Dia: 15 de maio de 2019

Secretário garante que não haverá aumento de impostos

Foto: BSV

O Governo do Estado estima um aumento na arrecadação própria em 8% este ano. Foi o que afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quarta-feira (15).

“A gente retomou um trabalho de fiscalização de fronteiras, intensificação da cobrança administrativa. A resposta da arrecadação do ICMS tem sido boa. Queremos aumentar a arrecadação em 8% este ano, descartando qualquer aumento de impostos à população”, destacou.

No ano de 2018, o aumento da arrecadação via ICMS ficou em 4%. Este ano deve crescer entorno de R$ 400 milhões (8%) e chegar a quase R$ 5,4 bilhões. O ICMS engloba mais de 95% de todos os impostos arrecadados. Os outros, por serem mínimos, não estão incluídos nessa conta.

Postos fiscais

Ainda segundo o secretário, o governo deve retomar pelo menos dois postos fiscais, um na BR -101, divisa com Paraíba, e outro na BR-304, em Mossoró.

“Estamos trabalhando em duas possibilidades. Ou reabrir ou compartilhar o posto com o Ceará. Em breve teremos uma decisão sobre isso. O Rio Grande do Norte é eminentemente consumidor e a maioria das mercadorias consumidas aqui vem de outros estados. A gente é obrigado a controlar as mercadorias que entram no estado e os postos ficais são a maneira mais efetiva de fazermos esse controle”, explicou.

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Governo se reúne com representantes do sindicato e Reitoria

Foto: Ivanizio Ramos

O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas do Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar.

Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern) e Reitoria nesta terça-feira (14). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró. 

Plano de cargos

Ainda durante a reunião, a chefe do executivo determinou a criação de grupos de trabalho para discutir e avaliar demandas dos professores da UERN, em especial a criação do plano de cargos, carreiras e salários para os 823 professores efetivos da instituição.

A comissão de avaliação será formada por representantes das secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), da reitoria da UERN e da Aduern.

A reunião contou com a participação dos secretários Aldemir Freire (Seplan), Getúlio Marques (SEEC) Virgínia Ferreira (Sead) e Alexandre Lima (Sedraf), além do diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio, a diretora da Escola de Governo, Ana Lúcia Gomes, e a diretora do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, Márcia Maria Alves de Assis.

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