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Dia: 6 de setembro de 2023

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Política

Câmara de Mossoró inicia análise do Orçamento 2024

Projeto começa a tramitar - Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró definiu os primeiros prazos para o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Trata-se do Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2024.

Após a ciência no plenário, na sessão de hoje (6), a proposta seguiu para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), onde aguardará recebimento das emendas parlamentares. Essas propostas de alteração devem ser encaminhadas entre segunda-feira (11) e o dia 22 deste mês.

Entre as emendas, estão as impositivas, de execução obrigatória, cuja reserva de contingência é referente a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL). Como o Projeto da LOA estima para 2024 a RCL em pouco mais de R$ 13 milhões, cada parlamentar destinará no Orçamento R$ 567 mil e 865 em emendas impositivas.

Conforme a Lei nº 4.042/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO/2024)), 50% das emendas impositivas deverão alocar verba para ações e serviços públicos de saúde.

A mesma lei também veda a indicação de emenda impositiva para custeio de despesa de outros entres da Federação e para ações não contempladas nas ações orçamentárias, contidas no quadro anexo do projeto da LOA (PLOE 68/2023).

O Projeto de Lei n° 68/2023 chegou à Câmara quarta-feira (30) e estima o Orçamento da Prefeitura de Mossoró de 2024 em R$ 1 bilhão e 141 milhões. Por secretaria, os maiores orçamentos serão da Administração (R$ 292 milhões e 403 mil); Saúde (R$ 284 milhões e 880 mil) e Educação (R$ 274 milhões e 461mil).

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Utilidade Pública

Ipem encontra irregularidades em 10% das bombas de combustíveis

Equipamentos são fiscalizados - Foto: reprodução

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), verificaram no mês de agosto 2744 instrumentos de medição com a finalidade de garantir seu correto funcionamento e evitar prejuízos tanto para o consumidor como para o comerciante. As vistorias foram realizadas em 22 municípios.

Foram verificadas 1526 balanças, 741 bombas de combustíveis, 225 taxímetros, 127 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), 26 dispensers de GNV e 24 medidores de velocidade (radares), entre outros.

Durante as verificações, que são periódicas e devem ser realizadas anualmente em cada um dos instrumentos, cerca de 6% deles apresentaram alguma inconsistência. As bombas de combustível apresentaram um maior número de irregularidades, em cerca de 10% delas. O segundo instrumento a apresentar o maior número de não-conformidades foram os esfigmomanômetros com um percentual de 9%.

Nos casos em que a irregularidade possa trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até passarem por reparo e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá sofrer multa.

As equipes percorreram os municípios de Natal, Acari, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, Jucurutu, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Pendências, Santana do Matos, São José de Mipibu, São Vicente e Vera Cruz.

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Política

Allyson confirma novo secretário de Educação

Marcos Oliveira: novo secretário - Foto: web

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) confirmou na manhã desta quarta-feira o nome do professor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Marcos Oliveira, com o novo secretário de Educação.

Ele assume no lugar da professora Hubeônia Alencar, que retorna as suas atividades na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)

“O professor Dr. Marcos Oliveira, do Instituto Federal do RN (IFRN) será o novo Secretário de Educação. Marcos tem 20 anos de experiência em gestão no IF, inclusive, como Pró-Reitor de Planejamento e chega para somar, dando andamento ao Mossoró Cidade Educação. Reforço nosso agradecimento à amiga e professora Dra. Hubeônia, que retorna a UERN depois de cumprir uma linda e brilhante missão ao nosso lado. Essa semana acontece a transição na secretaria”, escreveu Allyson no seu Twitter.

Marcos Oliveira é professor de Matematica e tem doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande,  especialização em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Paraná.   Ingressou no IFRN em 1997e, em 2008, assumiu direção geral da Unidade de Ensino de Apodi que, com a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, ainda em 2008, se tornaria o Campus Apodi do IFRN.

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Utilidade Pública

Edital de concurso para Uern será lançado neste ano

Universidade vai contratar empresa para banca - Foto: arquivo

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) pretende lançar, ainda neste ano de 2023, o edital do concurso público para provimento de vagas de professor do ensino superior, técnico especializado de nível médio e superior, assim como técnico de nível médio e superior.

O estágio atual do processo é a contratação da empresa para compor a banca organizadora. No presente momento, a Uern está finalizando a resolução de diligências solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em seguida, o processo retornará para análise técnica e jurídica da referida procuradoria.

A partir deste ponto e na ausência de objeções legais, a contratação da empresa em questão será formalizada, e ficará encarregada de elaborar o edital, publicá-lo e em seguida, com a abertura das inscrições e a realização de todo certame.

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Economia

Número de turistas estrangeiros no RN cresce 82,3%

Visitantes estrangeiros: aumento no RN - Foto: Embratur

O Rio Grande do Norte teve incremento de 82,3% no fluxo de turistas estrangeiros no primeiro semestre deste ano. Dentre os principais países emissores de visitantes para o Estado no primeiro semestre do ano, Portugal foi o mercado que apresentou o maior aumento em relação ao mesmo período de 2022, 286,8%.

Destaque também para os crescimentos do Uruguai (143,3%) e Paraguai (158,1%). Os dados são da ForwardKeys, ferramenta de inteligência contratada pela Emprotur, e foram apresentados no último boletim elaborado pelo setor de Inteligência do órgão.

Os números mostram também um crescimento de 86,5% no número de visitantes chilenos, configurando-se como o terceiro principal emissor para o Estado, na América do sul. Tal desempenho pode ser explicado pelo trabalho de divulgação do destino intensificado este ano, com a retomada das ações no mercado feito pela Emprotur, como a participação no Meeting Brasil e campanha cooperada com operadoras chilenas.

De acordo com os dados do Sistema de Inteligência do Turismo do Rio Grande do Norte (Sírio), o tempo de permanência médio do turista chileno no Rio Grande do Norte é de 10,5 dias, a pretensão de gasto médio diário é de R$ 550 (reais), isso significa um impacto na economia local, apenas do mercado chileno, de aproximadamente 13 milhões de reais na economia Potiguar.

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