Paulo Teixeira estará no Rio Grande do Norte - Foto: Marcus Leoni/Folhapress
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, estará nesta segunda (6) e terça-feira (7) em agendas no Rio Grande do Norte, entre elas está a participação na reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste
Na tarde de segunda-feira (06), às 15h30, o ministro visita a comunidade de Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (RN), onde irá conhecer as unidades produtivas de hortaliças, frutas e aves constituídas no Sítio Alegria.
Na terça-feira (7) às 8h, o ministro participa do “Café com os movimentos sociais”, no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. A agenda traz a apresentação e discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.
De Aldemir para os professores: possibilidade zero Foto: arquivo
Após assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) deflagrar greve nesta sexta-feira, o Governo do RN afinou seu discurso para argumentar que não há viabilidade de atender à entidade sindical.
A categoria rejeitou a proposta governamental que previa longos parcelamentos do reajuste e ainda pagamento do retroativo de 2022 somente entre maio de 2024 e dezembro daquele mesmo ano.
No Twitter, o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, disse que se o governo acatasse a proposta do Sinte – o que está descartado – haveria atrasos salariais de todas as categorias, incluindo os professores.
“Se o Governo do Estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal. Ou seja, do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de TODAS as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”, escreveu.
“Possibilidade das finanças do RN acomodar em 2023 um aumento de folha c a educação da ordem de R$ 1 bilhão sem as contas do Estado entrarem em colapso: ZERO”, complementou.
Secretário publica tabela que “mostra” inviabilidade do piso – Imagem: rede social
No mesmo alinhamento, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer emitiu uma nota, ainda na sexta-feira, lamentando a deflagração da greve e cobrou que o sindicato apresente “contrapropostas aplicáveis, tendo em vista o equilíbrio fiscal do Estado”.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, considerando as várias propostas apresentadas para o sindicato dos professores, observando os danos na aprendizagem dos estudantes que uma greve provoca e valendo-se do compromisso em pagar a implantação do piso, lamenta a decisão da categoria pela deflagração da greve. Aguardamos que o sindicato apresente contrapropostas aplicáveis, tendo em vista o equilíbrio fiscal do Estado. Destaca-se que o RN é um dos poucos estados brasileiros que consegue apresentar uma proposta executável levando em consideração toda a tabela salarial e a paridade entre ativos e aposentados.
Na sexta-feira, o Sinte deflagrou a greve por rejeitar as propostas do governo estadual, mas com início somente na próxima terça-feira (7).
Apresentadas entre a segunda quinzena de fevereiro e a primeira semana de março, as propostas do governo têm o seguinte formato:
1ª proposta
Implementar no mês de março para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro
Conceder em maio 3% aos demais (ativos e aposentados)
Pagar 2,71% em setembro
Implementar mais 8,66% em dezembro
Já o retroativo seria pago a partir de maio de 2024
2ª proposta
Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro, deixando o retroativo para ser pago a partir de maio do ano que vem
3ª proposta
Reajustar de forma integral os 14,95% neste mês, com efeito retroativo a janeiro e fevereiro para os professores que recebem abaixo do valor do Piso
Para os demais, incluindo aposentados e pensionistas com paridade, que recebem acima do do valor do Piso, implementar o índice de 6,5% em maio e de 7,93% em dezembro
Retroativo em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024