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Dia: 21 de setembro de 2020

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Projeto que combate golpes financeiros é sancionado

Projeto é de autoria de Ubaldo Fernandes

Foto: João Gilberto

Um projeto de lei de proteção ao idoso, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), foi sancionado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra. A lei n° 10.774 foi publicada no Diário Oficial do Estado e institui a campanha de conscientização quanto os golpes financeiros praticados contra os idosos em todo o Rio Grande do Norte. Esta campanha prevê o desenvolvimento de ações educativas para prevenir e reprimir os crimes de estelionato contra o idoso, bem como proteger e auxiliar as vítimas desses golpes no Estado.

“Segundo dados de estimativa do IBGE de 2018, a população idosa do Rio Grande do Norte representa 12,4% da população total do Estado. Precisamos proteger esse público. Tem sido comum o registro de golpes contra os idosos, em geral, praticados dentro da própria família”, destaca Ubaldo.

Os tipos de golpes mais comuns praticados são a apropriação indébita de recursos financeiros ou bens, administração fraudulenta de cartão de benefícios previdenciários, contratação de empréstimos financeiros sem o conhecimento do próprio idoso, enfim, uma série de práticas que prejudicam muito a vida dessas pessoas. “Acredito que essas campanhas de cunho permanente darão maior amparo a esta camada importante da população”, afirma o deputado que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

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Governo estabelece protocolo para retorno de eventos corporativos no RN


Setor pode fazer eventos com até 100 pessoas
Foto: Elisa Elsie

O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).

 

O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700 pessoas.

 

Já no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos.

 

Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou reestabelecidas fases anteriores.

 

A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.

 

PROTOCOLO

 

Além do protocolo geral para retomada das atividades econômicas, a portaria do Governo do Estado lista 20 medidas necessárias para autorizar a realização dos eventos corporativos.

 

Entre os pontos estão a obrigatoriedade de EPIs para os trabalhadores envolvidos, utilização de máscara para os participantes, disponibilização de equipe médica e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, mesas e cadeiras. A portaria ainda pontua que seja dada preferência à circulação natural de ar nos locais.


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Isolda fará campanha sem uso de fogos de artifício

Isolda, ao lado de aliados, assina termo de compromisso
Foto: assessoria

A deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Mossoró pelo PT, Isolda Dantas e o vice, Gutemberg Dias (PCdoB), na manhã desta segunda-feira (21, assinou o termo de compromisso sem fogos de artifício sonoros durante pleito eleitoral deste ano.

Além dos presidentes dos partidos aliados, Alex do Frango (PV), Genilson Alves (PROS), Jailton Magalhães (Avante) e Pedro Lúcio (PCdoB), as pré-candidatas e pré candidatos a vereadores também estiveram presentes e confirmaram o apoio à causa.  

“Nós da coligação Mossoró que o povo quer (PT, PCdoB, PROS, PV e Avante) nos comprometemos em não soltar fogos de artifícios sonoros no decorrer das nossas atividades. Bem como afirmamos nosso apoio às pessoas idosas, com deficiência e aos animais. A defesa de uma Mossoró de todos não deve se limitar a palavras, mas ser mostrada como ações”, garantiu Isolda.


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RN não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A taxa de ocupação dos leitos covid do Rio Grande do Norte, até a manhã desta segunda-feira (21), é de 42%. São 249 pacientes internadas em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com a doença respiratória, em instalações públicas e privadas no estado.


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) soma um total de 67.217 casos confirmados da doença, 31.719 suspeitos e 132.816 descartados. Em relação aos óbitos decorrentes da Covid-19 até o momento foram registrados 2.352 e há 312 óbitos em investigação. Nenhum óbito nas últimas 24 horas.

Nas Regiões de Saúde, a ocupação está distribuída da seguinte maneira: a Metropolitana está com 38%, Oeste com 50%, Alto Oeste com 90%, Seridó possui 44%, Trairi/Potengi tem 18% de ocupação e as regiões do Mato Grande e do Agreste potiguar não possuem pacientes internados em leitos de UTI.

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