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Audiência pública discute violência contra a mulher

Encontro é proposto pela deputada Isolda

Foto: Eduardo Maia

O enfrentamento à violência contra a mulher será tema de audiência pública proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). O debate terá como tema: “A gente mete a colher – prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher” e o objetivo é tratar estratégias de combate à violência na vida das mulheres do campo e da cidade, nos transportes, nos espaços de trabalho ou lazer.


Em alusão ao dia internacional da mulher, a audiência ocorrerá nesta sexta-feira (6), a partir das 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró.


A audiência será composta por movimentos sociais e órgãos relacionados as mulheres, com participação da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Grupo Mulheres em Ação (GMA), Secretaria de Estado de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), Delegacia Geral da Polícia Civil do RN (DEGEPOL), Vara da Violência doméstica e OAB-Mossoró.


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Comissão da Previdência é formada sem membros da oposição


Cinco deputados farão parte da Comissão Especial
Foto: divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (5) os nomes dos deputados indicados pelas bancadas e blocos parlamentares para a composição da Comissão Especial que vai analisar o mérito da PEC da Reforma da Previdência.
O grupo deve votar relatório e encaminhar ao plenário para a votação final da matéria pelo conjunto dos deputados.
Os nomes escolhidos são os dos deputados Souza (PSB), George Soares (PL), Alberto Dickson (Pros), Dr. Bernardo (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB).
A Comissão será instalada na próxima segunda-feira (9) e logo em seguida se reúne para eleger o presidente e o vice-presidente do grupo de trabalho.
Prazos
Depois da nomeação dos seus membros, a Comissão tem o prazo de 30 para proferir parecer do seu relator. Somente perante a Comissão poderão ser apresentadas emendas ao Projeto, desde que subscritas por 1/3 dos deputados. O prazo para apresentação de emendas é de cinco dias, a partir da nomeação da Comissão.
No Plenário, a Proposta de Emenda Constitucional será submetida a dois turnos de discussão e votação. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.    
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