12 de fevereiro de 2020

Ministério Público passa a apurar falta de insulinas

Deputado pede providências ao MP sobre falta de insulinas

Foto: assessoria

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, na tarde desta quarta-feira (12), na sede da PGJ, em Natal. Solicitou providências do MP sobre a distribuição de insulinas para pacientes diabéticos de Mossoró.

Eudo Leite determinou, de imediato, que a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP-Saúde), a cargo da promotora Kalina Correia, adote medidas acerca do assunto.

Promotoria de Saúde

A Promotoria de Justiça da Saúde da Comarca de Mossoró, através do promotor de justiça Rodrigo Pessoa, deverá agir em defesa dos direitos dos diabéticos.

“Muitas famílias de Mossoró que precisam do medicamento e demais insumos para seguir o tratamento da doença estão tendo que vender seus pertences para comprar o remédio. É um absurdo, já que o Executivo Municipal tem obrigação de atender os diabéticos”, afirmou o parlamentar.

Cerca de 900 pacientes diabéticos de Mossoró sofrem com a falta de insulinas, que deveriam ser regularmente distribuídas pela Prefeitura de Mossoró. A interrupção constante no fornecimento de insulinas e insumos coloca em risco essas vidas.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Reforma da Previdência será enviada hoje com alíquota máxima de 16%

Equipe econômica e parte dos sindicatos se reúnem

Foto: Demmis Roussos

Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019),

A PEC será enviada nesta quinta-feira para a Assembleia Legislativa.

“Após quase dois meses de diálogo, e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%”, afirma o governo em nota.

Na proposta original, a alíquota previdenciária poderia chegar a 18,5%, a depender da faixa salarial.

O texto-final mantém, entretanto, a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00.

Déficit financeiro

Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo.

Assinaram o termo de acordo com o Governo membros da Adepol, Sindasp, Sindifern, Adpern, Aspern, Sindiperitos, Sinpol, Audicern e Audicon.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com