Dia: 26 de dezembro de 2024

A posse dos eleitos e eleitas em Mossoró nas eleições deste ano será realizada próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em dois momentos e locais. Na primeira parte, a Câmara Municipal dará posse aos 21 vereadores e vereadoras e fará a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, às 15h, na sede do Poder Legislativo.

A sessão solene da Câmara será suspensa e retomada às 18h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, para a posse de Allyson Bezerra (União) e Marcos Medeiros (PSD) nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Os membros do poder Legislativo e os chefes do poder Executivo assumirão para exercício do mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Rito

A solenidade de posse dos vereadores (a) será presidida pelo eleito à Câmara com mais idade: o vereador Raério Cabeção (União), como ocorreu na posse anterior, em 1º de janeiro de 2021, quando ele também conduziu aquela sessão.

Imediatamente após a posse dos 21 parlamentares (feito o juramento e assinados os termos de posse), a Casa realizará a eleição e posse da Mesa Diretora, também no plenário do Legislativo, com votação nominal.

Requerimento de Registro de Chapa para concorrer à Mesa Diretora para o Biênio 2025-2026 deverá ser protocolado, em 1º de janeiro de 2025, na Diretoria Legislativa da Câmara (1º andar), das 13h às 14h, sem prorrogação.

Tão logo proclamado o resultado, o (a) presidente eleito (a) e demais membros (vice-presidentes e secretários) tomarão posse e assumirão seus lugares na Mesa Diretora. O (a) presidente empossado (a) fará o discurso de posse, suspenderá a sessão e convidará para a posse do prefeito e do vice-prefeito.

A solenidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, após o intervalo, já será conduzida pelos novos membros da Mesa Diretora.

Allyson Bezerra (União Brasil) e Marcos Medeiros (PSD) vão proferir o compromisso solene de posse, e o (a) presidente da Câmara fará a leitura dos termos de posse. Por fim, o prefeito discursará e o Poder Legislativo declarará a sessão solene encerrada.

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A Prefeitura Municipal de Areia Branca possui uma dívida com a Receita Federal de quase R$ 11 milhões por “compensações indevidas”.

Esse débito vai ser deixado pela gestão da atual prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) para o prefeito diplomado Souza Neto (União Brasil), que será empossado na próxima quarta-feira (1º).

Para ser mais preciso, o montante, somente dessa dívida, chega a expressivos R$ 10. 942.400,10 (10 milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais e dez centavos), em valores atualizados.

É o que aponta uma cobrança da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que entrou na Justiça para receber o valor devido.

“[…]até o momento, não foi paga nem se encontra parcelada, restando questionar esta na via judicial […]”, escreveu o procurador da Fazenda Nacional, Alexandre de Andrade Freire.

“Caso não haja regularização do débito, a presente ação de execução fiscal seguirá adiante, podendo gerar a expropriação de bens, valores e direitos. Ademais, a PGFN [Procuradoria Geral da Fazenda Nacional] poderá adotar outros atos gravosos de cobrança”, complementa o procurador.

“Serasa” dos municípios

A dívida já penalizou o Município de Areia Branca a figurar no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de “Serasa” dos municípios.

Isso impede o Município, dentre outras sanções, de celebrar convênios com a União, o que aponta a dificuldade financeira que se encontram as contas municipais.

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O “Estação Natal” reúne famílias e turistas a cada ano na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania. A terceira edição do evento já se tornou tradição na cidade, com combinação de luzes, apresentações variadas de artistas e músicos locais, atraindo um público apaixonado pelo espírito natalino. A programação cultural continua nesta semana.

As apresentações como dança, música, arte e tudo muito especial e iluminado no palco montado na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania no “Estação Natal” continuam até o dia 6 de janeiro de 2025.

Confira a programação de apresentações desta semana do “Estação Natal”:

26 de dezembro

Patrícia Vale

27 de dezembro

19h Passos de Sabedoria, Danças Pastoril da Terceira Idade

20h Késia e Banda

28 de dezembro

18h Pão da Vida Music

20h30 Solange Santos e Banda

29 de dezembro

19h Banda Luz

20h Elthayse

30 de dezembro

19h IEBM

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