Mês: maio 2024

No terceiro dia de Missão Internacional na Bélgica, nesta quarta-feira (15), a primeira agenda do Consórcio Nordeste contou com a presença da Princesa Astrid da Bélgica e outros ministros e empresários do país, no Palácio d’Egmont, em Bruxelas. Na ocasião, os representantes belgas anunciaram a realização de uma missão no Brasil em novembro, com cerca de 300 empresários, com o objetivo de conhecer projetos brasileiros e fomentar relações comerciais entre os países. O encontro promoveu aproximação dos chefes do Executivo dos estados do Nordeste e o governo belga.

Em reunião com o Comissariado da União Europeia para Parcerias Internacionais, a governadora Fátima Bezerra (PT), presidenta do Consórcio Nordeste, defendeu o estreitamento das relações diretas da União Europeia com os estados do Nordeste na construção de uma agenda comum em torno da transição energética justa, inclusiva e sustentável, e o apoio efetivo dos países membros do bloco econômico europeu ao Fundo da Caatinga.

Segundo Fátima Bezerra, o Nordeste, em particular, e o Brasil, de maneira geral, são partes da solução para enfrentamento das mudanças climáticas. Destacou que os estados do Nordeste, em conjunto, respondem atualmente por mais de 80% de toda energia eólica e solar geradas no Brasil, além de ter um impressionante potencial total mapeado, apenas de energia eólica, entre geração em terra e offshore, de 1.000 Gigawatts.

“Somente na geração eólica offshore, que é a próxima fronteira a ser desbravada no mercado brasileiro, já temos 109 gigawatts em desenvolvimento no Nordeste, mais que suficientes para produzir anualmente 9 milhões de toneladas de hidrogênio verde. Mas acreditamos que, com a parceria da União Europeia, dos Estados Membros, e da forte indústria europeia, podemos fazer mais. Podemos desenvolver uma inovadora e avançada indústria de baixo carbono, para atender à demanda global, garantindo uma transição energética justa, e, mais do que isso, de realmente descarbonizar a economia mundial”, destacou a governadora na exposição que fez.

A governadora Fátima Bezerra também exortou a União Europeia a contribuir com o Fundo da Caatinga, criado para viabilizar projetos de preservação e recuperação da Caatinga e dos Manguezais nordestinos, “fundamental na nossa atuação para encarar os três grandes desafios ambientais: a descarbonização para enfrentar as mudanças climáticas, o enfrentamento da desertificação e a proteção da biodiversidade”.

A comissária europeia responsável pelas parcerias internacionais, Jutta Urpilainen, que assumiu o cargo em outubro de 2019, renovando o compromisso de centrar as políticas de desenvolvimento da União Europeia na erradicação da pobreza e na luta contra as desigualdades, reforçou as palavras da governadora Fátima Bezerra: “É extremamente importante que a transição energética seja justa e sustentável, que esteja em total consonância com a segurança, o desenvolvimento e o bem-estar de todos os cidadãos, e de acordo com os anseios dos países que integram a União Europeia”, destacou a executiva.

Por fim, houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Consórcio Nordeste e a ApexBrasil, visando promover as exportações e atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a imagem e compartilhar dados para fomentar o comércio, promover relações diplomáticas entre o Nordeste e os países parceiros, além de trabalhar políticas públicas para a atração de investimentos estrangeiros e na promoção das exportações.

Também participaram da reunião os governadores Elmano Freitas (CE), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), Paulo Dantas (AL), Rafael Fonteles (PI), além do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; o presidente da Apex, Jorge Viana; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; além do vice-presidente executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič; e o coordenador de assuntos estratégicos da UE para o continente americano e ex-embaixador da Irlanda no Brasil, Brian Glynn.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN  (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do RN.

Pela maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposta de iniciativa do Governo do Estado foi rejeitada sob argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Quero esclarecer que esta decisão não foi política. Ela foi baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que deixa bem clara que o ente público, quando está acima do limite prudencial, não pode criar secretaria, nem cargo, e o Rio Grande do Norte está quase 8% acima do limite prudencial”, argumentou Luiz Eduardo.

A matéria entrou na pauta de votações da CFF pela segunda vez depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. Ele citou que a matéria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura não gera despesas.

“O governo está transformando a secretaria extraordinária em secretaria ordinária. Não há incremento de despesas e a transformação dessa secretaria tem, entre outras finalidades, criar uma sintonia com o Ministério da Cultura para poder receber recursos financeiros de programas do Governo Federal relacionados com a cultura”, argumentou.

Após amplo debate, votaram a favor do parecer do relator Luiz Eduardo, os deputados Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB). Votos contrários foram de Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP) e Dr. Bernardo (PSDB).

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Nove institutos de pesquisa eleitoral no Rio Grande do Norte pediram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público Eleitoral providências contra as ações judiciais que tentam “amedrontar os pesquisadores e atuar por espécie de tentativa e erro até conseguir emplacar alguma contenda”.

Eles protestam contra “diversas representações judiciais, gerando, a cada levantamento, um verdadeiro terceiro tempo por parte de agentes insatisfeitos com a mera quantificação elaborada a partir da correta fotografia da opinião pública”.

Confira a carta aberta na íntegra.

Os Institutos de Pesquisa estão sofrendo com a litigância de má-fé na seara jurídica. As nossas pesquisas eleitorais, devidamente registradas em pleno respeito ao que preconiza a legislação
vigente e a boa técnica científica, estão sendo objeto de diversas representações judiciais, gerando, a cada levantamento, um verdadeiro terceiro tempo por parte de agentes insatisfeitos
com a mera quantificação elaborada a partir da correta fotografia da opinião pública.

Como não encontra freio nos tribunais ainda no período de pré-campanha, aquele que procura estabelecer o silêncio inconcebível a uma sociedade aberta liberal democrática, abre inúmeras queixas na
justiça alicerçado na insofismável estratégia de exaurir os recursos das empresas com a contratação de advogados, tentar amedrontar os pesquisadores e atuar por espécie de tentativa e erro até conseguir emplacar alguma contenda.

Diante do cenário configurado, clamamos para que o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral fiquem atentos ao que preconiza a nova resolução 23.727/2024 recém-instituída
pelo Tribunal Superior Eleitoral, na alteração do artigo 16 da resolução 23.600/2019, quando diz que é ônus do impugnante de uma pesquisa eleitoral apontar com objetividade e precisão o
requisito faltante, a deficiência técnica ou indício de manipulação, sob pena de não conhecimento.

E que a representação seja alicerçada na produção de prova técnica sob pena de não conhecimento. Também que, de acordo com a mesma resolução, a ausência de fundamentação acarrete análise sobre as hipóteses de conduta temerária ou de má-fé, gerando a remessa de informações ao Ministério Público Eleitoral, para apuração de eventual prática de crimes ou ilícitos
eleitorais.

Os Institutos de Pesquisa também sugerem que o Tribunal Regional Eleitoral e/ou Ministério Público Eleitoral disponibilizem para os seus profissionais um setor técnico durante o ano de
eleição. Nos estados em que os TREs criaram assessoria estatística para municiar juízes e promotores sobre tema tão especializado, que não é de domínio de quem não é da área, as disputas judiciais e impugnações de pesquisa despencaram, proporcionando a diminuição de burocracia e custos para todos os envolvidos.

As empresas do segmento estão cientes do seu papel e não temem qualquer solicitação a respeito da auditoria das pesquisas eleitorais. Trata-se de direito legítimo consagrado na lei eleitoral 9.504/97 e reafirmado em resoluções do TSE. A transparência só fortalece o nosso segmento no estado que, dada a qualidade do trabalho desempenhado, já exporta os seus serviços para outras unidades da federação.

O que está em risco é o próprio direito à informação
protegido pela nossa magna carta.

Por fim, vale enfatizar que nenhum agente, em âmbito público e privado, é mais cobrado no processo eleitoral do que os Institutos de Pesquisa. O simples esquecimento de uma única informação no ato do registro pode acarretar pesadas multas que ultrapassam 50 mil reais. E, ao término do pleito, a credibilidade técnica dessas organizações é testada ao extremo.

Temos domínio de nossas obrigações e o que representamos. O que pedimos apenas é ambiente regrado pela sustentabilidade jurídica e boa fé.

AgoraSei Pesquisa
Bramane Serviços de Comunicação
Cenpop Consultoria e Pesquisa
Data Census
Datavero Pesquisa e Consultoria
Exatus Consultoria e Pesquisa
Item Pesquisas Técnicas
Sensatus Pesquisa e Consultoria
Seta Instituto de Pesquisa

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Pré-candidato a prefeito pelo PL, o farmacêutico e ex-vereador Genivan Vale ainda não definiu a empresa que atuará em seu marketing nestas eleições.

Uma, com sede em Natal, foi sondada. Chegou até a fazer vídeo, mas o contrato acabou não sendo fechado.

O temor no bolsonarismo local é de que recursos escassos para a pré-campanha se repitam na campanha, ao contrário do prometido pelo presidente estadual da sigla, senador Rogério Marinho.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) cumpriu agenda em Brasília nesta terça-feira (14), onde foi recebido pelo senador Davi Alcolumbre, secretário-geral do União Brasil.

Em pauta, o Complexo Viário 15 de Março, maior obra já executada pela Prefeitura em toda a sua história.

O gestor solicitou apoio da bancada federal do partido para a liberação de mais recursos para a obra.

“Os sonhos do povo de Mossoró agora são realizados, com muito trabalho e determinação. O Complexo Viário 15 de Março já não é apenas um projeto, é realidade, com obras avançando a cada dia. Fizemos questão de destacar essa conquista durante nossa agenda em Brasília e pedir o apoio da nossa bancada para grandes obras como essa”, pontou o prefeito Allyson Bezerra.

O Complexo Viário compreende uma extensão de 8 km, ligando as BRs 110 e 304, passando sobre o Rio Mossoró e sendo a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% em LED.

O encontro em Brasília com o senador Davi Alcolumbre contou também com a presença do presidente do União Brasil RN, José Agripino, deputados federais Benes Leocádio (União Brasil) e Paulinho Freire (União Brasil), prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), secretária municipal de Natal Joana Guerra (Republicanos) e 1º vice-presidente nacional do União Brasil, ex-deputado federal e ex-prefeito de Salvador (BA), ACM Neto.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no RN adiou, pela 6ª vez, a entrega do desvio da BR-304.

Agora, o órgão prefere nem falar mais em data de conclusão dos cerca de 700 metros que estão sendo construídos como via alternativa ao desabamento da ponte, ocorrido no dia 31 de março.

O primeiro prazo de entrega foi feito em 3 de abril. A obra seria concluída em 15 dias. Passou para ‘final de abril’; depois, ‘início de maio’; em seguida foi para 10 do mesmo mês, pulou para o dia 15 e agora não se fala mais em data.

A necessidade de conclusão desse desvio é urgente.

Hoje, quem trafega pela principal via federal do estado tem duas opções: ir por um caminho privado, em que é necessário pagar pedágio, ou buscar vias alternativas. Essa última opção, além de ter estradas esburacadas, prolonga o percurso em cerca de duas horas.

Com a palavra, o diretor do Dnit no RN, Getúlio Batista.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com