Dia: 22 de julho de 2021

O padre Flávio Augusto Forte Melo, vigário geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, celebra nesta sexta-feira seus 27 anos de ordenação sacerdotal.

Missa na Catedral de Santa Luzia, às 17h do mesmo dia, vai homenageá-lo.

Padre Flávio é também presidente da Fundação Santa Luzia, mantenedora da Rádio Rural de Mossoró. É pároco da Paróquia de Santa Luzia, coordenador da festa da padroeira e vice-diretor da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

No dia 9 de maio, ele completou 52 anos de idade.

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A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), irá promover uma semana voltada para regularização de processos urbanísticos. Os contribuintes que possuem processos pendentes de regularização devem agendar atendimento nos próximos dias para participar da iniciativa.

A I Semana de Regularização de Processos Urbanísticos começa na próxima segunda-feira (26) e vai até o sábado (31). “A iniciativa é um projeto piloto que a Secretaria de Infraestrutura está desenvolvendo para contemplar os processos urbanísticos de regularização que se encontram pendentes, parados na secretaria”, destacou Cleciano Rebouças, diretor de Meio Ambiente e Urbanismo.

Os interessados em participar devem procurar o setor de protocolo da Secretaria de Infraestrutura, nos dias 22 e 23/07, das 8h às 11h e das 13h às 17h, para agendar o atendimento.  “Na próxima semana, serão trinta minutos para cada atendimento, totalizando quinze processos diários analisados. Caso todos os horários sejam reservados vamos atingir 80 atendimentos ao fim da semana de regularização”, detalhou Cleciano Rebouças.

São processos mais simples de casas como alvarás de construção, reforma e ampliação. “É apenas o início de um marco. Nós estamos dando continuidade ao processo de desburocratização que começamos no início deste ano. Ao longo da nossa gestão, com as alterações no plano diretor e no código de obras, iremos conseguir maior fluidez nos nossos processos”, frisou o diretor de Meio Ambiente e Urbanismo.

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A Senadora Zenaide Maia se reuniu com o reitor do IFRN, professor Arnóbio de Araújo Filho, e parte do seu corpo técnico e diretores dos 22 Campi de todo o Estado.

A reunião aconteceu nesta quarta-feira de forma mista, parte presencial e parte virtual, onde o professor Arnóbio e sua equipe, fizeram um balanço dos R$ 11 milhões destinados, através do mandato da senadora, no ano de 2020, além de todos os avanços conquistados pela instituição ao longo dos anos.

Na ocasião, também foi discutido a necessidade de novos investimentos e a destinação de novas emendas parlamentares destinadas pela senadora para custeio e novos projetos do IFRN, sobretudo projetos destinados a portadores de necessidades especiais e acessibilidade.

Zenaide Maia, que tem a educação como uma das grandes prioridades  do seu mandato, reafirmou mais uma vez o seu apoio irrestrito aos projetos do IFRN, que vem ao longo dos anos transformando a vida de milhares de jovens do Estado, através do conhecimento.

Para a senadora Zenaide, o IFRN é a prova viva que se pode oferecer uma educação pública de qualidade para todos.

Também participaram da reunião, o professor Hugo Manso (colaborador técnico), professor Moisés Souto (assessor de projetos especiais), Carolina Dantas (assessora administrativa), professor Carlos Guedes (diretor de engenharia), Valquiria (Auditoria Geral), professora Marilac de Castro (diretora do Campus São Gonçalo), professor Renato Dantas (diretor do Campus São Paulo do Potengi) e demais diretores dos 22 campi da instituição no Estado, que participaram de forma online.

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Em audiência realizada, na manhã desta quinta-feira (22), na 4ª Vara Federal, conduzida pela juíza federal Dra. Gisele Leite, em face do ajuizamento de Ação Civil Pública estruturante por parte do Conselho Regional de Medicina do RN – CREMERN em desfavor do Estado do RN, com objetivo da ampliação de leitos de UTI no Estado, foi celebrado uma nova pactuação aumentando os números de leitos inicialmente acordados em 2013 e retificados em 2017.

No acordo anterior, se chegou a pactuar a abertura de 158 novos leitos, tendo até o presente momento sido abertos por força da ação civil 147 leitos, que somados aos 30 leitos privados atualmente contratualizados provisoriamente, totalizam 177 leitos. Com o novo acordo, a presente Ação Civil Pública passará a tutelar 202 de leitos, com abertura de mais 55 novos leitos, sendo 10 em São José de Mipibu, 20 no Hospital Maria Alice Fernandes, 05 UTIN em Currais Novos, estes até novembro de 2021 e 20 leitos no Hospital da Mulher de Mossoró até junho/2022, representando um grande avanço na assistência em terapia intensiva.

A importância da referida Ação Tutelar é que estes leitos somente poderão ser fechados por força de decisão judicial.

Audiência

Durante a audiência, as partes apresentaram a sua visão atual sobre o cenário da necessidade de criação de novos leitos de UTI, estando a SESAP representada pela Secretária Adjunta, Dra. Maura Vanessa Silva Sobreira, que foi sensível com os pleitos do CREMERN, demonstrando que a SESAP possui interesse em melhorar a assistência de terapia intensiva no Estado e o CREMERN, representado pelo seu Presidente, Dr. Marcos Jácome, e pelo Secretário Geral, Dr. Marcos Lima, estando ainda presentes o Ministério Público Federal e demais membros do grupo de trabalho que participam desta demanda.

Na opinião do presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome, o novo acordo foi de grande importância. ”Tivemos uma audiência satisfatória, técnica e de grande sensibilidade por parte de todos. Gostaria de salientar a importância da Justiça Federal, na pessoa da Juíza Federal Dra. Gisele Leite, na condução das mediações que vêm sendo realizadas desde 2017. Haveremos de avançar ainda mais em relação à qualificação desses leitos, desde sua regulação de acessibilidade, com controle do tempo ideal de permanência nesses leitos. Sempre com  supervisão dos equipamentos adequados e da necessária habilitação dos profissionais para atuarem numa área tão especifica”, declarou.

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