Mês: dezembro 2024

A Prefeitura Municipal de Areia Branca possui uma dívida com a Receita Federal de quase R$ 11 milhões por “compensações indevidas”.

Esse débito vai ser deixado pela gestão da atual prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) para o prefeito diplomado Souza Neto (União Brasil), que será empossado na próxima quarta-feira (1º).

Para ser mais preciso, o montante, somente dessa dívida, chega a expressivos R$ 10. 942.400,10 (10 milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais e dez centavos), em valores atualizados.

É o que aponta uma cobrança da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que entrou na Justiça para receber o valor devido.

“[…]até o momento, não foi paga nem se encontra parcelada, restando questionar esta na via judicial […]”, escreveu o procurador da Fazenda Nacional, Alexandre de Andrade Freire.

“Caso não haja regularização do débito, a presente ação de execução fiscal seguirá adiante, podendo gerar a expropriação de bens, valores e direitos. Ademais, a PGFN [Procuradoria Geral da Fazenda Nacional] poderá adotar outros atos gravosos de cobrança”, complementa o procurador.

“Serasa” dos municípios

A dívida já penalizou o Município de Areia Branca a figurar no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de “Serasa” dos municípios.

Isso impede o Município, dentre outras sanções, de celebrar convênios com a União, o que aponta a dificuldade financeira que se encontram as contas municipais.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O “Estação Natal” reúne famílias e turistas a cada ano na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania. A terceira edição do evento já se tornou tradição na cidade, com combinação de luzes, apresentações variadas de artistas e músicos locais, atraindo um público apaixonado pelo espírito natalino. A programação cultural continua nesta semana.

As apresentações como dança, música, arte e tudo muito especial e iluminado no palco montado na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania no “Estação Natal” continuam até o dia 6 de janeiro de 2025.

Confira a programação de apresentações desta semana do “Estação Natal”:

26 de dezembro

Patrícia Vale

27 de dezembro

19h Passos de Sabedoria, Danças Pastoril da Terceira Idade

20h Késia e Banda

28 de dezembro

18h Pão da Vida Music

20h30 Solange Santos e Banda

29 de dezembro

19h Banda Luz

20h Elthayse

30 de dezembro

19h IEBM

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O prefeito diplomado de Ceará-Mirim (RN), Antônio Henrique (PSD), divulgou hoje a lista dos secretários que comporão a sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro.

Antônio Henrique destacou que o seu mandato dará continuidade ao trabalho iniciado pelo atual prefeito, Júlio César (PSD).

Entre os escolhidos, destacam-se nomes já conhecidos da administração, que continuarão a desempenhar funções estratégicas, assim como novas lideranças, que chegam para contribuir com a gestão. Mesmo os secretários que deixam suas atuais funções continuarão colaborando.

“Confio plenamente em cada um dos membros desta equipe, que foram escolhidos com base em sua competência e a capacidade de entrega. Já conversei com todos e enfatizei a importância de um trabalho incansável para que os benefícios de cada secretaria cheguem diretamente à nossa população. Nossa cobrança será diária, e todos sabem da responsabilidade que têm com o nosso povo”, declarou Antônio Henrique, que tomará posse, juntamente com a sua vice, professora Margareth, no próximo dia 01 de janeiro de 2025.

Confira a lista completa do secretariado:

1. Secretaria Municipal de Finanças: Ciro Davi da Cruz Azevedo
2. Secretaria Municipal de Cultura e Eventos: Carlos Augusto Borges da Penha
3. Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca: Randiere Ribeiro Martins
4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Fabíola Justino da Trindade
5. Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial: Claudia Roberta Soares Câmara Cavalcanti
6. Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Regularização Fundiária: Cláudio José Pereira dos Santos
7. Secretaria Municipal Gabinete do Prefeito: Mateus Soares Fontenele
8. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Carlos Magno da Rocha Ramalho
9. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: Joedson Cézar da Cunha Pessoa
10. Secretaria Municipal de Educação Básica: Francisco de Assis Cavalcanti Pereira
11. Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer: João Victor Bandeira Xavier
12. Secretaria Municipal de Defesa Social: Cel. Antônio Pessoa de Souza Junior
13. Secretaria Municipal de Assistência Social: Nydia Licia de Oliveir
14. Controladoria Geral do Município: Rodolfo Fernandes Cabral
15. Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – PROCON: Walmon Batista da Silva
16. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo: José Roberto Moura Rolim
17. Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Gestão Orçamentária: Nadja Ozinely da Silva Barbosa
18. Secretaria Municipal de Administração: Marco Antônio Medeiros
19. Secretaria Municipal de Tributação: Júlio César Santos da Silva
20. Secretaria Municipal de Saúde: Genilce Maria Maciel de Almeida
21. Secretaria Municipal de Interesses Jurídicos: Juliano Raposo da Silva
22. Secretaria Municipal de Comunicação Social: Luis Henrique de Souza e Silva
23. Secretaria Municipal de Articulação Política: Luciano Morais da Silva.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

A barragem Passagem das Traíras, um dos mais importantes reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte, está recuperado para abastecer, irrigar, promover a criação de peixes e prevenir as cheias na região. Na tarde desta segunda-feira (23), a governadora Fátima Bezerra (PT) participou da solenidade oficial para a retomada das atividades da represa, localizada no município de Jardim do Seridó.

A entrega da obra ocorre após a realização da última etapa de concretagem da parede do Complexo Hidrossocial de Oiticica, em Jucurutu, e integra-se ao processo de recuperação de 28 barragens empreendido pelo Governo do Estado.

Apoio federal

Para a concretização da obra, a governadora frisou o papel fundamental do presidente Lula.

“Ele determinou ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e ao Dnocs que executassem a obra e a entregasse ainda neste ano para o povo do Seridó. Nunca desistimos e estamos dando este presente ao povo seridoense”, declarou.

A barragem foi construída no leito do Rio Seridó em 1994, durante o governo de Vivaldo Costa para reforçar o abastecimento nas cidades de Caicó, Jardim do Seridó e São José do Seridó com capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos. Além disso, é utilizada para irrigação, criação de peixes e defesa contra cheias no Seridó.

A estrutura da barragem estava há anos sem intervenções na estrutura. Em 2015, a Agência Nacional de Águas (ANA) constatou problemas físicos na barragem, colocando o reservatório em situação de alerta diante do risco de rompimento, e determinado que o volume de água não poderia ultrapassar 6% da capacidade.

Os serviços executados contemplaram a infraestrutura da barragem e substituição de todos os equipamentos hidromecânicos com valor total de R$ 23,9 milhões.

Acompanharam a entrega da obra de recuperação da barragem Passagem das Trairas, o vice-governador Walter Alves, a senadora Zenaide Maia; o deputado federal Fernando Mineiro; os deputados estaduais Francisco do PT, Vivaldo Costa e Divaneide Basílio; o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella; o diretor do IGARN, Paulo Sidney; o prefeito de Jardim de Seridó, Amazan; o prefeito de Caicó, Doutor Tadeu; o prefeito de Currais Novos, Odon Jr. ; o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Albuquerque Jr.; o diretor do Diocesano de Jardim do Seridó, padre Édson e o superintendente da CBTU, João Maria Cavalcanti.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Na tarde desta segunda-feira (23), lideranças e tendências do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mossoró iniciaram articulações em torno das eleições internas da legenda.

A reunião contou com a participação da vereadora professora Marleide Cunha (PT), além de dirigentes das correntes Articulação de Esquerda (AE), Construindo Novo Brasil (CNB), Militância Socialista (MS), Resistência Socialista (RS) e Esquerda Popular Socialista (EPS) e Movimento Brasil Popular (MBP). Também marcaram presença a ex-vereadora Telma Gurgel e o coordenador-geral do Sinte-RN, professor Rômulo Arnaud.

Durante o encontro, os participantes fizeram uma avaliação crítica da gestão atual do PT mossoroense, atualmente presidido pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). “Queremos construir uma nova direção política para o partido, que pense e dê prioridade à sua militância”, declarou Marleide Cunha. A vereadora manifestou apoio à construção de um consenso em torno de um nome que represente o bloco em formação.

As discussões devem seguir nos próximos meses, com o objetivo de consolidar uma proposta unificada para o futuro da sigla na cidade.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Pelo terceiro ano consecutivo, parceria firmada entre os municípios de Mossoró, Tibau e Grossos garantirá a instalação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no litoral. O Termo de Cooperação foi assinado na tarde desta segunda-feira (23), no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, com a presença do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e das prefeitas Lidiane Marques (Tibau) e Cinthia Sonale (Grossos), ambas do União Brasil.

A base começará a funcionar na próxima sexta-feira (27), na Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, em Tibau. Os atendimentos acontecerão nos finais de semana, das 19h de sexta-feira às 7h de segunda-feira. A operação se estenderá até o dia 5 de março, promovendo maior assistência à saúde dos turistas que frequentam a Costa Branca potiguar, muitos deles mossoroenses, durante o período de veraneio. O Samu no litoral deverá ser acionado exclusivamente pelo telefone 933002150.

“Mais um ano desse convênio, que é importante para Tibau, Grossos e, principalmente, para Mossoró, porque muitos mossoroenses vão para essas cidades aproveitar as praias, os eventos, e o SAMU estará pronto para atender, se por ventura houver alguma necessidade. Fico feliz com essa parceria”, destacou o prefeito Allyson Bezerra.

Parceria

A prefeita de Tibau, Lidiane Marques, reforçou a importância da cooperação entre os municípios da Costa Branca. “Gostaria de agradecer por essa parceria tão importante para os municípios de Tibau e Grossos. Esse convênio só vem a somar, trazendo mais segurança, conforto, confiança e agilidade para os nossos atendimentos”, pontuou a gestora.

Cinthia Sonale, prefeita de Grossos, também enalteceu a parceria entre os municípios. “Em nome do povo de Grossos, gostaria de agradecer pela sensibilidade. Que as pessoas não precisem, mas, se precisarem, estaremos lá para dar toda a assistência, todo o suporte na saúde. A população de Grossos está satisfeita e agradece, porque sabe que estará bem assistida”, disse.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Centro Feminista 8 de Março (CF8) realizou, nesta segunda-feira (23), a entrega de R$ 340 mil em recursos de fomento rural para as mulheres do grupo Juntas Seremos Mais Fortes, de Jucuri e região, zona rural de Mossoró. Ao todo, 74 mulheres foram beneficiadas, sendo 54 com o Fomento Rural, em parceria com o Governo do Estado, e outras 20 com o P1+2, em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA). Ambos os recursos são destinados por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) do Governo Federal.

Os recursos do fomento visam apoiar as mulheres em suas atividades produtivas. Para isso, a equipe técnica do CF8 realiza um trabalho de acompanhamento, com projetos desenvolvidos a partir dos interesses das beneficiárias. Os projetos abrangem atividades agrícolas, caprinocultura, suinocultura, avicultura, produção de pescados, cultivo de hortaliças e pequenos comércios. O objetivo é fortalecer a produção que já é desenvolvida pelas mulheres nos seus quintais, contribuindo para a melhoria das condições de vida em suas famílias e da comunidade.

No Jucuri e região, o CF8 também oferece acompanhamento técnico para a construção de cisternas de segunda água (cisterna calçadão e enxurrada), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). O P1+2 integra o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido, da ASA.

Estiveram presentes na reunião de entrega dos recursos o representante da associação local Valdir Cabral, o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Governo do RN (Sedraf), Alexandre Lima; a deputada estadual Isolda Dantas (PT); e a vereadora diplomada de Mossoró, Plúvia Oliveira (PT).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com