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Em sessão tumultuada, Câmara mantém todos os vetos da prefeita

Sessão na CMM: bate-boca, derrubada de vetos e galerias lotadas

Foto: Edilberto Barros

Em sessão bastante tumultuada, a Câmara Municipal de Mossoró manteve todos os dez vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a projetos de Lei dos vereadores nesta terça-feira (7).

A força da bancada da situação, que possui maioria de 14 vereadores, garantiu essa votação favorável ao Palácio da Resistência, sede do governo municipal.

Projetos como a criação do Conselho LGTB e humanização da vida do nascimento, apresentados pela ex-vereadora e agora deputada estadual Isolda Dantas (PT), foram de água abaixo, apesar da pressão de movimentos sociais, que pediam a derrubada do veto.

Já o veto ao projeto Ronda Mulher, também apresentado por Isolda, foi mantido sob o argumento de que outro projeto da vereadora Sandra Rosado (PSDB) já havia sido apresentado antes do da petista com o mesmo perfil, denominado “Patrulha Maria da Penha”. A proposta de Sandra foi aprovada no final da sessão, no plenário da Casa.

A pauta da Câmara está agora destravada, após duas semanas. A Casa pode iniciar a leitura da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Clima esquentou; Palácio faz contatos


Durante a sessão, o clima era tenso entre os parlamentares. Não havia ainda consenso entre os membros da bancada de situação sobre a votação de alguns dos vetos. O Palácio da Resistência fez contato com vereadores governistas durante a sessão, por telefone, para garantir a manutenção de todos os vetos.

Conseguiu, mesmo com a insatisfação de alguns dos parlamentares com o tratamento que o governo tem dado a sua própria bancada.

Já a oposição fechou questão para a derrubada dos vetos. Como é minoria, apenas seis parlamentares, foram vencidos pela força governista.

Houve ainda bate-boca entre os vereadores Sandra Rosado (PSDB), da situação, e Gilberto Diógenes (PT), líder da oposição.

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Prefeitura afirma que realizou contrato emergencial para limpeza urbana

Após ser questionada pelo Blog Saulo Vale sobre denúncias de possível paralisação do serviço de limpeza urbana de Mossoró, a Prefeitura Municipal afirmou, em nota, que realizou contrato emergencial com a empresa Vale Norte, concessionária do serviço.

Contudo, duas informações importantes não são explicitadas: O valor e o tempo da prorrogação.

O blog publica a nota na íntegra.

Não foi interrompido o serviço. A Prefeitura de Mossoró informa que o processo licitatório para contratação de empresa especializada em coleta domiliciar de lixo está na fase final. 

Enquanto isso, o Municipio realiza novo contrato emergencial com a Vale Norte. A prorrogação foi necessária para que a cidade não sofra com qualquer interrupção no serviço essencial à população.

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Estado está proibido de gastar com publicidade

A 4ª Vara do Trabalho de Natal determinou que o Governo do Estado fique proibido de gastar com publicidade até que regularize o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores da saúde.

A justiça atendeu uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que também requereu que o Estado devolva os valores indevidamente retirados da remuneração dos servidores.

A multa por dia de descumprimento foi ampliada de R$ 10 mil para R$ 20 mil, já que, segundo a decisão, o governo já descumpria uma ação civil pública ajuizada pelo MPT nesse sentido.

O Estado ainda tentou reverteu a decisão da 4ª Vara, mas teve pedido negado pelo desembargador José Rego Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho.

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