Dia: 20 de maio de 2023

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), assumiu a presidência do Conselho Político da Federação das Câmaras Municipais do Estado (Fecam/RN), na tarde desta sexta-feira (19), em Natal.

Ele tomou posse com a diretoria da Fecam para o período 2023/2025, em solenidade no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

Na oportunidade, assumiu a presidência da Fecam o presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França (PSC).

Vereadora de Olho d’água do Borges, Jéssica Queiroga tomou posse no Conselho da Mulher da Fecam.

A solenidade foi prestigiada por lideranças políticas estaduais, como o senador Rogério Marinho (PL), coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocádio (União); presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB); e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos).

Diálogo

No Conselho Político, Lawrence informa que tem a missão de fazer o elo entre as câmaras municipais e os poderes, órgãos de controle, além de aprimorar parcerias com instituições, como Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas.

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Em uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a suspensão do concurso público para ingresso no curso de formação de praças da Polícia Militar potiguar, cujo exame de habilidade musical estava previsto para esse domingo (21) e o exame de avaliação de condicionamento físico estava previsto para iniciar na segunda-feira (22).

Na ação, o MPRN demonstrou que não foi observada a obrigatoriedade de o certame público contemplar provas objetivas e/ou escritas mais de redação e ainda de capacidade física, de forma a garantir o preparo técnico dos candidatos para o exercício da função pública, proporcionando assim à Administração Pública a aferição, qualificação e seleção dos candidatos mais capazes a exercer as suas respectivas funções.

A suspensão em questão trata do fato de o edital do concurso público para praças da PM não observar as leis estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do certame. Esse concurso é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Na decisão, a Justiça potiguar reforça as provas são etapas cumulativas e obrigatórias do certame e a ausência de qualquer uma delas, é contra lei. Assim, a ausência de previsão de aplicação de prova de redação é ilegal. A Justiça frisa ainda que “é imperiosa a participação de todos os candidatos nas provas de caráter eliminatório e classificatório, de forma a garantir a avaliação do desempenho de cada participante, os quais certamente obterão notas distintas”.

A prova objetiva deste concurso foi aplicada em 16 de abril deste ano, com resultado definitivo divulgado no site do concurso em 15 de maio, mesma data em que os candidatos foram convocados para o Exame de Habilitação Musical (Aluno Músico) e o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (Aluno Músico e Aluno Soldado) a serem realizados, respectivamente, no dia 21 e no período entre 22 e 31 de maio de 2023.

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Em articulação junto ao ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN), a vereadora Marleide Cunha (PT) conseguiu um valor de R$ 1,2 milhão para a construção de três Areninhas Potiguares no município de Mossoró.

Na quinta-feira (18), a petista se reuniu com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), no Palácio a Resistência, sede da Prefeitura, para tratar do valor conseguido e o planejamento e a posterior execução das obras dos três complexos esportivos.

Como encaminhamento da reunião, o prefeito assumiu o compromisso das obras e delegou ao secretário de Projetos, Almir Mariano, que se reúna com a parlamentar para a sondagem dos terrenos disponíveis e as devidas possibilidades de construção.

Areninha

Cada Areninha Potiguar contará com um campo de futebol society que serve tanto para a prática de esportes como para o convívio da comunidade, pois é um equipamento que fica integrado às escolas e permanece aberto para além do horário de funcionamento delas, podendo também ser utilizado pela comunidade no entorno das Areninhas.

Além do campo society, cada uma delas contará ainda com vestiário, sistema de iluminação, alambrados e arquibancadas.

Através das Areninhas, Mossoró, além de poder sediar competições dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs), garantirá que os jovens atletas mossoroenses poderão participar das competições oficiais dentro do próprio município.

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