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Redepetro RN empossa nova diretoria para biênio 2026-2028

A Redepetro RN empossou, nesta terça-feira (9), a nova Diretoria Executiva da entidade para o mandato com vigência de 9 de junho de 2026 a 28 de fevereiro de 2028. A solenidade ocorreu durante almoço realizado no Restaurante Tenda, em

Líder do governo diz que bancada pode receber vereador do PL

O líder do governo Marcos Medeiros na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Alex do Frango (União Brasil), admitiu nesta quarta-feira (10) a possibilidade de a bancada governista ganhar mais um integrante nos próximos dias. Segundo ele, o vereador Jailson Nogueira

Caatinga registra redução de 25% no desmatamento em 2025

O Brasil atingiu em 2025 um marco no monitoramento do desmatamento: pela primeira vez desde 2019, a área total de vegetação nativa desmatada ficou abaixo de 1 milhão de hectares em um único ano. De acordo com o RAD2025 (Relatório

Bráulio Bessa abre hoje Polo Poeta Antônio Francisco

A cultura popular nordestina ganha destaque no Polo Poeta Antônio Francisco, montado no Memorial da Resistência de Mossoró. Um dos grandes atrativos da 29ª edição do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ), o espaço apresenta uma programação diversificada para toda a família,

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O Brasil atingiu em 2025 um marco no monitoramento do desmatamento: pela primeira vez desde 2019, a área total de vegetação nativa desmatada ficou abaixo de 1 milhão de hectares em um único ano. De acordo com o RAD2025 (Relatório

Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Uern. Pós-graduado em Assessoria e Gestão da Comunicação. Jornalista com grande experiência em diversos veículos e plataformas. É também correspondente de política de rádios da capital e do interior.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade.

A análise da admissibilidade pela CCJ é apenas o primeiro passo na tramitação do tema na Câmara. Se aprovada, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.

O parecer do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), retirou as modificações na esfera civil, prevendo exclusivamente a punição cr!m!nal de jovens com mais de 16 anos.

Assis explicou que retirou a parte dos direitos civis para garantir que a PEC tratasse apenas de um assunto, evitando “confusão jurídica”.

Outras propostas

Além da proposta principal, Assis também recomenda, no parecer, a admissibilidade de duas outras PECs apensadas.

Uma delas (PEC 8/26) sugere a redução da maioridade penal apenas em casos excepcionais, como cr!mes hedi0nd0s ou crue!dade extrema, após avaliação técnica do jovem.

Já a outra (PEC 9/26) propõe a redução geral para 16 anos em todos os cr!mes e estabelece que adolescentes de 12 a 16 anos também respondam cr!m!nalmentr se cometerem cr!mes com vi0lênc!a, grave ameaça ou contra a vida.

Leia mais: saulovale.com.br.

#ccj #camaradosdeputados 

📷 Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade.

A análise da admissibilidade pela CCJ é apenas o primeiro passo na tramitação do tema na Câmara. Se aprovada, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.

O parecer do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), retirou as modificações na esfera civil, prevendo exclusivamente a punição cr!m!nal de jovens com mais de 16 anos.

Assis explicou que retirou a parte dos direitos civis para garantir que a PEC tratasse apenas de um assunto, evitando “confusão jurídica”.

Outras propostas

Além da proposta principal, Assis também recomenda, no parecer, a admissibilidade de duas outras PECs apensadas.

Uma delas (PEC 8/26) sugere a redução da maioridade penal apenas em casos excepcionais, como cr!mes hedi0nd0s ou crue!dade extrema, após avaliação técnica do jovem.

Já a outra (PEC 9/26) propõe a redução geral para 16 anos em todos os cr!mes e estabelece que adolescentes de 12 a 16 anos também respondam cr!m!nalmentr se cometerem cr!mes com vi0lênc!a, grave ameaça ou contra a vida.

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#ccj #camaradosdeputados

📷 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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O deputado estadual Kleber Rodrigues (PP) lançou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a cartilha “Construindo um RN Mais Inclusivo”, publicação que reúne as principais leis aprovadas pelo mandato em defesa das pessoas com deficiência e das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O lançamento foi marcado por um pronunciamento no plenário da Casa, onde o parlamentar destacou a importância de transformar o conhecimento sobre os direitos em uma ferramenta de cidadania para as famílias potiguares.

Leia mais: saulovale.com.br.

#autismo #autismorn #rn 

📷 reprodução

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PP) lançou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a cartilha “Construindo um RN Mais Inclusivo”, publicação que reúne as principais leis aprovadas pelo mandato em defesa das pessoas com deficiência e das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O lançamento foi marcado por um pronunciamento no plenário da Casa, onde o parlamentar destacou a importância de transformar o conhecimento sobre os direitos em uma ferramenta de cidadania para as famílias potiguares.

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#autismo #autismorn #rn

📷 reprodução
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