Dia: 12 de maio de 2021

Ginásio do Sesi é um dos pontos de vacinação

Foto: cedida

A Prefeitura de Mossoró amplia nesta quinta-feira (13) a vacinação contra Covid-19.

Poderão se vacinar pessoas a partir de 45 anos de idade que possuam alguma comorbidade comprovada.

Nesse caso, o público deve apresentar laudo médico, documento oficial com foto e comprovante de residência – originais e cópias.

Pessoas com deficiência nessa mesma faixa etária que estejam inseridas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito à imunização nesta etapa.

A vacinação ocorre nas 46 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, de forma agendada, e no Ginásio do Sesi, que possui demanda livre.

O imunizante utilizado será AstraZeneca/Oxford.

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Deputados aprovam matérias em sessão remota

Foto: reprodução

Foi aprovada a inclusão dos trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte como grupo prioritário para a fase 1 do Programa Emergencial de Vacinação contra a Covid-19 no RN. A votação deste e de outros projetos foi durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (12) e a iniciativa da matéria é do deputado Francisco do PT.

Emenda a esse projeto, do deputado Dr. Bernardo (MDB), traz a obrigatoriedade de que a aplicação  da vacina seja feita antes do início das aulas presenciais, como forma de proteção e de acelerar a vacinação destes profissionais.

“O retorno às aulas, de forma segura, é um assunto muito debatido, tendo em vista que o novo decreto já flexibiliza as regras para esse retorno de forma híbrida. Recentemente também aprovamos projeto de lei que trata a educação como atividade essencial e já se cogitava essa possibilidade da imunidade dos educadores”, defendeu Francisco. 

Também relacionado à pandemia, os parlamentares aprovaram projeto de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que cria no RN o Programa de Humanização e Acolhimento aos familiares das vítimas do covid-19. “São quase 6 mil famílias que necessitam de amparo por parte do poder público, uma assistência psicológica para acolher filhos, pais, irmãos, avós e outros entes que sofrem essas perdas”, defendeu Ubaldo.

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Mais de 87 mil pessoas estão com a D2 atrasada no RN

Foto: Butantan

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar nesta
terça-feira (11), a destinação pelo Ministério da Saúde de 87 mil doses de
Coronavac à aplicação da segunda dose (D2) em atraso no RN.

A decisão atende a
pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho
(MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Defensoria Pública
Estadual (DPE/RN). A liminar também proíbe a Prefeitura do Natal de aplicar
novas D1 de Coronavac até que, pelo menos, 85% dos vacinados com a primeira
dose recebam a D2, complementando o ciclo de imunização.

Ao governo estadual é
determinado monitorar a oferta de segundas doses da vacina, assessorando e
orientando os Municípios, e adotar providências para garantir a D2 dos esquemas
vacinais vencidos e com proximidade de vencer.

De acordo com o Governo do
Estado, na época da propositura da ação 87.098 pessoas estavam com a segunda
dose da Coronavac em atraso no estado. Na decisão, o juiz determinou remessa de
doses suficientes para cobertura vacinal do grupo, já considerando a remessa
feita pelo Ministério da Saúde no último dia 7 de maio com 15.600 doses do
fabricante. Sendo assim, restam para envio mais de 71 mil doses.

Nota do Blog: O Ministério da Saúde deve enviar mais 69.200 doses de CoronaVac entre esta semana e a outra, divididas em dois lotes. Na prática, a determina da Justiça Federal do RN traz segurança jurídica no envio desses imunizantes.

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O Governo do RN publica nesta quarta-feira o Decreto Estadual 30.562, com vigência até 27 de maio.

Veja o que muda e o que se mantém:

1) Amplia as atividades escolares: as instituições de ensino privado poderão ampliar seu funcionamento de forma gradual, em sistema híbrido e de modo facultativo, às seguintes séries educacionais:  I – a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio; II – a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio; III – a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.

2) Libera eventos corporativos;

3) Autoriza reabertura de parques;

4) Autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais;

5) Acaba com o toque de recolher integral aos domingos e feriados;

6) Altera o período de vigência do toque de recolher, que passa a ser das 22h às 05h -, inclusive nos domingos e feriados; mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica;

7) Permite a venda de bebidas alcoólicas, inclusive para consumo em locais públicos. Os bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais. Os restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até meia-noite para atendimento aos hóspedes;

9) O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária. Poderão voltar a funcionar aos domingos em qualquer horário de 5h às 22h, devido o fim do toque de recolher integral;

10) Não houve nenhuma mudança nos horários de funcionamento do comércio. Permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem em território do Rio Grande do Norte.

11) Fica vedado o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados, como os condomínios edilícios.

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