Mês: abril 2019

Iadya e Eudo voltam ao confronto pelo comando do MP

Foto: assessoria

Os membros do Ministério Público do RN (MPRN), nesta sexta-feira (5), vão votar para a formação da lista que será encaminhada à governadora Fátima Bezerra (PT), para que ela nomeie o procurador-geral de Justiça para o biênio 2019-2021.

O atual procurador-geral, Eudo Rodrigues Leite, e a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio disputam o cargo.

Todos os membros do MPRN em atividade poderão participar da eleição, que acontecerá das 8h às 14h no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. A votação será feita por meio de urna eletrônica. O voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável.

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Solidariedade promove evento em Mossoró

Foto: assessoria

A posse do deputado estadual Allyson Bezerra à frente do partido Solidariedade em Mossoró foi marcada pela presença de forças de oposição ao governo Rosalba Ciarlini (PP). Aconteceu no Hotel Villa Oeste, à noite desta quinta-feira (4).

Por lá, estavam: Isolda Dantas, deputada estadual e presidente municipal do PT; Daniel Sampaio, presidente municipal do PSL; Tião Couto (PR), ex-candidato a vice-governador; Jorge do Rosário (PR), ex-candidato a deputado estadual; Gutemberg Dias (PCdoB), ex-candidato a prefeito de Mossoró; Josivan Barbosa, ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró; Alex do Frango, vereador pelo PMB, além dos ex-vereadores Tomaz Neto e Genivan Vale, ambos do PDT.

Uma miscelânea de partidos.

Do Solidariedade, Fábio Dantas, ex-vice-governador, deputada estadual Cristiane Dantas, suplente de deputado federal Lawrence Amorim, deputado estadual Kelps Lima (presidente do partido no RN), Breno Queiroga (ex-candidato a governador), Eliabe Marques (suplente de deputado estadual) e o pauferrense Salismar Lopes, ex-candidato a deputado federal.

Discursos

“Rosalba não será mais prefeita de Mossoró”, afirmou Kelps, em entrevista à jornalista Carol Ribeiro (TCM/95FM), ao se referir sobre 2020. Coube a ele fazer o discurso mais duro de oposição.

Já Isolda remeteu à eleição de 2018. “Nós sabemos o que significou a eleição de duas pessoas completamente fora das famílias oligárquicas de Mossoró. Eu e Allyson sabemos o quanto foi difícil bancar uma campanha de casa em casa, olhando olho no olho e dizendo que nós estávamos de fato fazendo uma campanha pé no chão e que não fazíamos parte de nenhuma família tradicional de Mossoró”, relatou.

No discurso de Allyson, a palavra “união”, supostamente fazendo referência a uma união das forças de oposição nas eleições municipais de 2020. Difícil demais.

Terminado o evento, todos se despediram. Se estarão juntos em 2020, ou não, só o tempo vai dizer.

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Coronel Azevedo: críticas à gestão

Foto: Eduardo Maia

“Dessa vez a maquiagem da governadora foi para esconder as macas
do Hospital Walfredo Gurgel. É lamentável e deveras preocupante a situação do
nosso Estado, à exemplo das unidades de saúde do RN”.

Foi o que ecoou o deputado oposicionista Coronel Azevedo (PSL), que voltou a criticar nesta quinta-feira (4), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar condenou a situação da Saúde no RN e questionou o projeto de reforma da administração pública proposta pelo governo.

‘Inadmissível’

O deputado cobrou o estabelecimento de um cronograma para o
pagamento da folha salarial dos servidores públicos e se posicionou contrário
ao projeto de reforma da administração pública.

“Enquanto o governo federal
cortou mais de 20 mil cargos comissionados, o governo estadual, que decretou
estado de calamidade financeira, não cortou um só cargo”, afirmou ele,
classificando a proposta como “inadmissível”.

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Freire está preso desde julho de 2015

Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte

A Justiça potiguar condenou o ex-governador Fernando Freire a mais 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

Pelo que foi apurado pelo Ministério Público do RN, o crime foi cometido em 2002, quando ele, valendo-se de esquema de contratação irregular de assessores investidos no quadro de pessoal da entidade Movimento de Integração de Orientação Social (Meios) – hoje extinta – desviou verba pública no valor de R$ 51 mil. Freire foi governador do RN no período de abril de 2002 a janeiro de 2003.

Ele já está preso em Natal desde 2015 cumprindo pena por outros crimes. Essa nova pena será adicionada às demais já existentes.

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A senadora Zenaide Maia (PROS) saiu insatisfeita da reunião da bancada federal desta quarta-feira (3), segundo assegurou sua assessoria em nota.

Ela queria cortes lineares proporcionais para todas as rubricas, diante do contingenciamento do governo federal. Os deputados e senadores votaram para manter integralmente as emendas impositivas para Saúde (R$ 30 milhões), Segurança (R$ 40 milhões) e UERN (R$ 20 milhões).

Os cortes incidiram sobre Barragem de Oiticica, que reduziu para R$ 40,937 milhões, Rio Apodí R$ 1 milhão e Redinha R$ 1 milhão. “Valores praticamente simbólicos para manter aquelas rubricas em aberto para as emendas dos próximos anos”, afirmou a assessoria da senadora insatisfeita em nota.

No total, o governo federal contingenciou 21,6% (R$ 36 milhões) das emendas parlamentares, o que impôs à bancada escolher as áreas que seriam afetadas com os cortes.

Atualizado às 17h: A assessoria da senadora enviou nota corrigindo sua própria informação em forma de “errata”. Afirma que ela retira sua discordância em relação à decisão da bancada federal no envio das emendas, mas destacou que “durante a reunião Zenaide Maia votou por cortes lineares proporcionais para todas as rubricas”.

Leia mais: Em meio a cortes, bancada assegura emenda de R$ 20 milhões para UERN.

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Bancada mantém emendas integrais na saúde, segurança e educação

Foto: assessoria

A Bancada Federal do RN decidiu manter a emenda impositiva de R$ 20 milhões para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (3) ao reitor Pedro Fernandes, que fez apelo aos deputados, senadores e a governadora Fátima Bezerra (PT) pela manutenção da emenda. Os recursos serão utilizados para obras em todos os campi da universidade.

Contingenciamento 

No total, houve um contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares pelo governo federal, o que impôs cortes e escolhas à bancada. Porém, as emendas destinadas à saúde, segurança e educação foram preservadas integralmente.

Os cortes incidiram sobre Barragem de Oiticica, que reduziu para R$ 40,937 milhões, Rio Apodí R$ 1 milhão e Redinha R$ 1 milhão.

A reunião desta quarta-feira foi conduzida pelo deputado Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada federal, e contou com a participação dos senadores Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Generão Girão (PSL) e João Maia (PR).

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Carlos Augusto dará depoimento à Justiça Federal

Foto: crédito não identificado

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior negou o pedido de absolvição sumária feito pelos quatro réus no processo número 0804459-26.2018.4.05.8400, que envolve, supostamente, um esquema para pagamento de propina no valor de R$ 300 mil.

O magistrado agendou para os dias 29 e 30 de abril a audiência de instrução no processo, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação, defesa e os réus Carlos Augusto de Sousa Rosado, José Bezerra de Araújo Júnior, Antônio Marcos de Souza Lima e George Anderson Olímpio da Silveira.

“No caso dos autos, a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal, que se fundamenta nos acordos de colaboração premiada do acusado George Anderson Olímpio da Silveira e de Alcides Fernandes Barbosa, além das movimentações bancárias e interceptações telefônicas dos demais acusados, descreve suficientemente a conduta atribuída a cada um deles, não podendo, portanto, ser considerada manifestamente inepta nem muito menos de carente de justa causa”, escreveu o juiz.

Leia mais: Justiça Federal acata denúncia de envolvidos na Operação Sinal Fechado

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Sindicatos recusam proposta do governo

Foto: Elisa Elsie

Foi tensa a reunião desta quarta-feira (3) entre o Governo do Estado e o Fórum dos Servidores, para definição do pagamento dos salários do mês de abril.

O governo fez a seguinte proposta: pagar dia 15 o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil e 30% do pagamento de quem ganha acima desse valor. Já os sindicalistas fizeram a contraproposta de ser pago o salário integral de quem recebe até R$ 5 mil.

Ficou acertada uma nova reunião para a próxima semana. Até lá, o governo poderá dizer se terá condições de atender ao que foi proposto pelos sindicatos. Segundo o secretário de Planejamento, Aldemir Feire, que participou da reunião, a folha de quem recebe até R$ 4 mil representa R$ 220 milhões, enquanto os salários de quem ganha até R$ 5 mil representam R$ 236 milhões.

“Vamos verificar se teremos condições de cobrir esses R$ 16 milhões da proposta dos servidores. Hoje não é possível dar essa resposta. Por isso, vamos ter outra reunião porque até lá vamos tentar achar saídas”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

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Rafael e Beto são a favor dos partidos devolverem sobras

Foto: web

No Rio Grande do Norte, apenas os deputados Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) votaram a favor da emenda que previa a devolução das sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. A sessão que ocorreu a votação aconteceu ontem (2), no plenário da Câmara dos Deputados.

A emenda, rejeitada no plenário, teve votos contrários dos demais deputados potiguares, que seguiram orientações de seus partidos: General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PRB), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB).

Fábio Faria (PSD) esteve ausente da sessão.

No caso de Beto, apesar do PP ter orientado voto contrário à emenda, o deputado votou a favor da devolução das sobras.

No total, a Câmara dos Deputados rejeitou a emenda por 294 votos contra, 144 a favor e três abstenções.

O NOVO não utiliza Fundo Partidário e apresentou a proposta para devolver o dinheiro enviado obrigatoriamente para o partido. Caso devolvesse, a verba seria distribuída para as demais legendas, de acordo com a atual legislação. Por isso, a sigla tenta uma via legal para devolver esses recursos ao Tesouro Nacional.

A emenda foi apresentada pelo deputado Marcel Van Hatten (NOVO-RS), que promete Projeto de Lei para tentar devolver os recursos do partido ao Tesouro Nacional.

Em tempo: A emenda não obrigaria os partidos a devolver as ‘sobras’, mas permitiria que as legendas, se assim quisessem fazer, devolvessem esses recursos ao Tesouro Nacional.

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