Categoria: Utilidade Pública

Um caminhão danificou a tubulação da adutora Jerônimo Rosado na manhã desta quinta-feira (24). O motorista perdeu o controle na BR-304, na altura da entrada para Serra do Mel, colidindo com a adutora. Cinco bairros de Mossoró, comunidades rurais e a Vila Guanabara em Serra do Mel tiveram o abastecimento suspenso.

A previsão é reparar todos os danos até à noite desta sexta-feira (25), quando o sistema será religado. A recomendação é que a população utilize água de forma racional e armazene de forma segura, enquanto durar o reparo e a normalização no envio de água.

Em Mossoró, os bairros afetados são: Paredões, Barrocas, Bom Jardim, Dom Jaime Câmara e Nova Betânia. Para a zona urbana de Mossoró, devido a necessidade de pressurização da rede e o deslocamento da água ao longo da tubulação, após o sistema ser religado são necessárias até 72 horas para normalização das áreas afetadas.

As comunidades rurais de Mossoró que tiveram suspensão no envio de água são: Espinheirinho, Hipólito I e II, Palheiros, Curral de Baixo, Quixaba, assentamento Paulo Freire, além da Vila Guanabara em Serra do Mel. Com a retomada do abastecimento durante à noite de sexta-feira (25), o prazo de normalização é de até 48 horas para estas áreas.

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Implementado pelo Centro Feminista 8 de Março (CF8), em parceria com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Projeto Quintais das Margaridas celebra, nesta sexta-feira (25), os resultados obtidos com as ações que fortaleceram os quintais produtivos beneficiados.

No encontro, também será anunciado o início de dois projetos que seguirão na mesma linha de fortalecimento dos quintais produtivos e da organização produtiva das mulheres.

As ações destacadas neste encontro potencializam as atividades produtivas de quase 800 mulheres, impactando e transformando a realidade no semiárido nordestino por meio do protagonismo das mulheres e da agroecologia.

O evento contará com a presença da subsecretária de Mulheres Rurais do MDA, Viviana Mesquita, da coordenação nacional da ASA, Glória Batista, da coordenadora de mulheres da FETARN, Jocélia Silva, da coordenação da FETRAF/RN, Cícera Franco, da presidenta da Unicafes RN, Neneide Lima, da presidenta da Unicafes Nacional, Fátima Torres, do secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar no RN, Alexandre Lima, e da deputada estadual Isolda Dantas, além de representações de sindicatos parceiros.

Quintais das Margaridas

Pela manhã, haverá uma visita a quintais de agricultoras beneficiadas pelo projeto, no Assentamento Monte Alegre, zona rural de Upanema.

A partir das 14h30, no Hotel VillaOeste, em Mossoró (RN), será realizado um ato de apresentação de resultados, com entrega de termos de recebimento, exposição de produtos das mulheres, feira de artesanato, depoimentos das participantes e apresentação artística.

Foram beneficiadas 80 mulheres agricultoras dos municípios de Upanema, Santa Cruz e Bom Jesus, em ações voltadas à produção de alimentos, criação de pequenos animais e formação em temas como agroecologia, economia feminista e acesso a políticas públicas.

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A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), estará realizando o encontro do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). A reunião descentralizada do colegiado contará com a presença dos secretários municipais do Estado do Rio Grande do Norte.

Para a titular da Semasc, Shirley Targino, o encontro regional do Coegemas em Mossoró será mais uma agenda técnica, representando união e compromisso de toda equipe da assistência social, proporcionando um trabalho forte e humanizado com aqueles que mais precisam.

O Coegemas tem como objetivo defender a assistência social com Políticas de Seguridade, conforme os princípios constitucionais e as diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), assegurar a perspectiva municipalista, buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequados às características regionais e locais, através de um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo dos municípios, coletar, produzir e divulgar informações relativas à área de assistência social.

“O Coegemas é um dos pilares mais relevantes para o fortalecimento e o avanço da política pública de assistência social no Brasil, sua atuação vai além da representação institucional, é espaço de articulação, construção coletiva, mobilização política e defesa do SUAS. É no âmbito do Coegemas que nossa atuação, enquanto gestores do SUAS, ganha força, e a voz dos municípios ecoa com mais potência junto ao Estado e à União. Além disso, o colegiado atua na formação continuada dos gestores, na qualificação da gestão, na análise crítica dos repasses financeiros e na defesa das normativas que asseguram a proteção social aos que mais precisam. São esses encontros que nos fortalece e nos une na busca das melhorias para a política de assistência social do nosso Estado, enfatizou a presidente do Coegemas, Karina Bezerra.

O encontro do Coegemas acontecerá no dia 31 de julho, das 8h às 13h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional de Mossoró, localizado na rua Duodécimo Rosado, 1125, Mossoró.

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Os primeiros ressarcimentos dos valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS serão realizados a partir desta quinta-feira, 24 de julho.

Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para agilizar a devolução dos recursos sacados de forma irregular por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.

Para receber, não é preciso ação judicial.

Basta que o beneficiário faça a adesão ao acordo firmado pelo Governo Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

O prazo para adesão vai até 14 de novembro, com possibilidade de extensão se for necessário. A adesão pode ser feita de forma gratuita e sem envio de documentos extras, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto em agências dos Correios em todo o país.

O pagamento é automático e cai na mesma conta onde o aposentado já recebe o benefício, mas é necessária a adesão.

Confira o passo a passo.

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De acordo com a Medida Provisória nº 1.305/2025, que isenta a cobrança das taxas de verificação inicial e subsequente de taxímetros, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, na quarta-feira (16/7), a Portaria Inmetro nº 433/2025, que altera o Regulamento Técnico Metrológico aplicável a taxímetros.

A principal mudança é que a verificação periódica obrigatória, antes anual, passa a ser realizada a cada dois anos.

De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, a nova regra passa a valer imediatamente para os taxímetros verificados em 2025.

Os certificados de verificação emitidos em 2025, antes da publicação da nova portaria, terão sua validade automaticamente estendida até completar dois anos, ou seja, permanecem válidos até 2027. Da mesma forma, etiquetas com a inscrição “verificado até 2026” serão aceitas até 2027.

O Inmetro reforça que os taxímetros ainda não verificados até a data de publicação da nova portaria devem seguir o cronograma de verificação estabelecido pelo órgão delegado de metrologia em sua jurisdição.

Para o diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN, órgão delegado do Inmetro no estado, traz um enorme benefício para os mais de 3 mil taxistas que atuam no RN.

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O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE-RN) traz em sua edição desta sexta-feira (18), a publicação da Lei Nº 12.271/2025 assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O ato normativo proíbe a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares em todo o território potiguar. A Lei já está em vigor e prevê a aplicação de advertência – em caso de primeira autuação da infração – e multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil quando da segunda autuação a pessoas físicas e jurídicas.

“Nós dialogamos com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em diversas oportunidades e reforçamos a importância da promulgação da lei. As serpentinas metálicas podem provocar interrupções de energia e acidentes fatais. Por isso, destacamos que para ter uma brincadeira segura, as serpentinas não devem ser utilizadas”, explica a gerente de Relações Institucionais da Neoenergia Cosern, Priscilla Simonetti.

Comumente utilizadas nos carnavais e em comemorações diversas, as serpentinas metálicas representam riscos de acidentes graves quando lançadas em direção à rede elétrica. O objeto é um condutor de energia e, ao entrar em contato com a fiação, pode provocar curto-circuito.

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Neste fim de semana, a Prefeitura de Mossoró colocará pontos extras de vacinação em funcionamento, ampliando a oferta do serviço em dias e horários alternativos. A medida visa incentivar à população mossoroense a atualizar o esquema de imunizações, bem como elevar os índices de cobertura vacinal no município.

No sábado (19), das 8h às 12h, o serviço de vacinação estará sendo ofertado em duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Na UBS Dr. José Leão, no bairro Alto da Conceição e na UBS Maria Neide da Silva Souza, no Jardim das Palmeiras, região do bairro Dom Jaime Câmara.

Na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, durante o “Mossoró Sal & Luz” 2025, também haverá vacinação disponível para o público. As equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levarão os imunizantes de rotina de estratégia especial na sexta-feira (18) e sábado (19).

Entre outras vacinas, estará sendo ofertada proteção contra HPV, buscando o público de 9 a 19 anos, ainda não vacinado. Vale lembrar que a imunização contra Influenza segue aberta para todos acima dos seis meses. Além disso, outras vacinas estarão disponíveis, conforme preconiza o Ministério da Saúde para cada faixa etária e critérios estabelecidos para grupos específicos.

É importante que a população leve o cartão de vacinação, se possível, além de um documento oficial com foto.

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Começa nesta sexta-feira o maior evento de cultura gospel do estado do Rio Grande do Norte, o “Mossoró Sal & Luz” 2025. Para este ano, a Prefeitura de Mossoró ampliou o festival para dois fins de semana com programação para todas as idades, da criança ao idoso.

Neste primeiro fim de semana, abrindo o festival, a programação traz na sexta-feira (18) as seguintes atrações: Eyshila; Som e Louvor; Isaías Saad. No sábado (19), os shows ficam por conta de Novo Som; Gabriel Guedes; Valesca Mayssa.

No segundo fim de semana de evento, a programação de shows na Estação das Artes Elizeu Ventania terá na quinta-feira (24): Cícero Oliveira; Thalles Roberto; Eli Soares; Paulo César Baruk.

Na sexta-feira (25): Maria Marçal; Cassiane; Bruna Karla. Já no sábado (26), encerrando o festival, os shows musicais programados são de 3 Palavrinhas; Leandro Borges; Midian Lima; Isadora Pompeo.

Além da programação com shows musicais, o “Mossoró Sal & Luz” 2025 tem em sua programação espaço voltado para exposição de livros de editoras, autores religiosos. Há ainda momentos de adoração e louvor com a participação de representantes de diversas igrejas evangélicas.

Uma praça de alimentação abriga dezenas de comerciantes que aproveitam o festival para faturar uma renda extra, fazendo a economia girar.

No Espaço Kids, as crianças se divertem com uma programação especial voltada para elas. Brincadeiras, brinquedos infláveis, atividades lúdicas e recreativas são ofertadas ao público infantil de forma gratuita. Um espaço, onde os pais podem aproveitar o evento e, ao mesmo tempo, proporcionar diversão e entretenimento para seus filhos pequenos.

Assim como nos outros grandes eventos do município, o “Mossoró Sal & Luz” 2025 também possui espaço voltado especificamente para as pessoas com deficiência, reforçando a importância da valorização e reconhecimento ao público. O festival contará com o “Camarote da Inclusão”, que receberá as pessoas com deficiência e seus acompanhantes, num espaço seguro e acessível.

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizou, na manhã desta quinta-feira, 17, a apresentação do Diagnóstico dos impactos socioeconômicos do Mossoró Cidade Junina 2025. O evento ocorreu na Sala de Reuniões do prédio da Reitoria, e foi prestigiado por representantes do setor empresarial,  Câmara Municipal de Mossoró, da segurança pública, da academia e do setor produtivo.

De acordo com os dados apresentados, o Mossoró Cidade Junina registrou um público de 1.292.469 pessoas. Com um aumento significativo do ticket médio, por turistas e moradores locais, R$ 357, 9 milhões circularam ao longo do período de pré-evento, durante e pós-evento, segundo a pesquisa.

O evento gerou 8,3 mil empregos, de forma direta e indireta. Os dados apresentados mostram ainda que a taxa de ocupação dos hotéis no período dos festejos juninos foi de 82%, resultando em um faturamento médio de R$ 6,3 milhões para o setor.

O estudo, feito pela Faculdade de Ciências Econômicas (Facem) da Uern, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), oferece perspectivas para a atuação de novos empreendimentos e demonstra relevância do evento do Mossoró Cidade Junina para a economia da região.

A coordenação da pesquisa foi do professor Leovigildo Cavalcanti, professor de Economia e diretor da Facem, que acentuou a importância do estudo e o impacto positivo para a economia local.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para o Ministério da Previdência Social.

O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de julho, tem a finalidade de agilizar o ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.

“O Governo do Brasil firmou um acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios. E quem aderir até 21/07 recebe a partir de 24/07. Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até o dia 14 de novembro”< escreveu Lula, e suas redes sociais.

ADESÃO – A devolução será feita a partir do dia 24 de julho sem a necessidade de ação judicial, desde que o beneficiário faça a adesão ao acordo firmado pelo Governo Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A adesão pode ser feita de forma gratuita e sem envio de documentos adicionais, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto em agências dos Correios em todo o país.

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