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Servidores municipais de Mossoró decidem suspender greve

Deu no Blog Carol Ribeiro

Depois de assembleia realizada durante a manhã pelos servidores municipais de Mossoró, a categoria decidiu pela suspensão da greve, que completaria um mês nesta quinta-feira (11).

De acordo com o SINDISERPUM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró), a decisão foi motivada após ação judicial protocolada pela Prefeitura.

A Prefeitura de Mossoró ajuizou um Interdito Proibitório, mecanismo processual de defesa utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de alguém. Nesse caso, segundo a Prefeitura, a ameaça seria a invasão do Palácio da Resistência, sede do poder Executivo municipal, pelos servidores.

O Sindicato informa que solicitou ao juiz da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro, uma audiência de negociação, que deve acontecer no dia 17 de outubro.

A presidente do SINDISERPUM, Marleide Cunha, afirma que o direito dos servidores está sendo descumprido pela Prefeitura de Mossoró e que as negociações a partir de agora dependem da via judicial, e não mais de negociações administrativas com o Executivo.

Nota do Blog Carol Ribeiro – O dispositivo judicial protocolado pela Prefeitura não seria motivo de suspensão da greve caso o movimento estivesse fortalecido. O “Interdito Proibitório” é um dispositivo acionado tão somente contra a ocupação de imóveis, e que termina por impedir a manifestação próxima ao órgão questionado pela categoria grevista. No mecanismo, no entanto, não há um questionamento da legalidade da greve.

Acontece que a Prefeitura conseguiu, a partir da ação, enfraquecer ainda mais o movimento. O movimento paredista teve pouca adesão dos servidores e quase nenhuma repercussão junto à sociedade.

A Prefeitura, que já não demonstrava, desde o início, disposição de negociar nova proposta salarial, chegou a noticiar o fracasso da greve, e se viu mais confortável após a decisão de pedir à Justiça a proibição dos servidores no Palácio da Resistência.

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Justiça intima Prefeitura e Governo do Estado para audiência sobre cirurgias eletivas

Mais de 1.600 pessoas aguardam por cirurgia eletiva em Mossoró

Está marcada para a próxima terça-feira (17) uma audiência de conciliação para discutir a paralisação das cirurgias eletivas em Mossoró. A intimação vem da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, através do juiz Pedro Cordeiro Júnior.

O encontro será às 10 horas e deve reunir representantes da Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, Ministério Público, Câmara Municipal e Poder Judiciário, no Fórum Municipal Silveira Martins. O objetivo é garantir uma parceria entre os poderes, através de uma conciliação, para a retomada do serviço.

As cirurgias eletivas estão paradas há mais de dez meses, com uma média de 1.600 pessoas na fila de espera. A paralisação afeta diretamente os serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia, onde pacientes se acumulam pelas dependências da unidade hospitalar, quando deveriam ser encaminhadas para procedimento cirúrgico eletivo.

No dia 16 de agosto, a Prefeitura de Mossoró prometeu retomar as cirurgias no mês de setembro com recursos próprios, promessa não cumprida. O Governo do Estado, por sua vez, prometeu enviar recursos para o retorno do serviço, que se daria em parceria com a Prefeitura de Mossoró, promessa que também não foi cumprida.

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Governo paga amanhã salário atrasado de servidores que recebem até R$ 2 mil

O Governo do RN deposita nesta quarta-feira (11) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil, referente aos salários atrasados do mês de setembro.

Segundo o governo, 51% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos.

 

Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria já receberam seus salários.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 2 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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