Categoria: Utilidade Pública

O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon RN), vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), vem realizando nas últimas semanas uma operação de fiscalização em postos de combustíveis na capital potiguar após o recebimento de diversas denúncias de consumidores sobre aumento repentino no preço da gasolina.

As reclamações chegaram por meio dos canais oficiais de atendimento do órgão e também pelas redes sociais, onde consumidores relataram elevação nos valores praticados nos postos. Diante do volume de denúncias, o Procon RN intensificou as ações de fiscalização e deslocou equipes para verificar a situação diretamente nos estabelecimentos.

Durante as diligências, os fiscais analisaram a formação de preços dos combustíveis com base nas últimas notas fiscais de compra dos postos, comparando os valores adquiridos junto às distribuidoras ou refinarias com os preços praticados ao consumidor final. O procedimento permite identificar se os reajustes realizados possuem justificativa compatível com o custo de aquisição ou se configuram prática abusiva.

A fiscalização constatou que os postos avaliados aplicaram aumentos superiores aos percentuais observados na compra do combustível, caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro. Em alguns casos, foi verificada margem de lucro bruto no etanol que chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição.

Diante das irregularidades identificadas, todos os postos fiscalizados foram autuados, com aplicação de multa administrativa. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme prevê o processo administrativo e o direito ao contraditório.

A prática identificada infringe o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.

O Procon RN reforça que a atuação do órgão busca garantir maior transparência na formação de preços e proteger os direitos dos consumidores. A população pode continuar contribuindo com o trabalho de fiscalização por meio dos canais oficiais de denúncia do instituto.

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A chegada de Arthur Garção transformou a rotina e o coração de uma família em Natal. O bebê, hoje com 8 meses e diagnosticado com Síndrome de Down, foi adotado por um casal que já tinha experiência com a adoção e que decidiu ampliar o lar com ainda mais amor e cuidado.

A história começou em Parnamirim, município onde Arthur nasceu. Assim que souberam da possibilidade de adoção, o técnico em radiologia Gullyver Garção e Maria Helena Garção não tiveram dúvidas. O casal, que já é pai e mãe de Heitor, de 8 anos — também adotado —, sentiu que aquele era o momento de acolher mais um filho.

“Foi amor à primeira vista. Assim que soubemos da existência do Arthur, decidimos que ele seria nosso filho. A chegada dele trouxe uma alegria imensa e completou nossa casa de uma maneira que não conseguimos nem descrever”, relata Gullyver.

Desde então, a família reorganizou a rotina para garantir todos os cuidados necessários ao desenvolvimento do bebê.

Para Maria Helena, a convivência com Arthur trouxe uma nova perspectiva para o dia a dia da família. “Nossa família mudou completamente para melhor após a chegada dele, e cada pequena evolução do Arthur é motivo de celebração para todos nós”, conta.

A Síndrome de Down nunca foi vista como um obstáculo. Desde o início, os pais buscaram se preparar para oferecer os estímulos adequados e o acompanhamento necessário para o desenvolvimento motor e cognitivo do filho.

O processo de adoção ocorreu em Parnamirim e contou com acompanhamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que atuou para garantir agilidade, segurança jurídica e o respeito ao direito fundamental da criança à convivência familiar. A promotora de Justiça Gerliana Rocha acompanhou as etapas do procedimento legal, contribuindo para que a adoção fosse concluída com o desfecho positivo para a família.

Durante o período de adaptação, o casal também seguiu as orientações das equipes técnicas do MPRN, que ofereceram suporte e acompanhamento ao longo do processo.

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O Ministério Público Federal (MPF) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Tibau do Sul (RN) e com a Associação do Turismo Náutico de Pipa (Atunp) para proteger a fauna marinha da região, que é um dos principais destinos turísticos do país. Entre outras medidas, o termo prevê limite de tempo e de quantidade de passeios de barco para preservar os golfinhos da espécie boto-cinza e as tartarugas marinhas.

O procurador da República Camões Boaventura destaca que o MPF acompanha de forma permanente o aumento da intervenção humana na área, que compõe uma unidade de conservação com presença elevada de botos-cinza, a Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts). Vistorias e estudos científicos apontam que o descumprimento da legislação tem causado alterações comportamentais nos golfinhos, associadas aos ruídos das embarcações e ao modo de aproximação.

Atualmente, há 11 embarcações licenciadas, com dezenas de passeios diários. É recorrente o descumprimento do limite de passeios, o excesso de passageiros e a perseguição aos botos-cinza. Os impactos das embarcações sobre os golfinhos incluem o abandono de áreas, interferência nos parâmetros acústicos, redução do tempo de repouso, alimentação e socialização, fragmentação de grupos, aumento da velocidade de deslocamento e do tempo de submersão.

Com o acordo, os operadores turísticos, representados pela Atunp, se comprometem a:

• reduzir o tempo máximo de observação de golfinhos de 20 para 10 minutos por aproximação ou grupo de animais;[
• respeitar o limite de quatro passeios diários por embarcação, podendo chegar a seis durante a alta temporada, feriados e finais de semana, com horário de saída até as 15h15;
• manter distância mínima de 100 metros dos golfinhos e o limite de velocidade de 5 nós (cerca de 9 km/h, com animais a 300 metros), sem mudanças bruscas de direção, nem perseguir, interceptar, cercar ou tentar alterar o deslocamento dos golfinhos, de acordo com a legislação ambiental pertinente; e
• orientar e conscientizar os turistas sobre as regras e a importância da preservação dos botos-cinza.

Entre outras obrigações, a prefeitura de Tibau do Sul, por sua vez, deverá:

• instituir e manter um programa permanente de monitoramento, controle e fiscalização das atividades turísticas na área, com aplicação das sanções de advertência e suspensão por 30 dias e cancelamento da licença para atividades náuticas em casos de reincidência;
• limitar o embarque a três lanchas por vez na maré alta e a quatro lanchas por vez na maré baixa;
• limitar a circulação simultânea a três caiaques por vez na Enseada do Curral e na Enseada do Madeiro; e
• não conceder novos alvarás para embarcações e estabelecer critérios objetivos para renovação ou cassação dos alvarás existentes;

Tanto a prefeitura quanto a Atunp também se comprometem a instalar, em até um ano, um espaço físico com exposição dos valores tabelados dos passeios e orientações sobre a importância ecossistêmica e socioeconômica da preservação do boto-cinza e do cumprimento das regras de navegação. Também devem ser disponibilizados canais para denúncia de eventuais irregularidades.

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O fluxo de veículos pesados transitando pelo centro da cidade diminuiu mais de 60% após a Prefeitura de Mossoró fazer a liberação do Complexo Viário 15 de março. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (18) pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

Segundo o levantamento, que cruza dados das câmeras de videomonitoramento e sensores de tráfego, o número de veículos pesados, como caminhões e carretas, diminuiu mais de 60% no Centro. Os dados comparam o fluxo desta semana com a média das últimas três semanas.

De acordo com Luis Correia, diretor-executivo de Mobilidade, “a redução no fluxo de veículos pesados no Centro melhora a mobilidade urbana, aumenta a segurança viária e garante mais fluidez ao trânsito da cidade”, pontuou.

A rodovia conta com investimento de quase 100 milhões de reais, possui 8 km de extensão e faz a ligação entre bairros, hospitais, supermercados, universidades e o Poder Judiciário.

O Complexo Viário faz a ligação entre a BR-110 e a BR-304, uma rota importante para o setor industrial, como o salineiro. A expectativa é que circulem diariamente mais de 10 mil veículos pela rodovia.

É a maior obra em mobilidade urbana da cidade de Mossoró executada pela Prefeitura. O complexo viário é a primeira rodovia da cidade com ciclovia em toda a sua extensão. A obra passa pelo Rio Apodi/Mossoró e conta com a maior ponte já construída no município, com 144 metros.

A Prefeitura também entregou o complexo viário completamente iluminado, 100% em LED, com instalação elétrica subterrânea.

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizará na próxima quinta-feira, 19, às 16h, a cerimônia de lançamento do Sinal Aberto da Uern TV. A solenidade será no Campus Mossoró, na sala multiuso da Biblioteca Central.

O Parque de Transmissão da Uern TV será denomindado como Parque de Transmissão Professor Milton Marques de Medeiros. A homenagem ao ex-reitor da Uern é devido aos relevantes serviços prestados por ele na comunicação institucional da Uern e, sobretudo, para o funcionamento inicial da TV Universitária (Uern TV), ocorrido no ano de 2014, quando cedeu equipamentos para o início das operações técnicas, além de espaço físico na central técnica da TCM – Telecom.

A solenidade de lançamento do Sinal Aberto da Uern TV contará com a presença dos representantes da Anatel, Octávio Penna Pieranti; da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), David de Morais Lopes; do Instituto Cultne, Acácio Jacinto; da equipe da Uern TV e membros da gestão e comunidade acadêmica.

O Sinal Aberto da Uern TV representa um novo passo na democratização da informação e do conteúdo acadêmico para toda a comunidade.

A Uern TV foi criada em 20 de setembro de 2014. Ao longo de sua trajetória, foram produzidos diversos programas como Arte em movimento, PRF Cidadã, Revelando histórias, Univerplay, Saúde em Foco, Balaio Junino, o Uern TV Notícias. Cada um deles, mostrando o que há de melhor na região, em termos de cultura, arte e educação.

Desde o início, a Uern TV tem como parceira a Fundação Roberto Marinho, o que possibilitou a realização de inúmeros projetos com o canal Futura. São dezenas de produções nacionais, sendo que a maioria está disponível, gratuitamente, no GloboPlay. Dentre elas, séries audiovisuais que resgatam a cultura do povo potiguar, como as séries Sou poesia Popular, Sou Chorinho e Vozes do Semiárido.

A emissora mantém ainda parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), popssibilitando que diversos materiais produzidos em Mossoró e região sejam veiculadas em rede nacional, aumentando o alcance do conteúdo e dando maior visibilidade para os profissionais e estudantes da Universidade.

Todo o conteúdo da Uern TV é produzido por estagiários e técnicos, desde a concepção da ideia, passando pela produção, gravação, apresentação, reportagens e edição, bem como o trabalho de divulgação dos programas. Os estudantess participam, ativamente, de cada um desses processos, tendo a oportunidade de aprender, na prática, tudo aquilo que eles veem em sala de aula.

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Na próxima quinta-feira (19), a Paróquia de São José realizará a tradicional Missa do Agricultor e da Agricultora. A celebração está marcada para as 10h, na Igreja Matriz de São José, no bairro Paredões. Em 2026, a cerimônia religiosa completa sua nona edição.

A Missa do Agricultor é uma celebração religiosa em Mossoró, que ocorre tradicionalmente no dia 19 de março, na Igreja de São José. A missa homenageia o homem e a mulher do campo, agradecendo a São José pelos frutos da terra, e é uma forma de valorizar a religiosidade popular e a cultura do trabalho no campo.

Patrimônio Imaterial

A Missa do Agricultor e da Agricultora passou a ser Patrimônio Imaterial de Mossoró, através da Lei n.º 4.241, de 10 de novembro de 2025. Com a medida, o Poder Executivo municipal fica autorizado a adotar as medidas necessárias para a preservação, promoção e divulgação da Missa do Agricultor e Agricultora, garantindo sua continuidade e valorização como expressão da identidade cultural e religiosa do povo mossoroense.

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC promoveram nesta terça-feira, dia 17, a Aula Inaugural do Projeto Pilotos do Semiárido, no Aeroclube de Pernambuco, instalado na cidade de Igarassu, região metropolitana do Recife/PE.

O evento reuniu os 21 estudantes selecionados no certame para a composição da primeira turma do projeto, autoridades da aviação civil, políticos e representantes das empresas do setor. Já na parte da tarde, às 14h, será realizada a edição especial do Proa Direta – Pilotos do Semiárido, no auditório da Base Aérea do Recife, promovido pela LATAM Airlines Brasil voltada ao desenvolvimento profissional e à aproximação entre alunos em formação e o mercado da aviação civil.

A primeira turma do projeto é formada por 11 mulheres e 10 homens, selecionados em processo seletivo com mais de 840 candidatos, e com estudantes oriundos dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Goiás, Pará, Tocantins, Rondônia e Paraná.

A formação contempla todas as etapas necessárias para a obtenção da licença de Piloto Comercial de Avião (PC), incluindo as habilitações Monomotor Terrestre (MNTE), Multimotor Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFR), além de capacitação em inglês aeronáutico voltada para o Santos Dumont English Assessment (SDEA). As atividades práticas de voo tiveram início na primeira quinzena de fevereiro.

A Ufersa é a primeira instituição pública brasileira a ofertar um curso integral de formação de pilotos de aviação civil. “Essa iniciativa reforça o protagonismo da Ufersa no contexto do Semiárido e pavimenta o caminho rumo ao fortalecimento da região como polo nacional de formação aeronáutica”, declara o reitor Rodrigo Codes.

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TCM Notícia (Artur Rebouças)

A Prefeitura de Mossoró homologou, na noite desta segunda-feira (16), o resultado do processo licitatório que habilitou a empresa Nacional Incorporadora e Construtora LTDA para a execução do projeto de construção da nova Arena Nogueirão. A obra será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) e prevê a permuta de uma parcela do atual terreno do estádio por uma área onde deverá ser construído o novo Centro Administrativo Municipal.

A construtora declarada vencedora do processo é administrada pelo empresário de Mossoró, Júnior Rebouças, também proprietário de uma rede atacadista. A informação sobre o interesse do empresário no edital foi publicada com exclusividade pelo TCM Notícia no dia 10 de março.

A sessão do processo licitatório foi retomada nesta segunda-feira (16), com a análise final da proposta técnica apresentada pela empresa, que acabou sendo homologada pela gestão municipal. Uma segunda proposta, da empresa Plano A Construtora LTDA, também foi apresentada, porém não avançou na avaliação do processo.

O projeto de Júnior Rebouças prevê a construção da Arena Nogueirão com capacidade para 15.229 espectadores, incluindo 76 assentos destinados a pessoas com deficiência e 100% das arquibancadas cobertas. O campo de jogo seguirá o padrão internacional, com gramado natural e sistema automatizado de irrigação.

Estão previstos 10 camarotes corporativos climatizados, arquibancada premium, cabines para comentaristas, tribunas de imprensa e dois estúdios de TV. A estrutura incluirá ainda bares, lanchonetes, núcleos de banheiros distribuídos pelos setores e um Museu do Esporte Mossoroense, destinado à preservação da memória esportiva local.

O projeto também prevê 1.268 vagas de estacionamento em dois pavimentos de subsolo, além de áreas destinadas à circulação de torcedores, equipes e serviços de emergência.

A proposta também cita a implantação de um shopping center na área de permuta ligada ao projeto da arena.

CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Como parte da permuta da área localizada na Avenida João da Escóssia, o novo Centro Administrativo deverá ser construído em um terreno de 25 mil metros quadrados na Avenida Rio Branco, no bairro Santo Antônio, nas proximidades de um atacarejo do grupo Rebouças.

De acordo com o cronograma apresentado, o prazo estimado para conclusão da Arena Nogueirão é de 18 meses, mesmo período previsto para o Centro Administrativo. A conclusão total do conjunto de obras, incluindo todas as etapas do empreendimento, tem prazo de até 43 meses.

O investimento total para a execução das duas obras será de R$ 215.143,883,45.

O resultado do processo licitatório, já finalizado, foi adjudicado e homologado pelo secretário de Administração de Mossoró, Washington Filho.

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O Hospital Infantil Varela Santiago, situado em Natal, acaba de receber um importante reforço para a área de diagnóstico por imagem. A instituição foi contemplada com a doação de um tomógrafo Philips Incisive CT, avaliado em R$ 2,5 milhões. O equipamento foi doado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, do estado do Rio Grande do Sul, e representa um avanço significativo na capacidade tecnológica do hospital.

Com tecnologia de 64 canais, o novo tomógrafo substitui o equipamento anterior de 16 canais e proporciona ganhos expressivos em velocidade de aquisição de imagens, qualidade diagnóstica e precisão na identificação de doenças. O avanço é especialmente relevante no diagnóstico de casos complexos, como o câncer infantojuvenil, permitindo identificar tumores, microlesões e nódulos muito pequenos com maior nitidez e segurança.

A tecnologia de múltiplos detectores permite captar um volume maior de informações a cada rotação do aparelho, resultando em imagens mais detalhadas e de alta definição. Esse nível de precisão contribui para diagnósticos mais rápidos e confiáveis, além de favorecer o acompanhamento da evolução dos tratamentos.

Entre os principais benefícios do novo equipamento estão a detecção mais precoce de lesões, maior precisão na caracterização dos tumores e redução de artefatos de movimento durante os exames. A aquisição das imagens ocorre de forma mais rápida, o que reduz interferências provocadas por movimentos respiratórios ou batimentos cardíacos — fator especialmente importante em exames de tórax e abdômen.

O tomógrafo também amplia a capacidade do hospital para a realização de estudos vasculares de alta precisão, como angiotomografias, fundamentais para o planejamento de cirurgias e para a avaliação detalhada da vascularização tumoral.

Outro benefício importante está no conforto e na segurança dos pacientes. Como os exames são realizados em menos tempo, crianças e adolescentes em estado de maior fragilidade precisam permanecer menos tempo em apneia ou imobilidade, tornando o procedimento mais ágil e humanizado. O equipamento também permite otimizar protocolos de exame, contribuindo para maior eficiência e melhor controle das doses de radiação.

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A falta de medicamentos básicos na rede de saúde de Natal levou o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) a emitir uma recomendação às Secretarias de Administração e de Saúde da capital potiguar. O documento registra que atualmente a rede está com 53% do estoque necessário e orienta celeridade em procedimentos de aquisição. A falta atinge medicamentos básicos, psicotrópicos controlados e insumos médico-hospitalares, com uma situação que se repete desde 2010.

A falta de insulinas na rede municipal de saúde de Natal foi verificada pelas Promotorias nos primeiros meses de 2026. Uma vistoria realizada neste mês ao Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde revelou que o abastecimento geral de medicamentos da cidade estava em apenas 53%. Os medicamentos injetáveis alcançaram só 25% do estoque necessário. Este percentual é uma queda em relação a setembro de 2025, quando o abastecimento geral estava no patamar de 68%.

A Recomendação solicita a finalização urgente de dois procedimentos, sendo um deles de aquisição emergencial e outro um Procedimento Licitatório. Estas ações visam o imediato abastecimento com injetáveis e insulinas de ação prolongada. Por fim, orienta-se a celeridade dos processos licitatórios em curso. As informações sobre o cumprimento da Recomendação devem ser prestadas em 15 dias.

A medida é resultado de três procedimentos administrativos conduzidos pelas 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, especializadas na área da saúde. O primeiro procedimento acompanha o cumprimento de uma sentença judicial referente ao abastecimento regular de insumos. O segundo procedimento monitora um Termo de Acordo (TAC) firmado com o órgão de saúde municipal para a distribuição de insulinas especiais. Por fim, o terceiro acompanha o fornecimento de psicotrópicos na rede de saúde para o período de 2024 a 2026.

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