativos da Educação: 22.244);
  • 49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão o 13º integral no dia 10 de janeiro.

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Política

Véspera do Dia de Santa Luzia terá Motorromaria, show de padre Nunes e procissão da Luz

A festa de Santa Luzia tem uma ampla programação para esta quinta-feira (12), data que antecede o Dia de Santa Luzia, padroeira da Diocese e de Mossoró.

Pela manhã tem missas na Catedral, adoração ao Santíssimo e confissões.

À tarde, às 14h, tem a novena, com o pregador padre Antoniel Alves, , que é vigário geral e Administrador Paroquial da Paróquia de Encanto.

Às 18h tem o palco Louvor e Luz, com Conceição e Huederson, no adro da Catedral.

Às 18h inicia a concentração da Motorromaria da Luz, com saída da Motoeste Honda, no bairro Alto de São Manoel, e chegada à Catedral.

Às 19h30 tem a novena, com a pregação do bispo de Garanhuns (PE), Dom Agnaldo Timóteo da Silveira.

Às 21h tem a última apresentação do Oratório de Santa Luzia, no adro da Catedral. Logo após, inicia o show de Padre Nunes, da Arquidiocese de Natal.

A Procissão da Luz começa a meia noite da sexta-feira (13), com a saída da imagem de Santa Luzia da Catedral em direção à Igreja Matriz de São Manoel, onde será realizada uma missa durante a madrugada.

Confira a programação completa da quinta e da sexta-feira.

DIA 12.12 – QUINTA-FEIRA – 11° DIA DO NOVENÁRIO

TEMA: A oração, necessidade vital para o discípulo. “Com orações e súplicas de toda sorte, orai em todo o tempo, no Espírito…” (Ef 6, 18)

NOITEIROS: Seminário Santa Teresinha, Associação Santa Teresinha, Filhos ausentes, PASCOM, Pastoral Vocacional.

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia
07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia
07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento – Catedral de Santa Luzia
11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia
16h – Novena. Pregador: Pe. Antoniel Alves da Silva (Paróquia de Encanto)
18h – Louvor & Luz – Música religiosa – Conceição e Huederson
18h – XVI MOTO ROMARIA DA LUZ
Saída: Motoeste Honda
Chegada: Catedral de Santa Luzia
19h30 – Novena. Pregador: Dom Agnaldo Temóteo da Silveira – Bispo de Garanhuns
21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo
21h – Oratório de Santa Luzia
23h – Show de Padre Nunes.
24h – PROCISSÃO DA LUZ
Saída: Catedral de Santa Luzia
Chegada: Paróquia São Manoel

DIA 13/12 – SEXTA-FEIRA – DIA DE SANTA LUZIA

5h – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. Francisco Cornélio Freire Rodrigues
6h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. José Victor dos Santos
Romeiros de Santa Luzia
Local: Escola de Artes
Café da manhã às 7h
Almoço 11h
8h – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. Francisco Isaias da Costa
10h – MISSA SOLENE na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm.
14h – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. Eliseu Wilton de Maria
15h – Missa no Santuário de Santa Clara
Presidida por: Pe. Demétrio de Freitas Júnior
15h – Revoada da Luz
Saindo de Tibau/RN com destino ao Aeroporto Dix-sept Rosado
17h – PROCISSÃO DE SANTA LUZIA
Saída: Santuário Santa Clara
Chegada: Catedral de Santa Luzia
9º GRANDE SORTEIO DE SANTA LUZIA
No encerramento da procissão

Transmissão- Youtube da Paróquia de Santa Luzia e Rádio Rural de Mossoró

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Prefeito tem contas desaprovadas; defesa esclarece e diz que vai recorrer

A juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, reprovou as contas de campanha do prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e de seu vice, Marcos Medeiros (PSD).

A decisão da magistrada está baseada em recomendação do Ministério Público Eleitoral.

A ação alega que há inconsistência na prestação de contas e determina a devolução de R$ 426 mil.

A defesa de Allyson emitiu nota e informou que vai recorrer e confia “na revisão desse entendimento, tendo em vista o cumprimento das exigências legais”.

Lembrou ainda que “o julgamento das contas não interfere na diplomação e no exercício do mandato conferido pelo povo de Mossoró”.

Nota Oficial

Em relação ao julgamento das contas de campanha, a assessoria do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, registra, respeitosamente, sua discordância quanto ao entendimento da decisão, ao mesmo tempo em que destaca a seriedade do trabalho e compromisso da Justiça com a lei.

Recebemos a decisão com tranquilidade, diante dos fatos, sabendo que todas as provas exigidas pela legislação eleitoral para realização das despesas de campanha, além de diversas comprovações adicionais, foram apresentadas à Justiça.

Vamos seguir demonstrando que o julgamento não está correto, solicitando que as provas sejam analisadas, tanto perante a Justiça Eleitoral em Mossoró quanto, se necessário, às instâncias superiores.

Confiamos na revisão desse entendimento, tendo em vista o cumprimento das exigências legais.

Aproveitamos para esclarecer que o julgamento das contas não interfere na diplomação e no exercício do mandato conferido pelo povo de Mossoró.

Mossoró-RN, 11 de dezembro de 2024
Caio Vitor Barbosa
Advogado

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Governo Federal anuncia R$ 24 milhões para ampliar voos internacionais no Nordeste

A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra (PT), participou nesta terça-feira (10), em Brasília, do lançamento do novo edital do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), uma iniciativa do Ministério dos Portos e Aeroportos, Ministério do Turismo e Embratur. Com um investimento inicial de R$ 24 milhões, o programa tem como foco a atração de voos internacionais para a Região Nordeste.

O PATI também prevê parcerias público-privadas entre companhias aéreas e aeroportos, buscando atender às especificidades e necessidades regionais. A solenidade de lançamento aconteceu na sede do Consórcio Nordeste, reunindo autoridades como o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Celso Sabino (Turismo), além de representantes estaduais e do setor turístico.

Segundo Fátima Bezerra, o PATI é uma política inovadora, financiada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que visa ampliar o fluxo de turistas internacionais e fortalecer a conectividade entre destinos brasileiros. “Com o PATI, vamos promover o Brasil como destino de excelência, incentivando novas rotas aéreas de forma sustentável, com atenção à redução das emissões de CO₂”, afirmou.

Os resultados do programa-piloto lançado este ano foram expressivos: 7,48 milhões de assentos disponibilizados, 19 novas rotas internacionais e conexões inéditas com Costa Rica, Marrocos e Aruba. Estados como Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e São Paulo foram diretamente beneficiados.

De janeiro a setembro de 2024, o Nordeste registrou um aumento de 37,5% no número de turistas estrangeiros em relação ao ano anterior. “Esses números destacam a força do turismo na nossa região, que oferece sol, mar, turismo de aventura, roteiros de fé, gastronomia, cultura e uma ampla rede hoteleira”, ressaltou a governadora.

O PATI 2025 será ampliado, integrando regiões como Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os próximos editais contemplarão voos charter e regionais, com a meta de 500 mil novos assentos e a atração de 200 mil turistas internacionais.

Silvio Costa Filho, ministro do Turismo, destacou o impacto econômico do setor: “Entre janeiro e outubro, a receita com turistas estrangeiros ultrapassou R$ 35 bilhões. Apenas em setembro, o turismo interno movimentou mais de R$ 16 bilhões, marcando o maior impacto econômico mensal desde 2011.”

Ampliação

A nova fase do PATI buscará unir secretarias de turismo, redes hoteleiras e associações, promovendo ações no exterior para consolidar novas rotas e atrair visitantes. Segundo o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a previsão é que o programa gere receitas de R$ 1,16 bilhão.

Freixo reforçou a importância do Nordeste para ampliar a competitividade brasileira no mercado turístico internacional. Ele explicou que o crescimento de 38% no turismo no Nordeste e de 18% nos voos internacionais reflete o impacto positivo da política pública de incentivo turístico, que busca gerar emprego, renda e desenvolvimento de forma integrada e regionalizada.

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Política

Prefeito realiza visita técnica à obra de duplicação das pontes

A Prefeitura de Mossoró realizou na manhã desta terça-feira (10) uma visita técnica à obra de duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra. O objetivo foi verificar o andamento do projeto e garantir a qualidade da execução. Os engenheiros responsáveis apresentaram detalhes sobre o progresso da obra e os próximos passos a serem seguidos.

Participaram da visita o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) acompanhado dos secretários Rodrigo Lima (Infraestrutura); Miguel Rogério (Semurb); Josenildo Gomes, diretor executivo de obras viárias; Luís Correia, diretor de Mobilidade Urbana; além de engenheiros e técnicos das respectivas secretarias. “A obra faz parte do programa ‘Mossoró Realiza’”.

A previsão é que as pontes estejam totalmente duplicadas dentro do prazo estabelecido.

“Estamos hoje aqui fazendo uma visita técnica à obra das pontes. A primeira ponte aqui, próxima à concessionária Honda, está com a obra realmente muito acelerada. Então iremos já fazer a pré-laje, a laje completa para que realmente a população possa usufruir da duplicação dessa primeira ponte”, explicou Rodrigo Lima, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

“A segunda ponte está com a obra muito acelerada, estamos fazendo toda a parte de reforço estrutural, pilares e implantação de vigas para poder a gente partir para a laje”, concluiu.

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