Mês: maio 2024

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (PSDB) não são mais aliados políticos.

Claro, não estarão juntos nas eleições de 2024.

Lawrence passa a integrar o bloco de oposição.

Estopim

O relacionamento que já vinha azedo há tempos piorou depois de uma decisão judicial, agora transitada em julgada, em que a Câmara foi condenada a pagar R$ 11 milhões em dívidas à Prefeitura.

Nos bastidores, Lawrence plantava informações de que a dificuldade dele e da Câmara em honrar reiterados compromissos financeiros era culpa de Allyson e até jogava aliados contra o prefeito.

Ontem (7) a Prefeitura finalmente resolveu reagir em nota, com anexos das decisões judiciais, informando que não havia dívida do Executivo com o Legislativo. Que os repasses estão sendo feitos de acordo com a Lei e que, na verdade, é a Câmara que deve à Prefeitura e não o inverso.

A nota causou a ira de Lawrence e o rompimento, que já estava selado há semanas, tornou-se público, mesmo sem declaração oficial de ambos até aqui.

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O vereador professor Francisco Carlos (Progressistas) infomou em nota que foi diagnostica com Mieloma Múltiplo, uma doença rara que afeta o sangue. Ele terá que se submeter a sessões de quimioterapia.

Confira a nota.

Venceremos mais essa batalha!

Recentemente, após uma bateria de exames de rotina, fui diagnosticado com um problema de saúde chamado Mieloma Múltiplo, uma doença rara que afeta o sangue. Diante desse diagnóstico, precisarei iniciar nos próximos dias um tratamento para restabelecer a minha saúde de forma plena e eficaz.

Irei me submeter a sessões de quimioterapia que implicarão em uma série de precauções que deverei tomar, acarretando algumas limitações pessoais. No entanto, o que jamais será limitado em mim, é vontade de trabalhar e contribuir para melhorar a qualidade de vida dos mossoroenses.

Estou tranquilo, com muita fé em Deus, na competência dos profissionais que irão conduzir meu tratamento e com o apoio dos meus familiares e amigos. Não sinto nenhum sintoma e nem estou com medo de encarar esse desafio.

Desde já, agradeço de coração a cada amigo que certamente estará orando e torcendo pela minha recuperação.

Por isso, sigo firme na condição de pré-candidato à Câmara Municipal. Com vontade e determinação, venceremos mais essa batalha!

O que é o Mieloma Múltiplo

O mieloma múltiplo é a segunda neoplasia hematológica mais frequente no mundo. Trata-se de uma doença que tem origem na medula óssea e resulta da proliferação de plasmócitos clonais neoplásicos, ou seja, células que sofrem mutação e se tornam anormais.

No tratamento do mieloma múltiplo são utilizados medicamentos visando destruir, controlar ou inibir o crescimento das células doentes. Com os avanços da ciência, existem importantes opções para o tratamento do mieloma múltiplo, que possibilitam ao paciente viver bem e com qualidade.

A doença afeta mais frequentemente homens e mulheres com mais de 60 anos, sendo que, a cada ano, são diagnosticados cerca de 7 mil novos casos de mieloma múltiplo no Brasil. Ressaltamos a importância de todos manterem seus exames preventivos em dia, todos eles disponibilizados pelo SUS.

Nota do blog: Saúde, vereador. Vai dar tudo certo.

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O Partido Progressistas – PP vai realizar, no próximo sábado, dia 11 de maio, convenções municipais simultaneamente em municípios de várias regiões do Rio Grande do Norte.

Na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, fez o anúncio em Brasília ao deputado federal Doutor Luizinho (PP/RJ), líder do partido.

As convenções irão acontecer na Câmara Municipal de cada cidade, sendo acompanhadas através de uma live, que será conduzida pelo presidente estadual João Maia. “Na verdade, serão 110 convenções, onde no domingo o partido vai se tornar o maior do Rio Grande do Norte. Demonstraremos a união e determinação de nossos filiados e lideranças”, declarou João Maia.

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Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou um projeto instituindo no Brasil a Comenda Alzira Soriano, em referência à pioneira potiguar que foi a primeira mulher a ser eleita prefeita no Brasil, em 1928, comandando o município de Lajes, no Rio Grande do Norte. A homenagem nacional, conferida no âmbito do Senado, será destinada a agraciar mulheres que se destacaram na carreira política.

“Destacar-se politicamente em pequena localidade do sertão do Nordeste, articular apoios para suas candidaturas e obter o respeito da sociedade em que vivia demonstra habilidade ímpar dessa mulher, que serve e servirá de exemplo para tantas outras de nosso país”, afirma a parlamentar potiguar.

Ainda conforme Zenaide, Alzira Soriano fez valer seus ideais em uma época em que o papel da mulher costumava se limitar, unicamente, aos cuidados da casa e dos filhos. “Exemplos como o dela, de se impor em uma sociedade machista e, em determinados âmbitos, totalmente masculina, são fundamentais para que outras mulheres se sintam estimuladas a ocupar os lugares de poder da política”, frisa a senadora.

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A Prefeitura de Mossoró se manifestou em nota, e com documentos e anexo, sobre a informação de que estaria repassando duodécimo inferior ao delimitado por Lei à Câmara Municipal.

Ainda segundo a nota, houve decisões judiciais, já transitadas em julgado, determinando o pagamento de dívida do Legislativo para com o Executivo.

O débito ultrapassa os R$ 11 milhões.

Confira a nota na íntegra.

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não procedem as notícias veiculadas por blogs e jornais que afirmam que o Município estaria repassando de forma equivocada o duodécimo à Câmara Municipal de Mossoró.

Não se trata de diminuição dos repasses, mas sim de cumprimento de uma determinação judicial relacionada à dívida da Câmara. A própria Casa Legislativa reconheceu oficialmente a dívida no valor de R$ 11.321.059,17 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos), da Câmara Municipal com a Prefeitura de Mossoró, que engloba dívida de previdência, INSS e repasses de decisão judicial (ANEXOS).

Destaca que em 15 de março de 2023, houve decisão judicial do Tribunal de Justiça determinando o pagamento da dívida por parte da Câmara Municipal (ANEXO).

Em 5 de setembro de 2023 houve julgamento dos embargos e mais uma confirmação do acórdão final (ANEXO). Então, foi firmado acordo judicial para a Câmara Municipal parcelar a dívida ao longo do ano de 2024, o qual foi homologado pelo Judiciário, tendo transitado em julgado em 18 de janeiro de 2024 (ANEXO).

A Câmara Municipal, no entanto, entrou com novo procedimento judicial no Tribunal de Justiça para anular o acordo homologado. O TJ negou seguimento à ação e confirmou que o acordo feito entre as partes segue mantido. Decisão essa do dia 29 de abril de 2024 (ANEXO).

A Prefeitura de Mossoró reitera o compromisso com a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por isso, segue cumprindo rigorosamente com suas obrigações constitucionais com a Câmara Municipal e respeitando as decisões judiciais.

Mossoró-RN, 07 de maio de 2024
Prefeitura Municipal de Mossoró

Anexo do acórdão Ibanez, antes dos embargos

Acórdão Ibanez após embargos

Sentença homologatória acordo primeira instância

Decisão saraiva Sobrinho – indeferimento rescisória 

Termo de acordo extrajudicial do poder Executivo e Câmara

Petição de detalhamento de valores do acordo

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Blog Justiça Potiguar

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo placar de 4 a 1, condenou o ex-deputado e ex-prefeito de Areia Branca Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza (União Brasil) por ato de improbidade administrativa.

Foram impostas as penas de suspensão dos direitos políticos por seis anos; proibição de contratar, direta ou indiretamente com o poder público, também por 06 anos; reparação integral do dano ao erário e multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.

A condenação decorreu de recurso do Ministério Público e deixa o ex-deputado inelegível a partir da condenação colegiada, já que lhe foi imputado ato doloso, que causou dano ao erário e foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em questão foi ajuizada pelo Ministério Público em razão da prática de atos de improbidade administrativa por parte de Souza Neto e outros, que teriam causado prejuízo ao patrimônio público, concernente na a) frustração de licitude de procedimento licitatório, em virtude da inobservância do regramento legal e, consequentemente favorecimento de empresa, gerenciada, de fato, por familiar do ex-prefeito do Município de Areia Branca e Ex Deputado Estadual; b) geração de enriquecimento ilícito aos envolvidos no conluio de fraudar o procedimento licitatório, em virtude das elevações ilegais do valor da prestação de serviço, e c) atos de improbidade que ofenderam os princípios regentes da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição.

O ex-deputado pretendia concorrer na eleição municipal deste ano ao mandato de prefeito de Areia Branca/RN e agora com a condenação em 2ª instância, os planos do seu grupo político devem ser revistos ante a inviabilidade jurídica da candidatura de Souza.

Souza emitiu nota e disse que vai recorrer da decisão.

A sentença de 1ª instância dada pelo juiz Dr. Bruno Montenegro foi pela minha inocência e improcedência total do pedido, reconhecendo a inexistência de qualquer ato de improbidade administrativa no processo. A nível de 2ª instância, a relatora do processo acompanhou a sentença pela improcedência e também confirmou minha inocência. Mas, para surpresa, surgiu um voto divergente em total dissonância, buscando reformar os termos da sentença de primeira instância e discordando da relatora. Mas confio na justiça brasileira e vamos recorrer para restabelecermos os exatos termos da sentença inicial e assim também garantir o nosso direito. Sigo firme na caminhada para mudar Areia Branca, confiante que a vontade soberana do povo será respeitada.

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A Prefeitura de Mossoró assinou nesta segunda-feira (6) a ordem de serviço para a duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra no Grande Alto de São Manoel.

A obra, que tem como objetivo resolver um gargalo de décadas na mobilidade urbana do município, já foi iniciada. O investimento, por meio do “Mossoró Realiza”, totaliza R$ 11,9 milhões.

Cada ponte receberá duas novas faixas. Além do alargamento, também será feita a reabilitação das estruturas. Inicialmente, não haverá interdição nos locais das obras, uma vez que os serviços começam com a perfuração, no fundo do rio, para instalação da base que sustentará a duplicação.

Importância

Secretário municipal de Infraestrutura, Rodrigo Lima ressalta a necessidade e a importância da duplicação das pontes.

“Era um gargalo da mobilidade aqui na entrada da cidade, onde você vem com a avenida duplicada e fecha para uma mão única nas pontes. Estamos dando a ordem de serviço para realmente fazer o alargamento e a duplicação dessas duas pontes em uma das vias mais importantes da cidade”, disse.

“Primeiro, a Secretaria de Infraestrutura vai promover a ampliação lateral da ponte e, posteriormente, nós vamos promover um pequeno desvio. Quando estiver pronto de um lado, a gente desvia para que a gente possa estar trabalhando na parte central da ponte”, explicou Luís Correia, diretor de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Mossoró, acrescentando:

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A situação das estradas no Rio Grande do Norte, incluindo o desvio na BR-304 para restabelecimento do tráfego de veículos no trecho destruído pelas chuvas foi um dos temas de uma reunião da governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta segunda-feira (06), no Ministério dos Transportes, em Brasília.

O trecho está interditado desde o início de abril, quando uma enxurrada derrubou a ponte sobre o Rio Ponta da Serra, na altura do km 203. O aterro do desvio está em obras, com previsão de liberação na primeira quinzena de maio para todo tipo de veículos.

“A liberação do desvio, o quanto antes, é importante do ponto de vista do bem-estar das pessoas, da atividade econômica, daí nossa preocupação para que essa obra fosse acelerada. Estamos torcendo para que as condições climáticas permitam que ela seja entregue no dia 10”, destacou a governadora.

Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, explicou que as chuvas atrasaram a obra, mas os serviços não foram suspensos. E manteve a previsão de liberação do tráfego no local até o final da semana. “Vamos entregar um desvio no padrão da rodovia para permitir o fluxo de veículos pesados, com pavimento em asfalto, sem nenhuma restrição”, garantiu.

Duplicação

Na reunião, Fátima reiterou o apelo feito anteriormente ao ministro Renan Filho para que até outubro seja lançado o edital de licitação dos dois trechos da duplicação da BR-304, principal via de acesso da Capital ao interior do Estado. A duplicação da BR-304 está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como prioridade maior do Rio Grande do Norte.

O projeto executivo está em fase de elaboração pela empresa vencedora da licitação. São dois grandes lotes cobrindo os quase 300 quilômetros, divididos em sete trechos rodoviários. Segundo o projeto do DNIT, as obras serão iniciadas entre Mossoró-Assu, e no trecho que vai do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até o município de Riachuelo.

Sobre a federalização da RNT-226, Fabrício Galvão informou que as obras de adequação do trecho ao padrão das rodovias federais já foram licitadas. Em relação às defensas da Ponte Newton Navarro, ele disse que o projeto foi atualizado e está sendo conduzido em conjunto com o Ministério dos Portos e Aeroportos.

Na reunião também foi tratado outro pleito de interesse do governo do RN: a parceria com o governo federal para recuperação emergencial de trechos de rodovias estaduais usados atualmente como rota alternativa em função da interdição do trecho da BR-304.

Além dos já citados, participaram da reunião Natécia Nunes (DER), Getúlio Batista (DNIT/RN), George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes e Fabrício Galvão. Acompanharam a governadora a assessora especial de Governo, Guia Dantas e Danúbia Régia, Representação em Brasília.

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