Mês: abril 2018

G1/RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento de licenças-prêmio aos magistrados do Poder Judicário potiguar e o TJRN suspendeu o pagamento retroativo à 1996.

Uma portaria da presidência do TJRN, publicada nesta segunda-feira (16), determina o “indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte”.

De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal sobre o direito dos juízes do Poder Judiciário da União à licença-prêmio (ou à indenização por sua não-fruição).

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Do Estadão

Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

É pra todos. Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.

Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).

Com a palavra. O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

Nota do Blog Saulo Vale: O TJ-RN toma mais uma medida antipática, num momento em que o Rio Grande do Norte passa por uma de suas maiores crises financeiras da história. O servidor público estadual, em sua maior parte, não recebeu sequer o décimo-terceiro salário de 2017 e ainda é forçado a aguentar atrasos salariais há mais de dois anos. Poderes, que têm a mesma fonte, com realidades absolutamente diferentes. Pobre RN.

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Em greve desde o dia 23 de março, os professores da rede estadual de ensino decidem nesta terça-feira (17) o destino do movimento grevista. Será às 8h30, na Escola Winston Churchill, em Natal.

De acordo com a última proposta, apresentada por intermediação do desembargado Glauber Rego, do TJ-RN, o retroativo de 6,81% do reajuste do piso do magistério, de janeiro a março deste ano, em 6 parcelas, de outubro a março de 2019. O governo ainda não confirmou se deseja pagar o retroativo conforme proposto pelo desembargador.

O governo promete pagar o reajuste a partir deste mês para os servidores ativos. Já os aposentados, conforme sugerido pelo Executivo, receberão em 6 parcelas, de abril a setembro. 

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Rosalba: Nepotismo na Prefeitura

Foto: web

O Ministério Público Estadual deu o prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Mossoró combata a prática de nepotismo. É que de acordo com inquérito civil instaurado em 2017, a prefeita Rosalba Ciarlini nomeou Rodrigo Nogueira Delfino, sobrinho da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Magali Nogueira Delfino, para ocupar cargo comissionado como Diretor de Unidade. 

Ainda de acordo com a recomendação, o sobrinho da secretária apresentou declaração de ausência de parentesco com qualquer ocupante de cargo de chefia, direção ou assessoramento.

A recomendação vem da 11ª Promotoria de Justiça e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta sexta-feira (13).

 

Segundo Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são constituídas como práticas de nepotismo “o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito da jurisdição de cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive de qualquer servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento”.

 

Caso a Prefeitura descumpra a recomendação, o MP promete ajuizar ação civil pública para responsabilizar a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, por improbidade administrativa.

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Foto: cedida

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) realizou nesta semana a 14ª captação de órgãos. Quatro aeronaves, da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Governo do Estado do RN, foram responsáveis por transportar os órgãos doados por duas pessoas, para quatro cidades do país.

Foram doados coração (Brasília), fígado (Fortaleza e Recife), rins (Natal) e córnea (Natal). Esses órgãos beneficiaram pacientes que estavam na fila de espera. “Isso resulta em várias vidas salvas”, comemorou o diretor da unidade hospitalar Jarbas Mariano.

Desde que o serviço foi reativado, em 2017, na gestão do odontólogo Jarbas Mariano, à frente do HRTM, 14 captações já foram feitas com sucesso, um número recorde. Quatro este ano.

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Do Blog do Barreto

A Prefeitura de Mossoró está sem titular na Secretaria executiva de Agricultura e Recursos Hídricos de Mossoró desde 1º de fevereiro quando Anne Katherine de Holanda Bezerra pediu exoneração para assumir o cargo de professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Depois de muito tempo a cidade começa a ter chuvas e alguém à frente da pasta seria fundamental para atender a maior Zona Rural do Rio Grande do Norte.

Desde que ela deixou o cargo, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Lahyre Rosado Neto, acumula as pastas.

Leia mais: Secretaria está no vácuo há dois meses

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Servidores temem mais um ano sem reajuste

Foto: Divulgação

Em assembleia realizada pelo sindicato da categoria nesta quarta-feira (11), os servidores públicos municipais agendaram uma parada de advertência: Será no próximo dia 24.

O motivo é o congelamento dos salários, que já dura dois anos. Nesse período, os servidores não receberam qualquer reajuste salarial e temem que isso se repita este ano. Em 2017, o sindicato pediu 9% de reajuste; a Prefeitura chegou a ensaiar 3,9%. Nem um, nem outro.

Também na pauta os salários atrasados de dezembro de 2016, além do 13º salário dos servidores que aniversariam nesse mês e outras gratificações e adicionais. Em outra estratégia de pressão, o sindicato pediu o bloqueio das contas da Prefeitura, para o pagamento desses vencimentos.

Uma nova assembleia será realizada no dia 25, para votação de um indicativo de greve.

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Bispo diocesano de encontro de pastores

Foto: Web

O bispo da Diocese de Santa Luzia, Dom Mariano Manzana, participa da 56ª Assembleia Geral dos Bispos, organizada pela CNBB. O encontro vai até o próximo dia 20, em Aparecida do Norte (SP), e reúne mais de 400 bispos de todo o país.

Na pauta, a formação de presbíteros. Sairá de lá também uma “palavra que possa ser orientada, para os cristãos, sobre o ano eleitoral”.

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Do Blog Carol Ribeiro

A vereadora Maria Isolda Dantas de Moura (PT) protocolou, na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mossoró, o nome parlamentar que pretende usar:

– Isolda Lula Dantas.

Ela encaminhou requerimento (memorando) a presidente Izabel Montenegro (MDB), “já certo (sic) de vossa compreensão”, para que a modificação ocorra no campo burocrático da Casa e no painel eletrônico do plenário.

A vereadora que preside o PT no município, copia decisão da bancada do seu partido na Câmara dos Deputados, que individual e coletivamente apresenta igual pedido à presidência desse poder em Brasília.

Rosalba e filho Kadu na posse do MDB

Fotos: Instagram da Prefeitura de Natal e do dep. Raimundo Fernandes (PSDB)

Quem apareceu na posse do prefeito Álvaro Dias (MDB), de Natal, foi a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e o seu filho Kadu Ciarlini, nome trabalhado para a disputa à Assembleia Legislativa. O evento foi realizado na noite desta terça-feira (10) no Centro de Referência Aluízio Alves (Cerume), na capital potiguar.

Até aqui, Rosalba só garante apoio à reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP). Sobre eleições majoritárias (Governo e Senado), ela desconversa, mas pode ter dado uma tímida demonstração de aceno ao MDB, presidido no estado pelo senador Garibaldi Alves Filho. A legenda tem como pré-candidato ao Governo o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Já para o Senado, o nome certo da chapa, até agora, é o do próprio Garibaldi.

Adversários políticos do MDB e PDT passaram longe da posse de Dias. Já os aliados, ou possíveis aliados, estavam em peso. 

Reaproximação

Rosalba já teve o apoio do MDB (antigo PMDB) em quase toda sua trajetória política. O distanciamento dos bacuraus veio recentemente, quando foi impedida à reeleição ao Governo do Estado, em 2014, pelo senador José Agripino Maia (DEM), presidente estadual da sigla, que preferiu apoiar o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, preso há mais de 10 meses na Academia da Polícia Militar, em Natal. Na época, Rosalba chegou a dar apoio velado ao então candidato Robinson Faria (PSD), hoje governador.

A reaproximação chegou quando Rosalba disputou a Prefeitura de Mossoró em 2016, mas foi consagrada quando o MDB indicou cargos, inclusive no primeiro escalão, para a gestão Rosalba Ciarlini na Prefeitura de Mossoró. No segundo maior colégio eleitoral do estado, MDB e PP são aliadíssimos de primeira hora.

Em tempo: Rosalba e sua assessoria mantiveram discrição na divulgação dessa agenda. Nada foi postado em suas redes sociais.

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