Dia: 23 de abril de 2020

Prefeita autoriza abertura de alguns setores

Foto: web

A Prefeitura de Mossoró publicou hoje o Decreto 5.662 que altera o Decreto 5.631, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas temporárias adicionais de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus. Dentre as medidas, a flexibilização do funcionamento para alguns segmentos do comércio e serviços.

As novas determinações consideram o aumento da oferta de leitos de UTI e a atual taxa de ocupação dos existentes na cidade de Mossoró, entre outras iniciativas adotadas pelo Poder Público Municipal.

Serviços autorizados

De acordo com o documento, está autorizado o funcionamento de serviços de assistência técnica de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e manutenção predial, incluindo elevadores, máquinas e motores; óticas e serviços óticos; venda de materiais e insumos para a construção civil, incluindo materiais elétricos e ferragens; venda, revenda e locação de automóveis, motocicletas e bicicletas; serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures, exclusivamente para atendimento com hora marcada.

Os estabelecimentos com autorização para funcionamento devem, entre outras medidas: observar a capacidade máxima de 1 pessoa a cada 9 m² (nove metros quadrados); manter o distanciamento de 1,5 metros (um metro e meio) entre as pessoas, incluindo clientes e funcionários, inclusive com a organização de filas do lado de fora do estabelecimento, se necessário, para controlar a entrada das pessoas de acordo com o número máximo permitido; definir acessos específicos para entrada e para saída, além de disponibilizar no mínimo 1 funcionário para organização e controle das filas, nas áreas internas e externas dos estabelecimentos, obedecendo o distanciamento de 2 (dois) metros entre as pessoas, a fim de evitar aglomerações.

Outra determinação é que os clientes devem estar usando máscara no interior do estabelecimento.

Os demais comércios e serviços, incluídos entre os não essenciais, devem manter as atividades suspensas até o dia 05 de maio.

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Cristiane Dantas defende aprovação de projeto

Foto: divulgação

Do Blog Carol Ribeiro

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatório o uso de máscaras, durante a pandemia, em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no Rio Grande do Norte.

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Governadora estende isolamento até 5 de maio

Foto: reprodução

O Governo do RN publica hoje novo decreto sobre as medidas de isolamento social.

O decreto Nº 29.634, publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do RN, prorroga o período de isolamento social até o dia 05 de maio e amplia o leque de serviços essenciais, autorizados a funcionar de acordo com as regras de vigilância sanitária. 

A lista de atividades essenciais foi ampliada e inclui os serviço de podologia; construção civil; produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos,  armarinhos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores, atividades de venda e locação de automóveis, o funcionamento de lojas de construção com ar-condicionado e lojas de conveniência. 

Os escritórios de advocacia privada também estão autorizados a funcionar, bem como atividades necessárias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas.

Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis; atividades de agências de emprego e trabalho temporário; serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos e serviços de lavanderia; atividades financeiras, de seguros e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis; e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures. 

O novo decreto esclarece que a suspensão de atividades não atinge as indústrias e recomenda, sempre que possível, um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia. Também recomenda a utilização de máscaras, sejam industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que estão em funcionamento. 

Suspensão de aulas e proibição de carreatas

Continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio, no entanto, fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação.

As atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.

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Hospital atenderá pacientes com suspeita de coronavírus

Foto: divulgação

A Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim) assinou contrato para gerir, por um prazo mínimo de quatro meses, o Hospital São Luiz.

O “aluguel” é no valor de R$ 260 mil mensais.

O objetivo é de que essa unidade hospitalar atenda pacientes com suspeita ou confirmação de covid-19 na região.

A fase agora é de montar equipes médicas e de enfermagem.

Segundo a farmacêutica Larizza Queiroz, interventora da Apamim, que hoje administra o Hospital Maternidade Almeida Castro, o Hospital São Luiz deve ser aberto até o dia 1º de maio.

Ela afirma que serão disponibilizados de imediato leitos clínicos.

Disponibilidade de leitos

“Manteremos contato com o Hospital Regional Tarcísio Maia e com o setor de regulação do município, para que nós possamos abrir leitos de UTI, a medida que surja a demanda”, esclarece.

A Apamim vai gerenciar e ofertar até 35 leitos de UTI adulto e até 65 leitos de retaguarda, totalizando os 100 leitos hospitalares, para casos suspeitos e confirmados da covid-19, que vão funcionar no Hospital São Luiz.

O que cabe a cada um

Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Mossoró fará repasse imediato de R$ 594 mil e parcelas mensais pós-fixadas em R$ 4,1 milhões, com recursos do SUS.

O Governo do Estado deve garantir toda a escala médica e prestar apoio técnico e de capacitação para o funcionamento dos leitos.

O TAC é fruto de uma parceria entre Governo do RN, 8ª Vara da Justiça Federal, Apamim, Prefeitura de Mossoró, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do RN.

Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Mossoró deverão criar uma Página de Transparência exclusiva para a divulgação das despesas relacionadas ao combate à Covid-19 com empenhos, contratos, fornecedores e demais informações decorrentes do dever de transparência.

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Do Blog Carlos Santos

“Como já era esperado, confirmado o diagnóstico de Covid-19 de Papai!”.

Emery Costa está internado em Natal

Foto: Edilberto Barros

A informação é de Emery Júnior, filho do jornalista mossoroense Emery Costa, que está internado na Casa de Saúde São Lucas em Natal.

“O quadro dele permanece estável e continua interno na UTI do São Lucas. Continuemos rezando pra ele conseguir vencer mais essa”, acrescenta.

“Na quarta-feira (15) ele apresentou febre após hemodiálise! Na quinta-feira (16) fomos ao médico e fizemos tomografia! Apresentou pneumonia e quadro similar à famigerada Covid-19! Fez exames na sexta-feira (17) e foram descartadas as outras influenzas”, relatou ao Blog Carlos Santos Emery Júnior, em postagem que publicamos na segunda-feira (20).

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